A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, é evidente que falar de um tema tão árduo depois de um pronunciamento tão belo como o do Senador Eduardo Suplicy é muito difícil. Eu também gostaria de sentir o perfume dos eucaliptos ou, quem sabe, estar no frio aconchegante da Mata Atlântica, no Estado de Alagoas, ou ver o por do sol no sertão, as praias, o complexo lagunar. Tomara que os meses passem rápido. Daqui a pouco, nossa querida Brasília vai estar toda florida: vão florescer os ipês amarelos. Com certeza, lembrará muito mais a floração das craibeiras do sertão de Alagoas. Infelizmente, não falarei sobre o perfume dos eucaliptos de que falou o Senador Eduardo Suplicy nem sobre a floração das craibeiras, lá no sertão de Alagoas. Vou falar sobre um tema a respeito do qual já tive a oportunidade de falar nesta Casa. Sei que não há mais novidades.

Todas as vezes, o Copom se reúne para promover a desordem monetária e a irresponsabilidade fiscal, aumentando a taxa de juros. Esse assunto já está de tal forma banalizado que nele nem tocamos mais. Sei que novidade não há. Cabe a alguns a ojeriza diante dessa desordem política e econômica que se predispõe, infelizmente, a fazer o serviço sujo do capital financeiro e, portanto, a manter todas as condicionalidades impostas pelos gigolôs do Fundo Monetário Internacional.

Por mais que o atual Governo, inclusive na propaganda do PT no horário nacional, tenha falado sobre a ausência de acordo com o Fundo Monetário Internacional, as decisões de política econômica tomadas pelo Governo mostram claramente que a política econômica do atual Governo continua imitando a do Governo anterior, prestando serviço sujo ao capital financeiro e mantendo as condicionalidades impostas pelos gigolôs do Fundo Monetário Internacional.

Ontem, mais uma vez, novo aumento da taxa de juros. Novo aumento da taxa de juros para, sabemos todos nós, beneficiar os parasitas sem pátria denominados banqueiros ou representantes do capital financeiro. O que é que isso significa na vida objetiva de um País como o nosso? Ao aumentar a taxa de juros, aumenta-se o montante da dívida pública. Aumentar o montante da dívida pública significa que tem que elevar o comprometimento da riqueza nacional, da arrecadação nacional para dar conta do pagamento dos juros e serviços da dívida. Quando se aumentam os juros, por aumentar a dívida pública, aumenta-se também o comprometimento da receita líquida real de Estados e Municípios para pagar os juros e serviços da dívida. Portanto, financiar a agiotagem nacional e internacional e diminuir a capacidade de investimentos em saúde, educação, segurança pública, moradia, saneamento e infra-estrutura, de uma forma geral. Como se isso não bastasse, elevam-se também os custos da produção, do consumo e do investimento, gerando redução dos gastos públicos e o aumento do desemprego.

Qual é a fórmula que o Governo anterior utilizava e o Governo atual mantém? Para aumentar a taxa de juros, portanto, aumentar o montante da dívida para dar conta do pagamento de juros e serviços da dívida, só há duas fórmulas: ou aumentar a carga tributária - o Governo aumenta, mas encontra resistência num setor importante da sociedade e com mais capacidade de pressão no Congresso Nacional -, ou diminuir as despesas sociais - e a Senadora Lúcia Vânia já trouxe muitas vezes esse debate à Casa - diminuir os investimentos em políticas públicas, de uma maneira geral, e em políticas sociais.

Como o setor empresarial reage? Diante do aumento da carga tributária, é evidente que os empresários se reúnem e fazem um lobby positivo no Congresso Nacional, até porque, infelizmente, em vez de termos no País uma política de juros que penalize quem não investe, quem não produz, quem não emprega, temos uma política que acaba penalizando justamente o setor produtivo e os trabalhadores de uma forma geral.

Com esse aumento da taxa de juros, há um aumento no custo dos insumos para a produção de mercadorias. Ao se aumentarem os insumos para a produção de mercadoria, o setor empresarial, para manter sua margem de lucro, tem duas alternativas: ou repassar o aumento dos insumos para as mercadorias, combalindo o orçamento doméstico, ou diminuir os custos em relação à mão-de-obra, que é o que acontece hoje em função do desemprego gigantesco no País.

O desemprego é absolutamente associado, Senador Almeida Lima, como sabe V. Exª, à precariedade das relações de trabalho. Quando o empresário desemprega para manter a sua margem de lucro, os trabalhadores que ficam no setor trabalharão muito mais sem aumento do seu salário. Para manter sua margem de lucro, os empresários desempregam os que têm carteira assinada, promovem a vinculação temporária ou a terceirização, mecanismos tão conhecidos na economia nacional.

Realmente fico impressionada, Senador Rodolpho Tourinho. Quando fui Líder do PT nesta Casa e da Oposição ao Governo Fernando Henrique, eu gostaria, para sofrer pouco, de ter assumido a Liderança não por concepções programáticas e convicções ideológicas, mas apenas para patrocinar a demagogia eleitoreira e a vigarice política. Talvez isso me deixasse menos constrangida e menos triste diante desta política econômica que condenei e condeno.

Hoje, o atual Governo, o Governo Lula, legitima a verborragia da patifaria neoliberal: promove a velha e conhecida política econômica recessiva do superávit, do controle de inflação pelo aumento de juros; das reformas mentirosas e as contra-reformas do aparelho de Estado; promove verdadeira irresponsabilidade fiscal em que o aumento dos gastos se dá apenas para viabilizar o interesse do capital financeiro, desses parasitas sem pátria, enquanto desestrutura parques produtivos, destrói milhões de postos de trabalho e diminui a capacidade de investimento em políticas públicas e sociais do Estado brasileiro. O Governo não tem autonomia monetária e fiscal, não determina suas prioridades em investimentos, prioridades sociais, absolutamente nada.

Então fica apenas aqui o meu protesto, porque o atual Governo me envergonha profundamente. Eu não consigo acreditar que me enganei por tanto tempo. Talvez a paixão tenha me cegado a ponto de eu não desvendar os mistérios sujos que estavam por trás de discursos inflamados de algumas personalidades que hoje fazem a cúpula palaciana do PT e se abrigam como se donos fossem do Estado brasileiro, da Nação brasileira porque são os atuais inquilinos do Palácio do Planalto. Fica o nosso protesto.

E o pior é que fica a certeza de que outro tipo de política econômica é possível. Outros países já fizeram isto: o controle de capitais, a diminuição da política de juros, o aumento dos gastos públicos com investimentos, políticas públicas e sociais. Mas, infelizmente, a única visão que conseguimos ter todos os dias é a incapacidade do Governo de ter autonomia monetária e fiscal e de definir os gastos públicos simplesmente para continuar viabilizando os interesses dos senhores parasitas sem pátria que representam o capital financeiro.

É só, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Permito, querido Senador Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - V. Exª já não havia...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Não. Eu havia me comprometido com a Senadora Lúcia Vânia ser bem rápida, mas um aparte eu concedo com muito prazer a S. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Heloísa Helena, a voz de V. Exª é muito importante, inclusive devido à sua avaliação crítica do Governo do Presidente Lula. Mas há que se registrar que houve diminuição do endividamento público e do endividamento externo relativamente ao valor do PIB e das exportações. embora muito aquém daquilo que V. Exª e nós gostaríamos que ocorresse. Contudo, a tendência está sendo a diminuição dos juros do serviço da dívida em relação ao PIB e às exportações. Ainda ontem, mais uma vez o Copom elevou os juros para algo que me parece além da conta. Quero, o quanto antes, ver a diminuição dessa taxa. Na próxima terça-feira, vamos argüir mais um Diretor do Banco Central que ontem esteve aqui nos visitando e gostaria muito de saber de S. Sª se ele será ali uma voz que fará todo o conjunto dos Diretores do Banco Central pensar de maneira pelo menos diferente e buscar caminhos alternativos.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol - AL) - Obrigada pelo aparte, Senador Eduardo Suplicy.