O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o noticiário da imprensa nacional tem divulgado sucessivos escândalos envolvendo a classe política brasileira. A situação atingiu tal magnitude que é válido falar-se, como o fez com toda propriedade, o Jornal do Brasil em editorial na semana passada, em ruína moral. Não há como deixar de dar razão ao importante órgão da imprensa carioca quando diz que o Brasil somente conseguirá remover os escombros deixados pela ruína moral dos políticos brasileiros, atualmente responsáveis pela mais séria ameaça à nossa democracia depois do fim do regime militar, quando reorganizar em definitivo o seu quadro partidário. Tenho defendido nesta Casa a tese de que a reforma política deveria preceder a todas as outras reformas, como condição de êxito para, senão superar, ao menos minimizar as mazelas que a todos infelicitam. Neste particular foi também feliz o JB ao observar que, na terra arrasada em que se transformaram os partidos, tem prevalecido um conjunto perturbador de ações nocivas ao nosso país; um vale tudo no qual se incluem a pouca vergonha das infidelidades, com múltiplos casamentos ao sabor das conveniências eleitorais, os devaneios programáticos, capazes de promover guinadas radicais para saciar o apetite pelo poder; as articulações miúdas, cuja mesquinhez é justificada por uma falsa governabilidade. Tudo isso assusta, é claro, o eleitor brasileiro, que tem manifestado a sua descrença na classe política, o que se pode aferir através das pesquisas de opinião. O mais grave ainda é a descrença que se manifesta na democracia. Não faz muito tempo uma pesquisa com universitários no Rio de Janeiro mostrou que a esmagadora maioria do jovens, com idade entre 18 e 25 anos, responderam não ser a democracia o melhor regime no qual almejam viver. Não tenho dúvida de que essa imagem negativa do sistema que hoje prevalece nas mais importantes nações civilizadas do mundo é o resultado desta ruína moral a qual se refere o JB. A classe política está desacreditada. E o descrédito é atribuído pelo jornal, com toda razão, às práticas despudoradamente inseridas no cotidiano da esmagadora maioria das agremiações partidárias e que resultam num preocupante relativismo moral que turva o ambiente democrático. Sim, o jornal tem razão em dizer que o clímax desta situação é alcançado na sucessão infindável de atos corruptos, realizados com a omissão dos partidos que acolhem bandidos engravatados. Mais do que isso se constata que as legendas não são mais somente siglas de aluguel visando obter dividendos eleitorais; transformaram-se em veículos de intermediação de negócios escusos. Formam-se grupos - ou quadrilhas? - como estratégia para a garantia de benesses privadas. As cenas de tevê mostrando um alto funcionário de estatal embolsando um maço de notas em troca de viabilização de um contrato é somente mais um entre tantos exemplos que surgem diariamente e aguçam a crise moral da representação política no país (afora os incontáveis episódios não captados pela ação da imprensa).

Sim, não há como deixar de dar razão ao JB quando afirma: Eis o paradoxo de um país que experimentou, nos últimos 20 anos, o maior avanço democrático da América Latina e um dos mais notáveis crescimentos eleitorais do mundo. Não é pouco. O mal-estar atual, conforme tem insistido o JB, decorre do fato de que a sociedade se modernizou muito mais rápido do que suas instituições públicas e seus representantes. Não é demais afirmar que o esfacelamento moral cresceu à proporção da pulverização partidária, cujas conseqüências apontam para uma precária governabilidade. A distribuição mais horizontal do poder, afinal, ampliou o número de partidos e exigiu negociações mais complexas entre os poderes Executivo e Legislativo. Novos ingredientes foram acrescidos quando foi abolida a fidelidade partidária, considerada coisa da ditadura. A redemocratização exigia mudanças, mas não a ponto de se ter “a porta arrombada”, expressão utilizada pelo então presidente eleito Tancredo Neves. Foi o que ocorreu. De lá para cá, criaram-se dezenas de siglas, a política passou a constituir-se num espaço de beltranos e sicranos e se exacerbou o modelo instituído ainda nos anos 50, com voto por meio de listas abertas. Tudo somado, o sistema partidário desmilingüiu-se de vez - problema amplificado pela impunidade que costuma adornar a horta de benefícios concedidos aos nossos políticos. A principal confirmação do desastre está na incapacidade dos partidos de oferecer aos eleitores opções distintas o suficiente para construir suas identidades, criar lealdades e servir como atalho no ato de votar. O esperado DNA programático de cada um é substituído pela genética dos acordos de circunstância. A modernização das propostas cede espaço ao avanço da traquinagem. Sem justificativa moral que os sustentam, os partidos e seus integrantes perdem credibilidade. Sem política geral, perde a democracia. Portanto, não há mais como protelar. A reforma política deve sair das gavetas e se tornar realidade neste País, por ser um inegável instrumento de moralização dos costumes no Brasil.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Senadores. Muito obrigado.