O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, depois de ler atentamente o editorial do jornal O Estado de S. Paulo tratando de uma infeliz frase do Comissário Europeu do Comércio, Sr. Peter Mandelson, decidi vir a esta tribuna, mesmo já tendo me reportado ao problema do desmatamento na semana passada.

Sr. Presidente, inicio esclarecendo alguns pontos. O desmatamento foi somado em 26.130 km, área que corresponde ao tamanho do Estado de Alagoas. A Amazônia é composta de nove Estados. Desses, sete reduziram as suas taxas de desmatamento e apenas dois descumpriram as regras: o Estado de Mato Grosso e o Estado de Rondônia, que, sozinhos, contribuíram com 16.000 km², dos 26 mil totalizados pelo Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Acredito, como também defende a matéria do jornal, que qualquer pessoa tem liberdade e autonomia para fazer crítica sobre qualquer coisa errada cometida em qualquer lugar do mundo. Claro que, por esse prisma, vemos com tranqüilidade as reclamações feitas pelo Sr. Peter Mandelson, como por qualquer outra pessoa. No entanto, o que pesa na fala do Sr. Peter, que nos preocupa e nos chama a atenção, é o argumento de que, se o Brasil se interessa em adquirir maiores espaços no cenário internacional, é obrigado a cuidar do chamado “bem público mundial”, que é a Amazônia.

Muitas outras pessoas ilustres do cenário internacional já falaram desse tema, como François Mitterrand, Al Gore, Tony Blair, Margaret Thatcher e outros, sempre insistindo que a Amazônia tem que ser um patrimônio comum da humanidade. No meu entendimento, Sr. Presidente, pode até vir a sê-lo, em termos, desde que uma série de outras coisas do mundo - tanto as boas como as ruins - se tornem, também, bens comuns.

Quero aqui lembrar - como muito bem aborda o editorial do citado jornal - que, quando observamos o que foi a invasão do Iraque, constatamos que, por um pseudo-armamentismo feito pelo governo Saddam Hussein, fez-se a guerra, a invasão e a ocupação daquele país. E isso, em momento algum, desabonou a presença norte-americana no Conselho de Segurança da ONU. Além disso, recentemente, a imprensa mundial publicou o ressurgimento, no governo Bush, da “Guerra nas Estrelas”, inclusive com a colocação em órbita de um satélite que vai interferir nas informações de outros satélites, ou seja, é uma pirataria de informações a olhos vistos, à luz do dia, mas ninguém fala sobre esse assunto.

A reclamação que o Sr. Peter Mandelson ou qualquer outra pessoa fizer sobre erros na condução do Brasil ou de qualquer outro país será bem-vinda. Porém, não podemos deixar de questionar, com essa mesma envergadura, problemas que ocorrem com outros países que se dizem líderes mundiais.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Sibá Machado, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concedo um aparte à nobre Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Sibá Machado, para que não paire dúvida alguma, estou muito tranqüila, porque já chegou ao plenário a pessoa que faz a minha marcação. Quero dizer que V. Exª está muito bondoso hoje. Quando li a reportagem sobre o comentário desse indivíduo a respeito da situação da Amazônia, afirmando que a Amazônia é um patrimônio mundial, que deve ser internacionalizada e que devemos preservar esse bem da humanidade, imediatamente veio à minha mente o seguinte questionamento: o que eles estão fazendo com o planeta para haver necessidade de termos um cuidado ainda maior com a Amazônia? A Amazônia é considerada o “pulmão do mundo” exatamente para a absorção do gás carbônico que eles, fundamentalmente, geram e jogam na atmosfera, criando essa situação de caos ecológico existente hoje. Portanto, eles não têm moral, porque não cuidam deste planeta maravilhoso que nos deram para viver. Nós temos tido responsabilidade, sim. Sei que V. Exª está com os dados atualizados do que a Ministra Marina Silva tem feito e de como tem lutado para preservar esse bem que realmente é da humanidade, mas sob a guarda do Brasil. É território brasileiro. Eles não podem vir aqui dar palpites nem falar como e quando devemos agir, porque eles não cuidam deste planeta na parte que lhes é destinada. Eles não têm direito nenhum de colocar o bedelho na forma como estamos administrando e conduzindo. Gostaria de deixar esse registro, porque fiquei, como brasileira - não como Senadora -, indignada com o fato de alguém, de qualquer personalidade neste planeta, falar da questão da administração da Amazônia, voltando a essa tecla da internacionalização. Pelo que fazem com o planeta, eles não têm moral de levantar qualquer questionamento a respeito da situação que estamos vivenciando. Poderíamos falar da atuação das multinacionais na Amazônia e do mercado cativo para o mogno retirado da nossa floresta, que não é comercializado aqui, mas em vários países europeus. Poderíamos listar a co-responsabilidade deles também nessa situação que buscamos superar.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - Peço a atenção dos Senadores que apartearem o Senador Sibá Machado quanto ao tempo de dois minutos de que dispõem, a fim de não prejudicar o discurso de S. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Sr. Presidente.

Senadora Ideli Salvatti, agradeço o aparte de V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço V. Exª com atenção.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Sibá Machado, sou um apaixonado pela Amazônia. Por muitos anos, na minha chefia da Polícia Federal, andei por aquela região e sempre ouvi esse assunto de internacionalização daquela área, sobre a qual a nossa soberania tem predominância e cuja preservação vem sendo mantida, tanto quanto possível. Falava com V. Exª, há pouco, sobre o respeito que tenho pela Senadora e atual Ministra Marina Silva, pela sua coragem, pelo seu destemor e por enfrentar, com dignidade, todas as ameaças que tem sofrido a respeito da Amazônia. Disse inclusive que S. Exª tem que se cuidar. Estamos vigilantes para que a Ministra não venha amanhã sofrer algum tipo de conseqüência por essa decisão de preservar a região amazônica e por tantos outros atos que tem feito de bem para o País e para a preservação ecológica. Mas a nossa soberania nunca pode ser ferida. Sei que as Forças Armadas lá se encontram. Quando de uma palestra do General Comandante, à época, em Manaus, perguntei-lhe se o Exército tinha condições de enfrentar uma força externa. Ele disse que não, que só temos possibilidade de dificultar a invasão, porque teríamos que ter uma força guerrilheira para controlar. Então, esse é um risco. Não tenho esse vigor da Senadora Ideli Salvatti - tão elogiado pelo Senador Heráclito -, mas estou sentindo o mesmo que S. Exª. Temos de manter a vigilância e esta Casa não pode se descurar. E V. Exª, Senador Sibá Machado, tem responsabilidade porque está aqui em nome da Amazônia.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Romeu Tuma.

Ouço a Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Tentarei ser breve porque seu tempo está se esgotando. Concordo com o que já foi dito em relação à soberania. A soberania é nossa e ninguém tasca, a Amazônia é nossa e ninguém tasca. Então, essa soberania tem que ser assegurada. No entanto, também acredito que a soberania somente será assegurada se realmente a preservação for feita, ou seja, se os ribeirinhos estiverem lá, se as quebradeiras de coco estiverem lá, se as nações indígenas estiverem lá, enfim, se todos os que vivem na Amazônia tiverem condições de sobrevivência. Desmatamento não é condição de sobrevivência, mas é tábula rasa, principalmente como está ocorrendo no meu Mato Grosso e na nossa Rondônia. Em Mato Grosso, Blairo Maggi foi chamado de maior destruidor de floresta do mundo, junto com Bush. Está convocado o Sr. Blairo Maggi na Comissão de Fiscalização, Controle e Meio Ambiente para vir explicar por que Mato Grosso foi responsável por 50% do desmatamento em 2004. Isso é um absurdo e não pode continuar ocorrendo. Voltarei ao assunto. Obrigada.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senadora Serys.

Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Sibá, ouvia há poucos minutos a Senadora Ideli e outros Senadores, e se falou de meio ambiente. Mas eu queria falar do ponto de vista econômico. É incrível como a Europa, que destruiu todas as suas florestas, e os Estados Unidos, que destruíram suas florestas e depois remanesceram muito poucas, agora querem controlar as nossas. Nós, do ponto de vista econômico, acreditamos que eles querem congelar a nossa área, o nosso País e querem “meter o bedelho” onde não devem. Um dia desses, num jantar, um senador americano veio dizer que estávamos desbarrancando o rio Paraná e que precisávamos tomar providência porque esse era um problema. Eu perguntei: “Como vocês fazem no Mississipi, no Missouri?” Lá, eles não cuidam e, aqui, querem “meter o bedelho”. Temos que estar muito atentos porque essa é uma forma de frear o crescimento nacional. Temos que cuidar do nosso meio ambiente, sim, mas não temos que deixar gente estranha “meter o bedelho”.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna.

Solicito à Presidência que incorpore os apartes ao meu pronunciamento.

Eu pediria só mais um instantinho, Sr. Presidente, para concluir a minha fala, dizendo dos esforços do Governo no que diz respeito ao desenvolvimento da região.

O Ministério do Meio Ambiente tem tido uma relação muito fraterna com todas as outras instâncias de Governo, para se poder fazer o tão sonhado desenvolvimento sustentável. Vejam o caso da BR-163. Quando todos imaginavam que aquela BR seria de maneira tradicional, foi feito um acordo, um entendimento entre a comunidade local, os investidores e os governos locais, para que essa BR fosse feita nos parâmetros que todos desejamos.

Foi neste Governo, por meio do trabalho do Ministério do Meio Ambiente, que foram incluídos, recentemente, quase oito milhões de hectares de terra, Sr. Presidente, na área de preservação, acabando com a situação da grilagem. O Ibama também trabalha para coibir o roubo da madeira, e tantas outras coisas. Mas, infelizmente, devido a desentendimento entre dois Estados, ficamos com a pecha de estarmos queimando a Amazônia.

Portanto, Sr. Presidente, no momento em que o mundo - repito uma frase do Senador Cristovam Buarque - absorver a fome de todas as crianças do planeta; no momento em que o mundo encerrar as guerras regionais, as guerras de interesse meramente político-petroleiro; no momento em que o mundo dividir o Museu do Louvre; no momento em que o mundo dividir todo o conhecimento encalhado nas principais universidades dos países mais ricos; no momento em que a sociedade mundial tiver acesso a tudo o que há de bom e socializar todas as coisas que não prestam, esse momento será o grande dia da internacionalização geral do planeta Terra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

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O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, correu pela Internet há algum tempo, e ainda não perdeu o fôlego, um suposto livro de geografia adotado por escolas americanas onde aparece um mapa da América do Sul no qual a Amazônia brasileira estaria identificada como área internacional, não como pertencente ao nosso País. Essa informação gerou algumas matérias no jornal O Estado de S. Paulo. Depois de desmentida pela Embaixada brasileira nos Estados Unidos e pelo governo americano, o jornal teve de reconhecer que era mais uma dessas mentiras eletrônicas, infelizmente tão comuns neste novo mundo internáutico.

No início do ano, a declaração do recém-eleito Diretor-Geral da Organização Mundial de Comércio, Pascal Lamy, reacendeu o debate, principalmente em setores nacionalistas sobre a suposta “internacionalização da Amazônia”. O fato é que em uma palestra realizada em Genebra, cujo tema era “As lições da Europa para a governança global”, Lamy afirmou que a floresta amazônica e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas “bens públicos mundiais” e submetidas a uma gestão coletiva pela comunidade internacional. O francês entende “bens públicos” como bens que a governança global deveria promover ou defender coletivamente em benefício de toda a comunidade mundial.

Questionado por jornalistas brasileiros, Lamy afirmou que “se definirmos as florestas tropicais como bem público, diante do papel fenomenal que elas têm, então se impõe um certo número de regras de gestão coletiva delas". Ao ser perguntado se isso implicaria, na prática, a internacionalização da Amazônia, ele retrucou que “não se deve pensar em termos de propriedade”, já que as regras de gestão coletiva “são perfeitamente possíveis sem tocar na questão de propriedade”.

Penso que, para que todos possam usufruir dos bens que a floresta amazônica pode oferecer, não é preciso que esta seja “bens públicos mundial”. Respeitamos as manifestações de apreço pela Amazônia que o mundo tem recebido, mas temos feito nossa parte. Por isso, o Itamaraty rebateu em nota oficial as declarações de Lamy, enfatizando que a posição brasileira é “diametralmente oposta” e que o País “repudia com veemência” qualquer insinuação sobre a relativização da soberania sobre os seus recursos naturais.

A polêmica não tem fim! A edição de ontem do jornal Correio Braziliense informa que o comissário europeu de comércio, Peter Mandelson, afirmou que o “Brasil tem que responder, na qualidade de país que aspira a um papel no cenário internacional, pela grave destruição da floresta amazônica”.

Que bom que o Sr. Mandelson esteja preocupado com o desmatamento na Amazônia, mas bem que ele poderia nos ajudar proibindo que o seu país, a Inglaterra, proíba a compra de madeiras brasileiras não-certificadas ou de origens duvidosas. Essa, certamente, seria uma grandíssima contribuição para a preservação da nossa floresta.

Quanto a “assumir nossas responsabilidades, porque algo grave está ocorrendo”, infelizmente o comissário inglês só disse isso porque deve está mal informado.

Estou certo de que se ele soubesse das ações do Governo Lula para desenvolver de forma sustentável a Amazônia não teria dado esse palpite infeliz. Senão, vejamos:

Desde 2003, o Governo Federal desenvolve uma série de ações para direcionar o desenvolvimento da Amazônia para um modelo mais sustentável. No primeiro ano, houve um aumento de 68% em grandes operações de fiscalização e uma elevação de 54% no total de infrações cadastradas pelo Ibama.

Em 2004, começaram as operações integradas entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Exército. Além disso, houve um incremento 83% nas infrações registradas, apreensão de 73 mil metros cúbicos de madeira e a instalação de seis das 19 bases previstas para combate ao desmatamento. Neste o Ministério do Meio Ambiente intensificará as ações de combate ao desmatamento ilegal nas regiões mais críticas.

Este ano, além de dar continuidade aos esforços em andamento, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama já apreenderam 52 mil metros cúbicos de madeira e continuam a instalação das bases na Amazônia. Outras iniciativas apontadas pelo MMA para frear o desmatamento ilegal na Amazônia são o Plano BR-163 Sustentável e o Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas. O objetivo é criar uma cultura onde as atividades produtivas, de todos os setores, sejam sustentáveis. Isso é imprescindível para o futuro da região.

O Governo Lula também registra um recorde na criação de áreas protegidas, com 7,7 milhões de hectares em novas reservas de proteção integral e uso sustentável na Amazônia, desde 2003. Desse total, 5,5 milhões de hectares estão no Pará. Além disso, 8,2 milhões de hectares estão sob “limitação administrativa” no Pará, na região da rodovia BR-163. Estão sendo feitos estudos para a criação de novas reservas nessa região. Até o fim de 2006, o governo espera criar uma “barreira” ao avanço desordenado da fronteira agrícola e do desmatamento na Amazônia.

Na semana passada, a Ministra Marina Silva anunciou, ainda, que este ano o combate ao desmatamento na Amazônia poderá se tornar mais ágil com a efetivação do Deter. O novo sistema utiliza imagens do satélite Modis, que faz varreduras mais freqüentes na Amazônia. Com isso, a fiscalização e o combate ao desflorestamento poderão acontecer antes que grandes áreas de floresta sejam derrubadas. Com o Deter, já foi possível verificar um desmatamento de 3,2 mil quilômetros quadrados no Mato Grosso entre dezembro de 2004 e abril de 2005.

Para finalizar, penso que as declarações do Sr. Peter Mandelson revelam um total desconhecimento sobre nossas ações na Amazônia e subestima nossa capacidade em gerenciar, de forma soberana e sustentável, os nossos recursos naturais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Europa cobra explicações” (Da Redação)

“Amazônia é coisa nossa” (O Estado de S. Paulo)