A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente gostaria de dizer do meu contentamento pela atitude tomada pelos Líderes Arthur Virgílio, Jefferson Péres e José Agripino Maia, em relação ao episódio acontecido ontem nesta Casa em que o Partido do Governo, PT, e seus aliados, conseguiram derrotar um membro indicado para o Conselho Nacional de Justiça, Dr. Alexandre Moraes.

Gostaria também, nesta oportunidade, de cumprimentar o Senador Cristovam Buarque pela reflexão que fez neste plenário. Foi uma das mais belas peças que já ouvi nesta Casa nos últimos tempos, um discurso sensível, reflexivo, importante para o momento que estamos vivendo.

Dizia S. Exª em seu discurso que nós tínhamos que fazer uma reflexão profunda sobre os últimos acontecimentos.

Diferentemente de tantos outros Senadores da base aliada, dizia que nós temos, às vezes, nos perdido no cotidiano de nossas tarefas, votando, açodadamente, sim e não - e aqui eu coloco como palavras minhas - medidas provisórias, sem discuti-las suficientemente e tantas outras matérias sem importância, sem urgência e sem relevância. Dizia S. Exª que, perdidos no cotidiano, nós estávamos perdendo a noção de definir os problemas a serem resolvidos a médio e a longo prazo. E isso poderia causar graves transtornos a esta Casa e ao País.

Naquela ocasião, o Senador Cristovam Buarque apontava quatro premissas importantes para uma governança equilibrada. S. Exª dizia da importância de se ter equilíbrio para gerir a economia e fazia uma ressalva ao seu próprio Governo, dizendo que concordava com as medidas tomadas, mesmo com aquelas que não eram muito simpáticas à população.

Em segundo lugar, S. Exª apontava como premissa o cumprimento das promessas de campanha e dizia que, se não fosse possível cumpri-las, pelo menos, que se desse uma satisfação explicando por que não estavam sendo cumpridas. Aí, eu gostaria de fazer uma observação. Realmente, estamos assistindo ao não cumprimento das promessas e vendo a perplexidade da população em face do que tem visto na gestão dos programas do Governo.

S. Exª apontava como terceira premissa as reformas sociais e chamava a atenção para o perigo que estamos correndo hoje quando os movimentos sociais estão inquietos e buscam respostas que não temos condições de dar. E S. Exª dizia também que poderíamos ser surpreendidos aqui com a voz das ruas.

Por fim, S. Exª apontava como quarta premissa o combate à corrupção. Ele dizia da preocupação que toma conta desta Casa, a preocupação de ver, a cada dia, surgirem fatos graves que, muitas vezes, não são esclarecidos e deixam esta Casa perplexa diante do discurso do passado e da prática política do atual Governo e dos atuais membros da sua base de sustentação.

Ontem, nesta Casa, assisti calada aos debates. Senti-me extremamente constrangida e sem condições de interferir na discussão, porque acreditava que, naquele momento, faltava uma voz que pudesse chamar esta Casa à reflexão. Eis que essa voz veio hoje. O discurso do Senador Cristovam Buarque me inspira para assomar à tribuna e tratar de um tema importante. Sinto-me, até certo ponto, constrangida porque não disponho do vocabulário combativo e agressivo que ouvi aqui ontem.

Entretanto, acredito que, se pudesse dar uma colaboração ao Governo, eu diria hoje ao Presidente Lula que leia com atenção o discurso do Senador Cristovam Buarque, que tem bagagem para dizer o que disse, porque não precisa ser nem subserviente nem um bajulador medíocre. S. Exª falou com a voz da experiência e da reflexão, falou com a voz de um professor, com a voz de quem que tem uma trajetória e uma história para chamar este País à razão.

Portanto, quero cumprimentá-lo e, se me permitir o Governo, fazer uma recomendação: leia esse discurso. Reflita sobre esse pronunciamento, Presidente Lula, porque ele poderá ser a luz que falta a Vossa Excelência neste momento.

Essa é a colaboração que eu gostaria de dar nesta oportunidade.

Sr. Presidente, quero também, desta tribuna, registrar que a Organização Internacional do Trabalho divulgou na última segunda-feira, ao final de seminário realizado em Brasília, documento sugerindo que o Brasil, a Argentina e o México adotem políticas mais ativas para enfrentar o desemprego.

Segundo a OIT, a criação de empregos deve fazer parte das metas macroeconômicas, ao lado do controle da inflação e da dívida pública. Esse assunto foi abordado pelo economista Edmar Bacha durante o debate que realizamos na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a autonomia do Banco Central.

O documento assinado por três economistas propõe “uma mudança nas políticas econômicas que faça com que a criação de empregos se torne uma meta para os formuladores das políticas econômicas e sociais”.

A matéria a respeito do documento da Organização Internacional do Trabalho está no jornal O Estado de S. Paulo.

Há algum tempo, reconhecendo que a política adotada não permitiria a criação dos dez milhões de empregos tão alardeada pelo Presidente Lula, o Governo, por intermédio de seus assessores diretos, como o próprio Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, começou a afirmar que tal cifra era apenas um número referencial, ou seja, um “número ideal”.

Segundo o Ministro, não havia compromisso quanto à abertura de vagas nessa quantidade, nem que seriam empregos com ou sem carteira assinada.

O mesmo jornal O Estado de S. Paulo também divulga matéria intitulada “Berzoini refaz promessa de Lula”. De acordo com o texto, o Ministro do Trabalho está “ressuscitando a promessa do Presidente Lula de criar dez milhões de empregos”.

A afirmativa do Ministro soou como uma nova promessa de campanha já visando as eleições de 2006, para as quais o Governo já se prepara com todo o arsenal possível.

O Ministro Berzoini afirma que será possível atingir tais números ou até um pouco mais, somando os 2,7 milhões de empregos com carteira assinada, criados no atual Governo, com aqueles empregos informais, ou seja, aqueles milhões de brasileiros sem carteira assinada, sem direito a nenhum tipo de benefício, somados ainda aos domésticos, autônomos e funcionários públicos.

Ao ler as duas matérias jornalísticas, pode-se perceber o quanto de ufanismo existe neste Governo, ao lado da falta de compromisso com as promessas de campanha utilizadas na ocasião pelo Presidente Lula.

Na carta aberta ao povo brasileiro, divulgada pelo candidato do PT em junho de 2002, uma das metas previstas era a criação de dez milhões de empregos.

O então candidato, hoje Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmava que “o número pode parecer exagerado, mas não é”.

No documento, Lula dizia: “Precisamos crescer a uma taxa média de 5% ao ano para gerar, por meio de políticas ativas de emprego e renda, os postos de trabalho necessários. O desafio é enorme, mas assumo o compromisso de perseguir essa meta com todas as minhas forças. Criar empregos será a minha obsessão”.

Sr. Presidente, a obsessão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela criação de empregos parece ter sido curada em alguma terapia de choque.

Segundo o economista Joelmir Betting, “para fazer dez milhões de empregos formais neste Governo, seria preciso abrir mais cinco milhões de vagas nos próximos 18 meses. Com o crescimento do PIB recuando de 5% para 3,5%, não vai dar”. É claro!

As comemorações antecipadas do Governo não merecem aplausos, porque não representam a realidade.

O Brasil ainda está longe de atingir as metas prometidas e talvez esteja na hora de aceitar sugestões de quem vê o Brasil de fora, como a Organização Internacional do Trabalho.

Muito obrigada, Sr. Presidente.