O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sou daqueles que entendem que, com CPI ou sem CPI, o Congresso não vai parar. Por isso, venho à tribuna, primeiramente, para cumprimentar o Ministro Olívio Dutra pelo brilhante trabalho que fez, articulando com os movimentos sociais para que ontem esta Casa aprovasse o Fundo da Habitação, uma emenda popular que tive a alegria de receber quando ainda era Deputado Federal, há 14 anos. Votei-a lá e ontem tive a satisfação de votá-la aqui no Senado da República.

Como a vida continua e o País não pode parar, vou falar aqui de uma matéria de interesse do Rio Grande do Sul. No meu Estado, estamos com um problema enorme de fluxo de veículos na BR-116 no trecho que liga a capital gaúcha com o vale dos Sinos, e, por extensão, com a serra e também o vale do Caí.

Essa situação, Sr. Presidente, não é de agora. Ela vem se acumulando há muitos anos, o que está fazendo com que esse trecho da rodovia se torne uma verdadeira panela de pressão. Diariamente, 110 mil veículos trafegam nessa estrada. A população de toda essa área é de cerca de três milhões de pessoas.

Estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul indicam que, dentro de cinco anos, o tráfego ali ficará inviabilizado caso medidas urgentes não sejam tomadas. Mas não é só isso, Sr. Presidente. Os números recentes, levantados pela Polícia Rodoviária Federal, colocam o trecho da rodovia entre Novo Hamburgo, chamada “capital do calçado”, e Porto Alegre, capital do Rio Grande, entre os mais violentos de todas as estradas federais do nosso País. Só para ter uma idéia, somente em 2004, foram 2.281 acidentes, resultando em 658 pessoas feridas e 20 mortas.

Pela importância, Sr. Presidente, da região e pela situação crítica que está sendo apresentada, é fundamental que tomemos medidas urgentes.

Por isso tudo, quero louvar, Sr. Presidente, o movimento que o Diretor-Presidente do Grupo Sinos, o Sr. Mário Alberto Gusmão, está fazendo à sociedade civil, ao setor privado, ao Poder Público, enfim, a todos os atores envolvidos. Refiro-me, Sr. Presidente, à construção do anel rodoviário metropolitano de Porto Alegre, intitulado Rodovia do Progresso, que tem como objetivo estabelecer uma via alternativa para desafogar o trânsito da BR-116.

Pelo projeto, o anel rodoviário possui duas alças muito claras: uma a leste, que vai da BR-116 a BR-290; outra, a oeste da BR-116, na Avenida Castelo Branco, em Porto Alegre, estendendo-se por Guaíba e Gravataí.

Sr. Presidente, destaco a atuação do Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, companheiro de Partido, Deputado Ronaldo Zulke, que já montou uma comissão especial, reunindo os mais variados setores da sociedade para viabilizar esse projeto. Também cumprimento o Ministro dos Transportes, que está atuando, trabalhando, para viabilizar o importante anel rodoviário metropolitano.

Sr. Presidente, termino dizendo uma frase do Sr. Mário Gusmão que marca para mim a importância dessa obra: “A responsabilidade é nossa, e a solução deve ser urgente”.

Aproveitando o meu tempo de mais dois minutos, eu gostaria que V. Exª considerasse lido na íntegra um outro pronunciamento em que me refiro ao dia 25 de maio, o Dia da Indústria, e à XIII Fenadoce, que será realizada em Pelotas, de 25 de maio a 12 de junho.

Faço esta lembrança do Dia da Indústria, pois falo tanto em defesa dos trabalhadores da área urbana, da área rural, dos servidores públicos, enfim, de todos os assalariados, para destacar o dia dos empreendedores, daqueles que dedicam a sua vida à fonte geradora de emprego.

Sr. Presidente, o dia 25 de maio é mais do que justo que seja lembrado como o Dia da Indústria. É nesse sentido que presto uma homenagem a esse importante lastro da nossa economia, sem deixar de falar da indústria do Rio Grande do Sul, que tem um parque industrial da melhor qualidade.

Eu poderia falar da Federasul, da Fiergs, do movimento dos trabalhadores e do grande debate que estamos fazendo, reunindo empresários e trabalhadores, sobre a redução de jornada, como o evento que ocorreu na semana passada na Comissão de Assuntos Sociais com a presença de representantes da Fiesp, da CNI, da CUT, da CNTC, do Fórum Sindical dos Trabalhadores, da CAT, da Força Sindical, da SDS, da CGT, da CGTB, do Dieese, do Diap.

Sr. Presidente, a redução de jornada sem redução de salário pode ser construída mediante um amplo entendimento entre empregados e empregadores. É possível se caminharmos nesse sentido, e, conforme a Emenda à Constituição nº 75, que apresentei à Casa, geraríamos, num primeiro momento, cerca de quatro milhões de empregos. Se ampliarmos para turno um de seis horas, poderemos gerar cerca de sete milhões de novos empregos.

Lembro ainda, Sr. Presidente, que essa proposta não foi defendida nessa audiência pública que realizamos somente pelos trabalhadores. Um setor do empresariado de Curitiba aplica o turno de seis horas e mostrou que isso é viável e que a produtividade e o lucro aumentaram, e os acidentes de trabalho e as doenças no trabalho diminuíram.

Redução de jornada sem redução de salário é possível, é viável, e espero que esta Casa vote a PEC por mim encaminhada este ano.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª a tolerância, já que ultrapassei o meu tempo em, no mínimo, quarenta segundos.

*************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

**************************************************************************

O SR. SENADOR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna no dia de hoje é o grave problema do esgotamento do fluxo de veículos na BR-116 no meu Estado, no trecho que liga a capital gaúcha com as regiões do Vale dos Sinos, do Paranhana e, por extensão, com a Serra e o Vale do Caí.

Essa situação não é de agora. Ela vem se acumulando há muitos anos, o que está fazendo com que esse trecho da rodovia se torne uma verdadeira “panela de pressão”. Diariamente, 110 mil veículos trafegam nessa estrada. A população de toda essa área está em torno de três milhões de pessoas.

Estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul indicam que, dentro de cinco anos, o tráfego ficará inviabilizado caso nenhuma medida seja tomada.

Mas não é só isso. Os números recentes levantados pela Polícia Rodoviária Federal colocam o trecho da rodovia entre Novo Hamburgo e Porto Alegre como o mais violento entre todas as estradas federais do País.

Apenas em 2004, foram 2.281 acidentes, que resultaram em 658 pessoas feridas e em 20 vítimas fatais.

Pela importância da região e pela situação crítica que está sendo apresentada é fundamental que medidas práticas e urgentes sejam feitas.

Por isso, Sr. Presidente, é louvável o movimento que o Diretor-Presidente do Grupo Sinos, Sr. Mário Alberto Gusmão, está fazendo junto a sociedade civil, ao setor privado, ao poder público, enfim, a todos atores envolvidos, para que seja construída uma solução para o problema.

Falo aqui da construção do Anel Rodoviário Metropolitano de Porto Alegre, intitulado de “Rodovia do Progresso”, que tem como objetivo estabelecer uma via alternativa para desafogar o intenso trânsito da BR-116.

Pelo projeto, o Anel Rodoviário possui duas alças, assim determinadas: uma, a leste da BR-116, que inicia no entroncamento da BR-290 com a Avenida Assis Brasil em Porto Alegre - aqui é o quilometro zero, até atingir a RS-239 na altura da Polícia Rodoviária em Sapiranga; a outra, a Oeste da BR-116, na avenida Castelo Branco em Porto Alegre próximo a curva entre as pontes do Guaíba e do Gravataí. Desse local vai até a BR-386. Segue atingindo a RS-240, concluindo no entroncamento da RS-239 com a BR-116, em Estância Velha. Tem uma extensão de 42 quilômetros.

O projeto do Anel Rodoviário também contempla a restauração e duplicação da RS-118, ligando a BR-290 em Gravataí com a BR-116 em Sapucaia do Sul. A extensão é de 22 quilômetros.

Destaco também a atuação do Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e meu companheiro de partido, Deputado Ronaldo Zulke, que requereu a criação de uma Comissão de representação externa para acompanhar o desenvolvimento do projeto.

A comissão a qual o deputado Zulke coordena tem a finalidade de auxiliar no trabalho de viabilizar a busca de recursos e identificar fontes de financiamentos para a execução das obras. Algumas estimativas falam que a obra custaria cerca de R$800 milhões.

O Anel Rodoviário Metropolitano sem dúvida dará um aporte para o progresso e desenvolvimento da região. É rota de ligação ao Mercosul. E cruza os Municípios que detêm dois terços do PIB gaúcho. Esse projeto que está sendo revivido já que é uma antiga reivindicação, tem total apoio deste Senador.

Sr. Presidente, cabe, a nós Parlamentares criar leis que beneficiem o conjunto da população, mas também é de nossa competência procurar o Poder Executivo, os governos, para que obras como a do Anel Rodoviário Metropolitano saiam do papel.

Precisamos, neste momento, unir forças, independentemente de cores partidárias, juntarmos a nossa consciência de cidadãos e representantes do povo. É mister, neste momento, um grande entendimento entre os Governos federal, estadual, municipal envolvidos, sociedade e iniciativa privada.

Finalizo com uma frase do Sr. Mário Gusmão: “A responsabilidade é nossa e a solução deve ser urgente”.

Era o que eu tinha a dizer.