O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desemprego é um grave problema dos tempos modernos que aflige quase todas as nações.

Após a crise do Estado do Bem-Estar Social, onde políticas governamentais amparavam o trabalhador mesmo na inatividade temporária, o modelo de desenvolvimento econômico voltou-se para novos padrões de produtividade, e os cortes orçamentários surgiram na ordem do dia.

Vivemos, então, a era da responsabilidade fiscal, hoje símbolo maior da boa governança e do respeito à coisa pública.

O orçamento público não é mais, nem poderá voltar a ser, aquela “mãe” generosa que tudo quer prover, mesmo quando não tem.

Mas o Estado, nunca poderá eximir-se, como já defendia Lorde Keynes na primeira metade do século passado, de seu papel de grande indutor da economia, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda.

Foi assim que Roosevelt, o maior presidente que os Estados Unidos da América já tiveram, conseguiu tirar o seu país do atoleiro da Grande Crise de 1929.

De fato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a grande sabedoria é combinar a disciplina e responsabilidade fiscal - uma exigência moderna da qual não podemos fugir - com políticas agressivas de fomento à produção e ao emprego.

Não temos dúvidas de que é isso que o Presidente Lula vem buscando, incansavelmente, desde que assumiu a Presidência da República.

Se por um lado o combate à inflação e o desajuste das contas externas obrigaram o Governo a lançar mão de instrumentos monetários de contenção, por outro pudemos testemunhar algumas iniciativas, ainda que incipientes, cujo objetivo era o de estimular a geração de emprego e renda em nosso País.

Exemplo claro foi a política de incentivo ao microcrédito.

Nós, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, agremiação que compõe a base de sustentação governista nesta Casa, acreditamos que o Governo acerta em acolher os preceitos da responsabilidade fiscal.

Entretanto, não podemos nos afastar do nosso papel fundamental, como representantes legítimos do Povo, de cobrar das autoridades econômicas medidas cada vez mais firmes e concretas no sentido de revigorar e fortalecer nosso sistema produtivo.

Precisamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, simplificar e desburocratizar a abertura de novas empresas, processo ainda dos mais complicados em nosso País.

Precisamos desonerar tributariamente as micro e pequenas empresas, as principais geradoras de emprego no Brasil.

Precisamos, Senhor Presidente, Sras e Srs Senadores, combater a informalidade em nossa economia, oferecendo incentivos aos trabalhadores autônomos e aos empregadores para que registrem as carteiras de trabalho.

Precisamos ampliar e efetivar o Programa do Primeiro Emprego, possibilitando aos jovens recém-ingressos no mercado de trabalho a oportunidade de conseguir mostrar suas habilidades e seu talento.

Precisamos, meus Nobres Colegas, de uma vez por todas, tirar nossa economia do viés financista que hoje pratica para colocá-la a serviço da produção e da geração de emprego e renda. 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, no mês em que se comemorou o Dia do Trabalhador, queremos deixar aqui a mensagem e o desejo de que o Brasil consiga, em um futuro próximo, acabar com a praga vil do desemprego, mácula das mais terríveis e humilhantes de nosso tempo.

Virtuosa é a nação que possibilita a todo o seu povo a dignidade do trabalho honesto e produtivo. Como nos ensina o Salmo 128, “Bem-Aventurado é aquele que teme ao Senhor e anda nos seus caminhos, pois comerás do trabalho das tuas mãos; feliz serás, e te irá bem”.

O povo não quer esmola, quer trabalho, dignidade e respeito.

Muito obrigado.