A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, só vou pedir a V. Exª um terço de generosidade para extrapolar o tempo!

Tenho ouvido aqui na tribuna algumas falas, alguns discursos, nos quais se diz que nunca viram tanta corrupção! Há várias falas sobre o tal do mar de lama! Minha comunicação não é sobre isso, apenas gostaria de fazer um registro.

Em depoimento, o líder da quadrilha da falsificação dos concursos públicos, Senador Tião Viana, declarou que frauda concursos públicos há 24 anos! Há 24 anos! Ou seja, se formos fazer uma regressão, desde o Governo Figueiredo, passando por Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar, os dois do Fernando Henrique, e ele foi preso no Governo Lula. Só para deixar assinalado esse fato, porque estamos falando de corrupção. Mas há muita gente que não enxergava corrupção, nem combatia, nem prendia! Então é só para registrar!

Vim à tribuna, hoje, para fazer uma outra comunicação que considero importante. Na sexta-feira, dia 27 de maio, tivemos um grande encontro da agricultura familiar dos três Estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mais de 3 mil agricultores se reuniram, comandados pela Fetraf-Sul, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar. Os Senadores Paulo Paim e Pedro Simon, que estão aqui, sabem da importância da agricultura familiar para os nossos Estados.

Esse encontro tinha como objetivo central fortalecer a luta e a conquista dos agricultores familiares no nosso País, que estão tendo agora, pela primeira vez na história, o direito a linhas de financiamento para habitação, moradia, construção, reforma e ampliação de casas na área rural.

Por mais incrível que possa parecer, nunca a agricultura familiar, aqueles que são responsáveis por tudo, ou pela maioria daquilo que se come neste País - porque é exatamente da agricultura familiar, do pequeno agricultor, do agricultor que toca a propriedade com a sua família que vêm, fundamentalmente os alimentos que consumimos -, tinham tido linhas de financiamento como essa. Eles tinham financiamento para pocilga, para estrebaria, ou seja, muitas das propriedades de agricultura familiar tinham condições de “habitação” para os animais melhores do que as dos próprios agricultores.

E desse encontro, promovido pela Fetraf, pela Cresol, que são as cooperativas de crédito do sistema que atende os agricultores familiares, pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar, a Cooperhaf, entidades que foram fortalecidas, que contou com a presença do Ministro Olívio Dutra, foi retirada uma carta, para ampliar de forma significativa o atendimento - em menos de 2 anos, mais de 4.500 famílias foram atendidas com financiamento.

Inclusive, tive oportunidade, com muita emoção, de participar da inauguração de uma das casas, da família Zanela, que foi entregue durante o evento, na sexta-feira. Presenciei a emoção da família Zanela por poder adentrar a casa, eles que são agricultores familiares de várias gerações e que nunca tinham tido a oportunidade de ter uma casa digna de tijolo, em condições dignas de habitação, onde pudessem morar. Conseguiram isso exatamente a partir desse financiamento.

Para nós é muito importante, porque há muita fala, muita gente agourenta, que diz: “Governa, Lula” e “Nada muda”. Agora, a emoção da família Zanela ao entrar naquela casa nos comove, porque eles a conseguiram a partir do financiamento de um Governo que tem tido sensibilidade, compromisso e ações políticas de fundamental importância para esse setor, que, volto a afirmar, é responsável pela alimentação do povo brasileiro, além de ser responsável por 40% das exportações. As exportações no setor agrícola brasileiro têm participação de uma parcela significativa da agricultura familiar, pois muitos acreditam que somente o agronegócio é que está contribuindo para o crescimento de nossas exportações e da superação dos recordes.

Ouço com muito prazer o Senador Paulo Paim, contando com a generosidade do nosso Presidente ao nos contemplar com uma prorrogação.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Salvatti, quero cumprimentá-la pelo seu pronunciamento. Viajei, hoje pela manhã, do Rio Grande do Sul para Brasília com o Ministro Miguel Rosseto, que me falava do seguro agrícola, que este País nunca teve.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Nunca teve.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Ele viajou por dezenas de cidades da Região Sul. Por onde passava, os agricultores perguntam se efetivamente receberiam o seguro agrícola. E ele nos garantiu que durante o mês de junho os pagamentos começarão a ser feitos. Milhares, e milhares, e milhares de agricultores, principalmente os pequenos, vão começar a receber o seguro agrícola, coisa que eles até duvidavam. Mas, pela fala do Ministro hoje pela manhã, não tenho nenhuma dúvida de que o seguro agrícola vai ser um grande momento para o nosso pequeno produtor que foi atingido pela seca, depois pela chuva e que agora vai poder ter esse retorno. Então quero somente cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz. Tomei a liberdade de, no seu pronunciamento, falar do seguro agrícola, cuja implantação V. Exª acompanhou passo a passo.

           A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe, Senador Paulo Paim. Essa questão do seguro agrícola, junto com o programa de habitação na área de agricultura familiar, são duas conquistas inequívocas desse segmento econômico e social importante, porque, quando se dá viabilidade econômica e dignidade social para esse segmento, isso vai exatamente na contramão do êxodo rural. Se o agricultor familiar tem condição de morar com dignidade, se ele tem condição de, numa intempérie como a sofrida recentemente pelos Estados do Sul, que foram assolados por uma das estiagens mais fortes das últimas décadas, deixando praticamente em situação de insolvência parcelas significativas da agricultura familiar, receber o seguro agrícola, isso lhe traz uma garantia inequívoca.

           E nada disso tinha antes! Nada disso! Os governos anteriores ao Governo Lula não tiveram sensibilidade para com esse setor tão importante. Sempre me orgulho e registro isso, do fato de que, na minha primeira relatoria, aqui no Senado da República, tratar exatamente o refinanciamento da dívida dos agricultores. Pela primeira vez, os pequenos agricultores, aqueles com contratos menores, é que foram atendidos no refinanciamento da dívida. Antes, a lógica era atender sempre os grandes. Eram sempre atendidos os grandes devedores da área da agricultura brasileira. Nunca tinha sido atendido o pequeno produtor.

           Portanto, para aqueles que insistem na tecla de que nada muda, eu gostaria muito de trazer - disse, inclusive, em meu pronunciamento - à tribuna do Senado, nesta tarde de segunda-feira, a alegria, a satisfação, o sentimento de realização e de atendimento da família Zanela ao entrar em sua casa própria, construída com financiamento do Governo.

           Isso nunca ocorreu antes, pois jamais existiu linha de financiamento de qualquer outro governo que não fosse o do Presidente Lula para o agricultor familiar. Então, solicito, Sr. Presidente, que a Carta Aberta do 1º Encontro de Habitação para a Agricultura Familiar, realizada sexta-feira última, em Cordilheira Alta, Município do oeste do Estado de Santa Catarina, reunindo mais de 3 mil agricultores dos três Estados sulistas: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, constasse na íntegra nos Anais desta sessão.

           Agradeço a generosidade de V. Exª ao me conceder um pouco mais de tempo.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 310, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Carta Aberta do 1º Encontro de Habitação Para a Agricultura Familiar.