O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo registrar, para conhecimento do Senado Federal, eventos ocorridos na semana passada, no Rio de Janeiro, que dizem respeito ao Partido da Frente Liberal.

            Como se sabe, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o nosso Partido é filiado à Internacional Democrata de Centro, hoje dirigida pelo ex-Presidente de Governo da Espanha, José María Aznar. E a Internacional Democrata de Centro - IDC, compreende uma série de partidos políticos, nos diferentes continentes, todos eles pertencentes a uma mesma matriz, a uma mesma família, ou seja, partidos que buscam fortalecer as instituições nos seus respectivos países.

E a realização da reunião da Internacional Democrata de Centro, no Rio de Janeiro, cujo Prefeito é César Maia, nosso candidato à Presidência, foi ocasião para que pudéssemos discutir, com a presença de lideranças políticas, não somente da Europa, da América do Sul e da América do Norte, mas também de representantes da África e da Ásia, questões políticas e questões institucionais. E diria que a ênfase, talvez a peça de resistência da referida reunião, foi o debate sobre a questão do populismo, que, infelizmente, é algo que ainda pervade o mundo democrático.

            A propósito, devo lembrar que o Presidente do nosso Partido, Senador Jorge Bornhausen ofereceu à consideração do Plenário trabalho extremamente rico, intitulado “Democracia Versus Populismo*”, de cujo texto eu destacaria, de forma muito rápida, a seguinte afirmação:

“O populismo ameaça as nações como a primeira pandemia política do século XXI e reclama uma pronta e firme reação das democracias.

O fenômeno - observa o documento - ocorre no mundo inteiro. Em número cada vez maior de nações surge e ganha corpo, já tendo alcançado o poder em algumas delas.

São movimentos vazios de conteúdo ideológico consistente, descomprometido com a racionalidade econômica, historicamente anacrônicos e explorando mitos de grande efeito midiático”.

Diria, Sr Presidente, que esse novo populismo ou neopopulismo, de alguma forma, afeta o mundo inteiro. E verificamos, no desenrolar das reuniões, que ele já ocorre inclusive nos países do Leste europeu, ou seja, em países que se caracterizaram por viver longo tempo sob a cortina de ferro, marcados por ideologia extremamente radical. De alguma forma, esses países agora vêem surgir partidos que, na realidade, são de viés populista.

É lógico que o documento não ficou em uma simples análise, mas apresentou sugestões consideradas importantes para que se afirmasse uma linha de fortalecimento da democracia e de condenação ao populismo.

Entre as sugestões se estabeleceu:

“o estímulo à realização de estudos dedicados à caracterização do populismo existente em cada país; prioridade nas relações internacionais para os programas de educação, ciência, arte e cultura; estímulo ao intercâmbio, colóquios e trocas de experiências, inclusive na área editorial, com o uso intensivo da Internet; adoção de ações afirmativas de defesa da democracia, com a troca de experiência entre partidos democráticos, sem privilégios ou discriminação, em vez da falsa compreensão da pobreza ou de indigência das nações mais pobres pelas mais ricas, ou, sem sentido contrário, do sentimento de inferioridade das nações mais pobres; identificação das principais doutrinas atuais que se ocupam da crítica ao sistema democrático representativo e avaliação dos argumentos mobilizados”.

Então, Sr. Presidente, esse era o primeiro ponto a que gostaria de me referir. Esse encontro teve uma participação muito significativa tanto pelas personalidades presentes, como Wilfried Martens, da Bélgica, e Pier Casini, da Itália, como também pelo grande número de delegações de países da África, da Ásia, da Europa, da América do Sul e do México.

Devo também aproveitar a ocasião para dizer que, ao concluir essa reunião da Internacional Democrata de Centro, o Presidente Jorge Bornhausen colocou em discussão a questão do aggiornamento do Partido da Frente Liberal.

Como sabe V. Exª, Sr. Presidente, o Partido da Frente Liberal está completando vinte anos de existência. O PFL nasceu de um gesto histórico que tornou possível ao Brasil retornar à democracia.

Sem fazer um longo histórico, gostaria de lembrar que a nossa transição para a democracia assumiu um certo vulto com a posse do Presidente Ernesto Geisel, que buscou acelerar o processo de transição. Entre os fatos que cito para comprovar o que afirmo, menciono a Emenda Constitucional nº 11, de 1978, que revogou os atos adicionais e complementares.

Certamente não teríamos conhecido o reencontro com a democracia, não fosse o movimento histórico ocorrido entre 1984 e 1985, que permitiu a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, respectivamente, para Presidente e Vice-Presidente da República. Movimento que tornou possível a convocação da Constituinte, que concluiu todo um processo de transição, criando condições para que começássemos a praticar efetivamente uma verdadeira democracia, uma democracia sem adjetivos, e mais, vivermos plenamente sob o Estado de direito, isto é, sob a égide de uma Constituição livremente discutida, votada e promulgada pelos representantes do povo.

E é natural que, ao completar os seus vinte anos de existência, o Partido se prepare para atualizar o seu programa e sua carta de princípios, porque vivemos tempos de grande aceleração histórica, mercê, inclusive, das grandes transformações que as tecnologias e o conhecimento das informações estão propiciando.

Em função disso, o nosso Partido deseja fazer um grande Congresso no dia 16 de junho.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço, em seguida, V. Exª.

Este Congresso terá como grande objetivo promover uma “refundação”, se assim posso dizer - essa é uma expressão muito usada na Espanha, estou trazendo para cá talvez um espanholismo -, do Partido, atualizando o seu programa e colocando-o em sintonia com a semântica dos novos tempos. Mesmo porque, quando nosso programa foi elaborado, o mundo era bem diferente. Por exemplo, não conhecíamos questões como as relativas à engenharia genética, não havia ainda Internet, só para dar alguns fatos mais significativos. E, com isso, o Partido se prepara também para oferecer uma proposta às eleições de 2006, que são muito importantes, pois se voltam não somente para renovar um terço do Senado Federal e a totalidade da Câmara dos Deputados, mas também a totalidade dos governadores, o Presidente e o Vice-Presidente da República.

Sr. Presidente, gostaria de mencionar, por oportuno, que esse trabalho de “refundação” do Partido está sendo feito de forma competente pelo Presidente Jorge Bornhausen, que designou uma comissão multidisciplinar que abriga, portanto, não somente Deputados Federais e Senadores, mas também cientistas políticos, economistas, sociólogos e especialistas no campo das relações internacionais. Essa Comissão concluiu agora um trabalho que será submetido à deliberação no dia 16 de junho. São dois os documentos já concluídos: um relativo à atualização do programa do Partido e outro para uma proposta com vistas a 2006. Esses programas estão concluídos e abertos, a partir de agora, ao recebimento de emendas. Esperamos, no dia 16 de junho, oferecer esse trabalho, após devidamente examinado, discutido e votado, à consideração da sociedade brasileira.

Com isso, o PFL continua se vertebrando - para usar uma expressão de Ortega y Gasset - como verdadeiro partido político, dando, portanto, uma contribuição valiosíssima à consolidação democrática no nosso País. Sob o ponto de vista institucional, gozamos, hoje, felizmente, ninguém poderá desconhecer, de total estabilidade.

Mas é necessário que continuemos avançando na prática da democracia, mesmo porque, como certa feita disse Milton Campos, a democracia começa no reino da consciência, assim como também poderíamos aplicar à estabilidade econômica. A luta contra a inflação não se encerra simplesmente com o Plano Real. Ela terá que continuar, certamente, com a prática diária que se faça, para que realmente possamos ter não somente uma sociedade verdadeiramente democrática mas, de outra parte, uma sociedade livre da inflação, que venha, conseqüentemente, criar condições para reduzir a pobreza e também fazer com que superemos as grandes desigualdades de renda que ainda marcam o tecido social brasileiro.

Sr. Presidente, não desejo encerrar as minhas palavras sem ouvir o Senador Mão Santa. Aproveito a ocasião para dizer que há um político que gostaria de mencionar neste instante, que muito contribuiu para consolidar esses documentos partidários oferecidos à consideração dos nossos correligionários. . Trata-se do ex-Ministro Gustavo Krause, que foi Governador de Pernambuco, Deputado Federal e, por duas vezes, Ministro. A ele coube, por designação do Presidente Jorge Bornhausen, a tarefa de sintetizar as contribuições oferecidas e fê-lo de maneira muito precisa. Não posso, portanto, deixar de fazer um elogio a Gustavo Krause que, com o seu talento e a sua competência, ofereceu ao Partido textos que certamente nos darão condições de empolgar a sociedade brasileira.

Ouço o aparte de V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Nobre Senador Marco Maciel, V. Exª tem uma vida e uma luta, mas entendo que essa questão de populismo e democracia são palavras, conceitos. O povo foi às ruas e gritou: liberdade, igualdade e fraternidade! E caíram os absolutismos. Mas esse manto protetor que usamos - o Direito - está causando toda a injustiça. Onde está a igualdade, que foi o grito do povo, do populismo? O que vemos é a desigualdade, que não é aquela justiça, como Montaigne disse, é o pão de que mais a humanidade necessita. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça. Cadê a igualdade? Sou mais Abraham Lincoln, que disse “É o governo do povo, pelo povo e para o povo”. E ele disse “Não faça nada contra a opinião pública que malogra, e tudo com ela tem êxito”. Eu acho que o povo está sendo sacrificado. Com as palavras mágicas ‘populismo’ e ‘democracia’, só há um sacrificado: o povo.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) -

Nobre Senador Mão Santa, eu gostaria de fazer um breve comentário ao que disse V. Exª.

Na realidade, quando V. Exª falou em liberdade, certamente falou em democracia, porque, apenas em uma sociedade democrática, se vive a liberdade. V. Exª lembrou a tríade da Revolução Francesa: “Liberté, egalité et fraternité”. Eu começaria pela liberdade e diria que, certamente, a liberdade é gênero de primeira necessidade. Isso me faz lembrar aquela máxima de Dom Quixote para Sancho Pança: “A liberdade foi o maior dom que os céus deram aos homens”. Então, sem liberdade, não há democracia. Sem liberdade, portanto, não há condições para a convivência humana. E, obviamente, a partir da liberdade, os homens têm condições de se organizar sob a forma da democracia, regime político que permite, por intermédio da liberdade, a busca da igualdade.

(O Sr. Presidente faz soar a campanhia.)

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Daí devermos ter a liberdade como princípio e a igualdade como fim, e, para que isso se viabilize, há necessidade de um processo, que deve ser o democrático. Assim, parece-me que o link entre a liberdade e a igualdade passa pela democracia.

Digo a V. Exª que o que o PFL está buscando fazer, com a participação de sua Comissão Executiva e também com a presença ativa das Bancadas, tanto na Câmara e no Senado, como nas nossas representações no Estado, um grande trabalho de fortalecimento, aggiornamento, preparação para que possamos melhor transmitir à sociedade aquilo que somos.

No Brasil, há uma carência muito grande de verdadeiros Partidos políticos. Não consigo ver uma sociedade verdadeiramente democrática sem Partidos políticos estruturados....

(Interrupção do som.)

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - A lei não exige que os Partidos tenham ideologia. A nossa Constituição exige que os Partidos tenham programas, idéias, doutrinas, ideário e não necessariamente uma ideologia. Precisamos de Partidos que tenham programa, proposta e que sejam, de fato, canais, elos de associação entre o Governo e o povo.

Por isso, de nossa parte, por meio do PFL, sob a Presidência do Senador Jorge Bornhausen, mas com a presença de políticos de nomeada - entre os quais, aqui vejo o Líder José Agripino, os Senadores Antonio Carlos Magalhães, César Borges, Efraim Morais, Jonas Pinheiro, dentre muitos que aqui se encontram -, estamos todos nós, juntamente com nossas Bancadas, Governadores, Prefeitos, Vereadores, buscando dar ao País a nossa contribuição.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Assim fazendo, creio - mais do que creio, tenho certeza - que estaremos contribuindo para construir uma Nação que esteja atenta ao que o homem precisa: pão, espírito, justiça e liberdade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.