O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento de hoje, faço questão de registrar, com especial alegria, a visita a este Plenário, neste momento, de uma das figuras mais admiráveis do Brasil: Lars Grael, ex-Secretário Nacional de Esportes, campeão mundial e olímpico, que tanto nos orgulha e um dos mais belos exemplos de vida do nosso País. Lars Grael honra o nosso País, servindo o Estado de São Paulo também na atividade esportiva. Bem-vindo, mais uma vez, à Casa, recebendo o carinho de todos os Líderes partidários.

Sr. Presidente, meu pronunciamento de hoje diz respeito à matéria publicada no último dia 22 de maio de 2005, no jornal O Globo, cuja inserção nos Anais do Senado Federal peço a V. Exª, por ser um extraordinário demonstrativo e uma extraordinária satisfação à sociedade brasileira da determinação do Governo do Presidente Lula em combater a corrupção que assola este País há tanto tempo e que tanto mal tem causado à sociedade brasileira. Ocorreu-me até a possibilidade de defender que essa matéria pudesse fazer parte, Senador Paulo Paim, de um voto de louvor do Senado brasileiro ao Governo do Presidente Lula. No entanto, entendo que politicamente estamos em um fogo cruzado de idéias entre Oposição e Governo, tendo como foco o ataque à corrupção, o que é virtuoso. A Oposição cumpre o seu papel cidadão, cumpre o seu papel de fiscal e de protetor da democracia, assim como faz o Governo. Os dois escolheram a corrupção para fazer um ataque, para o fogo cruzado. Cada um com o seu olhar, com a sua visão política. Estamos tendo uma resposta efetiva por parte do Governo do Presidente Lula nessa matéria. A Oposição tem seus métodos, sua maneira, para fazer o combate à corrupção, bem como o Governo.

Creio que a resposta do Governo é muito satisfatória. Por essa razão, trago ao plenário do Senado Federal os números: 1.234 prisões foram efetuadas pelo Governo do Presidente Lula nesses vinte e cinco meses. Diretamente, nos dois últimos anos, a Polícia Federal prendeu 819 políticos, empresários, juízes, policiais e servidores públicos acusados de crimes que vão do superfaturamento na compra de derivados de sangue à adulteração de leite em pó. Outras 415 pessoas foram presas em operações da Polícia Federal no mesmo período. Disse o Ministro Márcio Thomaz Bastos, identificando e reconhecendo o impacto que essas operações têm causado na sociedade brasileira.

O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, considera a tese da disseminação da corrupção um equívoco. Para S. Exª, o que está havendo é um aumento da percepção popular da corrupção em conseqüência das ações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Segundo o Ministro, em nenhum outro momento da história do País, um Governo se empenhou tanto no combate à malversação dos recursos públicos, mesmo que isso tenha implicado cortar na própria carne. Diz mais: que o Governo lançou as bases de uma cultura anticorrupção e, agora, é necessário intensificar a repressão aos crimes de colarinho branco.

Então, são dados que demonstram a responsabilidade, a judiciosidade e a imparcialidade com que o Governo do Presidente Lula tem agido.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte, Senador Tião Viana?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Já concedo o aparte, com muito prazer, ao nobre Senador Alvaro Dias.

Temos um espelho claro da distribuição do ataque à corrupção feito pelo Governo do Presidente Lula.

Total de operações realizadas entre agosto de 2003 e maio de 2005: 75; total de presos no mesmo período: 1.234 pessoas; total de operações realizadas no período, para combater a corrupção: 45; total de presos pela Polícia Federal por atos de corrupção: 819 pessoas; total de servidores públicos presos pela Polícia Federal: 290; total de policiais federais e rodoviários federais presos nesse mesmo período: 120.

Então, são dados inequívocos que constatam a responsabilidade ética e a determinação moral que tem o Governo do Presidente Lula no combate à corrupção.

Como eu disse, Senador Alvaro Dias, estamos em pleno fogo cruzado entre Governo e Oposição, quando o alvo é exatamente o combate à corrupção: a Oposição, com seus métodos, achando que pode colaborar com o País, ao seu olhar, ao seu enfoque, à sua maneira de agir, inclusive defendendo a CPI; e o Governo, determinando que o aparelho de Estado esteja pronta e intensamente dedicado a agir a favor do cidadão brasileiro, da ética e dos direitos da sociedade.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Tião Viana, é desnecessário reiterar o apreço e a admiração que tenho por V. Exª, dadas a competência e a inteligência com que atua, especialmente quando se vê obrigado a defender o Governo, e o faz com muita eficiência. Imaginei que nem a Velhinha de Taubaté - que V. Exª conhece, personagem das crônicas de Luiz Fernando Veríssimo, criado durante o Governo Figueiredo e que permanece no inconsciente coletivo -, como símbolo da fé cega, seria capaz de endossar as palavras do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, porque realmente fiquei impressionado com essa afirmativa de S. Exª. Evidentemente, a Polícia Federal está atuando de forma brilhante e merece aplausos do País. Mas, no que diz respeito à ação específica, por exemplo, do Presidente da República, o que há é conivência, omissão, complacência, que chega às raias da cumplicidade. Vemos um Ministro e o Presidente do Banco Central denunciados, e ambos permanecem no exercício de suas funções. O Sr. Waldomiro Diniz continua solto, livre. Não há o exemplo da punição. No episódio de Santo André, apesar dos oito assassinatos, não houve o necessário esclarecimento. Recentemente, surgiu o escândalo dos Correios, que, na verdade, é a ponta de um iceberg. E por isto se tenta impedir a instalação da CPI: certamente ela relevaria uma relação de promiscuidade entre o Poder Executivo e parte do Poder Legislativo. Portanto, Senador Tião Viana, mantemos por V. Exª a mesma admiração, a mesma consideração e o mesmo respeito, mas discordamos frontalmente dessa postura adotada por V. Exª no que diz respeito ao combate à corrupção, porque o mal não tem sido colocado à luz. O Governo impede que se coloque o mal à luz, para que esse seja combatido com eficiência.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao nobre Senador Alvaro Dias, um dos mais atuantes e determinados cumpridores de suas responsabilidades partidárias, Senador de um partido que tem história e merece respeito, como o PSDB, que fiscaliza, combate, nos seus moldes, o atual Governo e cumpre esse papel de maneira admirável e respeitosa.

No entanto, também mantenho absoluta discordância do entendimento de V. Exª de que o atual Governo não está agindo de maneira ideal, porque vejo os números, Senador Alvaro Dias: no Estado do Acre, foi detectada fraude no vestibular numa operação da Polícia Federal, que envolveu pelo menos 14 Estados do Brasil; no Amazonas, houve a Operação Albatroz e a Operação Zaqueu; em Roraima, a Operação Gafanhoto; no Amapá, a Operação Pororoca; no Pará, a Operação Feliz Ano Velho; no Tocantins, a Operação Perseu; no Maranhão, a Operação Cavalo de Tróia; no Piauí, a Operação Predador; no Ceará, a Operação Mucuripe; na Paraíba e no Rio Grande do Norte, a Operação Catuaba; em Pernambuco, a Operação Buritis; em Alagoas, a Operação Gabiru, com mais de 30 presos; em Sergipe, a Operação Soro...

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Tião Viana, essa é a corrupção na periferia.

O Sr. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Cito, ainda, a Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, Rio de Janeiro. Em São Paulo, houve a Operação Anaconda; em Santa Catarina, a Operação Midas; no Paraná, Farol da Colina. Quer dizer, 26 Estados da Federação, com operações impessoais da Polícia Federal.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Tião Viana, nisso há eficiência realmente. Nós reconhecemos a eficiência da Polícia Federal, que atua nessa periferia da corrupção. Ocorre que desejamos que essa ação chegue ao núcleo do poder, onde está a corrupção maior e impune. Há uma corrupção impune, que estimula a prática, lamentavelmente. Quanto a esse combate na periferia da corrupção, os nossos aplausos.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª e entendo que há o testemunho do Brasil inteiro sobre a impessoalidade e a responsabilidade constitucional da Polícia Federal, que cumpre a determinação e a orientação efetiva do Ministro da Justiça. Agora, não poderia, ao mesmo tempo, deixar de esclarecer, Senador Alvaro Dias, que existe uma determinação do Governo. Ele entende que a operação que está sendo deflagrada, para investigar, por meio de inquérito, com absoluta isenção e imparcialidade, os escândalos dos Correios terá êxito, será satisfatória à sociedade e aos Partidos Políticos.

Acho que o Governo tem o direito de ter esse enfoque também. Pessoalmente, dentro do meu Partido, defendi, juntamente com o Senador Paulo Paim e outros Senadores, que assinássemos a CPI, porque não temos absolutamente nada contra seu prosseguimento. Mas esse não foi o entendimento da maioria do Partido, e entendemos que fazemos parte de um coletivo partidário que confia em que o aparelho de Estado será eficaz e suficiente para investigar e elucidar esse tipo de situação que incomoda a nós, do Governo, e a V. Exªs que estão na Oposição.

Ouço o nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, V. Exª está na tribuna, e ninguém melhor para representar o PT puro, em que se tem esperança. Como médico, digo que estamos diante de uma doença. A corrupção, hoje, não é uma endemia. Estamos diante de uma epidemia, e V. Exª deve orientar que, nesse caso, tem-se de usar a vacina. E a vacina Rui Barbosa já definiu: só há um caminho para a salvação, que é a justiça, a lei, o fim da impunidade. O micróbio começou em Santo André. Tem-se de ir lá, como Oswaldo Cruz fez, para pegar os ratos, os gabirus. Ficou o foco: Santo André foi sendo empurrado, e o tumor maligno está dando metástase no Brasil todo.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Mão Santa, e confesso meu estarrecimento e minha tristeza, quando, ontem, vendo os jornais televisivos do Brasil, pude observar momentos de prisão para, mais ou menos, 30 pessoas, nessa operação da fundação Cespe, que está envolvida em preparar provas para concursos públicos.

E os nossos filhos? E as pessoas jovens deste País, que lutam dia e noite, que fazem a travessia das madrugadas, preparando-se para um concurso público, para, de maneira honesta, decente, disputar uma vaga para uma atividade de Estado? De repente, chega alguém com R$30 mil e compra uma prova, chega outro e compra outra prova?

Então, o combate à corrupção deve ser determinado, tem de ser uma ação radical, algo que, na linguagem médica, chamamos tratamento agressivo, capaz de oferecer resposta, no qual não importam os efeitos colaterais que se alcancem. E entendo que essa tem sido a determinação do Ministro da Justiça, por ordem do Presidente da República.

Senador Paulo Paim, ouço V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Tião Viana, quero só avalizar o seu pronunciamento, quando V. Exª nos cita, assim como ao Senador Cristovam Buarque e ao Senador Eduardo Suplicy, no debate que tivemos internamente na Bancada, aqui no Senado, em que todos nós entendemos que o Partido dos Trabalhadores deveria assinar a CPI, demonstrando, com isso, a quem tem dúvida, que não teme nada nesse processo, dando, inclusive, oportunidade àqueles que foram citados em capas de revistas e que não são do PT - quer do PMDB, quer do PTB - de se defenderem. Por isso, cumprimento V. Exª. A forma de demonstrar que efetivamente não temos nada a ver com isso é permitir que a CPI seja instalada, inclusive com a assinatura do Partido dos Trabalhadores. No meu entendimento, só para concluir, esse é um fato consumado. A CPI será instalada na próxima quarta-feira.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Só espero, Sr. Presidente, que estejamos preparados, neste País, para estimular e apoiar toda a determinação do Ministério da Justiça e da Controladoria-Geral da União no combate à corrupção e no confronto direto com o crime, que não deixava antes as suas digitais. Não se identificava o DNA do praticante do delito, e hoje, felizmente, temos a alegria - e, ao mesmo tempo, a tristeza - de registrar 1.234 prisões de pessoas que estavam tirando o direito do País de caminhar com dignidade, de ter na vida pública um exemplo de responsabilidade social e política.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Por último, cito que a autoria da matéria do jornal O Globo, no caderno “O País”, é do jornalista Jailton de Carvalho.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.