Discurso durante a 68ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Programa Bolsa-Família. Anúncio da decisão de S.Exa. de assinar requerimento para instalação da CPI dos Correios.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL. POLITICA EXTERNA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Considerações sobre o Programa Bolsa-Família. Anúncio da decisão de S.Exa. de assinar requerimento para instalação da CPI dos Correios.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 26/05/2005 - Página 16375
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL. POLITICA EXTERNA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • REGISTRO, ASSINATURA, CONVENIO, BANCO MUNDIAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, EMPRESTIMO, REFORÇO, BOLSA FAMILIA.
  • ELOGIO, DADOS, DISTRIBUIÇÃO, BOLSA FAMILIA, COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
  • REGISTRO, REMESSA, MENSAGEM (MSG), AUTORIA, ORADOR, DESTINATARIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUGESTÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO SUL, COREIA DO NORTE, REFORÇO, INTEGRAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PAZ.
  • LEITURA, MENSAGEM (MSG), AUTORIA, ORADOR, REMESSA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESCLARECIMENTOS, DECISÃO, ASSINATURA, REQUERIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT).
  • COMENTARIO, APOIO, OPINIÃO PUBLICA, DECISÃO, ORADOR, ASSINATURA, REQUERIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), EXPECTATIVA, BENEFICIO, NATUREZA POLITICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • REGISTRO, HISTORIA, VIDA PUBLICA, ORADOR, COMBATE, CORRUPÇÃO.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, farei uma referência muito positiva ao que considero um dos aspectos importantes do Governo do Presidente Lula: o Programa Bolsa-Família.

Eu, o Senador Pedro Simon e a Senadora Serys Slhessarenko presenciamos ontem a assinatura do convênio entre o Banco Mundial e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministro Patrus Ananias. Firmaram o acordo. O empréstimo, autorizado pelo Senado Federal, no valor US$572,2 milhões será para fortalecer a execução do Bolsa-Família, que vai contribuir para a expansão do número de beneficiários, ocorrendo paralelamente à qualificação do programa, com a cooperação entre União, Estados e Municípios.

É um acordo para garantir o acesso da população a serviços de saúde e educação, além de incluir famílias em ações de geração de trabalho e renda, como forma de romper o ciclo da pobreza no País. Do total do empréstimo, US$551,5 milhões serão destinados ao reembolso dos recursos remetidos ao Bolsa-Família; US$15 milhões ao aprimoramento técnico do programa e US$5,7 milhões referentes à taxa de empréstimo. O empréstimo foi aprovado pelo Senado Federal em 19 de abril.

Estava também presente o Ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, uma vez que o Ministro Antonio Palocci encontra-se na Coréia com o Presidente Lula.

Esse empréstimo vai contribuir para o processo de expansão do Programa Bolsa-Família, já presente em 5.620 Municípios e também no Distrito Federal. Só faltam cinco Municípios. Segundo Patrus Ananias, estamos cumprindo as metas, garantido o direito básico da população pobre à alimentação, educação e saúde, aperfeiçoando os mecanismos de controle do cadastramento e das condicionalidades exigidas pelo programa.

Quero saudar o Programa Bolsa-Família, que atingiu - depois de ter iniciado com cerca de 2,3 milhões de famílias, em outubro de 2003; passando para 3,5 milhões de famílias, em dezembro de 2003; 6,5 milhões de famílias, em dezembro de 2004 -, em 25 de maio de 2005, 7,033 milhões que estão sendo beneficiadas.

Trata-se de um benefício ainda modesto que varia de R$15, R$30, R$ 45 até R$95 por família, sendo que as famílias com renda familiar per capita até R$50 por mês têm direito de R$50 a R$95, e aquelas com renda familiar per capita de R$50,00 até R$100 por mês têm direito a R$15, R$30 ou R$45.

Portanto, com 5.560 municípios beneficiados, isso atinge quase 100% dos 5.565 municípios existentes.

A distribuição física por região dos benefícios é a seguinte: no Nordeste, 50,32%; no Sudeste, 26,53%; no Sul, 10,62%; no Norte, 8%; no Centro-Oeste, 4,52%. E a distribuição por valor do benefício é a seguinte: ganham R$95, 22,20% das famílias; R$80, 23,3% das famílias; R$65, 21,68% das famílias; R$50, 10,43% das famílias; R$45, 4,13%; R$30, 8,33%; e R$15, 10,93%.

Trata-se de um passo muito importante, um desdobramento do Programa Bolsa-Escola, do Programa Bolsa-Alimentação, do Auxílio-Gás e, ainda, do próprio Cartão-Alimentação. Podemos considerar o Bolsa-Família como um passo na direção da renda básica de cidadania, que, segundo a lei aprovada no ano passado, constitui algo que será iniciado pelas pessoas mais necessitadas até que todos, no Brasil, a despeito de sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, venham a ter o direito de participar da riqueza desta Nação, mediante uma renda básica de cidadania.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saudei há pouco a sugestão do Senador Pedro Simon de permanecermos aqui, em plantão, até a meia-noite de hoje para a decisão que está sendo tomada pelo Congresso Nacional.

Mas quero, aqui, transmitir aos meus 13 colegas Senadores, e aos meus 81 Senadores, que, ao longo do dia de hoje, tive momentos de reflexão intensa e que estou agora prestes a tomar uma decisão importante.

Gostaria, em primeiro lugar, de transmitir a todo o povo brasileiro de como é que está se dando esse processo de tomada de decisão. Ainda ontem à noite mandei para o assessor pessoal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, uma mensagem que pedi a ele pudesse ser transmitida ao Presidente Lula lá na Coréia. Gilberto Carvalho, um amigo que respeito muito, uma pessoa de excepcionais qualidades, respondeu-me, logo depois de eu ter enviado a carta, às 21h14min: “Meu caro Senador, enviei imediatamente para Coréia sua mensagem que será entregue ao Presidente. Forte abraço, Gilberto”.

Na verdade essa foi a segunda mensagem de minha autoria que Gilberto Carvalho enviou ao Presidente.

A outra refere-se, justamente, à carta que o embaixador da Coréia e o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Reunificação da Coréia haviam me enviado, porque eu sugeri ao Presidente Luiz Inácio Lula que propusesse aos coreanos - e o embaixador da Coréia havia se entusiasmado por essa proposta - que a Seleção Brasileira, tão querida dos coreanos, do norte e do sul, por ter sido tão brilhante na Coréia e no Japão, sagrando-se pentacampeã. Também tive a oportunidade de testemunhar aquele jogo tão maravilhoso em que os haitianos, ainda que perdendo por 5 a 0, manifestavam tamanha alegria. Eles que em fevereiro estavam se engalfinhando em verdadeira guerra civil; quando chegou em agosto, ao verem a Seleção Brasileira - Ronaldo, Ronaldinho, Roberto Carlos e os demais chegarem nas ruas do Haiti - saíram todos aplaudindo e se confraternizando. Foi uma coisa tão bela! E acompanhei o Presidente Lula ao vestiário do estádio quando os jogadores disseram: “Presidente, pode nos chamar a uma outra missão desse tipo que estaremos prontos para atendê-lo”.

Pensando exatamente nessas palavras de Ronaldo, Ronaldinho, Roberto Carlos e tantos outros é que pensei, quem sabe, se a Seleção Brasileira poderia ir às capitais de Pyongyang, capital da Coréia do Norte, e Seul, capital da Coréia do Sul, e jogar com um combinado de ambos os países e promover, num passo inédito e formidável, a confraternização dos povos e contribuir para a paz. Hoje o Presidente transmitiu a nós, pelo Senador Aloizio Mercadante, que Sua Excelência, sim, tomou essa providência e está falando com os coreanos sobre essa proposta. E a Seleção Brasileira poderá jogar, acredito, lá na Coréia, quando for possível, e - espero - em breve.

Mas a outra carta que mandei ao Presidente, ontem à noite, é a seguinte, e tem muito a ver com as palavras que V. Exª, Senador Pedro Simon, há pouco pronunciou.

À atenção do Secretário Pessoal Gilberto Carvalho.

 

Querido Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Considero que assinar o requerimento de CPI sobre o problema detectado na Empresa Brasileira de Correios constitui a melhor maneira de ajudar o seu Governo e o nosso Partido. Sobretudo de estar apoiando o Presidente que, sinceramente, desejo ver reeleito. Sei que minha voz é minoritária na direção do PT que apoiou, por maioria, a orientação de que não deveríamos assinar o requerimento, ainda que se tenha resolvido não fechar a questão.

Passo por um dos maiores dilemas da minha vida parlamentar, pois nunca contrariei a decisão tomada pela Bancada ou pela direção do Partido. Todavia, percebo que jamais a direção esteve tão distante da vontade popular e de tantas pessoas que nos deram a maior força, em toda nossa trajetória, desde 1980.

Nas palestras que fiz, nos últimos dias, na FGV, em São Paulo, para meus alunos, no Congresso de Direito Público Alagoano, em Maceió, foi amplamente majoritária a opinião de que eu deveria assinar o requerimento. [Na minha aula, para os meus quarenta e poucos alunos presentes, todos disseram: “Você precisa assinar o requerimento!” No Congresso de Direito Público Alagoano, em Maceió, havia mais de 400 pessoas presentes, e 4 levantaram a mão para que nós, Senadores do PT, não assinássemos, e mais de 400 levantaram a mão para que assinássemos]. Nas ruas, nos aeroportos, nos restaurantes, por onde ando, as pessoas vêm assim recomendar. De ontem para hoje [- isso foi ontem à noite -], recebi 63 e-mails com mensagens qualificadas, recomendando que eu deveria assinar, e apenas 4 para não assinar. Enquete na minha homepage do Senado, até agora, indica 75,76% para assinar, 16,16% para não assinar, e 8,08% não sabem. [E agora estava em mais de 80%.]

Para que se possa ter uma idéia do estado de espírito de muitos, encaminho-lhe a íntegra da carta que Sandra Fernandes de Oliveira enviou aos Deputados Federais, registrada hoje na coluna de Clóvis Rossi, na Folha de S.Paulo. Ela comete exageros - tem razões para estar desapontada com a vida política brasileira - mas é importante que possa conhecer a profunda mágoa que hoje lhe atinge.

E, ontem à noite, conversei com Sandra Fernandes de Oliveira, transmitindo a ela o teor da carta que tinha encaminhado ao Presidente Lula.

Segue o e-mail:

Estou-me dirigindo, agora, às 20h20 [isso era ontem à noite], para a reunião de nossa bancada petista no Senado. Vamos refletir muito para tomar a decisão que avaliamos como a melhor para Vossa Excelência, querido Presidente, para o PT e para o povo brasileiro.

Um abraço amigo,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

Pouco depois, vim ao plenário - o Senador Almeida Lima debatia com a Senadora Ideli Salvatti -, e senti-me com a responsabilidade de permanecer um pouco aqui, enquanto os colegas de Bancada estavam na Liderança. Não mais podendo aguardar, eles transferiram a reunião para hoje, às 9 horas.

Então, escrevi: “PS: a reunião de Bancada acaba de ser transferida para amanhã [isto é, hoje pela manhã], às 9 horas”.

E assim foi. Hoje pela manhã, estávamos todos presentes, salvo a Senadora Fátima Cleide, que deixou a sua posição. S. Exª precisou, de urgência, ir ao seu Estado, Rondônia, para tratar de assuntos prementes, mas deixou a sua manifestação sincera de que avaliava que não deveríamos assinar o requerimento.

E nós ouvimos com atenção - eu já os havia escutado - os argumentos de todos os meus colegas do Diretório Nacional no último sábado. Eu ali me senti em uma situação minoritária, pois expressei, conforme digo ao Presidente, que acreditava que o melhor para ele é que viéssemos a assinar o requerimento.

Fiquei pensando, porque tive a idéia de fazer uma plenária, convidando as pessoas a me dizerem se o PT deveria considerar a minha candidatura novamente, no ano que vem. Conversei com José Celso Martinez Corrêa, do teatro Oficina, que me ofereceu o teatro, dia 26 de junho, para realização de uma plenária popular para avaliar o meu mandato, convidando todas as pessoas a dizerem o que acham do que eu fiz ao longo desses 16 anos que serão completados ano que vem, pois ainda posso melhorar, receber sugestões.

Mas, tal era o ambiente de avaliação, onde a minha voz era minoritária, que não me senti bem de distribuir aos meus colegas do Diretório Nacional o convite para ir à plenária.

Fico pensando, porque estou tomando uma decisão neste instante. E sei que essa decisão preocupa os meus Líderes e os meus outros 12 colegas. Mas é uma decisão muito refletida, muito mesmo.

Ao longo de todo o dia, recebi manifestações em que as pessoas lamentavam a decisão de eu, depois de tudo dito, inclusive de transmitir a minha palavra ao Presidente...Porque, na nossa Bancada, éramos favoráveis, por sete a seis, a assinar o requerimento, diferentemente da semana passada, que era por oito a cinco. Mas hoje, por sete a seis, avaliamos que não poderíamos assinar o requerimento para realização da CPMI, a não ser diante da inevitabilidade da sua ocorrência. O nosso Líder Aloizio Mercadante ponderou: “Se vocês avaliarem inevitável a criação da CPMI, com a apresentação do número de assinaturas necessárias, quando chegar a meia-noite, vocês deixam as suas assinaturas lá.” E muitos de nós assim ponderamos: “Bom, pelo menos, quem sabe pudéssemos fazer isso.”

Mas pensando, pensando - inclusive quero transmitir ao meu amigo e colega que nesses momentos foi tão solidário -, o próprio Líder Delcídio Amaral falou: “Será que não vai ficar inadequado vocês assinarem somente nessa circunstância, se tiver sido inevitável?”

Então, pensei, pensei, Sr. Presidente, considerando inclusive o que aqui falo agora. Eu vou tomar esta decisão, consciente de que com ela possa abrir mão de ser o candidato ao Senado pelo PT, em 2006. Pela primeira vez, eu me sinto na responsabilidade de, com toda a sinceridade para com o Presidente Lula, para com meu Presidente José Genoino, em quem pretendo votar, o que já disse a ele, decidir agora, neste instante, não conforme tinha me autorizado o Senador Delcídio Amaral, de quem me tornei amigo, sobretudo nesse período em que é meu Líder, mas peço que compreenda, bem como o Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo. Por uma questão de consciência, certo de que o melhor para o Brasil e para o Presidente Lula é que a CPI possa ocorrer, eu vou assinar agora o requerimento de CPI. (Palmas.)

Eu havia inclusive dialogado com os meus companheiros, Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque, e juntos consideramos, nós, os Senadores Paulo Paim, Cristovam Buarque, Flávio Arns, Ana Júlia Carepa, Serys Slhessarenko, assinarmos o requerimento quando fosse próximo da meia-noite. Por isso, Senador Pedro Simon, dei boas-vindas a sua sugestão de permanecermos de plantão aqui até a meia-noite.

Mas sinto que é de minha responsabilidade perante todos aqueles que confiaram a mim o seu voto, e certo de que estou fazendo para o bem do meu Partido, mesmo que isso signifique que eu não seja mais candidato em 2006 - porque o Partido terá todo o direito de dizer: “Olha, dessa vez, você não esteve de acordo com a maioria da Bancada” -, assinar o requerimento para a instalação da CPI. Sinto que será melhor para o meu Presidente e para o povo brasileiro.

Assim, Sr. Presidente, meus amigos, colegas que estavam agindo comigo e ambos os Senadores Cristovam Buarque e Paulo Paim disseram para mim que estaríamos juntos, eu assumo inteiramente essa responsabilidade. Vou assinar neste instante. E peço a gentileza da Secretaria da Mesa de colocar-me à disposição o requerimento, que vou assinar agora, deixando nas mãos dos Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque o documento que está junto, onde está confirmada também a minha assinatura.

Sinto a responsabilidade de fazê-lo agora.

Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª mantém, obviamente, todo respeito que merece de mim, mas eu me pronunciei diversas vezes que é um grave erro o Governo não convocar, não assinar e nem mesmo tomar a iniciativa da CPI. Defendi e disse. Mas vou ficar com o meu Partido, a minha Bancada decidiu e, o dia em que tiver que romper com isso, antes pedirei para sair do Partido.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço e respeito sobremaneira a sua palavra. Essa também era a minha decisão, mas as coisas foram se passando de tal maneira, Senador Cristovam Buarque, que nós somos seres humanos vivos e os fatos que ocorreram ao longo do dia, a maneira como os segmentos mais diversos foram instados por meios que nós mesmos tanto condenamos....

O Presidente José Genoíno, o então Deputado José Dirceu, o Presidente Lula, fomos muito críticos das pressões que foram realizadas no Governo Fernando Henrique para que pessoas, Parlamentares modificassem as suas posturas. Ao longo da minha vida política, aprendi que Parlamentares, sejam Vereadores, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, deveríamos sempre tomar as nossas decisões a respeito de como votar, não por causa de eventuais cargos aqui e acolá, no Governo, não por causa da liberação de recursos, aqui e acolá, para tais ou quais empreendimentos, ou o que fosse, mas por aquilo que cada um de nós considerássemos o melhor para o povo brasileiro, para o conjunto da Nação.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É nisso que acredito e foi isso que me fez ingressar no PT. É isso, Senador Pedro Simon, que, em 1979, me fez ir ao Sindicato dos Metalúrgicos.

V. Exª, há pouco, transmitia um fato do tempo do MDB. Pois vou contar uma coisa a V. Exª, Senador Pedro Simon: no ano de 1979, na Assembléia Legislativa de São Paulo, fui tomando, pouco a pouco, conhecimento dos fatos segundo os quais o então Governador, não eleito diretamente pelo povo, procurava persuadir pelas mais variadas formas. Eram empréstimos para grupos econômicos ou para os próprios Parlamentares junto à Caixa Econômica Estadual e Banespa; eram transferências de juízes de um Município para outro para beneficiar decisões que seriam tomadas em benefício de um Deputado ou outro. Era uma pessoa que ligava para o Parlamentar para dizer: “Olha, se você votar a favor daquele indicado para ser o Prefeito da capital, você vai poder ser Secretário ou designar o Secretário que quiser”.

Fui somando aquelas coisas. Senador Pedro Simon, chegou agosto de 1979 e tive diálogos com Franco Montoro, Ulysses Guimarães, Alberto Goldman, Fernando Henrique Cardoso e tantos outros e disse que precisava dizer essas coisas da tribuna da Assembléia, porque elas feriam aquilo que eu entendia como próprio na vida política. E me disseram, Senador Pedro Simon, algo bem de acordo com aquilo que dizia V. Exª há pouco: “Não faça isso, Eduardo, porque vai quebrar a unidade do Partido”. E me disse o Presidente Ulysses Guimarães, tão meu amigo: “Agora, Inês é morta. Não adianta mais. Você tinha que ter levantado da cadeira, subido na mesa e falado que não podíamos. Agora, não adianta mais”. Sabe o que fiz, Senador Pedro Simon? Fui visitar o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, à época, o Presidente Lula e, na sala, com quinze metalúrgicos, eu disse-lhe do que havia tomado conhecimento e fiz a seguinte pergunta:

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, só para concluir.

“O que vocês acham? Estão me falando para que eu não revele essas coisas da tribuna da Assembléia”. E eles me disseram: “Olha, nós resolvemos apoiá-lo porque você é professor de Economia, tem se solidarizado conosco, escrito essas coisas nos jornais e falado, mas você nos diz essas coisas! Nós o elegemos para que você diga essas coisas conforme acontecem na Assembléia Legislativa. Foi para isso que nós o elegemos”.

Então, fui à tribuna da Assembléia Legislativa e falei as coisas como tinham ocorrido. Causou o maior qüiproquó no Partido. No dia seguinte, a Folha de S.Paulo publicou a seguinte manchete: “Deputado denuncia tio.”

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Lembro-me que, quando cheguei à Assembléia Legislativa, o Deputado, hoje falecido, José Storopoli me disse: “Viu o que você fez? Estão dizendo, no cafezinho, que você está quebrando a unidade da família”.

Imaginem! Um contraparente tinha me dito que se eu votasse em Reinaldo de Barros, poderia designar quem eu quisesse para ser secretário do seu governo. Achei que aquilo era algo que feria minha dignidade e resolvi revelá-lo, dentre outros fatos.

Diante desses fatos é que, quando fundaram o PT, convidaram-me para ser membro fundador. E tomei uma decisão que é de vida. Mesmo que o PT não queira que eu seja candidato ao Senado em 2006, eu vou continuar no PT.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas, agora, avalio que o melhor para o meu Partido e para o Presidente Lula é que eu assine esse requerimento, inclusive para que venhamos a refletir melhor, mesmo que o Partido venha a pensar mais aprofundadamente sobre tudo o que está se passando.

Obrigado.

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/05/2005 - Página 16375