O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não gostaria de voltar a este assunto e abordá-lo pela terceira vez, mas a inoperância do Governo do Estado do Maranhão faz com que eu venha a esta tribuna tratar de um problema relacionado a um empréstimo ao meu Estado pelo Banco Mundial.

Eu já fui Governador do Estado do Maranhão e fiz empréstimos que, na minha época, funcionaram bem.

Refiro-me ao empréstimo de US$ 30 milhões em negociação entre o Estado do Maranhão e o Banco Mundial para ser aplicado no combate à pobreza no meio rural. O Governo do Estado está tentando transformar o empréstimo em um fato político, porque tem difundido informações atribuindo a mim, ao Senador Edison Lobão e à eminente Senadora Roseana Sarney responsabilidade pela demora na proposta pelo Senado Federal.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, afirmar que eu, o Senador Edison Lobão e a Senadora Roseana Sarney estamos criando dificuldades para a autorização do referido empréstimo é desconhecer totalmente o conhecimento que tenho das dificuldades por que passam os habitantes do meio rural maranhense, os sentimentos que me ligam a esses trabalhadores e a profunda preocupação que me invade o corpo e a alma pelo desenvolvimento do meu Estado. É certeza que a demora das negociações para esse empréstimo está atrelada à situação político-administrativa em que se encontra o Estado do Maranhão, por absoluta responsabilidade do atual Governador do Estado, que se tem mostrado desinteressado no comando do Estado. Não é nesta Casa que se encontram os obstáculos para a efetivação do empréstimo do Banco Mundial, mas na própria administração do Estado. Segundo a experiência e o conhecimento que tenho da metodologia do Banco Mundial para realizar empréstimos, posso afirmar que essa instituição se distingue pela análise minuciosa, rigorosa e criteriosa dos programas e projetos a apoiar com financiamentos. Nesse sentido, enquanto os projetos propostos não demonstrarem patamares confiáveis de programação e de estrutura de execução, não recebem aprovação. O Banco Mundial é uma instituição já tradicional no setor de financiamento de projetos no Estado do Maranhão. Os Governadores Luís Rocha, Epitácio Cafeteira, Edison Lobão e Roseana Sarney, todos assinaram os acordos de empréstimo com esse banco após negociações que não se prolongaram além do tempo necessário para os imprescindíveis ajustes técnicos exigidos por transações desse gênero. Esses acordos atingiram um montante de US$ 427,8 milhões.

Ora, não seriam agora esses US$ 30 milhões que iriam resolver todos os problemas dos trabalhadores pobres do Estado do Maranhão ou dos rincões pobres do meu querido Estado. Já recebemos US$ 427,8 milhões nos governos de Cafeteira, Luiz Rocha, Edison Lobão e Roseana. E é bom que se diga que o atual Governo usou e muito, os US$ 80 milhões recebidos no Governo da hoje Senadora Roseana Sarney. Esses US$ 80 milhões foram contratados no período em que o Estado foi governado pela Senadora Roseana Sarney, para aplicação no programa de combate à pobreza rural no Estado do Maranhão. E mais da metade foi aplicado pelo atual Governador José Reinaldo. E hoje ele tanto reclama de US$ 30 milhões que ainda não foram contratados.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o banco já conhece o Estado em detalhe. Equivoca-se o Sr. Governador ao projetar a responsabilidade pela demora das negociações em curso para fora do âmbito administrativo de sua responsabilidade e competência. O que todos desejamos é que o empréstimo seja efetivado e sua aplicação seja feita da forma adequada, para benefício desse público-meta, abnegado e esperançoso, que é o trabalhador rural do Estado do Maranhão.

            Lamento, Sr. Presidente, que eu tenha que voltar a este assunto nesta Casa. Realmente o Maranhão precisa desse empréstimo de US$ 30 milhões, mas não são US$ 30 milhões que vão resolver o problema do Estado. Eu já fui Prefeito da cidade de Bacabal, no Maranhão, e sei das necessidades do povo tão querido do meu Estado. Mas dizer que nós, Senadores, estamos atrapalhando esse empréstimo é querer justificar a inoperância e a administração caótica do Governador do Estado, transformando esse empréstimo em uma ação política. Eu lamento, como disse, profundamente trazer novamente esse assunto, mas é necessário que o Maranhão conheça a realidade dos fatos para que não fique apenas, diante da imprensa local, subsidiada pelo Palácio do Governo, a falar de um empréstimo quando nós, Senadores, só queremos ajudar na sua concessão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Pois não, ao Senador Edison Lobão eu permito um aparte, com muita satisfação.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador João Alberto, eu me encontrava no meu gabinete e ouvi, pelo alto-falante da Casa, o discurso de V. Exª, e aqui compareci para este aparte que agora V. Exª me concede. Nós estamos vivendo no Maranhão um momento de turbulência política. É visível, não podemos negar isso. A imprensa todos os dias aborda esse assunto. Em razão da turbulência, muitas injustiças se perpetram. Uma delas, Senador João Alberto, é a de nos atribuir uma parede, uma oposição, uma má vontade com esse empréstimo de US$ 30 milhões para o combate à pobreza no interior do Estado. Sei que nenhum de nós jamais moveu uma palha contra a concessão do empréstimo, ao contrário, temos procurado ajudar. Eu mesmo, Senador João Alberto, por duas vezes fiz discurso na Comissão de Assuntos Econômicos defendendo o empréstimo, falando da necessidade dele. Por duas vezes isso já ocorreu lá. Mas eu ouço autoridades do Governo do Estado - e não estou aqui para falar mal de nenhuma dessas autoridades ou para condená-las - insistentemente dizerem que nenhum dos Senadores contribui e que nenhum deles jamais fez um discurso no plenário do Senado sobre o empréstimo, como se um discurso resolvesse os problemas nacionais. Pois estamos agora a fazê-lo, Senador João Alberto, V. Exª na tribuna e eu, seu colega, aqui a aparteá-lo para dizer que sou defensor do empréstimo. Por favor, Srs. Senadores da República Federativa do Brasil, ajudem-nos apoiando também. Se era isso que as autoridades do Maranhão desejavam, estamos nós dois aqui a fazê-lo agora, da maneira mais expressiva possível. Vejo aqui o Senador Marco Maciel. Pois bem, Senador Marco Maciel, lá no meu Estado se mencionou o nome de V. Exª, recentemente, como tendo feito aqui um discurso a favor do empréstimo do seu Estado o que teria bastado para resolver. Pois bem, agora estamos nós, o Senador João Alberto e eu, pedindo o seu apoio, já que V. Exª é tão importante, para que nos ajude também a aprovar o empréstimo. Eu acho que, somente assim, nós vamos conseguir convencer as autoridades do Maranhão de que não estamos nos manifestando contrariamente a esse objetivo e sim a seu favor. Agora, não sei, Senador João Alberto, se vamos resolver os problemas do Maranhão com US$30 milhões. V. Exª relatou os oitenta milhões que foram recebidos. No meu Governo, também houve empréstimo dessa natureza, e eu confesso que apliquei honestamente todos os centavos dos recursos que recebemos, mas também não resolvemos os problemas do Maranhão com eles. Em quanto importam US$30 milhões? Em números redondos, acrescentando bastante, R$80 milhões. Ora, o empréstimo é para ser aplicado até 2008 - portanto, seria 2005, 2006, 2007 e 2008. Oitenta milhões divididos por quatro significam R$20 milhões por ano. Ora, as receitas do Estado do Maranhão, pelo que sei, vão quase a R$4 bilhões por ano. Frise-se: R$4 bilhões! Se com esses R$4 bilhões os problemas do Maranhão não estão sendo resolvidos, como é que vamos resolve-los com R$20 milhões? Então, chego à conclusão de que estão usando realmente esse empréstimo com motivação política, para falar mal de nós, que só queremos ajudar. Não estou contra o Governo do Estado; não tenho nenhuma palavra de ódio, até porque estou no convencimento de que o ódio é o inverso do amor, assim como a noite é o inverso do dia. Não odeio ninguém. Eu tenho amor por todo mundo. Espero que as autoridades do Governo, o Governador inclusive, os seus secretários, todos tenham sucesso em sua administração. É o que desejo. E não desejo sequer responder às objurgatórias de que fui vítima, assim como V. Exª e a Senadora Roseana Sarney também, por conta desse empréstimo que temos nos esforçado por resolver, embora não tenhamos conseguido. Muito obrigado a V. Exª. Parece-me que o Senador Marco Maciel deseja também apartear V. Exª, diante do apelo que lhe fiz de ajuda também ao nosso caso.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Eu quero agradecer o aparte do Senador Edison Lobão e incorporá-lo a meu pronunciamento.

Desejo, reafirmando que V. Exª foi um excelente Governador do Estado do Maranhão, dizer que lamento profundamente voltar a essa questão nesta tribuna. Mas, lamentavelmente, a inoperância do Governo do Estado do Maranhão faz com que se crie um fato político com referência apenas a um empréstimo de R$30 milhões, como V. Exª falou. Hoje, com o dólar a R$2,4, esse empréstimo representa R$72 milhões para um orçamento, como o do Estado do Maranhão, da ordem de R$4 bilhões. E esses R$72 milhões é que iriam resolver todos os problemas do Estado!

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Mas os R$72 milhões eu já arredondei para R$80 milhões.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Exato!

Concedo com muita satisfação um aparte ao ex-Vice-Presidente da República, Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador João Alberto, quero cumprimentar V. Exª por vir à tribuna, nesta sessão matutina, para defender a concessão de empréstimo para o seu Estado. E devo, a propósito do assunto, dizer o obvio: naturalmente, nós todos estamos interessados na aprovação desse projeto, porque ele certamente ajudará em muito o desenvolvimento da economia do Maranhão, e isso influi também no desenvolvimento da economia nordestina. Mas, como salientou, com muita propriedade, o experiente e competente Senador Edison Lobão, a questão de tramitação de um pedido de empréstimo externo é extremamente complexa. Primeiro, tem a negociação com o órgão financiador e o Governo brasileiro, o Governo central, porque só quem tem capacidade internacional para contrair empréstimos internacionais é a União. Nós vivemos num Estado Federal, a personalidade internacional, portanto, é a União Esse início de negociação é muito complexo e longo, e depois há necessidade de que o Senado aprove a operação. Somente após esses passos, a União pode autorizar a contratação do empréstimo. E essa é uma tramitação que cumpre toda uma disciplina regimental, com a prévia manifestação de Comissão técnica da Casa, para depois ser apreciada pelo Plenário. Daí porque quero dizer a V. Exª, como também ao Senador Edison Lobão, que estamos solidários com as lutas desenvolvidas por V. Exª nesse sentido e que estimo mais rapidamente possível vê-lo aprovado. Quero aproveitar para dar o testemunho do trabalho que não somente V. Exª, mas também o Senador Edison Lobão e a Senadora Roseana Sarney realizam em favor do seu Estado. Aqui é a Casa da Federação e, portanto, em primeiro lugar, a Casa de defesa dos interesses dos Estados. V. Exªs são Senadores não somente competentes, mas também muito atentos na defesa dos pleitos do seu Estado, o Maranhão.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Agradeço o aparte do Senador Marco Maciel, que muito me honrou. Como fiz em relação ao aparte do senador Edison Lobão, quero também incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento, fazendo minhas as palavras de V. Exªs. E que V. Exª nos ajude na aprovação desse empréstimo para o Estado do Maranhão.

Sr. Presidente, eu pediria que V. Exª, por gentileza, me concedesse mais um minuto.

Recentemente, nós tivemos uma reunião com a Bancada do PMDB com a Direção da Vale do Rio Doce, justamente para tratar da instalação de uma siderúrgica no Estado do Maranhão, siderúrgica esta que conta com o apoio do Senador Edison Lobão, com o meu apoio e com o apoio da Senadora Roseana Sarney. Pela conversa que tivemos, é o Estado do Maranhão que retarda o início do programa de instalação da siderúrgica do Maranhão. Ora, uma siderúrgica é muito importante para o nosso Estado. Segundo os dirigentes da Vale, nós teríamos três mil empregos diretos e mais de dez mil indiretos. Lamento profundamente que as medidas iniciais o Governo do Estado do Maranhão ainda não tenha tomado para instalação desse tão importante empreendimento do meu Estado.

Sr. Presidente, agradeço a paciência da Mesa.

Muito obrigado.