O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na legislatura passada chegamos a fazer, nas sexta-feira, a transformação da sessão numa espécie de debate aberto. Na verdade, eram poucos os que vinham, mas não que viessem os da Oposição e não viessem os do Governo, não! Vinham os do Governo e vinham os da Oposição.

É uma pena que V. Exª não estivesse aqui, pois teria um papel muito especial. Naquelas sessões, debatíamos um determinado assunto e o levávamos ao esgotamento.

Agora não; agora parece que é uma deliberação do Governo não estar presente. Não consigo entender! Já fui governo; já fui oposição. A Oposição pode ir embora, desaparecer, não ligar, não dar quórum. Agora, o Governo tem a obrigação de ter um Parlamentar sentado aqui permanentemente quando o Congresso estiver funcionando.

Tudo bem que eles não queiram que funcione o Congresso. Tudo bem, pois, se o momento é tão pesado, se as manchetes são tão ruins, funcionar o Congresso para quê? Tudo bem; não dão quórum. Mas, no momento em que, mesmo não dando quorum, há Congresso, aqui tem de estar sentado um Parlamentar do PT ou da Base do Governo; alguém tem que estar aqui para responder, para tomar conhecimento. É o mínimo que tem que acontecer; é o mínimo que se possa imaginar.

Então, vem aqui o Líder do PSDB, levanta uma série de fatos, os mais duros, e não tem ninguém do PT para responder, para dizer: “Não; não é por aí. A questão é diferente!” Lamento isso.

Mas quero dizer, Sr. Presidente, que estamos às vésperas de ter uma decisão muito importante, com todo esse debate sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu concordo com o ilustre Líder do PSDB, pois acho que o Parlamentar tem que ter o mínimo de bom sendo, o mínimo de comportamento que o mantenha com direito a ter o respeito da opinião pública.

Se a CPMI solicitada tivesse quatro assinaturas a mais, retirar-se-iam as quatro e estaria resolvido. Vamos fazer um esforço e vamos retirar as quatro. Todavia, tem um número expressivo, uma maioria: aqui no Senado, quarenta e tantas; na Câmara, o dobro do necessário. E o Governo se expõe a sair por aí pedindo para retirar quatro assinaturas?

Então, pelo amor de Deus, será que as Lideranças não entendem? Se fosse para fazer, como já aconteceu, o Governo entraria, colocaria a máquina para funcionar, um rolo compressor e derrubaria a comissão. É horrível? É horrível. Mas, agora, fazer o negócio e conseguir que quatro saiam e a comissão continue é falta de equilíbrio; é falta de lógica.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não, Senador.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Simon, V. Exª me dá ensejo a fazer uma conjectura. Se o Governo consegue retirar, digamos, 50, 60 assinaturas, já temos aí provavelmente material para uma outra comissão parlamentar de inquérito: a comissão da retirada de assinaturas.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pior é que é verdade.

Estamos às vésperas de um acontecimento muito importante. Considero a decisão mais importante deste ano no Congresso Nacional. O Presidente do Senado tomou uma decisão triste, melancólica. Com a solicitação de uma comissão parlamentar de inquérito, os Líderes do PMDB, do PT e não sei mais quem não indicaram os nomes. E o Presidente do Senado, com a maior tranqüilidade, disse que também não indicava.

Estou nesta Casa - acho que sou o mais antigo, já fechando 24 anos - e cansei de ver criarem-se comissões parlamentares de inquérito, e onde uma bancada não indicava, o Presidente indicava. Baseado em que? Baseado numa lacuna que tem no nosso Regimento Interno, lacuna esta que ninguém nunca se preocupou em resolver porque foi sempre resolvida com a aplicação de um outro artigo do Regimento, que dispõe que as lacunas do Regimento do Senado serão resolvidas com a aplicação subsidiária do Regimento Comum, o Regimento do Congresso Nacional ou com o da Câmara dos Deputados. E o Regimento Interno do Congresso Nacional e o da Câmara dos Deputados dispõem que, se os líderes não indicarem, cabe ao Presidente indicar. Isso foi sempre assim. Só o Dr. José Sarney resolveu não fazer isto.

Então, nós e vários do PSDB e do PFL entramos com vários pedidos para uma decisão no Supremo. Nós e o ilustre jurista Werner Becker e sua esposa, na nossa exposição, fomos muito claros. Nós não entramos com pedido de liminar. Por que não? Para mostrar que esse assunto é tão sério que não estamos preocupados com aquela CPI. Estávamos preocupados com o fato de que aquela decisão do Presidente Sarney estava matando o instituto da CPI. O que aconteceu? Os Líderes da Bancada de apoio ao Governo não indicaram os nome e, pura e simplesmente, soltaram uma nota. Meu Deus, queria eu poder pedir para retirá-la dos Anais, porque é a nota mais vexatória de que me lembro de ter visto. Os Líderes declararam que somente haverá CPI no Senado quando eles acharem que deve ter! O artigo da Constituição, que estabelece que a CPI é um direito das minorias, de que um terço dos membros podem convocar uma CPI, os Líderes rasgaram. E o Presidente do Senado botou no fogo o que sobrou.

Quando a Constituição dispõe que um terço dos membros pode convocar - vamos esclarecer -, ela não quer dizer que o um terço vai convocar e decidir o que fazer, ou que a minoria vai condenar um determinado fato. É claro que não! Um terço convoca e instala a CPI. Ela funciona. Agora, o Governo tem a maioria. O Governo pode não convocar o fulano; o Governo pode fazer o que bem entende com a sua Bancada. Foi um dos votos mais bonitos que eu vi o Relator proferir até hoje. Foram três horas; mas três horas de conteúdo. O Relator não deixou pedra sobre pedra - Dr. Sarney não deve ter dormido aquela noite -, mostrando a importância e o significado da CPI; mostrando que não era uma questão de Regimento Interno.

E até aí, meu nobre Líder, somos competentes; nós todos, não entramos na questão do Regimento Interno, não falamos em Regimento Interno, dizendo que compete ao Presidente do Senado nomear baseado no Regimento Interno da Câmara e do Senado. Se fizéssemos isso, o Supremo iria dizer: é questão interna do Regimento Interno, não se toca. Não! Entramos com um artigo da Constituição que estabelece que compete a um terço, à minoria, criar; e há uma decisão do Presidente do Senado não criando. Logo, rasgando a Constituição. Então, o Presidente do Senado não cumpriu a Constituição e não o Regimento Interno. Foi isso que deu caldo. Um a zero com o relator; dois a zero; três a zero; quatro a zero. O ilustre Senador diz o seguinte: vim aqui para votar contra, mas o parecer do Procurador foi tão profundo e a análise do jurista Werner Becker foi de tanto conteúdo que peço vistas para analisar o meu voto, dando a entender com toda clareza que vai votar a favor.

Mas está passando o tempo, e eu pediria aos meus amigos, com muito respeito, a S. Exªs, os Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal, que decidissem logo essa matéria. No meio dessa confusão que está aí, que essa matéria fosse decidida de uma vez por todas, porque ela é muito importante. Eu diria que essas CPIs que estão se constituindo são necessárias porque o Governo não tomou providências. Aquele caso grave do funcionário da Casa Civil, que apareceu na televisão - e apareceu de maneira clara, falando, contando o esquema de tudo o que estava acontecendo com o bingo. A única coisa que se poderia dizer é que tinha um revólver na sua sala e que o estava fazendo sob coação, mas não foi o que aconteceu.

O Governo disse que iria tomar providências, que a polícia iria agir. Vai fazer um ano, e que providência foi tomada? O Governo Lula poderia fazer isso.

Quando fui governador, saía uma denúncia no jornal, e eu mandava apurar. Na dúvida, afastava para ver o que estava acontecendo. Fiz isso mais de uma vez. E não precisava nem ir o deputado da Oposição para a tribuna. A imprensa publicava; se o fato parecia de suspeição, eu afastava o funcionário, fazia a investigação, e ele voltava ou não.

O Governo passou um ano e não fez nada. Vi na televisão os vice-Líderes do PT. Tenho um carinho enorme por um deles, que apareceu dizendo que não precisava porque o Governo tomaria providências, e a polícia estava investigando. Com que autoridade eles dizem isso? Se lá naquela hora do Waldomiro, a polícia tivesse investigado, apurado e mostrado o inquérito, seria ótimo. O Governo está funcionando para quê? A comissão parlamentar de inquérito existe quando tem um fato que não está sendo investigado.

Tenho respeito e carinho pelo Lula. Mas quem está orientando o Governo Lula? Sei que, em termos de economia, é o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central.

Tenho um projeto de lei tramitando há dois anos, dizendo que é um absurdo que o Conselho Monetário Nacional seja composto de três pessoas: o Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento e o Presidente do Banco Central. Três que são duas, porque o Presidente do Banco Central é sujeito ao Ministro da Fazenda. Ontem, o Conselho da República se reuniu e reconheceu serem necessárias mais pessoas no Conselho.

Em matéria de economia, são o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central. Mas, no restante, quem orienta o Governo? Com quem o Governo se cerca? A quem o Governo escuta? Até o Sarney, no governo dele, volta e meia, reunia-se lá no Amazonas; levava seu ministério para ficar dois dias discutindo os planos. O Plano Cruzado, primeiro deu certo; depois, deu errado, mas ele tentou fazer.

O Governo atual tem 35 ministros. Em primeiro lugar, 35 ministros não é ministério, é... Não sei que outro país do mundo tem um número tão grande de ministros; não sei. Quais são os conselheiros? Quem tem direito de opinar? Imagino que, antes de ter aumentado os juros, o Palocci deve ter falado: Presidente Lula, vamos aumentar mais uma vez os juros. A quem o Presidente Lula consulta para saber se está certo ou errado? O próprio Lula já deu uma declaração categórica à imprensa, com manchete, dizendo que reconhece que aumentar os juros não é a única fórmula que existe para terminar com a inflação. Ele já disse isso. A quem ele consultou?

Agora, nessa questão dos Correios, estão dizendo que o fulano de tal é amigo do Lula. Uma das coisas que me preocupa hoje, perdoe-me, Senador Arthur Virgílio, também me preocupava no Governo de Fernando Henrique. Dizia que convivi com Fernando Henrique a vida inteira e não sabia que ele tinha tanto amigo. É claro que a maioria dos amigos apareceu quando ele se sentou na cadeira de Presidente. Aí os amigos aparecem, e com o Lula está sendo assim.

É o amigo tal, e o outro amigo, e aquele com quem ele passou as férias na praia. O Governo não é feito de amigos, e acho que a palavra amigo não deveria ser citada quando se fala no Presidente.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Nem parceiro.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Nem companheiro.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O Presidente considera todos companheiros.

            Hoje de manhã... - desculpe, mas não sou disso. Sou um homem franciscano, mas detesto carola. Geralmente, os carolas que conheço, eram uma coisa por dentro e outra por fora. Tenho muita restrição a isso. Mas há um texto do qual nunca me esqueço. O extraordinário Deputado Brito Velho, uma das pessoas mais dignas, mais honestas e mais fantásticas que conheci, quando me elegi governador, estava na missa ao meu lado e disse: “Esse texto não é para ti. O texto para ti é este aqui”. E me entregou este, que, casualmente, é o texto da missa de hoje. Vejam se não é para pedir para o Lula ler. Livro do Eclesiástico:

⁵Uma palavra amena multiplica os amigos e acalma os inimigos; uma língua afável multiplica as saudações. ⁶Sejam numerosos os que te saúdam, mas teus conselheiros, um entre mil. ⁷Se queres adquirir um amigo, adquire-o na provação [nas três vezes em que o Lula perdeu, e não na hora da vitória]; e não te apresses em confiar nele. ⁸Porque há amigo de ocasião, que não persevera no dia da aflição. ⁹Há amigo que passa para a inimizade, e que revela as desavenças para te envergonhar.¹⁰Há amigo que é companheiro de mesa e que não persevera no dia da necessidade. ¹¹Quando fores bem-sucedido, ele será como teu igual e, sem cerimônia, dará ordens a teus criados. ¹²Mas, se fores humilhado, ele estará contra ti e se esconderá da tua presença. ¹³Afasta-te dos teus inimigos e toma cuidado com os amigos. ¹⁴Um amigo fiel é poderosa proteção: quem o encontrou, encontrou um tesouro. ¹⁵Ao amigo fiel não há nada que se compare, é um bem inestimável. ¹⁶Um amigo fiel é um bálsamo de vida; os que temem o Senhor vão encontrá-lo. ¹⁷Quem teme o Senhor, conduz bem a sua amizade: como ele é, tal será o seu amigo.”

Vejam que coisa fantástica. Que coisa fantástica para o Lula, Presidente da República, ler e pensar. Ele está com a caneta, ele é o Presidente da República. Daqui a pouco, vem alguém e diz que quer ser embaixador em Cuba e vai ser embaixador em Cuba. Daqui a pouco, vem alguém e pede não-sei-quê, e está lá não-sei-quê. Não pode ser assim. Não pode ser.

Eu diria para o Lula hoje - juro pelos meus filhos... Se me perguntassem, na minha opinião, quem considero hoje o melhor amigo do Lula, eu diria o Procurador-Geral da República. O melhor amigo do Presidente da República, quem está ajudando mais o Presidente da República, quem está tentando salvar o Presidente da República é o Procurador-Geral da República. É esse. Na hora em que o PFL entrou com o mandado, que tinha conteúdo e lógica... Por que tinha conteúdo e lógica? O Presidente da República, em pronunciamento feito no Palácio do Governo, na frente de uma série de pessoas, disse que um importante homem do seu Governo, o Presidente do BNDES, informara que, lá no seu setor, foi investigar e verificou que houve corrupção muito grande nas privatizações O Presidente da República perguntou-lhe se já havia falado para alguém sobre isso. Ele lhe respondeu: “Não, ainda não falei para ninguém. Estou falando para o senhor em primeiro lugar, Sr. Presidente”. E lhe disse: “Então, não fala para mais ninguém. Não quero tocar nesse assunto agora”.

O Nixon teve de renunciar. Quando descobriram a invasão e a gravação na sede do Partido Democrata, perguntaram se ele sabia de algo, e ele respondeu que não tinha tomado conhecimento, que não sabia de nada e que não tinha nada a ver com aquilo. Depois, verificaram que Nixon sabia. Pelo fato de ele saber, ele renunciou para não ser cassado.

O ato do Presidente é grave. Mas, cá entre nós, não passa pela nossa cabeça que o Lula queria abafar o assunto ou que fez o negócio de má-fé. Mas o fato era o fato. Se fosse outro Procurador, podia apresentar a denúncia, e haveria agora um inquérito que sei eu lá como terminaria. O que ele fez? Arquivou, porque achava que não somava para o Brasil. Ele entrou no espírito do Presidente e disse que não era a intenção do Presidente querer esconder ou encobrir, praticando um gesto de grandeza - não digo de amigo, pois um amigo não faria melhor.

Da mesma maneira que, quando manda dar 15 dias e depois denuncia o Ministro da Previdência...

(Interrupção do som.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O Presidente do Banco Central e o Ministro da Previdência já tinham de ser demitidos. O Presidente Lula disse: “Não vou demitir ninguém pelo jornal, pela televisão. Vou ler jornais e vou demitir? Não faço isso”. Tudo bem, não faz isso. Mas, na hora em que o Procurador-Geral da República denuncia e na hora em que o Ministro do Supremo Tribunal Federal aceita a denúncia, ele está sendo processado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O que o Presidente está esperando? Que ele seja condenado? Então, quem vai demitir é o Supremo Tribunal Federal. Por amor de Deus! Já devia ter demitido. Amigo do Presidente Lula é o Procurador! E digo mais: quanta coisa não está acontecendo, quanta coisa pior não está acontecendo de medo do Procurador! Porque eles sabem que esse Procurador não é um “engaveteiro”, como foi Geraldo Brindeiro, que ele não deixa nada na gaveta. Se algo aparece, em jato ele denuncia.

Se o Presidente Lula não está tendo a coragem nem a força de demitir, de tomar posição, de mostrar que é a favor da ética, da moral e da dignidade e que não aceita as coisas erradas, quem está fazendo o papel do Presidente Lula, quem o está substituindo é o Procurador-Geral da República.

Muito Ministro, muito homem de autarquia, muita gente no Governo não faz coisa errada por medo do Procurador, porque sabe que, para o Procurador, não há ninguém, nem Chefe da Casa Civil nem nada. Se existe, ele denuncia. Por isso, o meu medo. A partir do dia 30 de junho, o que vai acontecer?

Volto a dizer o que disse ontem. Perdoe-me, Sr. Presidente, mas quero dizer apenas isto: o Procurador-Geral da República é franciscano. Quando São Francisco estava no fim da vida, reuniu o comando dos franciscanos, e o pessoal achou que ele os estava reunindo para dar as últimas orientações, como ele iria querer o enterro dele. E disse: eu os reuni, porque temos de reconhecer que fizemos muito pouco; temos muito a fazer, vamos ao trabalho. Levantou-se e saiu a trabalhar.

Ao franciscano que está lá na Procuradoria, que disse que não aceita ficar, eu digo: se Lula o convidar, ele é obrigado a aceitar, porque, como franciscano, ele não pode dizer “já terminei a minha missão, já fiz a minha parte”. Pelo bem da Nação, ele tem obrigação de aceitar.

Mas quero ver se, até o dia 30 de junho, o Lula vai ou não convidar o Procurador para ficar. É esse o desafio que tem. Pode até o Procurador não aceitar. Pode até depois dizer que ele que combine, que faça um convite meio frio com o Governo. Mas, como amigo do Lula, eu digo: convide! Convide, para não ficar na desmoralização de dizer “tirei esse” sem saber quem vem depois.

Só vou conceder o aparte ao Senador Mão Santa, Sr. Presidente, e termino.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Gostaria apenas de dizer que São Francisco está aí na tribuna, a reencarnação. E São Francisco disse: “Onde houver erro, que eu leve a verdade”. V. Exª trouxe a verdade da política brasileira.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

Que o Lula entenda seus amigos!

Encerro dizendo: eu me considero amigo do Lula, gosto do Lula, rezo pelo Lula, quero bem ao Lula. Penso que, se o Lula for mal, o Brasil vai terminar perdendo o direito de ter esperança, e isso não é bom. Por isso, o Presidente Lula tem a nossa torcida.

Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.