O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - A Senadora Heloísa Helena é uma pessoa de quem todos sentimos ciúmes pelo que faz pelos outros, pelo carinho e pela bondade que S. Exª demonstra a este Plenário.

Senador Pedro Simon, além de V. Exª ser um Parlamentar sério e correto, está sempre atento àquilo que fere o Parlamento, sendo um exemplo para todos nós. Para mim, pelo menos, V. Exª é um grande exemplo de vida, de comportamento e de retidão de caráter na conduta da sua representação pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna não para justificar, mas para rebater uma manifestação que, há alguns dias, o Senador Aloizio Mercadante vem fazendo a meu respeito.

Antes do dia da votação para o Conselho Nacional de Justiça, houve um debate muito grande sobre a indicação do professor Alexandre, e fui um dos batalhadores para que essa discussão ocorresse. Inclusive fui ao plenário da Câmara dos Deputados para revelar ao Deputado Robson Tuma, meu filho, ao Deputado Rodrigo Maia, Líder do PFL, e ao Presidente da Câmara a importância de o Sr. Alexandre pertencer ao Conselho Nacional de Justiça, por tudo o que S. Exª representava pelo seu conhecimento jurídico, principalmente Direito Constitucional, disciplina da qual é professor. Isso foi feito.

Mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sentimos de perto que havia um movimento para tentar neutralizar a indicação do nome do Dr. Alexandre. Chamei a plenário o meu Líder, Senador José Agripino, o Senador Arthur Virgílio e outros para perfazermos número. Aquele movimento arrefeceu posteriormente e não houve nenhum problema, a não ser três votos contrários que ele recebeu na Comissão. A votação, então, veio a plenário, e nunca poderei colocar em dúvida a palavra do meu Líder, Senador José Agripino, que se tem comportado com postura correta, jamais me tendo pedido um voto contrário ao Estado em que nasci e que aqui represento, São Paulo.

No dia da votação, por pressão de alguns Senadores, o Presidente Renan Calheiros decidiu fazer a votação para a indicação dos três membros do Ministério Público Estadual a fim de compor o Conselho do Ministério Público, designando o Senador Demóstenes Torres e eu para ficarmos próximos às urnas para acompanhar a votação. Assim fizemos. Eu entrava, votava e retornava imediatamente.

Houve inversão da votação, porque o Dr. Alexandre de Moraes era o décimo quinto da pauta e foi colocado em quinto lugar. Ninguém tocou a campainha, ninguém nos chamou ou nos apressou para virmos votar, Senadora Heloísa Helena. Quando fizeram uma referência, vim correndo e fiz meu protesto, que está registrado.

Ontem à tarde, Senador Pedro Simon e Senadora Heloísa Helena, lembrando o nosso Mão Santa, que sempre cita algum livro, passei na livraria do aeroporto e comprei O Homem que Calculava, de Malba Tahan, pois me lembrei de que, quando jovem, li a história da divisão dos camelos, herança deixada por um pai árabe a três filhos. Ele pegou um camelo emprestado de um companheiro de viagem para fazer um número par. Fez a divisão e sobrou o do companheiro e sobrou um para ele. Essa é a matemática que o Mercadante está fazendo aqui. Ele diz que quatro membros saíram do plenário. Não saíram do plenário! Estavam em missão aqui no “cafezinho”, onde poderiam ser chamados. Mas não fomos chamados. Não houve nem toque de campainha, Senador! Por quê? Porque havia uma palavra empenhada pelo próprio Mercadante ao Senador José Agripino de que não haveria qualquer voto contrário, por respeito ao Conselho da Magistratura, pelo qual lutamos. O Senador José Jorge é testemunha disso, porque fez um trabalho maravilhoso na discussão da reforma do Judiciário. S. Exª viajou a todos os cantos do País, compareceu a todos os tribunais que requisitavam a sua presença, atendeu no seu gabinete a todos os Parlamentares acompanhados de membros do Judiciário, do Ministério Público, de policiais, para poder encontrar algo que correspondesse à expectativa. E o Conselho era uma expectativa da sociedade, que ansiava por algum órgão de fiscalização. Isso aconteceu!

Quando houve a votação lá, Senador José Jorge e Senador Ramez Tebet, foram 73 votos para os representantes do Ministério Público estadual. Em plenário, o máximo que se alcançou foi 57. Então, pedi ao funcionário da Mesa que conferisse para ver se alguém não havia, por engano, assinado duas vezes, pois era alarmante a diferença entre um número e outro, no mesmo local, no mesmo ambiente, pois não há dois metros de distância entre o plenário e o “cafezinho”.

 O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Primeiramente, quero me solidarizar com V. Exª. V. Exª estava em plenário, apenas conduzindo aquela outra votação ali, fora do plenário. E ninguém esperava. O Senador Aloizio Mercadante tem dito que a culpa foi nossa, que a culpa foi da Oposição, que não levou em conta o quórum, que não ficou no plenário. Se olharmos friamente, o erro da Oposição foi confiar na palavra do Líder do Governo. Confiamos na palavra do Líder do Governo. Aqui no Congresso, a palavra empenhada tem que ser cumprida. O Dr. Alexandre é um técnico importante, foi aprovado pela Câmara, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, não era um candidato indicado pela Oposição. Ele era o candidato indicado pela Câmara dos Deputados, e o Senado teria a obrigação de respeitar a indicação. Agora, Senador Romeu Tuma, ninguém tem segurança para votar os nomes dos outros membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Todos aqui estamos inseguros, sem saber se esses nomes serão aprovados. É profundamente lamentável que esse Conselho, criado com tanto esforço, com tanta dificuldade, tenha sido jogado dessa forma, como foi, pela Liderança do Governo nesta Casa. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado a V. Exª.

Senador Pedro Simon, V. Exª pediu um aparte?

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Sou testemunha das duas partes. Estávamos na Comissão de Constituição e Justiça quando houve o zumbido, e V. Exª alertou, a mim inclusive: “Estão falando aí em fazer um absurdo, vamos votar a favor, porque não é lógico que se vote contra”. V. Exª falou comigo e com muitas outras pessoas. Eu e o Senador Paulo Paim somos testemunhas de que V. Exª, no último lugar da bancada, fez um protesto lamentando, dizendo que V. Exª estava lá fazendo a apuração e que não foi alertado nem por campainha nem por absolutamente nada. Dou minha integral solidariedade a V. Exª, pelo interesse e pela vontade de votar. Por outro lado, vamos ser muito claros: a votação foi menor aqui do que lá na votação de V. Exª, mas os votos favoráveis foram em número praticamente igual ao de todas as outras votações. O que variou foi a queda de votos do representante de São Paulo. Quer dizer, quando chegou a vez de votar o representante de São Paulo, ele teve um número muito maior de votos contrários do que os outros representantes.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Fiz o cálculo. No total, entre os que estavam lá e não compareceram aqui, mais os votos “não” e as abstenções, foram 34 votos, Senador, praticamente metade dos que votaram na Comissão. Então, houve uma manobra clara para não aprovar o nome do nosso Alexandre, professor. Eu até trouxe - depois vou deixar por escrito, porque não vai dar tempo - todo o trabalho que ele desenvolveu à frente da Febem, porque ele assumiu a Febem no fogo, como um desafio, e cumpriu com a sua obrigação, conseguindo demitir os funcionários que praticavam torturas, os incompetentes, procurando fazer um planejamento de modificação de toda a infra-estrutura, com o apoio do Governador Geraldo Alckmin.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Romeu Tuma, não sei se V. Exª se recorda, mas, na Comissão de Constituição e Justiça, eu, que não sabia de nada dessa movimentação no sentido de diminuir os votos ou derrotar o Dr. Alexandre de Moraes, disse a V. Exª que se tratava de um homem de um conceito muito grande e que eu ficara bastante impressionado com ele. Falei assim por falar, pois não sabia que havia essa movimentação para alguns votarem contra seu nome. V. Exª, na oportunidade, como Senador de São Paulo, reafirmou-me isso. De sorte que quero prestar este depoimento. Aqueles que conhecem V. Exª sabem que V. Exª não ia abandonar o plenário na hora de uma votação. V. Exª estava lá porque havia uma outra votação. Aliás, vamos falar a verdade: como podemos fazer duas votações secretas ao mesmo tempo, uma no “cafezinho” do Senado e outra no plenário? O Regimento Interno determina que, durante a Ordem do Dia, nem as comissões podem se reunir.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Isso é indicativo para nulidade da votação.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Por que o Regimento Interno o estabelece? Justamente para que a Casa não fique dividida, com uns nas comissões e outros no plenário, quanto mais se houver duas votações secretas. Isso é motivo até de nulidade.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - É verdade, Senador.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Não daqueles que foram aprovados, porque a matéria deles estava preclusa, mas, com essa votação que ocorreu durante os debates, houve um inconformismo geral. Todo mundo, até quem votou contra, se arrependeu. Era o caso de se invocar esse artigo do Regimento e fazer imediatamente uma nova votação.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - É o que estou fazendo na tribuna, Senador.

Muito obrigado, Senador José Jorge, pelo testemunho.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Romeu Tuma, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Se a Presidência permitir, concederei o aparte a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - O tempo de V. Exª já está esgotado, mas a Mesa concede mais três minutos, pedindo a devida colaboração dos Srs. Senadores.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Romeu Tuma, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Concedo o aparte ao Senador Alvaro Dias, que já havia pedido.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Vou ser breve, Senador Romeu Tuma. É evidente que não há necessidade de solidariedade a V. Exª. A solução está posta sobre a mesa. Encaminhei, na última sexta-feira, um requerimento propondo a anulação da eleição que se discute neste momento, porque ela é nula de pleno direito. Houve uma irregularidade. O Senador Demóstenes Torres, a despeito de suas extraordinárias qualidades, não poderia presidir aquela sessão. É bom dizer com clareza que não houve irresponsabilidade do Presidente Renan Calheiros, que tem tido um comportamento exemplar na condução dos trabalhos desta Casa. Na verdade, é uma prática a que se acostumou, mas houve uma irregularidade: não poderia presidir a sessão, regimentalmente, o Senador Demóstenes Torres. Como S. Exª o fez, a votação é nula de pleno direito, pode ser anulada pela Mesa, e retomaremos a votação. O nosso requerimento foi apresentado, estamos aguardando a deliberação da Mesa. Tenho a convicção de que a Mesa não perderá a oportunidade de superar esse impasse com uma decisão absolutamente correta sob o ponto de vista regimental.

O SR. ROMEU TUMA  (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador.

Concedo o aparte à Senadora Ideli e, em seguida, ao Senador Suplicy.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Romeu Tuma, ontem, o Senador Aloizio Mercadante foi à tribuna e fez toda uma exposição a respeito do ocorrido, de acordo com a sua óptica. Falou como foi operacionalizado e como foi, inclusive, interpretado o resultado da votação. Efetivamente, em momento algum, o Senador Aloizio Mercadante se referiu ao fato de que algum Senador teria abandonado o plenário para não votar. Ao contrário.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Falou o nome dos que se retiraram. Ninguém se retirou.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Não, S. Exª falou o nome de Senadores que constavam do painel, mas que dessa votação não participaram.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - S. Exª citou quatro pessoas. Votaram 73. Portanto, havia muito mais que quatro.

Desculpe-me, Senadora, mas não quero deixar dúvida sobre o comportamento da minha pessoa.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Posso falar, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - V. Exª pode falar.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª está falando que o Senador Aloizio Mercadante disse que, deliberadamente, Senadores saíram para não votar. Não foi isso que S. Exª disse.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Eu não fiz referência a isso. V. Exª está dizendo palavras que eu não falei. Tenho que debater com V. Exª, porque estava indo por um caminho que não é o mais correto.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Romeu Tuma, não houve deliberação, como pode ter sido entendido. Depois, com o aquecimento do debate neste plenário, houve ilações de interesses outros nessa votação. Havia uma situação de resistência ao nome, que já estava posta, até porque veio dessa forma da Câmara. Essa indicação teve disputa, e não foi uma disputa nem tranqüila nem simples, porque havia também toda uma tratativa para aprovação do nome do Sérgio Renault, que foi derrotado pela indicação do Alexandre na Câmara. Quando a votação veio ao Senado, já veio com esse problema, tanto que o nome teve votos contrários na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Mas não havia, em momento algum, a deliberação de derrotá-lo, conforme disse o Senador Aloizio Mercadante, tanto isso é verdade que não houve o empenho, como fazemos sempre, quando sabemos que uma votação vai ser disputada. As Bancadas arregimentam os Senadores, vão atrás, vêem onde está, se já votaram, monitoram. Foi nessa lógica que o Senador Aloizio Mercadante citou dois nomes do PFL e dois nomes do PSDB que poderiam ter vindo votar. Não vieram. S. Exª não acusou e nem falou, em momento algum, que deliberadamente saíram ou não do plenário, até porque estavam cumprindo, no caso de V. Exª, uma tarefa, que era de coordenar o processo de votação no cafezinho.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - Senador Romeu Tuma, apenas um segundo. Peço a devida colaboração dos Senadores que estão aparteando o orador, para que os outros oradores inscritos tenham direito à palavra. Farão seu aparte o Senador Eduardo Suplicy, o Senador Ney Suassuna e a Senadora Heloísa Helena. A Mesa está cedendo um tempo maior, mas solicita a colaboração dos Senadores.

Continua com a palavra o Senador Romeu Tuma.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Senadora Ideli Salvatti, quando se faz acordo nesta Casa, faz-se voto simbólico, não é necessário nem coletar o voto de todos os Senadores. Como era votação secreta, havia um acordo, conforme me foi dito pelo meu Líder - não tenho por que duvidar do meu Líder.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Mas V. Exª sabe de todas as votações secretas já ocorridas nesta Casa.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - Senadora Ideli Salvatti, o orador está na tribuna com a palavra.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Não posso aceitar a pecha sobre a minha pessoa, Senadora. V. Exª tem que entender. V. Exª já fez encrenca maior que a minha.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Romeu Tuma, o Senador Alvaro Dias fez um requerimento, que, inclusive, está sendo objeto do diálogo entre os Senadores Renan Calheiros e Demóstenes Torres. Já conversaram a respeito, e o problema, inclusive o ato não voluntário de V. Exª, poderá ser superado, corrigido.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Reparado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Portanto, tudo está sendo encaminhado para que, ainda na tarde de hoje, seja aceita a ponderação do requerimento do Senador Alvaro Dias e para que haja uma nova votação, com a anulação daquela, devido a um problema que involuntariamente ocorreu. Pelo que entendo do diálogo havido entre o Senador Renan Calheiros, Presidente, e o Senador Demóstenes Torres, esse será o entendimento, e o problema, portanto, estará resolvido.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Romeu Tuma, vi o constrangimento de V. Exª querendo votar. Realmente foi uma falha para com V. Exª não o terem avisado. V. Exª, quando chegou ao plenário, o assunto estava resolvido. Não foi culpa de V. Exª, vi sua aflição, posso testemunhar.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Três motivos nos levam a fazer nova votação: primeiro, não havia o interesse de derrotar; segundo, o Relator presidiu a sessão; terceiro, nem todos puderam votar por estar havendo uma atividade paralela. V. Exª está coberto de razão. Concordo que pode ser essa a solução: refazer a votação.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador.

Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena, para encerrar.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Romeu Tuma, só queria fazer um reparo. Em todos os momentos dessa discussão, alguém tenta responsabilizar a Casa ou os Parlamentares que estavam conduzindo o trabalho. Considero isso uma aberração, porque, durante todas as votações daquele dia, estava havendo ao mesmo tempo uma outra votação. Portanto, isso não foi questionado. É absolutamente comum na Casa os Parlamentares que não são membros da Mesa presidirem a sessão. Os Senadores Demóstenes Torres e Tião Viana agiram corretamente, como em todas as outras votações. Não há por que responsabilizar os trabalhos da Casa quando todas as pessoas sabem que houve uma articulação do Governo. Quem foi o articulador do Governo para derrotar o nome? Não se sabe, está escondido. Mas houve claramente uma articulação de membros da base do Governo para derrotá-lo. Deve-se assumir isso em vez de se responsabilizar quem presidia a sessão ou quem estava no plenário, porque isso é de um cinismo inimaginável.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senadora.

Sr. Presidente, solicito à Mesa que meu pronunciamento seja publicado na íntegra.

Agradeço a V. Exª e peço desculpas por ter ultrapassado o tempo.