O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª por ter aberto este espaço.

Eu deveria tratar um pouco de todo esse noticiário enorme sobre a CPI, sobre as investigações relacionadas com a morte de Celso Daniel, sobre o caso Waldomiro e sobre tantos outros casos que, infelizmente, ocupam as páginas dos jornais.

Mas eu não poderia, Senadora Heloísa Helena, deixar de me referir a um fato importante que houve no Senado, qual seja, a homenagem a TV Senado, por um motivo que V. Exª tem lutado muito nesta Casa. Como Primeiro-Secretário, tive a sua ajuda. Refiro-me à inclusão dos deficientes físicos nos programas do Governo.

No meu tempo, vou tentar ler um pronunciamento que preparei sobre o assunto. Quero incluí-la nesta homenagem, Senadora Heloísa Helena, por tudo o que V. Exª tem feito, principalmente para os deficientes visuais. V. Exª dá quase toda a sua cota de papel para a impressão em braile, o que, durante os dois anos da minha gestão na Primeira-Secretaria, em vários Estados, fez com que conseguimos atender às instituições que defendem esse trabalho.

Há doze anos, o Senado Federal, por inspiração do saudoso Senador Humberto Lucena, deu um passo histórico para transformar a sua relação com a sociedade brasileira: criou uma central de vídeo, com o objetivo de produzir telejornais oferecidos a emissoras educativas e culturais. Graças a essa iniciativa, os brasileiros puderam acompanhar resumos dos debates e das decisões do processo de revisão constitucional. Boletins informativos eram veiculados todas as noites na rede comercial de televisão, prestando contas das atividades parlamentares.

Em 1996, sob a presidência do Senador José Sarney, com a nova aprovação da lei da TV a cabo e inspirado pelos fluidos da nova realidade constitucional do País, que acentuava a necessidade de uma maior participação popular no Parlamento e de uma maior transparência do setor público, o Senado decidiu transformar a sua central de vídeo no que viria a ser a primeira televisão legislativa da América do Sul.

A TV Senado mostrou-se pioneira mesmo quando comparada a países mais avançados, como França e Inglaterra. A nossa TV Senado já levava a todos os cantos do País os trabalhos legislativos, as votações e os debates parlamentares, muito antes dos principais parlamentares europeus pensarem em se comunicar diretamente com seus cidadãos.

Ao contrário do que algumas vozes propugnavam, não se construiu um veículo corporativo apenas para falar bem da classe política. Pelo contrário, o princípio da transparência e da fidelidade aos fatos nos fez cortar a própria carne, ao vivo e em cores, para todo o País, mostrando, sem cortes ou edições, o pleno funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Entretanto, em que pese esse notável papel de aproximar a sociedade do Parlamento, Srªs e Srs. Parlamentares, a nossa TV Senado não se limitou a transmitir os trabalhos legislativos, o que por si só já é tarefa de grande responsabilidade e importância. Ela foi mais além: cumprindo dispositivos constitucionais, investiu na produção jornalística, educativa, cultural e artística.

Por meio de programas como “Memória Brasileira”, “Conversa de Músico”, “Quem Tem Medo da Música Clássica”, entre outros, todas as expressões culturais do País, desde o samba de raiz e da ciranda, até o teatro, a música erudita e a dança, encontraram sempre espaço na grade de programação da TV Senado, diferindo das outras emissoras Brasil afora. Um espaço onde a cultura regional é prestigiada, a produção literária difundida e a cidadania construída.

Como emissora pública, a TV Senado investe num jornalismo socialmente responsável, comprometido com a construção da cidadania e da verdadeira democracia em nosso País.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Só mais um minuto, Sr. Presidente.

Por meio do “Fala Cidadão”, a TV Senado permite que qualquer pessoa, em qualquer parte do País, exponha publicamente suas questões, dúvidas, idéias e críticas, e receba, de volta, as respostas e comentários feitos por nós, Parlamentares.

Em vários dos seus programas especiais e documentários, foi retratada uma infinidade de temas de interesse nacional, como, por exemplo, os referentes à seca do Nordeste, à riqueza da Amazônia, à redemocratização do País e ao patrimônio histórico dos fortes coloniais brasileiros.

A série “Senado Documento”, por sua vez, resgatou momentos históricos do Brasil, como a Era Getúlio Vargas e a crise de 1964. Outros programas trataram das riquezas turísticas e dos valores sócio-culturais de nossa gente.

Todo esse empenho e inclinação para um jornalismo comprometido com a sua função social de bem informar foram exemplarmente reconhecidos, no último dia 11, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

A CNBB escolheu o programa “Inclusão”, idealizado e dirigido pela jornalista da TV Senado, Solange Calmon, para receber o Prêmio Clara de Assis para Televisão, na categoria documentários.

O programa agraciado é o terceiro de uma nova série que foi ao ar recentemente com a missão de dar voz e visibilidade a setores esquecidos da sociedade brasileira, tais como os portadores de necessidades especiais, a população carcerária e os meninos de rua.

Srªs e Srs. Senadores, prêmios como esse, concedido pela CNBB, mostram o acerto da opção do Senado em criar um canal de comunicação direto com a sociedade brasileira. Canal que hoje atinge, por transmissão aberta, mais de 2 milhões de habitantes no Distrito Federal e Entorno; mais de 5 milhões de lares brasileiros detentores de assinaturas de serviços de cabodifusão ou DTH; e os usuários de mais de 8 milhões de antenas parabólicas em todo o País.

Prêmios como esse reforçam a necessidade de que a programação do nosso canal legislativo tenha a capacidade de chegar a todas as famílias brasileiras gratuitamente, sem o ônus da associação a um serviço de TV paga ou da compra de uma parabólica.

(Interrupção do som.)

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Quero aqui, na pessoa da jornalista Solange Calmon, parabenizar toda a equipe da TV Senado pela qualidade e importância do seu trabalho, difundido para todo País e que, em breve, por meio da TV Brasil Internacional, poderemos, igualmente, levar aos povos irmãos de todos os países.

Destaco o trabalho do nosso Diretor de Comunicação, Armando Rollemberg, e também da jornalista Marilena Chiarelli, com a implantação da Central de Vídeo do Senado, em 1993.

E sinto muito, mas hoje tomei conhecimento da saída da jornalista Marilena Chiarelli dos quadros do Senado Federal. A ela as nossas homenagens e o reconhecimento pelo exemplar trabalho que desenvolveu nesta Casa.

Por várias vezes saí com a jornalista Solange Calmon para apresentarmos o cão-guia a elementos que poderiam colaborar com os deficientes físicos. Em todo um trabalho sério que o Senado Federal vem desenvolvendo, obtivemos o apoio do ex-Presidente José Sarney, e o atual Presidente, Senador Renan Calheiros, tem dado continuidade a essa programação. Acredito que, com isso, estaremos dando conhecimento ao público do trabalho realizado fora deste Congresso Nacional em benefício da população menos favorecida. Meus cumprimentos à TV Senado e aos jornalistas Solange Calmon, Marilena Chiarelli e Armando Rollemberg pelo trabalho desenvolvido.