O SR. WIRLANDE DA LUZ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falarei hoje a respeito de uma pesquisa feita por esta Casa sobre a violência doméstica contra as mulheres, mas antes quero reportar-me a uma nota veiculada sábado no Correio Braziliense sobre a minha pessoa.

A matéria fala claramente como se eu tivesse dado uma entrevista aos repórteres do jornal. Não conheço os repórteres que assinaram a matéria, não dei entrevista alguma a eles e a nota claramente tenta atingir um outro alvo.

Diz o jornal que eu, Senador Wirlande da Luz, assinei a CPI dos Correios. Assinei-a, sim, porque estou absolutamente convicto de que a CPI ajudará o Governo a chegar mais próximo da verdade. Assinei-a por uma questão de ética. Sr. Presidente, a ética conheço muito bem, por ser médico, por ter formação ética, por estar no segundo mandato de Conselheiro Estadual e Federal de Medicina. Aliás, a palavra “ética” apareceu quase coincidentemente com a prática médica há mais de 2.500 anos.

A matéria publicada no Correio Braziliense, de 28 de maio do corrente afirma:

A decisão que pode respingar na relação de Lula com Jucá é colocada por Wirlande da Luz na sua conta de “independência política”. O parlamentar é médico e ex-secretário de Saúde de Boa Vista (RR), e alega que tem perfil técnico e não político e que, por isso, não teria obrigação de se submeter às decisões partidárias ou de governo.

Jamais dei essa entrevista. Não conheço os repórteres que assinaram a matéria. A minha decisão de assinar a CPI foi uma decisão pessoal, de convicção, porque é a melhor maneira de se aproximar da verdade.

Portanto, não fui eu quem deu essa entrevista referida na nota do jornal, com todas as aspas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado Federal, por meio de sua Secretaria de Pesquisa e Opinião, realizou no mês de março próximo passado, pesquisa nacional sobre a violência doméstica contra as mulheres. Dois pontos merecem ser ressaltados no trabalho feito. Sobre eles passo a discorrer.

O primeiro é o mérito intrínseco de uma tal pesquisa. Quando o Senado Federal se preocupa em ouvir a sociedade sobre fatos em destaque na atualidade brasileira, ele está cumprindo, com louvor, seu papel de fórum de debate das causas públicas. Quando esta Casa sai em busca da informação no seio da própria sociedade para nela fundamentar as discussões que aqui travamos, damos um passo significativo no sentido da conformidade entre a reflexão do Parlamento e os anseios desta Nação. Desse modo, a pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social desta Casa é uma importante contribuição para o esclarecimento dos Parlamentares sobre a violência contra a mulher.

O segundo ponto a ressaltar na pesquisa é o seu resultado. Baseada em sólidos critérios de amostragem, a pesquisa fornece importantes informações para o Congresso Nacional. Recebemos relevantes subsídios para o debate sobre as medidas que ainda são necessárias para prevenir a violência contra as mulheres, em particular a ocorrida no ambiente doméstico.

Entre as informações úteis que podemos colher na pesquisa, gostaria de ressaltar algumas.

A primeira é o fato de que as próprias mulheres, de modo aparentemente contraditório, identificam o espaço doméstico como o local em que maior respeito lhes é dedicado e, simultaneamente, como aquele em que maior desrespeito lhes é impingido. De fato, se 53% das mulheres entrevistadas se referem ao ambiente familiar como o mais respeitoso, 23% o percebem como espaço de desrespeito. Cumpre observar, nobres pares, que na percepção de desrespeito destaca-se também o ambiente de trabalho para 24% das mulheres.

Pasmem, Srªs e Srs. Senadores, pois um terço das mulheres afirmam que a violência sexual é a forma mais grave de violência doméstica, seguida pela violência física, com 29% das opiniões. Interessante é conjugar esse dado com o fato de que, também, 33% das mulheres que trabalham fora de casa identificam a violência física como a mais grave e que 32% das donas-de-casa apontam a violência sexual como a pior delas. E o agressor-mor, assinalado por 50% das mulheres, é o marido ou companheiro. E surge, então, como fato inesperado, o namorado como segundo agressor.

Sr. Presidente, mesmo com o natural constrangimento de falar sobre assunto tão delicado como a violência que sofreram, 17% das mulheres entrevistadas afirmam já ter sido vítimas de agressão doméstica em suas vidas. E as formas são algo surpreendente, se compararmos com o que é veiculado no noticiário: 55% delas afirmam terem sido vítimas de violência física, 24%, de violência psicológica, 14%, de violência moral e apenas 7% apontam-se vítimas de agressão sexual.

Outro ponto grave identificado pela pesquisa é que, entre as mulheres agredidas no espaço doméstico, a grande maioria o foi mais de uma vez. Estarrecedor é o fato de que 50% delas foram atacadas mais de quatro vezes. Tal situação, Sr. Presidente, revela um grave quadro de reincidência, que coloca em risco a integridade das mulheres agredidas em suas próprias casas.

A situação é tanto mais complicada pelo fato de que 70% das mulheres agredidas e que foram à delegacia dar queixa do ocorrido têm de retornar a suas próprias casas, expondo-se, por conseguinte, ao confronto com o agressor, maximizando o risco de nova violência contra elas. Na maioria das vezes, essas mulheres ainda não completaram 29 anos de idade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos diante de um fato social dos mais graves, fato que carece de ação por parte do Estado, mas que exige, também, a ação das organizações sociais.

O Brasil está em franco processo de maturação de sua sociedade. Tal processo, Sr. Presidente, implica, forçosamente, o equilíbrio nas relações, no espaço social, entre brasileiros e brasileiras. Acabou-se a era em que o patriarca era senhor absoluto do universo doméstico e a senhora lhe era submissa, inclusive fisicamente.

Fica patente, pela pesquisa realizada pelo Senado, que temos ainda um bom caminho a percorrer para alcançar esse equilíbrio. Mãos à obra! É o que nos é dito pelas informações colhidas. Ajamos, então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.