O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo, em rápidas palavras, referir-me à recente instalação de Comissão, no Senado Federal, destinada a promover a reforma do Regimento Interno da instituição. A referida Comissão foi constituída tendo em vista proposta do Senador Tião Viana, que tem como objetivo - a meu ver extremamente meritório e oportuno - buscar simplificar e modernizar o desenvolvimento dos nossos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, eu pediria permissão para prorrogar a sessão por dez minutos, a fim de ouvirmos V. Exª. Comunico, também, a abertura, pelo Secretário Executivo, Dr. Raimundo Carreiro, do livro de inscrições para a próxima sessão de segunda-feira.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, pela ordem, apenas para dizer que eu agradeceria muito se tivesse a oportunidade de falar ainda hoje, porque estou inscrito após o Senador Marco Maciel.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Entendo que, como Senador cristão, Marco Maciel vai dividir o pão, aliás, o tempo com V. Exª.

Senador Marco Maciel, V. Exª continua com a palavra.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prosseguindo, eu diria que essa Comissão tem como Relator o Senador Tião Viana, como Vice-Presidente o Senador Eduardo Azeredo e como membros os Senadores Augusto Botelho, Sérgio Zambiasi e Papaléo Paes.

Fui homenageado imerecidamente, não tenho dúvida, com a escolha para presidi-la, e devo, por esse motivo, vir à tribuna para falar dos objetivos da Comissão e da nossa disposição para fazer uma reforma que esteja em sintonia com os desejos da Casa de tornar os nossos trabalhos mais compatíveis com as necessidades e as demandas da sociedade brasileira.

Quando se fala em reforma política - que eu prefiro denominar de reforma institucional -, sempre se tem em mira, em primeiro lugar, a reforma do sistema eleitoral e do sistema partidário. É lógico que essas duas reformas, há tempos reclamadas, uma vez realizadas, muito contribuirão para obter-se a verdade eleitoral e melhorar o desempenho dos Partidos Políticos. No entanto, é evidente que as reformas institucionais não se circunscrevem ao campo do sistema político, ou seja, do subsistema eleitoral e do subsistema partidário. Elas buscam, também, alcançar outros itens importantes para que o País se modernize institucionalmente. Aí, não poderíamos deixar de incluir, além do sistema político a que já me referi, a necessidade de melhorar o funcionamento do sistema do Governo, a forma de Estado, a Federação, e, finalmente, as instituições republicanas de um modo geral.

Ao falarmos de sistema de Governo, como presidencialista convicto, não posso deixar de frisar que, quando se realizou o último plebiscito, em abril de 1993, os presidencialistas advogavam uma série de reformas para melhorar o sistema de Governo, não somente buscando aperfeiçoar os três ramos de Poder - Executivo, Legislativo e Judiciário -, mas também removendo áreas de fricção existentes entre eles, que, por definição constitucional, são independentes mas devem ser harmônicos.

Isto posto, Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar que, quando falamos na reforma do nosso Regimento, certamente estamos lembrando que ela cabe a cada um dos Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 45, vai melhorar o seu funcionamento.

Como o Legislativo brasileiro é bicameral desde a sua primeira Constituição, de 1824, após a Independência - o Senado surgiu um pouco depois da que hoje denominamos Câmara dos Deputados -, sabemos que precisamos melhorar o funcionamento das duas Casas, sobretudo quando elas se reúnem, naqueles casos previstos pela Constituição, constituindo o que chamamos de Congresso Nacional.

Sr. Presidente, consideramos que essa reforma regimental tem um objetivo que não pode deixar de ser descurado, porque ela é a nossa lei interna e, certamente, vai ensejar que, na medida em que aperfeiçoamos o Regimento, a Casa melhore o seu desempenho.

A discussão da Comissão, e tenho a oportunidade de, agora, transmitir isso à Casa, é no sentido de que devemos fazer essa reforma não somente de maneira colegiada, mas também por etapas, isto é, progressivamente, por meio de diferentes resoluções que, paulatinamente, vão permitir que o Senado avance cada vez mais no aprimoramento do seu funcionamento.

Sr. Presidente, estamos esperando as contribuições dos Colegas e aquelas que, eventualmente, vierem a ser apresentadas pelos Líderes e Presidentes dos Partidos Políticos, porque, obviamente, poderão trazer achegas muito valiosas para que possamos cumprir bem a nossa tarefa.

Portanto, concluo, Sr. Presidente, agradecendo a oportunidade que me foi conferida e dizendo que, muito brevemente, vamos trazer a debate algumas medidas e propostas que concorrerão para que o Senado continue melhorando o seu desempenho, por intermédio, inclusive, de melhores mecanismos regimentais.

Era o que tinha a dizer, Sr Presidente.