O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dirijo-me a V. Exª, agradecendo essa deferência, porque, realmente, o Regimento Interno permite àqueles que foram citados falarem antes dos que estão inscritos, assim como às Lideranças terem uma posição de vantagem sobre os demais Senadores. Mas é preciso ter paciência, e V. Exª, com certeza, percebeu que a tive.

Estava mesmo na minha hora de falar.

O assunto que me traz aqui é referente a um país amigo do Brasil, que tem fronteira com o meu Estado, o Mato Grosso do Sul. Refiro-me aos acontecimentos que estão ocorrendo na Bolívia, entre os nacionalistas e os liberais, mas que, de qualquer forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, levou o Congresso daquele país irmão a taxar em 18% os royalties, mais 32% de impostos, as riquezas minerais daquele país. Portanto, atingindo em cheio uma luta histórica do nosso País para a exploração do gás natural da Bolívia. Essa luta é centenária. Eu mesmo acompanhei o Presidente José Sarney, quando eu era Superintendente da Sudeco e S. Exª Presidente da República, ao país irmão, como também acompanhei o Presidente Fernando Henrique Cardoso quando foi selado, em Corumbá, o tratado que permitiu ao Brasil a exploração do gás natural da Bolívia.

A Petrobras tem investimentos e é a maior investidora estrangeira no país irmão da Bolívia. Ela é responsável por 20% do PIB boliviano, e imaginamos que, se isso permanecer assim, naturalmente os investimentos previstos pela Petrobras não se concretizarão e, em conseqüência, Sr. Presidente, o principal desses investimentos, que é o Pólo gás-químico, projetado para processar o mineral em Corumbá do lado brasileiro da fronteira, sofre profundo golpe. Por isso, vim à tribuna para ver se encontramos uma solução.

É claro que a Bolívia é um país soberano. É claro que a decisão do seu Congresso precisa ser respeitada, mas temos de defender os interesses do Brasil. No meu caso, defender os interesses do Brasil começa, principalmente, por um Município do meu Estado, Corumbá, que sempre sonhou com o pólo siderúrgico, que estava em vias de concretização e que esperamos ainda se concretize. As autoridades, o Prefeito de Corumbá junto com a sociedade corumbaense, estão mobilizadas nesse sentido e torcem para uma solução que não inviabilize o pólo siderúrgico de Corumbá.

Digo mais: não estou aqui só em defesa do Brasil, defendo que a decisão do Congresso boliviano é desastrosa para o próprio desenvolvimento boliviano. Não é à toa que empresários bolivianos, os liberais bolivianos neste mundo da globalização estão também preocupados. Eles não concordam com isso, tanto que há uma disputa entre os liberais e os nacionalistas bolivianos.

Hoje, os países em desenvolvimento e os países subdesenvolvidos querem investimentos, ainda que sejam estrangeiros, em seus países para poderem melhorar a qualidade de vida da sua população.

Mantemos com a Bolívia laços de profunda amizade e respeito. Esperamos, sinceramente, que aquilo que hoje está radicalizado lá venha a ter uma solução que, respeitando a soberania da Bolívia, não afete o desenvolvimento daquele povo e não prejudique o nosso País, que com ele faz fronteira. A Petrobras está instalada lá e é a maior investidora estrangeira em solo boliviano. Que haja pelo menos o respeito aos contratos já firmados; que possa acontecer pelo menos aquilo que está previsto.

Venho a esta tribuna lembrar que, nesta Casa, há a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo nobre Senador Cristovam Buarque, que precisa estar atenta, como está. Junto com o Ministério das Relações Exteriores, o Senado da República, por meio da sua Comissão, pode, diplomaticamente, fazer valer os interesses do nosso País.

Ouço, com muita alegria, o aparte do Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Caro Senador Ramez Tebet, é muito importante o pronunciamento de V. Exª no momento difícil por que passa a Bolívia, em função dos últimos acontecimentos ocorridos no país vizinho que faz fronteira com o nosso Estado, o Mato Grosso do Sul. Pactuo da mesma assertiva de V. Exª com relação à manutenção dos contratos, Senador Ramez Tebet. O contrato que levou à construção do gasoduto Bolívia/Brasil está vigendo. Hoje passam pelo gasoduto Bolívia/Brasil 24 milhões de metros cúbicos. Temos um contrato de 30 milhões de metros cúbicos. O entendimento de vários escritórios de advocacia, de várias empresas, é o de que a nova Lei do Hidrocarburo não anula o contrato anterior, não altera os preços adotados pelo contrato anterior. Essa leitura é muito importante. Como V. Exª muito bem disse, a Petrobras fez grandes investimentos na Bolívia - não só no gasoduto Bolívia/Brasil: as reservas de gás natural de San Alberto, de San Antonio e de outros gasodutos que lá foram construídos; as duas refinarias: uma em Cochabamba e outra em Santa Cruz de la Sierra; a distribuição de combustíveis pela Bolívia. Assim como a Petrobras, outras companhias também investiram naquele país. Portanto, creio que o momento, como V. Exª sugere, é muito importante, especialmente para uma política ousada, agressiva, de integração do Brasil com os países vizinhos. A Bolívia é um país fundamental para nós, por tudo isso que V. Exª acaba de relatar. Este é um momento importante, não somente para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, mas também para o Itamaraty, para o Ministério das Relações Exteriores, para que encontremos uma solução que efetivamente não inviabilize os investimentos já realizados no Brasil. É importante registrar que, em dois anos e meio, mais que dobramos o consumo de gás natural no Brasil, consolidando a presença do gás natural no Brasil como um dos fatores importantes na diversificação da matriz energética brasileira. Para meus conterrâneos corumbaenses, meu caro Senador Ramez Tebet, é fundamental que nós, Lideranças políticas do Estado e do Senado Federal, encaminhemos uma solução que não somente mantenha aquilo que já está sendo implementado, como a Termo Pantanal, que aguarda o licenciamento ambiental que deve ser liberado ao longo das próximas semanas, como também o pólo minero-siderúrgico, em que temos especificamente o projeto de ferro-gusa, que agrega valor ao minério de ferro naquela região. E, evidentemente, como V. Exª muito bem citou, o pólo gás-químico também, na fronteira, que vai agregar valor ao gás natural. Esses projetos vêm ao encontro do que a população boliviana espera, com justa razão: agregar valor ao gás natural boliviano. Acredito no bom senso, acredito que, conjuntamente, vamos enfrentar essa situação, respeitando o congresso boliviano, respeitando os movimentos sociais da Bolívia, mas, acima de tudo, procurando preservar toda uma política estabelecida para o gás natural, de agregação de valor não só junto aos nossos irmãos bolivianos, mas também no Brasil e, especialmente, em Corumbá, cidade fundamental, que vai trazer para si os principais investimentos com agregação de valor ao gás natural. Parabéns pelo pronunciamento, meu caro Senador Ramez Tebet!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Já encerro, Sr. Presidente.

Senador Delcídio Amaral, V. Exª, com seu aparte, enriqueceu o meu pronunciamento. É isto mesmo: essa radicalização da Bolívia prejudica os interesses do Brasil e também a integração sul-americana. Vamos todos torcer para que termine essa radicalização entre os liberais e os nacionalistas, assim como as greves anunciadas e os bloqueios de estradas; que tudo isso termine, para que haja respeito àquilo que foi tratado, assinado e combinado e que seja bom para a melhoria da qualidade de vida do povo boliviano. Para tanto, é preciso entender os tempos modernos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.