O SR PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o Senado é o cérebro da democracia. Por aqui passaram grandes políticos, estadistas notáveis. Até hoje reverbera, neste Plenário, o monumental discurso de Tancredo Neves, quando deixou a Casa, para se candidatar ao Governo de Minas. Naquele magnífico texto, já se vislumbrava a candidatura do mineiro à Presidência da República.

Subo a esta tribuna ciente e consciente do que significa ser Senador, estar diante deste magnífico colegiado e falar à Nação nesta posição privilegiada, Sr. Presidente.

Hoje, o Senado abriga vários ex-Governadores, diversos ex-Ministros e dois ex-Presidentes da República, José Sarney e Marco Maciel. Não há noviços por aqui. Eu, que venho de dois mandatos na Câmara Federal, tento aprender com essa experiência acumulada e repetir em Brasília o que vejo e ouço no Senado.

Srªs e Srs. Senadores, fui vítima de ataque gratuito e infundado. De repente, sem qualquer fundamentação séria e válida, incluíram meu nome nessa onda de denúncias que assola o nosso País.

O Brasil, os brasileiros e os políticos têm convivido nos últimos anos com denúncias de todas as espécies. Umas tinham procedência; outras, não. Contudo, a máquina inquisitória funciona, no teatro da política, de maneira assemelhada à sua antecessora, aquela gerida pelo implacável Torquemada. A simples denúncia significava a condenação. O processo em si, tortura incluída, constituía apenas uma passagem. A decisão era previamente tomada. É preciso, portanto, ter cuidado com fatos.

O caso Ibsen Pinheiro, denunciado há tantos anos, gerou arrependimento tardio. Misturou-se, numa reportagem, o valor de US$1 mil com o de US$1 milhão. Anos depois, vieram as desculpas. O mal, no entanto, já estava feito. A pessoa sofreu a tortura do julgamento público inapelável e irrecorrível. E uma promissora carreira política se desfez.

A revista ISTOÉ publica, em sua última edição, reportagem apressada, mal apurada, que conclui pela minha culpabilidade; inclusive por ter assinado documentos em 1998, quando seria Parlamentar. Erro crasso. Eu não estava no Congresso naquele ano. E, assim mesmo, pedi, ainda hoje, ao Mozart Vianna de Paiva, Secretário-Geral da Mesa, certificado aos interessados, dizendo que Paulo Octávio exerceu mandato de 1991 a 1995 e de 1999 a 2003. Vejam bem: uma revista me acusa de assinar um documento como Deputado, e eu não era Deputado. Eu não estava no Congresso naquele ano. Esse equívoco - vamos chamar assim - conduz a outros, que conduzem a outros muitos. Mas, ao longo dessa suposta investigação, toda ela sigilosa, jamais fui ouvido ou pelo Ministério Público ou pelo repórter da ISTOÉ travestido de investigador. Imagine que se faz uma reportagem. Sou Senador da República e moro em Brasília. Não me telefonam, não me procuram e fazem uma matéria com o meu nome.

O processo de apuração em tudo se parece com o antigo procedimento dos governos da ditadura. Trata-se de autêntico Inquérito Policial Militar, o famigerado IPM, que vinha à tona já com a sentença definida. Os acusados não eram ouvidos, nem tinham direito de defesa.

Lembrei, no início desta fala, do impressionante discurso de despedida do Senado proferido por Tancredo Neves, porque ele é o pai da nossa recentíssima democracia. O nosso colega de plenário Senador José Sarney convocou a Constituinte. E nosso outro colega, Senador Marco Maciel, foi ativo constituinte. Todos sabem que o texto constitucional resultado do trabalho da Assembléia de 1988 garante a liberdade, assegura direitos civis e, portanto, permite que acusados se defendam.

Não vou cansar as senhoras e os senhores com argumentos, fatos, números ou exibição de documentos referentes à matéria publicada pela revista ISTOÉ. As empresas envolvidas, entre elas a que leva o meu nome, produziram alentado documento sobre o assunto, que já foi divulgado ontem no Correio Braziliense e no Jornal de Brasília, nas páginas 3 e 7 dos dois jornais. Foi feita uma nota à imprensa assinada pelas três empresas que fizeram esse empreendimento Quadra Parque em Brasília. Cópias estão disponíveis para os Exmºs Srs. Senadores e os jornalistas que desejarem conhecer melhor o assunto. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na sede das empresas que participam do empreendimento.

Srªs e Srs. Senadores, fiz a minha vida profissional por mim mesmo. Fui corretor de imóveis e, posteriormente, criei uma empresa que, em seguida, assumiu integralmente ou em parte alguns empreendimentos.

Há, contudo, um diferencial em todos os que chegaram ao Planalto Central no início da consolidação da cidade. Os pioneiros querem retribuir ao Distrito Federal aquilo que a cidade ofereceu. É assim que penso. E, baseado nesse sentimento, decidi entrar para a política.

Senador Marco Maciel, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Paulo Octávio, desejaria expressar o meu reconhecimento pelo trabalho parlamentar que V. Exª desempenha no Senado Federal. E dizer que este mandato já foi precedido de dois outros cumpridos na Câmara dos Deputados por V. Exª, o que prova também, além da vocação no campo empresarial, sua enorme sensibilidade política. Ou, para usar uma expressão de Machado de Assis, V. Exª tem instinto de nacionalidade, quer dizer, alguém que ama o seu país e deseja fortalecer as suas instituições. Por isso, aproveito a ocasião em que V. Exª faz uma defesa bem fundamentada a respeito de acusações da Revista IstoÉ, para afirmar que V. Exª cresce nesta Casa ao replicar, de forma cabal, as denúncias que lhe foram imputadas. Certamente, os esclarecimentos que está propiciando mostrarão que V. Exª consegue desempenhar corretamente o mandato parlamentar e ser um empresário que concorre para o desenvolvimento do Brasil, de modo especial, para o desenvolvimento de Brasília no momento em que esta se consolida como Capital de nosso País.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Agradeço as palavras de V. Exª, Senador Marco Maciel, ex-Presidente do Brasil, uma referência política para todos nós, uma referência política dentro do nosso Partido, o PFL. V. Exª tem uma conduta política íntegra e laboriosa no sentido de desenvolver o País e é o responsável pela redemocratização do nosso Brasil. Agradeço o seu aparte com muita emoção.

Nessa condição, Senador Marco Maciel, cheguei ao Senado, sim, como um ex-Deputado Federal de dois mandatos e uma pessoa profundamente apaixonada por esta cidade. Estou aqui para aprender, mas não sei qual ensinamento tirar do que tem ocorrido com minha vida política. Estou ainda na primeira metade de meu mandato. E tenho percorrido todo Distrito Federal, cidade por cidade, vila por vila, rua por rua, em busca de contato com o meu povo.

Conheço os problemas do Distrito Federal e também suas potencialidades. O resultado de tanto trabalho está aparecendo nas pesquisas de opinião pública. Estou, felizmente, em primeiro lugar na preferência do eleitor.

Já disse que não há noviços aqui no Senado. Então, não há motivos para encobrir a realidade. Se meu Partido me convocar para disputar o Governo, não faltarei à convocação. É normal, natural e diria até conseqüente um político pretender governar sua terra, seu povo, sua gente. Neste exato momento, começam a aparecer, com grande estardalhaço, denúncias infundadas. O objetivo é atirar no empresário e acertar no político. É o jogo duro e sujo da política que não respeita compromisso ético ou vontade popular. Alguns Congressistas já experimentaram a constrangedora sensação de ver a terra lhe fugir aos pés, de maneira injusta e inconseqüente, justamente quando se avizinhavam as eleições.

Srªs e Srs. Senadores, os negócios da minha empresa são geridos por executivos contratados. Estou profissionalmente delas afastado, desde dezembro de 1998, como registrado na Junta Comercial do Distrito Federal. As empresas e seus administradores respondem por seus atos. E, aliás, já o fizeram. Os jornais desse fim de semana publicaram longa nota que repõe a verdade e corrige o que foi equivocadamente publicado.

Não tenho a pretensão de discutir negócios com os Srs. Senadores. Tomo a liberdade de esclarecer, contudo, alguns aspectos da denúncia feita pela ISTOÉ. Nunca fui, como pessoa física, sócio ou cotista de fundo de investimento. A empresa que fundei também não recebeu os alegados R$160 milhões. Isso é muita mentira. O investimento abrange construção de prédios, infra-estrutura, paisagismo, projetos e despesas legais de toda a superquadra 311 Norte, composta de 11 prédios e 696 unidades residenciais de dois, três e quatro quartos. A iniciativa gerou milhares de empregos nos últimos sete anos. E ganhou o prêmio Master Imobiliário, em 2003, como o melhor empreendimento imobiliário do Brasil.

É importante ressaltar que o Fundo de Investimento é constituído por empresas privadas. Não há, ali, dinheiro público. E não houve desvio de recursos da Fundação dos Economiários. Ao contrário, os investimentos da Funcef nas quotas do Fundo foram feitos como parte dos recursos que a entidade recebeu como pagamento dos terrenos e, pelo que foi informado, já recebeu de volta o dobro do valor de seu investimento.

Informo, Sr. Presidente, que todos os atos do Fundo são públicos, registrados em cartório e arquivados na Comissão de Valores Mobiliários, que os aprova e fiscaliza. Mesmo assim, os representantes legais das empresas construtoras estão, neste momento, agora, na Biblioteca desta Casa, onde permanecerão até quando for necessário para prestar quaisquer esclarecimentos a quem desejar - qualquer Senador, qualquer jornalista, qualquer membro desta Casa, qualquer diretor -, porque acho que é importante, é a minha missão. Existe uma sala na Biblioteca desta Casa onde os diretores das empresas estão prestando as informações que qualquer Senador, membro desta Casa ou da imprensa queira obter. E as empresas já se prontificaram a deixar disponíveis em suas sedes a documentação que esclarece o caso.

Quero apenas dizer que, em toda minha vida, fui homem de uma só palavra. Não freqüento cafuas nem ambientes soturnos. Há transparência no que faço. Não tenho nada a esconder. Tanto que afirmo, com serenidade, que sou, de fato, candidato a ser candidato ao Governo do Distrito Federal. É um sonho que pode se atingido. Depende apenas do meu trabalho e da vontade do meu Partido.

O ex-Deputado Ibsen Pinheiro esperou dez anos pela retratação feita pelo repórter. Não tenho, contudo, a mesma paciência.

Ouço o aparte do Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Paulo Octávio, como Senador também pelo Distrito Federal, alegro-me em escutar sua exposição e a transparência com que V. Exª traz todos os dados de suas empresas. Deixo claro que é por meio de gestos como esse que podemos esclarecer denúncias feitas pela imprensa sem, ao menos, uma consulta à pessoa mencionada - V. Exª não foi consultado. Como Senador do Distrito Federal, alegro-me em ver sua postura na defesa do seu nome e da sua honradez.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Não poderia esperar outro procedimento de V. Exª, Senador Cristovam Buarque. Honra-me muito o aparte de V. Exª. Transparência realmente é importante. V. Exª conhece o trabalho da PaulOOctavio em Brasília, que gera cinco mil empregos. Logicamente, uma denúncia como essa mexe com uma empresa sólida, que tem 30 anos. Fico sensibilizado em ver sua posição. Muito obrigado pelo seu procedimento.

Há doze anos, Senador Cristovam Buarque, quando fui atacado pela ISTOÉ, propus debate público sobre o assunto objeto da reportagem no Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. Agora, não vejo outra alternativa: terei de buscar no Poder Judiciário a garantia de meus direitos e de minha honra, bem como a preservação da imagem desta Casa. Seus integrantes, embora eu seja um iniciante, não podem ser acusados e condenados pela mídia de maneira desidiosa, com objetivo não de apurar a verdade, mas de espargir mentiras e versões enganosas. Eventual reparação financeira que obtiver da ação proposta será entregue a instituição de caridade do Distrito Federal.

Aproveito para cumprimentar as crianças que estão nas galerias.

Desejo a vocês, crianças, um Brasil melhor. O futuro as espera.

Esta é a minha maneira de remover a pedra que surgiu no meio do caminho. Assim pretendo restabelecer a verdade.

Agradeço a presença dos diretores de todas as empresas envolvidas no Fundo Imobiliário, que estão assistindo a esse pronunciamento e que se dirigirão à Biblioteca, com toda a documentação necessária, para os esclarecimentos, que são importantes.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Pedro Simon, V. Exª muito me honra com o seu aparte.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É muito importante a presença de V. Exª na tribuna, bem como a forma como expõe sua defesa. É muito bom que coloque os administradores de sua empresa à disposição para prestarem os esclarecimentos necessários. Vivemos uma época em que as acusações estão em todos os jornais, revistas e rádios. Envolvem um grande número de pessoas. Se não tomamos providências no que diz respeito ao nosso nome, acabamos entrando no rol do que aconteceu, e que termina sendo verdade, embora possa não ser. Se todos no Congresso Nacional fizessem como V. Exª, que fala com sinceridade, quando fossem acusados por essa ou aquela falta, se respondessem de maneira clara, precisa, dando explicações, colocando-se à disposição, seria muito bom. Geralmente, isso não acontece. Geralmente, sai a notícia, sai a matéria, sai o fato e fica por isso. A pessoa fica à espera de que aquele fato saia da manchete, o que termina acontecendo. No Brasil, o mal é este: as manchetes se repetem, e, como no Brasil raramente a Justiça faz justiça, não acontece nada. Não acontecendo nada, as notícias saem das manchetes. As pessoas se esquecem de que as notícias saem das manchetes, mas não saem da sensibilidade e do sentimento das pessoas que leram. Por isso, o nível de prestígio da classe política é tão baixo, tão inferior perante a sociedade. V. Exª fala com clareza, dá os seus argumentos e se coloca à disposição. V. Exª lamenta - eu também acho estranho - que, estando em Brasília, saia uma matéria dessa natureza e V. Exª não seja consultado. Poderiam apresentar a resposta de V. Exª da maneira que bem entendessem. Poderiam publicá-la e, depois, fazer o que quisessem, mas tinham a obrigação de procurá-lo e de publicar o seu pensamento. Por isso, fico satisfeito com as explicações que V. Exª traz. Não li a matéria. Não consigo penetrar no pensamento de V. Exª, porque não li a matéria original, nem sei do que se trata, a não ser pelo que V. Exª fala. Entretanto, a maneira da sua exposição me deixa uma tranqüilidade no sentido de dizer: Que bom que sempre fosse assim! Que bom que cada cidadão, quando atingido o seu nome, tivesse a atitude de responder, até de processar, mas tivesse a atitude de dizer o que pensa! Assim, a sociedade teria a oportunidade de tomar a decisão final.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador...

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Não sabe como me alegra esse posicionamento de V. Exª, um democrata, que sabe deve ser garantido o direito de defesa; que sabe não ser justo fazer-se matéria sobre qualquer cidadão - não precisa ser Senador - sem ouvi-lo. Por isso, tenho certeza de que a revista me ouvirá. Pelo Estado Democrático de Direito, por tudo aquilo em que acreditamos no Brasil, certamente a revista vai-me ouvir.

Ouço o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Octávio, nunca vi a sabedoria popular errar em um ditado. E o dito popular diz que “quem cala consente”. V. Exª não se está calando. Veio imediatamente, na primeira oportunidade - sou testemunha disso, porque eu estava inscrito e sei que V. Exª telefonou para pedir a inscrição. A inveja e a mágoa corrompem os corações. V. Exª é um homem que hoje ganha os aplausos não apenas de Brasília, mas de todo o Brasil. V. Exª é um chefe de família, que se ligou à família de maior honra e dignidade na história política deste País, a de Juscelino Kubitschek, e, sem dúvida alguma, um político de perspectiva invejável. Deputado e Senador brilhante, poderá ser Governador e até Presidente da República do nosso País.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, seu aparte é incentivador, leva-me a acreditar na vida pública.

Ao encerrar as minhas palavras - sei que meu tempo já se esgotou; foi deferência da Presidência me conceder mais alguns minutos -, quero agradecer ao Senador Alvaro Dias, que trocou comigo o espaço; ao Senador Cristovam Buarque, ao Senador Mão Santa, pelo aparte, ao Senador Marco Maciel, enfim, a todos Senadores que, realmente, se manifestaram hoje. É uma honra, para mim, receber tantas manifestações de incentivo, e não descansarei, Senador Marco Maciel, enquanto toda a verdade não for resgatada.

Muito obrigado.