O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, em primeiro lugar, pode parecer estranho que, estando presentes a Senadora Heloísa Helena e eu, dois Senadores, tenhamos aberto esta sessão. Claro que nós sabemos que o Regimento Interno diz que é necessário que estejam presentes quatro Senadores para se iniciar uma sessão. Então, como fizemos isso? Violentamos o Regimento Interno? Em parte. Na verdade, estamos dando uma resposta aos 79 Senadores que poderiam estar presentes e não estão. De Oposição, poderia estar presente um Senador e de Governo, um Senador que levantasse uma questão de ordem e dissesse que não pode ser aberta a sessão porque não há quórum, falta quórum. Mas não há nenhum desses representantes, não há nenhum Senador para levantar a questão de ordem e dizer que está faltando quórum, vamos levar a sessão enquanto estivermos aqui e enquanto não aparecer um Senador, alguém do PT, por exemplo, para dizer que estamos numa sessão que não tem quórum.

Penso que, de certa forma, estamos ajudando a imagem do Congresso Nacional. Seria estranho que entrássemos no feriadão. Ontem foi dia de Corpus Christi e hoje seguiremos o mesmo caminho? Não, não há feriadão. Estamos aqui. E os nossos irmãos Senadores que porventura estejam em Brasília venham para cá! Existe tempo à vontade. Poderão falar, debater e discutir.

Srª. Presidente, Srs. Senadores, eu li, com profunda expectativa, a nota que saiu no jornal, vinda do Japão, intitulada “Lula fará ‘choque ético’ no governo, afirmam aliados”.

Diz a nota:

Aliados do governo que conversaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por telefone disseram que ele, quando voltar no domingo de viagem à Coréia do Sul e ao Japão, promete adotar medidas para inibir a corrupção, endurecendo regras para compras governamentais (...).

“Choque ético” teria sido a expressão de Lula. O presidente demitiria ministros, como Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Romero Jucá (Previdência) e o presidente do Banco Central (...).

Queira Deus que essa notícia seja verdadeira.

O Lula chega com muitas histórias que serão contadas a ele do que se passou aqui. Eu creio que quem vem de tão longe e viu uma civilização antiga e milenar, com tantas aulas a nos oferecer, uma nação que gosta de pensar, de refletir, de filosofar, onde há um respeito incomensurável às pessoas mais velhas - mais velhas ficam, mais carinho e respeito têm, porque se considera que mais condições tiveram de tornarem-se cultas e sábias. Estive lá e vi. Como é bonito ver, em qualquer lar, às vezes a velhinha ou o velhinho quase não enxergando, caminhando lentamente, mas num lugar especial! Todas as pessoas - os filhos, os netos, os bisnetos, os tetranetos - olhando com respeito, com carinho, com veneração, e não se faz nada ali sem primeiro ouvir a palavra do chefe, o que acha, o que pensa. De lá vem o Lula, 24, 30 horas de viagem, durante as quais poderá meditar, poderá ler, poderá sonhar, poderá rezar - e ele diz que reza. Peço a Deus que ilumine o Presidente Lula. Peço a Deus que, em regresso dessa viagem ao outro lado do mundo, ele tenha a chance, que Deus lhe abra os olhos para ver e que ele tenha a oportunidade de chegar aqui e não ligar para as manchetes de jornal em que o seu Chefe da Casa Civil exige punição de parte do PT. Não vá por aí, Lula! Não vá por aí!

Quando era jovem, criança, cometi um ato de vindita com alguém que tinha me feito algo. O meu pai me chamou. Embora o meu pai falasse árabe, falasse francês - e na escola do Líbano, que era colônia da França, falava-se o francês -, o seu português era bem arrevesado. Então, ele falava de uma maneira... e morreu falando daquele jeito. E, quando eu estava com aquela mágoa, com aquela revolta, querendo fazer algo para dar resposta àquilo que eu havia sofrido, meu pai me disse algo que nunca esqueci. Quando eu deixei o Governo do Rio Grande do Sul, foi a frase final que deixei com o Governador que assumia. Meus auxiliares fizeram um quadro bonito, com as rochas à beira mar e aquelas frases escritas, e me presentearam.

Dizia o meu pai que um homem estava caminhando à beira mar quando uns bandidos apareceram e o deixaram praticamente morto, roubando tudo o que trazia consigo. E ele, alquebrado, escreveu na areia: “Aqui Said quis matar o seu irmão”. Logo depois veio alguém e lhe deu apoio. Carregando-o nos ombros, ficou com ele, curou suas feridas e o salvou. Quando ele se sentiu salvo, saiu dali e escreveu em uma rocha: “Aqui Fulano salvou a vida de Elias”. Aí, o que o salvou, lhe perguntou: “Mas como? Escreves na areia o nome daquele que quase te matou e escreves na rocha o nome daquele que te salva. Por quê”? “Ao que ele respondeu: “Porque as coisas que me fazem mal, eu quero esquecê-las; eu quero esquecer os males que me fazem; eu não quero que fique na minha alma. Eu quero que, assim como vem a água do mar e lava a areia e desaparece com as marcas, saiam também do meu sentimento o rancor e o ódio para que eu não viva no rancor e no ódio. Porém, aquele que me fez o bem, aquele que me salvou, escrevo o seu nome na rocha, porque quero que ele esteja inscrito no meu coração para que, pelo resto da minha vida, eu me lembre de que ele me fez o bem, que ele me ajudou e me salvou”.

Meu amigo Lula, você chegou à Presidência da República, vindo de tão longe... No mundo moderno, não há uma figura que tenha a tua biografia, meu amigo Lula, que tenha a tua história, que agora alguns querem tomar como se fosse deles, de A, de B ou de C. Estes fizeram parte do grupo, mas tu os conduziste com a tua palavra, com o teu exemplo, com a tua história, e chegaste onde estás hoje. Então, Lula, se é verdade o que a imprensa diz, ou seja, que tu, pelo telefone, avisaste a teus colegas que darás um choque ético, se isso é exato, meu bom Presidente Lula, que Deus te ajude, que tu medites e não te deixes levar pela mágoa nem pelo rancor. Que tu ouças as pessoas, Lula, não apenas aqueles que estão ali em roda de ti, não apenas o grupo que, dizem, tu deixaste - não sei se isso é exato - para coordenar a retirada de assinaturas; deves ouvi-lo, é claro, mas não fiques apenas nele, ouve mais, ouve a análise que deve ser feita do contexto. Se tu chegasses, segunda-feira, aqui, Lula, e os teus auxiliares tivessem tido êxito, tivessem conseguido a retirada das assinaturas de 120 Deputados e 30 Senadores, eles iriam ao aeroporto para esperar-te, dizendo: “Vitória! Foi espetacular. Desmoronamos aqueles que queriam a CPI”. Mas, Lula, será que essa vitória seria realmente uma vitória?

Meu amigo Lula, na tua biografia, que será escrita adiante, quanto tu estiveres mais velho, com teus filhos, netos e bisnetos, quando os historiadores escreverem a magnífica obra da tua vida, da tua história, será que essa página de não ter deixado criar uma CPI, com verbas, com favores, com cargos, com ameaças, seria uma página bonita na tua biografia, Lula? Será que os teus netos se orgulhariam dela? Será que tu recordarias com alegria isso? Ou será “que passado!” Porque, na tua vida, isso será algo que ocorreu em relação a uma comissão parlamentar de inquérito. Mais uma. Se tu tiveres a grandeza de aceitar e, aceitando, pedir aos teus Líderes nesta Casa que indiquem os componentes... Porque tu sabes, meu amigo Lula, criamos a CPI. Mas a CPI é um direito da minoria - um terço a cria -, mas para funcionar tem a maioria. O Governo tem a maioria permanente, toda hora, para dar quorum, para concordar em convocar, para fazer as perguntas, para defender. O Governo não está exposto no banco dos réus, abandonado e esquecido. Não! O Governo, com a sua autoridade, terá condições de levar adiante.

E eu peço ao PMDB, ao PDT, ao PT, ao PFL, ao PSDB, a todos os partidos, principalmente aos Parlamentares que vêm de mais tempo: vamos fazer dessa CPI a busca da verdade. Tivemos uma CPI procurando a verdade, a do impeachment; tivemos uma CPI buscando a verdade, a dos Anões do Orçamento. Não tivemos CPI - porque o Fernando Henrique não deixou - para apurar os corruptores. Tivemos CPI - e está tendo agora a do Banestado - dolorosamente com um trágico fim. Nunca, na história do Parlamento, tivemos uma CPI com tanta força, com tanta prova. Centenas de caixas vieram dos Estados Unidos, da Justiça americana para cá, contendo as contas fantasmas dos dinheiros enviados ilicitamente para os Estados Unidos. E ali não se apurou nada, porque o PT e o PSDB, um defendendo o governo anterior, e o outro defendendo o atual governo, não deixaram abrir as contas, não deixaram se convocar nem o atual Presidente do Banco Central nem o anterior.

Que esta CPI siga um caminho reto, de busca da verdade! Que o Presidente Lula, chegando ao Brasil, talvez até nem precise chegar ao Brasil, possa pedir a página 10 da Folha de S.Paulo de ontem, com a entrevista do Procurador-Geral da República:

Fonteles vê corrupção institucionalizada. Procurador-Geral diz que atuação integrada do Ministério Público com o Executivo cortou “aquele pus que estava represado havia décadas.”

A 35 dias de deixar o cargo de procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, 58, compara o atual momento político do País, com várias suspeitas de corrupção no meio político, à ruptura de um tecido cheio de pus, em decorrência de uma infecção crônica.

Em entrevista à Folha, na última sexta-feira, ele disse que a corrupção não aumentou no Brasil: apenas está mais evidente, em razão da eficiência de investigações, que trazem os casos a público.

Para ele, há corrupção institucionalizada no País desde o regime militar, mas ela começa a ser controlada pela primeira vez com atuação integrada do Ministério Público Federal com órgãos do Executivo, como a Polícia Federal, a Receita Federal e o INSS (...) Nesses dois anos, iniciou-se um novo ciclo, que eu chamo de amadurecimento institucional. A sociedade passou a conhecer a instituição “Ministério Público”, e não os personagens dela.

É a resposta que ele dá, quando lhe perguntam sobre as críticas feitas ao Ministério Público. Reparem V. Exªs que, nos dois anos, desapareceu aquela figura dos procuradores que eram manchetes de jornal, denunciando todo dia. Não! O que aparece é a instituição.

Com toda a lealdade, digo que, em nenhum momento, quer o Presidente da República, quer o Ministro da Justiça me insinuou qualquer coisa. Não houve nenhum laivo de pressão. Eu disse ao Presidente Lula, por mais de duas vezes, que essa atitude do Ministério Público, de independência com maturidade e consciência, é muito importante para a democracia brasileira, e posso dizer que ele concordou com isso. (...)

Eu entreguei a lista tríplice, da classe, com os três nomes.

O Presidente não lhe falou nada. Reparem a entrevista de uma pessoa que tem a paz de espírito. Aqueles procuradores que eram manchete no tempo do PT e que o PT abraçava e vinha todo dia à tribuna para contar as suas entrevistas não estão mais. Porque o Procurador, às vezes, agindo em conjunto com a própria Polícia Federal, denunciou o que tinha de ser denunciado. E o Presidente da República, quando chegar, chame o Fonteles, fale com ele e veja o que precisa ser dito. Se o Presidente da República chegar aqui...

Em primeiro lugar, concordo com o ex-presidente Itamar Franco. O Ministro da Previdência e o Presidente do Banco Central tinham que ter o espírito público de solicitar a sua demissão, de renunciar. Eles tinham que ver o constrangimento que estão criando para o Presidente, a situação difícil em que está o Presidente, e deviam renunciar.

Se isso não acontecer, que o Presidente o faça. Que o Presidente aja para estabelecer o choque de ética que ele diz que quer para o seu Governo. Que seja um choque de ética no qual apareça o Lula, duro, às vezes, sim, mas com a sua personalidade, demitindo quando tem que demitir, nomeando quando tem que nomear, punindo quem deve ser punido.

O Lula tem muito ainda pela frente. Tive a honra de ser convidado pelo Ministro Ananias para assistir à assinatura de um convênio do nosso Governo com o Banco Mundial. O Vice-Presidente estava aí. E eu lhe disse, na oportunidade: o Brasil paga 180 bilhões de juros, por ano, e estava ali assinando um convênio de 15 bilhões para o problema da fome. E lhe disse que o Papa João Paulo II já defendia que as nações ricas deveriam dar uma espécie de moratória aos países pobres, e lhe disse que o Presidente Lula, quando esteve na ONU, falou assim, de que as nações ricas, uma parte do que pagamos em juros... Imaginem se o Brasil, dos 180 bilhões que paga em juros por ano, metade, 1/3 disso, 50 bilhões, durante dez anos, pudesse utilizar na educação, na saúde, na fome, na infra-estrutura! Que país seria o Brasil! Essas eram as bandeiras que o Lula tinha de levantar e levava com ele o Brasil inteiro. O Brasil estaria coeso e unido em torno de uma bandeira como essa. Mais importante, na minha opinião, do que lutar e criar antipatia com a Argentina e tudo o mais para fazer parte do Conselho da ONU. O Lula vai chegar aqui exatamente em meio ao seu Governo. Um pouco mais já passou, mas eu tenho a convicção de que talvez como nunca ele tenha ficado tanto tempo tão longe e num ambiente, caminhando, andando, vendo e conhecendo, Sua Excelência talvez possa refletir. Ninguém deixará de reconhecer a capacidade intuitiva do Presidente, ninguém poderá deixar de reconhecer a capacidade de análise, de debate, de tomada de posição do Presidente...

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Já o darei. O que a gente estranha é que Sua Excelência use isso com competência ao exagero na hora da política, mas, na hora da administração, na hora de tomar uma decisão enérgica no seu Governo, Sua Excelência titubeie, deixe para amanhã. Ele mesmo disse para a imprensa que lhe causa pena, que lhe causa dó, que é com sofrimento que demite alguém que é seu amigo, esquecendo que presidente não tem amigo. O Lula tem amigo; o Presidente Lula não tem amigo. O Lula poderia dar um cheque em branco para o Sr. Jefferson, tinha todo o direito; mas, o Presidente da República não tem o direito de dar um cheque em branco, nem para o Jefferson, nem para ninguém, porque ele é Presidente da República.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Pedro Simon, estava às 9:15h ligado na Rádio Senado ouvindo o discurso de V. Exª. A Presidência era da Senadora Heloísa Helena e V. Exª estava falando - falando e justificando que a sessão estava ocorrendo com a presença de apenas dois Senadores; que não tinha ninguém do Governo ou da Oposição para contestar e, por conta disso, a sessão iria continuar, até que aparecesse alguém para contestá-la. Agora, já somos cinco, não há mais quem conteste. Eu quero dizer que a atitude de V. Exªs, Senadora Heloísa Helena e Senador Pedro Simon, de chegarem aqui às 9 horas, em ponto, para abrir a sessão - e era minha intenção fazê-lo também -, demonstra o espírito de civilidade e de responsabilidade civil para com o País. Isso porque hoje não é uma sexta-feira qualquer. Não é um dia imprensado entre um feriado e um sábado qualquer. Hoje é o dia seguinte à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e é um dia de se debater, é um dia de se falar para a sociedade, é um dia de se comemorar com a opinião pública um fato que ela aplaudiu na quarta-feira, à meia-noite. V. Exª está falando quais deveriam ser as preocupações do Presidente Lula. Eu não sei se V. Exª viu, ontem à noite e hoje pela manhã, declarações do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ministro José Dirceu, dizendo que o lugar dos que são contra o Governo é na Oposição. Ele se referia aos Parlamentares que haviam assinado o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Primeira constatação: quem assinou a CPI é contra o Governo, porque investigar corrupção é contra o Governo. Assim, essa é a primeira constatação que qualquer brasileiro comum faz após ouvir as declarações do Ministro José Dirceu. Segunda, Senadora Heloísa Helena, V. Exª não está mais só. A temporada de caça está aberta, mais uma temporada de caça. O Ministro José Dirceu disse que o lugar daquelas pessoas era o PSTU, era o P-SOL. Ele citou o Partido de V. Exª, nominalmente, textualmente. Prepare-se para receber adeptos novos, pela vontade e desejo do Deputado e Ministro José Dirceu. Mas a grande constatação que qualquer brasileiro de qualquer nível de instrução haverá de fazer, depois do que falou o Ministro José Dirceu: que lugar de quem é contra o Governo é na Oposição, é que lugar de “caça-corrupto” é fora do PT. Repito: lugar de “caça-corrupto” é fora do PT.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não é V. Exª quem o diz.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Não. Falou o Ministro José Dirceu. Estou constatando.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª está interpretando a frase incluída no pensamento dele.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Exatamente. Qualquer brasileiro de mediana inteligência haverá de constatar, pela palavra dita ontem à noite e repetida esta manhã, que lugar de quem é contra o Governo é na Oposição - e ser contra o Governo, neste momento, é assinar a CPI dos Correios, é querer investigar a corrupção, que é um clamor não somente da Oposição, mas dos brasileiros de Norte a Sul. Então, evidentemente, lugar de “caça-corrupto”, daqueles que assinaram, é fora do PT. Esse é o grande dilema do Presidente Lula. Penso que, acima de tudo, ele terá de se debruçar sobre este assunto: o que fazer com os “caça-corruptos” que estão instalados no Partido dos Trabalhadores, organização que, há tanto tempo, ele conduz?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª fala com muita propriedade o que eu tentei expor antes de V. Exª chegar. Eu dizia que o Presidente deveria solicitar, lá do Japão, que lhe fosse enviado um fax contendo essa entrevista do Chefe da Casa Civil, em que exige a punição daqueles que assinaram. E deveria ainda pedir que lhe enviassem a entrevista do Procurador-Geral Fonteles, onde ele analisa como tem sido a atuação dele e dos órgãos que ele representa no combate à corrupção.

Acho que o Chefe da Casa Civil não é o melhor conselheiro. Nas suas mágoas, nos seus rancores, ele - e não sei qual foi sua conversa com o Garotinho - tinha prometido não sei o que e recebeu um “não”. Ele, que achava que voltando para coordenar, teria uma grande vitória, não teve. E acho que foi muito bom que não tenha tido essa grande vitória. E ele não tem muita autoridade para chegar para o Lula e cobrar qualquer coisa do Lula. E eu tinha dito que saiu no jornal que o Presidente telefonou aos representantes, às Lideranças suas daqui dizendo que vai fazer uma reforma ética quando chegar aqui, começando com a demissão do Ministro da Previdência e o Presidente do Banco Central. E eu digo que peço a Deus que isso aconteça, e que ele realmente comece um novo Governo.

Acho que o Lula tem tudo para começar e fazer um grande Governo, porque, graças a Deus, não tem nada ainda marcado na carne do Presidente que não lhe dê o direito e a autoridade de falar e de agir com o respeito de toda a Nação. Mas ele está ali no seu limite. Essa é uma decisão que não é como as outras decisões que Sua Excelência tomou. Essa é uma decisão definitiva. Aceite o pensamento do Chefe da Casa Civil, faça as demissões, boicote a Comissão, e estará carimbado o Governo do Presidente Lula de uma maneira dramática e triste. Venha o Presidente, dê o choque de ética, aceite com respeito a CPI, peça aos seus Líderes que nomeiem pessoas capazes, responsáveis e competentes para agir na CPI e buscar a verdade e Sua Excelência estará iniciando um momento de reencontro com a sua história.

Meu amigo Fonteles, a quem eu quero tanto bem - e espero que ele fique lá - está certo quando diz que a Procuradoria agiu, agiu; que a Polícia Federal agiu, agiu; que o Governo agiu, agiu. Só não agiu no caso do Waldomiro. No caso do Waldomiro, quando pedimos a CPI, o Governo disse que não precisava porque a Polícia ia agir, que era caso de Polícia. Até hoje o Waldomiro não foi demitido. Pediu demissão, foi demitido a pedido, e até agora não se sabe nada. Interessante como, nesse caso dos Correios, rapidamente o Governo agiu, e agiu bem. Mas no caso Waldomiro parece que os seus aliados são muito fortes, porque até agora não fez nada.

Encerro, Srª Presidente.

Felicito o Congresso Nacional. Seria hoje um dia muito triste, uma sexta-feira muito dolorosa se a CPI não tivesse sido instalada. Foi instalada, e estamos aqui serenos, tranqüilos, rezando para que esta seja uma continuidade daquelas anteriores, em que se busque a verdade e em que um membro da CPI seja um juiz que julga de acordo com sua a consciência, e não de acordo o com seu Partido, que vota buscando a verdade.

Muito obrigado, Srª Presidente.