O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, duas matérias publicadas pelo jornal Correio Braziliense nos últimos dias oferecem um retrato interessante da incompetência, da gravíssima inépcia gerencial que caracteriza o Governo Lula. A análise combinada das informações contidas nessas duas matérias, por seu turno, servem também para evidenciar as verdadeiras prioridades deste Governo em que tantas esperanças foram depositadas.

Domingo passado, o Correio Braziliense publicou matéria sobre os gastos efetuados pelo Governo nos últimos dois anos com reformas nos prédios da Esplanada dos Ministérios. Chamo a atenção, no caso, não apenas para o expressivo valor despendido, R$ 39,2 milhões, mas especialmente para a má qualidade do gasto, haja vista que a opinião unânime dos especialistas consultados é de que melhores resultados poderiam ser obtidos com dispêndio muito inferior. As críticas dos arquitetos ouvidos são convergentes no sentido de que faltam critérios por parte do Executivo na realização dos cuidados com o conjunto de edifícios tombados como Patrimônio Histórico da Humanidade. Essa falta de critérios, além de encarecer os serviços contratados, abre espaço ainda para a sua menor eficácia.

O Sr. Otto Ribas, Presidente da Seção do Distrito Federal do Instituto de Arquitetos do Brasil e Chefe do Departamento de Pós-Graduação de Arquitetura da Universidade de Brasília, conduziu um levantamento preliminar a respeito dessas obras. A estimativa resultante desse trabalho é de que o Governo poderia gastar metade daquilo que hoje investe na manutenção e conservação dos sistemas de ar-condicionado dos edifícios da Esplanada dos Ministérios.

Estamos falando, portanto, Sr. Presidente, dos gastos em dobro, do desperdício de 50% das verbas públicas investidas nesse serviço. Vale ressaltar que esse item - manutenção e conservação dos sistemas de ar-condicionado - representa uma parcela que nem de longe poderia ser considerada irrisória no conjunto das despesas com as reformas desses prédios. Ao contrário, dos R$ 39,2 milhões antes mencionados, nada menos do que uma quarta parte é relativa a esse serviço.

Sr. Presidente, para evitar a prodigalidade com os fundos do Erário, bastaria, segundo aquele expert, instituir uma administração central responsável pela conservação de aparelhagem de todos os Ministérios. Com isso, restaria facilitada a montagem e a instalação dos equipamentos, e preços mais vantajosos seriam obtidos nas licitações para os contratos de manutenção.

Esse mesmo raciocínio vale para os demais serviços de conservação e restauração realizados na Esplanada.

Em outros países, a gestão arquitetônica e de engenharia unificada para os prédios públicos proporciona um trabalho contínuo, pouco oneroso e eficiente da conservação dos edifícios. Evitam-se, dessa forma, as reformas de atropelo, feitas quando não há como adiá-las, sendo sempre mais dispendiosas.

Mesmo a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, em vigor contém orientação que condena os exageros de reformas em prédios públicos. Mas nada disso importa para o Governo Lula, que prossegue impávido na ciranda da gastança e do desperdício dos fundos do Erário.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia seguinte à publicação da matéria sobre os substanciais gastos com reformas nos prédios da Esplanada dos Ministérios, o mesmo jornal, ou seja, o Correio Braziliense, publicou reportagem de página inteira sobre a drástica exigüidade que se observa no que tange aos investimentos em obras de infra-estrutura.

Baseado em levantamento realizado pela assessoria de Orçamento do meu partido, o PFL, o texto do Correio Braziliense informa que, até o dia 10 de maio, o Governo havia executado apenas 1,1% do Orçamento da União para este ano. Em mais de quatro meses, pouco além de 1%, Srªs e Srs. Senadores! Mais de um terço do ano já transcorreu, e o Governo não realizou mais do que 1,1% dos gastos previstos para investimentos!

Dos R$21,6 bilhões previstos na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional foram pagos, até aquela data, apenas R$255 milhões. Não são poucos os programas - alguns rotulados de “prioritários” pelo Poder Executivo - com execução “zero”, ou seja, não receberam um centavo sequer de investimentos até o dia 10 de maio.

Vale ressaltar que no quadrimestre em questão o Governo obteve excesso de arrecadação da ordem de R$5,7 bilhões. Ainda assim, em vez de investir na recuperação de estradas, na construção de hospitais e casas populares, em projetos de irrigação ou no assentamento de trabalhadores rurais, o Governo mantém o mais severo arrocho fiscal, no firme desígnio de alcançar - ou, quem sabe, até superar, tal como ocorreu no ano passado - um monumental superávit primário da ordem de 4,25% do Produto Interno Bruto.

Segundo o jornalista que assina a matéria do jornal Correio Braziliense, o Governo poderia liberar pelo menos R$4 bilhões para os Ministérios darem andamento a seus projetos. No entanto, em reunião realizada na última sexta-feira, o Presidente Lula cedeu, mais uma vez, aos argumentos da mentalidade ultra-ortodoxa que impera no seio de sua equipe econômica, e desbloqueou apenas R$800 milhões.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte, Senador Efraim Morais?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Pois não, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Gostaria de participar do discurso que V. Exª profere, ressaltando um aspecto que considero muito importante na forma como o Governo do Presidente Lula, o Governo do PT, gasta os recursos públicos. Na verdade, pelo que V. Exª demonstra, ele não apenas gasta uma parcela ínfima do que está previsto no Orçamento, como gasta mal, e não dá as prioridades devidas. Muitos projetos prioritários não são devidamente tocados, mesmo havendo recursos. Existem projetos que eram inclusive prioridade do próprio Governo. Vou citar apenas dois: o Fome Zero e o Primeiro Emprego. São dois programas em que ninguém ouve mais falar, além do chamado Computador Popular. São programas que vinham desde a eleição e, até agora, não foram implantados. E os que foram implantados, como é o caso do Primeiro Emprego e do Fome Zero, obtiveram resultados pífios. Portanto, quando o programa do Computador Popular for implantado, o próprio mercado já estará vendendo computador mais barato. O que se espera do Governo é que gaste os recursos públicos com eficiência, com eficácia, no sentido da realização de programas previstos no Orçamento. Muito obrigado, Senador.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, agradeço o aparte do Senador José Jorge, Líder da Minoria, da qual faço parte, com muita honra, e o incorporo ao meu pronunciamento.

Tentando resumir minhas palavras, Sr. Presidente, para que se tenha idéia, no caso do Ministério dos Transportes, Senador José Jorge, o Orçamento para 2005 prevê investimentos de quase R$6 bilhões. V. Exª sabe que, até agora, foram liberados R$126 mil. Cento e vinte e seis mil reais, Senador Romeu Tuma!...

(Interrupção do som.)

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, tenho mais dois minutos de tolerância.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Foi apenas uma falha, Senador Efraim Morais.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, são seis centésimos de milésimo do total previsto. Pergunto: quantos metros de estrada podem ser reparados - não digo construídos -, quantos buracos podem ser tapados, se o Governo fosse fazer, com R$126 mil?

Há um outro exemplo, está aqui, da verba em conta-gotas que solta o Governo. Na agricultura foram investidos R$3,3 milhões, quando dispõe de R$355 milhões. Na educação, de R$927 milhões, foram gastos R$12 milhões. Na saúde, de R$2.627.000.000,00, foram gastos R$20,9 bilhões. Somei as três áreas fundamentais (agricultura, educação e saúde), e o investimento feito até agora pelo Governo do PT, pelo Governo Lula, é menor do que o que foi gasto em obras na Esplanada dos Ministérios, nos Ministérios, tratando do conforto dos Srs. Ministros, que são muitos: 36. O que o Governo investiu até agora em educação, saúde e agricultura é menor do que o que gastou para melhorar os gabinetes dos Ministros.

Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, obedecendo ao prazo que me foi concedido e, ao mesmo tempo, já...

(Interrupção do som.)

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - ...solicitando um minuto para concluir, peço que seja transcrito na íntegra meu pronunciamento.

Decorridos quase dois anos e meio do Governo Lula, o discurso inconseqüente e vazio já não consegue mais esconder a realidade. Os números aqui trazidos por nós e transcritos no Correio Braziliense demonstram a forma como o Governo petista administra o dinheiro público. Gasta muito e de forma irracional no que é supérfluo, realiza investimentos insignificantes naquilo que contribuiria para dinamizar a economia nacional e traria efetiva melhora às condições de vida da população. Este é um Governo de fachada, que prepara a fachada dos Ministérios e se esquece do povo brasileiro. Lamentavelmente, Sr. Presidente, chegamos a um ponto em que o Governo gasta mais na reforma dos Ministérios em vez de investir em saúde, em educação e em agricultura, relembrando as palavras de nosso estimado Villas Bôas, que disse: “Este governo não tem mais nada para fazer. Acabou!”.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EFRAIM MORAIS.

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O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, duas matérias publicadas pelo jornal Correio Braziliense nos últimos dias oferecem um retrato interessante da incompetência, da gravíssima inépcia gerencial que caracteriza o Governo Lula. A análise combinada das informações contidas nessas duas matérias, por seu turno, serve também para evidenciar as verdadeiras prioridades desse Governo no qual tantas esperanças foram depositadas.

Domingo passado, aquele periódico publicou matéria sobre os gastos efetuados pelo Governo, nos últimos dois anos, com reformas nos prédios da Esplanada dos Ministérios. Chama atenção, no caso, não apenas o expressivo valor despendido - R$39,2 milhões -, mas, especialmente, a má qualidade do gasto, haja vista que a opinião unânime dos especialistas consultados é que melhores resultados poderiam ser obtidos com dispêndio muito inferior.

As críticas dos arquitetos ouvidos são convergentes no sentido de que faltam critérios, por parte do Executivo, na realização dos cuidados com um conjunto de edifícios tombados como patrimônio histórico da humanidade. E essa falta de critérios, ademais de encarecer os serviços contratados, abre espaço, ainda, para sua menor eficácia.

O Sr. Otto Ribas, Presidente da secção do Distrito Federal do Instituto de Arquitetos do Brasil e Chefe do Departamento de Pós-graduação em Arquitetura da Universidade de Brasília, conduziu um levantamento preliminar a respeito dessas obras. A estimativa resultante desse trabalho é que o Governo poderia gastar metade daquilo que hoje investe na manutenção e conservação dos sistemas de ar-condicionado dos edifícios da Esplanada dos Ministérios. Estamos falando, portanto, de gastos em dobro; do desperdício de 50% das verbas públicas investidas nesses serviços!

E vale ressaltar que esse item - manutenção e conservação dos sistemas de ar-condicionado - representa uma parcela que nem de longe poderia ser considerada irrisória no conjunto das despesas com reformas desses prédios. Ao contrário: dos R$39,2 milhões antes mencionados, nada menos do que uma quarta parte é relativa a esse serviço.

Para evitar a prodigalidade com os fundos do Erário, bastaria, segundo aquele experto, instituir uma administração central responsável pela conservação da aparelhagem de todos os Ministérios. Com isso, restaria facilitada a montagem e a instalação dos equipamentos, e preços mais vantajosos seriam obtidos nas licitações para os contratos de manutenção.

Esse mesmo raciocínio vale para os demais serviços de conservação e restauração realizados na Esplanada. Uma gestão centralizada dos serviços de arquitetura e engenharia impediria os dois extremos que se podem observar nos prédios dos Ministérios: enquanto alguns revelam completo desmazelo com o patrimônio público, em outros são promovidas reformas suntuosas. Esse modelo de gestão evitaria, ainda, um outro fator que, freqüentemente, onera as reformas. Refiro-me, aqui, ao desejo de cada gestor público - quando inexistem critérios para definir limites - de colocar a sua marca pessoal no local onde trabalha. Por fim, unificar a administração das reformas favoreceria uma fiscalização mais eficiente das obras.

Em outros países, a gestão arquitetônica e de engenharia unificada para os prédios públicos proporciona um trabalho contínuo, pouco oneroso e eficiente de conservação dos edifícios. Evitam-se, dessa forma, as reformas de atropelo, feitas porque não há como adiá-las, que são sempre mais dispendiosas.

Mesmo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor contém orientação que condena os exageros de reformas em prédios públicos. Mas nada disso importa para o Governo Lula, que prossegue impávido na ciranda da gastança, do desperdício dos fundos do Erário.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia seguinte à publicação da matéria sobre os substanciais gastos com reformas nos prédios da Esplanada dos Ministérios, o mesmo jornal publicou reportagem de página inteira sobre a drástica exigüidade que se observa no que tange aos investimentos em obras de infra-estrutura.

Baseado em levantamento realizado pela Assessoria de Orçamento do meu partido, o texto do Correio Braziliense dá conta de que, até o dia 10 do corrente mês, o Governo havia executado apenas 1,1% do Orçamento da União para este ano. Em mais de quatro meses, pouco além de 1%, Srªs e Srs. Senadores! Mais de um terço do ano já transcorreu e o Governo não realizou mais do que 1,1% dos gastos previstos para investimentos!

Dos R$21,6 bilhões previstos na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional, foram pagos, até aquela data, apenas R$255 milhões! Não são poucos os programas - alguns deles rotulados como “prioritários” pelo Executivo - com execução “zero”, ou seja: não receberam um centavo sequer de investimento até o dia 10 de maio!

Vale ressaltar que, no quadrimestre em questão, o Governo obteve um excesso de arrecadação astronômico, da ordem de R$5,7 bilhões.

Ainda assim, em vez de investir na recuperação de estradas, na construção de hospitais e casas populares, em projetos de irrigação ou no assentamento de trabalhadores rurais, o Governo mantém o mais severo arrocho fiscal, no firme desígnio de alcançar - ou, quem sabe, até superar, tal como ocorreu no ano passado - um monumental superávit primário da ordem de 4,25% do Produto Interno Bruto.

Segundo o jornalista que assina a matéria do Correio, o Governo poderia liberar pelo menos R$4 bilhões para os Ministérios darem andamento a seus projetos. No entanto, em reunião realizada na sexta-feira passada, o Presidente Lula cedeu, mais uma vez, aos argumentos da mentalidade ultra-ortodoxa que impera no seio de sua equipe econômica e desbloqueou apenas R$800 milhões.

No âmbito do Ministério dos Transportes, o Orçamento de 2005 prevê investimentos de quase R$6 bilhões, mas, até 10 de maio, menos de R$14 milhões haviam sido pagos, o correspondente a dois milésimos do total. Todos os brasileiros sabem do lamentável estado de conservação em que se encontram as estradas deste País. A previsão de recursos especificamente para a manutenção da malha rodoviária é de quase R$2 bilhões. Mas o montante até agora liberado é de ínfimos R$126 mil! Seis centésimos de milésimo do total previsto! Quantos metros de estrada podem ser reparados com R$126 mil?

Para investimentos a serem realizados pelo Ministério da Integração Nacional, o Orçamento deste ano prevê recursos da ordem de R$2,342 bilhões. O montante gasto até 10 de maio, porém, não chega a R$3 milhões, pouco mais de um milésimo do total. Os projetos de desenvolvimento da agricultura irrigada devem receber, de acordo com o Orçamento, R$214 milhões até o final do ano, mas, nos quatro primeiros meses, foram contemplados com pouco mais de R$1 milhão, ou cinco milésimos do total.

O Ministério das Cidades gastou, até agora, menos de R$17 milhões dos R$2,341 bilhões programados para o ano, sete milésimos do total. O programa de saneamento ambiental urbano, que tem dotação de R$120 milhões, teve execução zero. Para essa mesma rubrica - saneamento ambiental urbano - há mais R$717 milhões previstos no âmbito do Ministério da Saúde, mas, também nesse órgão, as liberações foram insignificantes: R$723 mil, ou um milésimo do total.

Entre os inúmeros projetos com execução zerada, até o presente, estão o programa de inclusão digital, com orçamento de R$169 milhões, e o corredor de transportes do Mercosul, com verba de R$790 milhões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a publicação dessas duas matérias jornalísticas, em dias subseqüentes, é uma coincidência muito útil para desvelar a verdadeira face do Governo Lula. Um Governo que, em dois anos, gastou mais de R$39 milhões na reforma dos prédios da Esplanada dos Ministérios; e que, em contrapartida, realizou investimentos de apenas R$255 milhões ao longo dos quatro primeiros meses deste ano, quantia que representa pouco mais de 1% da previsão orçamentária anual para investimentos.

Como o PFL vem repetindo há tempos, a marca distintiva desse Governo é a incompetência. Em detrimento dos indispensáveis investimentos em infra-estrutura, vultosas verbas públicas são direcionadas a programas de cunho assistencialista de duvidosa eficácia e que se têm prestado a fraudes de toda ordem, como tem sido amplamente mostrado pelos meios de comunicação.

Com efeito, os diminutos índices de execução orçamentária não são explicados apenas pela insidiosa política de arrocho fiscal, voltada para a produção de colossais superávits primários. Às restrições determinadas pela equipe econômica soma-se a completa inépcia dos demais integrantes do Governo. A triste realidade é que os outros Ministérios não conseguem executar nem mesmo os investimentos que o Ministério do Planejamento libera a conta-gotas. Assim, com um Governo inerte, a infra-estrutura do País continua se deteriorando.

Decorridos quase dois anos e meio do Governo Lula, o discurso inconseqüente e vazio já não consegue mais esconder a realidade. Os números aqui trazidos mostram a forma pela qual o Governo petista administra o dinheiro público: gasta muito e de forma irracional no que é supérfluo; realiza investimentos insignificantes naquilo que contribuiria para dinamizar a economia nacional e traria efetiva melhora às condições de vida da população.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Governo em marcha lenta” (Correio Braziliense, 23.05.05)