O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinto-me com o dever, na condição de Senador da República, de trazer à reflexão de V. Exªs e daqueles que nos assistem e nos escutam breve reflexão a respeito da constante alta da Taxa Selic por decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central - Copom.

Minha reflexão tem como base o estudo da economia brasileira externado pelos mais diversos economistas deste País, que não se cansam de dizer que a elevação da taxa básica de juros, que hoje é de 19,75%, é a maior do mundo e que a manutenção nesse patamar provocará uma crise de conseqüências imprevisíveis, sobre a qual, neste momento, eu não gostaria de especular.

Sr. Presidente, é público e notório que o aumento da taxa de juros piora a competitividade das empresas brasileiras no exterior, o que, de certa forma, um paradoxo, pois o Governo vem, por meio de constantes viagens, buscando novos mercados. Ademais, esses constantes aumentos vêm promovendo o aumento do custo de produção, diminuição dos investimentos produtivos que são essenciais para o crescimento econômico; e, sob o ponto de vista social, promovem a redução na geração de emprego, da massa salarial e da arrecadação de impostos, o que para nós é algo preocupante.

O Governo deve medir as conseqüências do sucessivo aumento da taxa Selic. Sabemos que a dívida pública tem o pagamento de juros atrelado à taxa de juros básica e, por conseguinte, à medida que essa taxa é elevada, aumenta o custo da rolagem da dívida e, o que é pior, coloca em risco o crescimento econômico e paradoxalmente diminui a arrecadação de impostos.

Sou Senador, Sr. Presidente, de um Estado que depende basicamente do comércio e do serviço. Portanto, o constante aumento da taxa de juros tem um efeito direto na economia do Estado do Amapá, além do “efeito psicológico” que é exercido sobre a população, que fica insegura quanto ao seu emprego, promovendo o adiamento de seus projetos de vida e de suas compras, o que, por conseqüência, gera a queda das vendas, comprometendo a atividade econômica do meu Estado.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, esta breve reflexão tem razão de ser e espero que seja ouvida e interpretada pelo Senhor Presidente da República, que é o responsável pela política econômica de seu Governo, e que esse alerta não seja desconsiderado ante seu contexto e conjuntura.

Muito obrigado, Sr. Presidente.