O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estava em casa às 14 horas e alguns minutos, com uma gripe grande, Senador Ney Suassuna, febril como estou agora, e, grudado na TV Senado, assisti ao pronunciamento do meu queridíssimo amigo Senador Tião Viana, que foi líder do PT, figura afável, por quem tenho enorme apreço pessoal, como tenho pelo Senador Delcídio e pela Senadora Ideli. Ouvi o pronunciamento de S. Exª exibir a mesma coisa, a mesma folha que a Senadora Ideli acaba de exibir: a página três do jornal O Globo.

Senador Ney Suassuna, V. Exª conhece o dito popular que prega “atirar com pólvora alheia”? É o argumento que o Senador Tião Viana e a Senadora Ideli Salvatti usaram.

Senador César Borges, eu nem estava em condições físicas de vir a este plenário à tarde, porque teremos uma semana pesada, com leitura de CPI, e preciso me curar dessa gripe. Inclusive, o Senador Delcídio Amaral já me receitou um Diprospan. Espero que amanhã, Senador Ramez Tebet, eu esteja em ordem para nossas lides democráticas.

Mas, Sr. Presidente, vendo o Senador Tião Viana ler a página do jornal O Globo, como vi, e a Senadora Ideli Salvatti entusiasmada também lendo a mesma página, animei-me a vir aqui para fazer algumas correções, algumas observações e colocar o meu ponto de vista.

Senador Jonas Pinheiro, estamos vivendo, de quinze dias para cá, o recrudescimento do debate em torno de uma coisa que é fundamental para a consolidação da democracia e das instituições no Brasil - e essa coisa se chama corrupção.

“Atirar com a pólvora alheia”. O jornal O Globo cita caso por caso, Estado por Estado, ações policiais investigando Estados, Municípios, pessoas; cita prisões, hipotéticas punições, mas não se trata de nenhuma investigação do Estado.

Senador César Borges, V. Exª foi Governador, assim como eu, e sabe que o que Governador diz é ouvido pelo Estado inteiro; da mesma forma, que o que o Presidente diz é ouvido pela Nação inteira, porque Governo existe também para dar o exemplo.

O que me preocupa é que aqueles que fazem o PT estão se vangloriando de ações policias que não são tomadas de posição do Governo para se limpar a si próprio.

“Atirar com a pólvora alheia”.

A Senadora Ideli Salvatti disse, exibindo a página de O Globo, que aquela é a página do orgulho do Governo. Senadores Cristovam Buarque e Ramez Tebet, página do orgulho seria se a manchete de O Globo fosse: “Waldomiro, incriminado pela comissão parlamentar de inquérito, é preso e condenado a tantos anos de prisão” ou “O Governo finalmente capitulou e concordou em fazer a investigação dos seus próprios atos, de dolo praticado pelos seus”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Aí, sim, a conversinha seria completamente diferente.

Senador César Borges, estive no Rio de Janeiro e no meu Estado nesse fim de semana. Há algo de que a Senadora Ideli Salvatti e o Senador Tião Viana não estão talvez se apercebendo: a indignação popular. Governo existe para dar exemplo.

Não sei se aconteceu com V. Exªs o que aconteceu comigo. Tanto no Rio de Janeiro, como em Natal, quantas pessoas me perguntaram: “Mas o Presidente disse que era parceiro do homem que a Veja acusou? Parceiro em quê?” Outro me disse: “Mas o Presidente disse ‘olhem para minha cara’ - estava sorrindo - ‘e vejam o tamanho da minha preocupação’”. Só faltou dizer “olhem as rugas de preocupação na palma da minha mão”. Um escárnio, Senador Mão Santa, a uma preocupação que é do Brasil inteiro, com a corrupção. Isso causou profunda indignação.

O Governo não está nem aí para a investigação de seus próprios atos. O Ministro José Dirceu, em entrevista concedida a um jornal nesta semana, falou que as intenções da comissão parlamentar de inquérito são golpistas. S. Exª fala, Senador Antonio Carlos Magalhães, como se estivesse respondendo em nome de um Governo imaculado, que não pode ser acusado de nada, no qual estão tentando, vilmente, dar um golpe. Não é o Governo do Sr. Waldomiro, dos “vampiros”, da ONG Ágora! Não é o Governo do Presidente do Banco Central, com sigilo fiscal quebrado! Não temos o direito de investigá-lo, a bem de satisfazer uma ansiedade, uma expectativa da opinião pública do Brasil? Não é nossa obrigação fazê-lo? E o Ministro José Dirceu diz que a atitude é golpista! Como se tivesse autoridade para falar porque o Governo é vestal. Não é possível, Senador Ney Suassuna.

Concedo a palavra, com muito prazer, ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª, como sempre, é objetivo e sério. V. Exª não tem ataques de histerismo. V. Exª é sempre o mesmo homem: cavalheiro, educado. Está acostumado ao Parlamento e, por isso, debate dessa maneira. Não se incomode. Páginas de jornal, inclusive do jornal O Globo, tenho mais de 30 incriminando o Governo. São troféus que os jornais O Globo, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil - aqui citado - apresentam. São coisas de ontem e de anteontem. Se V. Exª quiser, amanhã trarei essas páginas ao plenário. V. Exª realmente está dizendo as coisas como devem ser. Foi citado o Ministro Waldir Pires, que até hoje não entregou o apartamento da Câmara dos Deputados que usou por mais de dois anos, sem pagar coisa alguma. Ele não se fiscalizou! Com que autoridade vai fiscalizar esse Governo corrupto? O Governo é corrupto mesmo! Eles já sabem disso, o Ministro José Dirceu sabe disso e Márcio Thomaz Bastos sabe disso. Se não soubessem, o Procurador-Geral Claudio Fonteles foi nomeado por quem? Pelo Presidente da República. Vejam quantas denúncias sobre este Governo o Procurador-Geral Claudio Fonteles já apresentou ao Supremo Tribunal Federal! Por isso, hoje, o Presidente tem horror e um medo tremendo do Procurador Claudio Fonteles, a quem não pede sequer para continuar no cargo. Senador José Agripinio, continue assim: objetivo, mostrando que este Governo não tem autoridade. Sobre as pessoas que defendem o Governo, sabemos por que o fazem.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Antonio Carlos Magalhães,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

Se é para ler manchete de jornal - é importante ler manchetes de jornal -, posso pegar manchetes dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo de hoje, dentro da tese que eu defendo. O que está em tese no momento é o Governo investigar as denúncias feitas contra sua própria estrutura de agir, porque Governo existe - repito - para dar exemplo.

As investigações policiais Estado por Estado são coisas de rotina. Entretanto, tanto o caso Waldomiro como o caso Correios foram filmados e não têm nada de rotina. Dizem respeito a questões importantes, a grandes interesses da República. Eram os Correios, e agora é o Instituto de Resseguros do Brasil.

Manchete por manchete, vamos ler: Folha de S.Paulo de hoje: “Lula reduz comitiva e deixa ministros para conter CPI”. Querem outra? Manchete também da Folha de S.Paulo de hoje: “PT tenta fazer bancada retirar as assinaturas”. Querem ver outra? Manchete também da Folha de S.Paulo de hoje: “Planalto faz ‘operação-abafa’ para evitar CPI”. Querem outra? Manchete de O Estado de S. Paulo de hoje: ”Corpo-a-corpo para barrar CPI”.

Manchete de jornal contra manchete de jornal. Entretanto, não interessa manchete de jornal, mas a apuração dos fatos; passar o Governo a limpo.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Mas são troféus também.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Nem quero falar em troféu, porque o troféu que desejo ver, na verdade, é corrupto na cadeia, pois isso, sim, é o que acaba com a impunidade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço, com muito prazer, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Certo estava o Senador Antonio Carlos Magalhães ao ressuscitar Afonso Arinos e dizer: Será mentira o órfão? Será mentira a viúva? Será mentira o morto da Aeronáutica? Será mentira o mar de lama? Senador, não são necessárias as manchetes, não. As capas de revistas - que, na minha infância e na minha juventude, apresentavam as mulheres -, todas as grandes revistas, trazem o mesmo tema: corrupção. É a cara do Governo, do núcleo duro. Isso é um mar de lama, de podridão.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Mão Santa, essas manchetes de jornal, as capas das três revistas semanais, para não citar outras - Época, IstoÉ e Veja -, só tratam do tema corrupção. As manchetes que acabo de ler tratam, especificamente, das tentativas do Governo em evitar a investigação.

Por último, agora, Sr. Presidente, e Senador César Borges, a imprensa me abordou sobre a tentativa que está em curso, de o Governo ter o Presidente e o Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. A primeira tentativa é retirar as assinaturas. Se não conseguirem, é esvaziar a sessão de leitura, na quarta-feira, da CPMI; se não conseguirem, é instalar e esvaziar as sessões; a quarta é eleger o Presidente, o Relator de um Partido só, de um lado só.

Para que CPMI? CPMI visa a estabelecer o debate, o que existe, por exemplo, na CPMI da Terra, que acabou de ser instalada e cujo Presidente é do PSDB do Senado e o Relator é do PT na Câmara. Para quê? Para que se estabeleça o contraditório. O Governo tem maioria na CPMI, mas é preciso que exista um documento para estabelecer o debate, a fim de que se possam auferir conseqüências.

Contra isso, eu já disse: se querem guerra, vamos à guerra.

Mas, se querem o debate democrático para fiscalizar o Governo ou atos do Governo ou empresas do Governo, vamos fazer a CPMI com moderação e com equilíbrio. A mim vai caber a responsabilidade de indicar os membros do Senado nessa CPMI. E vou ter o cuidado máximo de indicar pessoas com o perfil de equilíbrio, com tempo disponível para se dedicar às investigações, para não praticar injustiças, para fazer um trabalho equilibrado, porque é isso que a sociedade quer. A sociedade não quer fogos de artifício, não quer espuma, não quer manchete de jornal, mas quer culpado, se houver, identificado, para ir para a cadeia. Se não houver culpado, que se absolva pelas mãos de pessoas equilibradas, coerentes. E é isso que vou fazer.

Mas querer diminuir a ação da Oposição, entregando relatoria e presidência a um lado só? Essa não! Se tentarem, vão encontrar o PFL pela frente, para topar a parada, em nome da democracia e do direito das minorias.

Uma última palavra, Sr. Presidente, de cumprimento ao Senador Paulo Octávio, que, acusado, veio a esta tribuna hoje, no dia seguinte à circulação de uma revista em que ele é citado, para trazer, com elementos absolutamente irrefutáveis, a sua resposta. Entre outras coisas, disse S. Exª que sua empresa, que é acusada, está aberta e tem plantão, que lá há gente para responder a pergunta que quiserem, de jornalista que quiser. Disse que sua empresa está de portas abertas.

Aplausos, em nome do Partido, ao Senador Paulo Octávio, que, acusado, vem à tribuna e se coloca à disposição para os esclarecimentos que se fazem necessários.

Muito obrigado, Sr. Presidente.