O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, Senhoras e Senhores que estão em nossa galeria de honra, a revista ISTOÉ imputou-me, na edição desta semana, prática de irregularidades e crimes diversos, de tal forma que me sinto na obrigação moral de prestar contas a meus pares no Senado Federal e à opinião pública em geral.

A revista fez uma montagem com falsas denúncias, publicadas durante a campanha eleitoral de 2004, quando concorri à Prefeitura do Rio de Janeiro, sendo que todas e cada uma delas foram devidamente desqualificadas e esclarecidas na época, e correm hoje na Justiça um processo civil e outro criminal contra aqueles meus detratores.

            Afirmo que não tenho nem nunca tive contas em paraísos fiscais. Não participei de nenhum esquema irregular para compra da TV Record. Tudo isso são calúnias que, na campanha, tinham o propósito de me tirar votos e que, agora, voltam com o propósito de me intimidar em relação ao trabalho político no Senado, e, quem sabe, inviabilizar futuras candidaturas.

Passo a contestar, ponto por ponto, a reportagem torpe, fraudulenta e maliciosa da revista ISTOÉ, sem prejuízo da apuração da responsabilidade civil e criminal que vou requerer pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, como fiz em relação àqueles que, durante a campanha, me acusaram das mesmas práticas.

É falso que eu seja dono de empresa em paraíso fiscal.

É falso que tenha emprestado dinheiro para compra de televisão, no Rio de Janeiro, que ocorreu no ano de 1992, portanto há quase 13 anos.

A reportagem é falsa e leviana do princípio ao fim. No início, afirma categoricamente que sou dono de empresa em paraíso fiscal. No fim, diz que será a quebra de sigilo bancário da Igreja Universal que comprovará isso.

Trata-se de indisfarçável contradição, com o evidente propósito de macular a minha honra.

É falsa e, mais do que isso, uma injúria alegar que seja “figurinha fácil” em processos na Receita e no Ministério Público. Em meus 47 anos de vida, em duas ocasiões prestei esclarecimentos à Polícia Federal. Nunca fui processado. Nunca fui condenado.

São absolutamente falsos os documentos publicados como suposta comprovação de minha participação societária em empresa financeira em paraíso fiscal ou fora dele. Repito: nunca, em nenhum momento da minha vida, tive qualquer transação com empresa financeira em paraíso fiscal. Os documentos exibidos na reportagem são apócrifos, encaminhados a um jornal, em 1996, por cópia xerox! Cópia xerox! Nunca um original desse foi apresentado sequer pôde ser periciado, porque são cópias adulteradas. E, aliás, Sr. Presidente, vou apresentar, ainda esta semana, um projeto a esta Casa, para que documentos tipo esse, cópia xerox, não possam ser publicados em televisão, em rádios, jornal e revista contra a honra de seja lá quem for. São cópias manipuladas que, quando me candidatei a Senador, foram apresentadas, a Prefeito, foram apresentadas, e voltam, agora, em capa de revista! Documento xerox, falso!

Tudo nessa reportagem é falso: o nome da minha mãe, o partido político a que pertenço, a minha idade, a minha profissão. Nem sequer me deram a chance de ser ouvido em uma reportagem que me lança tamanha lama ao nome. Essa vil reportagem que citei, que nem sequer me deu o direito democrático de ser ouvido, é requentada, recorrente, e, me parece óbvio, produzida às pressas, pois sequer cuidaram de confirmar, como disse, meus dados pessoais.

Faço este depoimento como cidadão e como Senador contra essa trama que a revista ISTOÉ certamente chamará de liberdade de imprensa. Trata-se, na verdade, de agressão covarde e uma tentativa de manipular a opinião pública.

Repudio, Sr. Presidente, veementemente cada uma dessas calúnias, e as reputo como um crime contra a minha honra, os meus direitos civis e políticos e, em última análise, contra os direitos humanos.

Sr. Presidente, era isso que eu tinha a declarar ao Plenário. Esses documentos já foram publicados. Pela primeira vez, em 1996, na Folha de S.Paulo. Quando fui candidato a prefeito, no ano passado, novamente publicados no jornal O Globo, e, agora, aparecem como capa da revista ISTOÉ. Nada de novo há ali.

Porque foram publicados na Folha de S.Paulo, em 1996, o Procurador-Geral da República, Brindeiro, na época, instaurou um inquérito. Nesse inquérito fui ouvido como testemunha. Agora, semana passada, o Procurador-Geral da República fez sete pedidos ao Ministro Relator, no Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso. Nos sete pedidos não cita meu nome em um sequer. Dos sete pedidos, apenas um foi atendido. Trata-se de informações da Receita por conta daqueles que verdadeiramente compraram essa televisão e que aconteceu há treze anos.

Portanto, Sr. Presidente, trata-se de um crime, de um crime contra a minha honra e meus direitos e que vou levar à Justiça, como fiz na campanha a prefeito. São documentos xérox, cópias falsificadas, recorrentes, sem nenhum valor nos autos, o que, portanto, fez com que eu sequer fosse indiciado nesse processo que já corre há quase dez anos.

Sr. Presidente, era isso que tinha a esclarecer a esta Casa.

Muito obrigado.