Discurso durante a 70ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Razões que levaram S.Exa. a assinar o requerimento que cria a CPI dos Correios.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Razões que levaram S.Exa. a assinar o requerimento que cria a CPI dos Correios.
Aparteantes
Heráclito Fortes, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 31/05/2005 - Página 16551
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, VALOR ECONOMICO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ANUNCIO, DISCURSO, DELCIDIO DO AMARAL, SENADOR, CRITICA, APOIO, ORADOR, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT).
  • LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), AUTORIA, ORADOR, ESCLARECIMENTOS, APOIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), OPOSIÇÃO, ORIENTAÇÃO, DIRETORIO NACIONAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • COMENTARIO, APOIO, POPULAÇÃO, DECISÃO, ORADOR, ANALISE, POLITICA PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ESPECIFICAÇÃO, JOSE DIRCEU, MINISTRO, CHEFE, CASA CIVIL, JOSE GENOINO, PRESIDENTE, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, PERIODO, ATUAÇÃO, OPOSIÇÃO, GOVERNO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • ESCLARECIMENTOS, OBSERVAÇÃO, PAULO PAIM, SENADOR, ROMPIMENTO, ORADOR, ACORDO, CONGRESSISTA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), VOTAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT).

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, tentei agora me comunicar com o Senador Delcídio Amaral, que está presente no Senado Federal, na sala da Liderança do Governo, do Líder Aloizio Mercadante. Pensei em informá-lo deste meu discurso até porque vi nos jornais de hoje que S. Exª fará um pronunciamento amanhã de análise do meu procedimento na última quarta-feira. Fiz questão de estar aqui hoje pensando que fosse oportuno e próprio, caso ele desejasse falar hoje.

Li aqui a matéria publicada no jornal Valor Econômico de hoje, que menciona: “Aliados pedem a Lula que assuma a articulação política” Legenda da foto de Delcídio Amaral: “Delcídio: Senador fará discurso no plenário acusando Suplicy de ter ignorado acordo entre a bancada e os dirigentes petistas”.

E diz aqui:

(...) Líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, fará um discurso no plenário que deixará Suplicy em situação delicada. Ele contará que os dirigentes do PT deram autorização para que cinco Senadores do Partido assinassem o requerimento de criação da CPI cinco minutos antes do encerramento do prazo regimental, desde que essas assinaturas não alterassem o quadro político. Suplicy ignorou o acordo. “Foi o Waterloo de Suplicy”, disse o líder.

Quero aqui reiterar, Sr. Presidente, as palavras que pronunciei naquela quarta-feira. Primeiro, do meu respeito pelo Senador Delcídio Amaral, de como votei nele para Líder, como continuo a confiar nele como Líder. Ele deverá exercer a liderança, para a qual o escolhemos, durante todo o ano. Ele me disse, na quarta-feira, depois da minha decisão, que não teria outra alternativa senão a de deixar o cargo de Líder. E eu lhe transmiti: de maneira alguma, você deve continuar como Líder, eu assumo inteiramente a minha decisão de ter assinado o requerimento de CPI. Inclusive reconhecendo que, naquela tarde, considerando a ponderação do Senador Aloízio Mercadante para nossa Bancada, quando ele disse que, se nós seis - eu, Cristovam Buarque, Paulo Paim, Ana Júlia Carepa, Serys Slhessarenko e Flávio Arns - considerávamos que era uma questão tão importante para nós, uma questão de consciência, assinar o requerimento de CPI, então poderíamos deixar um documento pronto para ser entregue à Mesa alguns instantes antes da meia noite, com a nossa assinatura, desde que ficasse comprovada a inevitabilidade da existência da CPI. Ou seja, desde que não se conseguisse o número de assinaturas necessário para inviabilizar a CPI, sobretudo na Câmara dos Deputados, caso não se tivesse alcançado 171 assinaturas ou um terço.

Aconteceu que, ao longo daquele dia, tantos os fatores foram que me levaram a tomar essa decisão. Inclusive, em artigo para o Jornal do Brasil e para a Folha de S.Paulo de ontem, expliquei muitas dessas razões.

Vou ler e comentar o artigo que escrevi para a Folha de S.Paulo, a qual considerou suficientemente importante para destacar na primeira página:

Assinei a CPI dos Correios na quarta-feira e penso que o mais importante agora é garantir que ela seja realizada da maneira mais séria, isenta, responsável e eficaz. É a melhor maneira de atender ao propósito expresso pelo Presidente Lula, transmitido à nossa bancada do PT no Senado: o de apurar firmemente todas as ações de corrupção e todos os seus responsáveis.

Isso logo depois de termos tomado aquela decisão. Mas, ainda estávamos reunidos quando o Senador Aloizio Mercadante atendeu ao telefonema do Presidente Lula, lá da Coréia, em Seul. E o Presidente Lula soube do resultado da nossa reunião, mandamos um abraço solidário a ele. Todos estamos interessados em defender o seu Governo.

E quero aqui assinalar, Sr. Presidente: desde o início do Governo Lula, votei favoravelmente a todas as suas proposições, a todas as indicações, nunca descumpri. E o fiz porque achava que assim deveria ser feito e porque acredito que as coisas, segundo o que ele tem apresentado, são, no melhor sentido de defesa, do interesse público. Quando, por exemplo, houve o episódio em que o PT avaliou que a Senadora Heloísa Helena, por muitos dos seus dirigentes e do Diretório Nacional, não poderia mais permanecer porque tinha votado contrariamente à reforma da Previdência, eu votei favoravelmente à reforma da Previdência. Discordei no diretório de que ela deveria ser expulsa, preferiria que ela continuasse entre nós, mas em todos os episódios - só quero registrar isso - votei favoravelmente.

Pois bem, disse o Presidente Lula que era o seu propósito apurar firmemente todas as ações de corrupção e todos os seus responsáveis, quaisquer que fossem eles.

A preocupação dos membros do Diretório Nacional do PT, que orientaram os Deputados Federais e os Senadores a não assinar o requerimento, era a de que nossos opositores no Congresso Nacional usariam a CPI para desestabilizar o Governo, paralisar a administração pública e até os trabalhos do Congresso Nacional. É claro que esse risco existe, já que muitos da Oposição têm tido esse tipo de atitude.

V. Exª sabe quantas das vezes nós vemos aqui atitudes que poderiam, se levadas a um exagero sistemático, tentar inviabilizar até o Congresso Nacional de votar projetos. Felizmente, aqui no Senado, em muitas ocasiões, em que pesem todos os curtos-circuitos havidos, o bom senso prevalece e os nossos trabalhos continuam com a votação de importantes matérias.

Entretanto, penso que isso dependerá muito da própria atitude do Presidente Lula, de seus ministros, de seus líderes e parlamentares da base de apoio, de colaborar para que a CPI possa realizar um trabalho bem feito, coisa que, certamente, espera de nós o povo brasileiro.

Eu quero aqui ressaltar o que mostrou a imprensa hoje. Noto que as declarações do Presidente Lula são exatamente as de que a base do Governo deve estar cooperando com a realização da CPI, da forma tal como eu estou aqui propondo. E o próprio Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Silvinho Pereira, afirmou hoje que ele acredita que a CPI deve realizar-se de maneira serena, como a que eu próprio aqui assinalo.

Tivemos nas últimas décadas exemplos de CPIs que cumpriram os seus propósitos. Em 1992 e 1993, as CPIs para investigar os atos de PC Farias, ex-tesoureiro da campanha do Presidente Collor de Melo, e para investigar as ações e irregularidades relacionadas ao Orçamento da União, foram exemplares.

A primeira desencadeou a memorável Campanha por Ética na Política, que concluiu com o afastamento do Presidente da República. A segunda concluiu responsabilizando inúmeros parlamentares que perderam seu mandato. O povo se sentiu de alma lavada e avaliou que o Congresso estava cumprindo com seus deveres constitucionais.

Há casos de CPIs, entretanto, em que são criadas todas as dificuldades. Foi o que aconteceu recentemente na CPI do Banestado. Foram tantos os desentendimentos entre o Presidente, Senador Antero Paes de Barros (PSDB - MT), e o Relator, Deputado José Mentor (PT - SP), que cada um produziu um relatório final, e nenhum dos dois foi aprovado pelo Plenário da comissão. Ambos acabaram sendo enviados para o Ministério Público e até agora não sabemos exatamente quais são as conclusões principais dessa CPI.

Esses episódios precisam ser lembrados para que o governo e a oposição ajam bem na escolha dos membros da CPI. Há inúmeros senadores e deputados que, por sua experiência e história, merecem o respeito de todos para ocupar a presidência e a relatoria. O Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros (PMDB - AL), já avisou que obedecerá à tradição e ao regimento, designando o presidente da base de apoio ao Governo e o relator da Oposição ou vice-versa.

Esta CPI, que tem por base as gravações publicadas inicialmente na revista Veja, e que indignaram toda a Nação [inclusive o Presidente], cita pessoas que estão no Congresso Nacional. Isso obviamente a justifica. É preciso assegurar todo o direito de defesa a elas, mas não há dúvida de que o caso envolve complexidade suficiente que o Congresso, além da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da República e do Ministério Público possam colaborar entre si para apurar os atos irregulares e seus atores.

Ao assinar o requerimento, tomei a decisão que minha consciência determinou. Pela primeira vez em 25 anos de história do PT, agi em desacordo com a orientação do Diretório Nacional e com a decisão da maioria de minha Bancada. Naquela oportunidade, não houve deliberadamente fechamento de questão e, com a anuência dos Líderes, nós seis que éramos a favor - Paulo Paim, Cristovam Buarque, Flávio Arns, Ana Júlia Carepa, Serys Slhessarenko e eu - estávamos autorizados a entregar a nossa assinatura no requerimento de CPI instantes antes do prazo final, desde que constatada a sua inevitabilidade.

Tudo que se passou ao longo das últimas semanas, inclusive na última quarta-feira, ao receber a comunicação de apoios por minha assinatura vinda de todos os lugares do Brasil, sobretudo da enorme base petista que tanto contribuiu para me eleger Senador, levou-me à decisão de assinar a CPI.

Comuniquei que o faria aos meus dois colegas, Paulo Paim e Cristovam Buarque, que estavam aqui, a quem entreguei o documento com as seis assinaturas. Recomendei que consultassem os demais, pois poderiam querer seguir o mesmo caminho.

O Ministro José Dirceu, que comigo requereu a CPI sobre os atos de PC Farias e também trabalhou na CPI do Orçamento, afirmou, de maneira respeitosa, que sou hours concours, que se trata de uma questão de consciência - o que é verdade - e que eu seria estranho, que sou estranho. No dicionário isso quer dizer “fora do comum”, “desusado”, “novo”, “anormal”. Quando ele era dirigente, responsável por minhas campanhas...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª fique à vontade porque já consultei o Plenário - que é soberano - e determinou que o Presidente liberasse o tempo para V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quando o Ministro José Dirceu era dirigente responsável por minhas campanhas majoritárias, ele aprovou os motes criados pelo querido publicitário, falecido, Carlito Maia, criador de OPTEI e de tantas coisas importantes na história do PT. Esses motes diziam palavras como: Experimente Suplicy! Ele é diferente de tudo o que está aí. Pintou limpeza! É Eduardo Suplicy que o Senado precisa.

Ou seja, quem sabe os adjetivos de José Dirceu estejam consistentes com a história do que ele mesmo aprovou que fosse adequado?

Minha decisão, portanto, levou em conta tudo o que o Presidente Lula e todos nós do PT defendemos nesses 25 anos. E a tomei considerando as razões que fizeram o PT propor ao povo de São Paulo que me elegesse Senador em 1990 e novamente em 1998.

Sr. Presidente, queria transmitir algo aos meus companheiros de Partido. A minha decisão está sendo confirmada como a mais correta, pelo que percebo por toda parte. Eu os convido a sair comigo pelas ruas, como fiz ontem na Parada Gay em São Paulo, onde havia 1 milhão e 800 mil pessoas nas ruas.

Resolvi percorrer com aquela multidão, das 13h30 às 19h30, desde o Masp na Avenida Paulista até a Igreja da Consolação. Por todas as partes, a cada poucos metros que andava, era interrompido. Era difícil caminhar sem receber cumprimentos efusivos das pessoas. Elas me cumprimentavam e batiam palmas exatamente pela decisão que tomei.

Quando fui comprar um remédio na farmácia, o farmacêutico me cumprimentou; o vizinho da janela apareceu dizendo que estava orgulhoso do seu Senador, seu vizinho; a professora de ginástica e as pessoas, no parque, hoje pela manhã, na pracinha onde faço os meus exercícios às 6h45min, vieram interromper a minha ginástica para dar os parabéns; no avião - e estava o Deputado Luiz Eduardo Greenhaulg ao meu lado - pessoas vieram me cumprimentar.

Chegaram até há pouco 1.140 mensagens no meu Gabinete, Sr Presidente. Há algumas, talvez entre 10 ou 15 - amanhã irei relatar no fim do dia quantas mensagens - disseram que eu não fiz bem, mas muito mais do que mil mensagens disseram que eu tomei a decisão correta. Sobretudo, são pessoas do PT que assim dizem. Pessoas que não são do Partido, mas também tantas pessoas das centrais de movimentos populares, do MST, dos movimentos pela moradia, de tantos lugares vêm me dizer de como avaliam que agi corretamente.

Também quero dizer uma palavra a um Senador, por quem tenho o maior respeito e amizade e que por mim tem demonstrado também o maior respeito. S. Exª sempre age da forma mais aberta. Refiro-me ao Líder do Partido de V. Exª, o PMDB.

É fato que eu mencionei que uma das razões que me levaram à decisão foi inclusive o que eu ouvi, porque todos se lembram de que aqui terça-feira à noite nós terminamos a sessão plenária às 21horas. Tínhamos um jantar para o qual eu fui convidado, onde estavam doze Senadores, na Embaixada da China. Perante o Embaixador da China, na mesa, o Senador Ney Suassuna, assim da forma mais amável, de bom-humor, digamos, engraçado, fazia uma descrição de como era o nosso Partido, cheio de tendências, com mais de quinze tendências. Até mencionou, segundo S. Exª, não sei se a Senadora Heloísa Helena o informou, que o P-SOL já teria nascido também com umas quinze tendências. Não sei se é verdade. Mas no nosso PT nós sabemos que há até mais.

Daí S. Exª começou a comentar de como era o Governo, com certas particularidades e características. Mencionou como inúmeros Senadores tinham tido compromissos assumidos com o Governo e que o Governo muitas vezes demorava em atender. E por essa razão, subentendi, havia tantas dificuldades em obter a votação em apoio.

Eu noto que o Senador Ney Suassuna hoje disse: “Ah, o Senador Suplicy parece que não entende que as coisas são assim”.

Bom, eu quero transmitir, com muito respeito e amizade, ao Senador Ney Suassuna que eu de fato acredito ter sido convidado para ingressar no PT porque no meu entendimento os Senadores, os Deputados Federais, os Parlamentares normalmente devem votar a matéria por causa do mérito...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pode ficar à vontade. Se houve tolerância anteriormente, a Mesa será tolerante com as palavras de V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Aprendi, na minha vida política, desde Deputado Estadual, Federal, Vereador, Presidente da Câmara e Senador desde 1990, que o adequado, o correto é apreciarmos o mérito de cada matéria, de cada projeto de lei, de cada emenda, de cada projeto de resolução, de cada nome indicado para ser Embaixador, Chefe de missão diplomática, membro da Aneel, da ANP ou do Cade, tudo por causa do mérito das questões que defendem ou do conteúdo do projeto, e não pelo fato de ter sido designado por determinada recomendação de Senador, de Deputado, nem em face de ter sido liberada determinada verba.

Senador Ney Suassuna, compreendo as coisas diferentemente. O Governo sabe que não tenho um nome sequer em Ministério ou não há um dirigente de empresa que esteja lá porque eu tenha indicado.

Recentemente escrevi um artigo elogiando o Ministro Gilberto Gil, mas, quando saiu Ana Fonseca, também a elogiei. Contudo, nenhuma pessoa está lá porque eu disse que deveria estar. Não há um nome no Governo que esteja lá, não há tampouco nenhum pedido de registro, seja quando o Presidente era José Sarney, ou Fernando Collor de Mello, ou Itamar Franco, ou Fernando Henrique Cardoso ou o Presidente Lula, em decorrência de “Por favor, libere essa verba ou emenda, ou confirme tal pessoa em tal lugar, porque senão não voto mais em qualquer...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, com toda esta problemática da CPI, está ocorrendo a oportunidade de o Presidente Lula dizer: “Meus caros Congressistas, meus caros Deputados e Senadores, vamos aqui criar uma sistemática, vamos votar o mérito das questões, o mérito da pessoa designada para esta ou para aquela função. Vamos votar cada projeto de lei, cada emenda à Constituição em função do que entendemos ser mais correto, e não porque foi designada tal e qual pessoa para uma Diretoria da Petrobras, ou da empresa de Correios, ou do IRB ou do que quer que seja”. Pelo menos é essa a compreensão que tenho do que seja a função de cada um de nós no Congresso Nacional.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª pode guardar essa sua solicitação, o seu pedido, porque ele nunca voltará a ser o meu Presidente.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, quem sabe posso estar sendo um pouco ingênuo, puro, inocente, mas tenho certeza de que o povo brasileiro gostaria que cada um de nós, Senadores, agíssemos dessa maneira. E eu vim aqui para agir assim.

Então, se há necessidade de o PT fazer alianças e precisar proceder desta maneira, proponho ao Presidente Lula, da forma mais construtiva e amiga: vamos mudar isso; a oportunidade está aqui, está dada por esta circunstância.

Senador Paulo Paim, transmiti aqui tudo como se passou.

O Senador Cristovam disse algo que o Presidente José Genoíno repetiu: “Ah, o Senador Suplicy agiu por questão de marketing, ainda mais porque - vejam só - se aproximava das 20 horas, hora do Jornal Nacional”. Ora, por que razão eu agi naquele horário? Porque estava chegando o momento de encerrar a sessão. Eu era o último Senador inscrito. Aguardei o pronunciamento do Senador Pedro Simon, que me tocou profundamente. S. Exª disse à certa altura - e os Senadores Paulo Paim e Heloísa Helena estavam aqui: “Eu quero falar como amigo de vocês, do PT”, algo assim. Eu disse: “Senador Pedro Simon, lembro-me da época em que o MDB e o PMDB tinham tamanha força, e eram apoiados pelo povo brasileiro”. Eles tinham uma força extraordinária. Aos poucos, foram deixando de levar em conta certos valores. Foram tolerantes aqui e acolá, e uma série de coisas foi ocorrendo, esvaziando a força do Partido. S. Exª então disse: “Eu quero transmitir a vocês, amigos do PT, que não permitam que isso ocorra com o seu Partido”. Pois bem. Isso também mexeu comigo. Muitas coisas mexeram comigo.

A partir do momento em que foi dada a notícia no blog de Ricardo Noblat de que os Senadores Delcídio Amaral e Aloizio Mercadante tinham informado que, na Bancada do PT composta por 13 Senadores, 7 votaram para que não fosse assinado...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...e mesmo Senadores como Eduardo Suplicy, Paulo Paim e Cristovam iriam respeitar. Eu realmente tinha tomado a decisão de respeitar a decisão da maioria, mas, ao longo daquele dia, chegaram muitas mensagens. Podem observar o blog do Ricardo Noblat com 40 comentários, altamente destruidores a minha pessoa e a dos outros Senadores.

Gostaria, inclusive, de agradecer por esses comentários porque isso foi como um despertar, uma luz para eu tomar essa decisão, e digo com toda a sinceridade - e quero fazê-lo pessoalmente ao Ministro José Dirceu, ao Ministro Aldo Rebelo, ao Presidente José Genoíno, a todos os Deputados Federais e Senadores de meu partido e aos meus companheiros no Senado...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, antes de mais nada, tomo a liberdade de sugerir ao Presidente Mão Santa que lhe conceda mais cinco minutos. Este discurso está fazendo bem ao Senador Eduardo Suplicy, ao País pelo que S. Exª representa, pois está prestando contas à sociedade, ao seu Partido, dos motivos que o levaram a tomar a atitude de assinar aquela CPI na quarta-feira. É evidente que apenas um fato justificaria a atitude: o Governo autorizar os companheiros assinarem o documento de instalação da CPI desde que não houvesse mais efeito prático, porque a CPI era inevitável. Aí seria induzi-lo a uma farsa. Mas quem conhece o Senador Eduardo Suplicy sabe que S. Exª jamais aceitaria participar de um ato que não fosse motivado pelas suas convicções e, acima de tudo, por aquilo que a sua consciência estaria mandando.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Evidentemente, Senador Eduardo Suplicy, V. Exª vai pagar um preço alto por isso. V. Exª foi consciente desse fato, ao dizer que estaria em jogo o seu futuro político. As coisas acontecem assim. Não é a primeira crise com que o Partido de V. Exª convive. Penso apenas que algumas questões são dispensáveis, como a maneira jocosa e desrespeitosa com que o Ministro José Dirceu, seu colega de Partido, tratou V. Exª perante milhões de brasileiros na televisão, dizendo que V. Exª era diferente e que a questão de V. Exª era outra coisa. Pela tradição, pelo serviços prestados ao Partido, V. Exª deve merecer mais respeito por parte dos companheiros. Entretanto, mais cedo ou mais tarde, a virtude triunfa sempre. V. Exª pode ficar tranqüilo, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Heráclito Fortes.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Gostaria de pedir permissão, atendendo à solicitação do Senador Heráclito Fortes, aos que estão inscritos, ou seja, a Senadora Heloísa Helena, os Senadores Jorge Bornhausen, Leomar Quintanilha e Paulo Paim, para que o Senador Eduardo Suplicy prossiga. Fica a critério dos Srs. Senadores, se considerarem conveniente, eu poderia deixá-lo prosseguir ou encerrar o tempo. (Pausa.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente, em atenção a todos os Senadores inscritos.

Agradeço a palavra do Senador Heráclito Fortes.

Há muitos momentos da história do PT e do Brasil em que estive ao lado do Ministro José Dirceu, não apenas no episódio em que eu e ele, juntos, ouvimos Pedro Collor de Mello e, em minha residência, escrevemos o requerimento de CPI. Também durante a CPI do Orçamento, participamos juntos; durante a campanha das Diretas Já, em 1983, 1984, em que me empenhei bastante, também como ele, que foi um dos coordenadores daquela campanha. Então, sabe o Ministro José Dirceu da estima que tenho por ele. Ele sabe que, algumas vezes, expresso opiniões diferentes da dele, ou da Senadora Ideli Salvatti. No ano passado, a Senadora Ideli Salvatti ficou brava comigo quando falei que seria interessante que o Ministro José Dirceu tivesse vindo aqui. Não era para a CPI; seria apenas para prestar esclarecimentos. Tenho certeza de que ele teria se saído muito bem, teria desanuviado o ambiente aqui.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agora eu também tenho uma opinião divergente da dele, mas tenho certeza de que ele age de acordo com o que acredita ser para o bem do Presidente Lula e do PT, e eu também assim o faço.

Senador Paulo Paim, com muita honra, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª sabe, mais do que ninguém, o quanto o respeito e como lhe tenho um grande carinho. Alguns Senadores diziam-me para não fazer o aparte. Mas, em contribuição ao desabafo de V. Exª, esclareço-lhe que votei contra o salário mínimo. Avisei ao Presidente Lula, na frente de 13 Ministros, de que eu não votaria a favor do salário mínimo de R$260,00. E assim o fiz. Alertei a toda a Bancada - e V. Exª estava junto - que eu não acompanharia o voto favorável àquele valor. O meu voto foi o único da Bancada naquela situação. Respeito sua decisão, mais do que V. Exª possa imaginar, mas, infelizmente, não há como não falar. Eu não dormiria bem com a minha consciência se não falasse com V. Exª neste momento. Onde está a discordância? V. Exª inclusive viajaria às seis horas da tarde - estou relatando os fatos - e já tinha a passagem comprada. Foi a meu pedido que V. Exª não viajou.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É verdade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu disse a V. Exª: “Senador Suplicy, existe uma decisão da Bancada, de uma questão de convicção nossa, já que perdemos de seis a sete e somos contra a CPI, de que possamos encaminhar à Mesa a assinatura dos seis Senadores que perderam na Bancada.” V. Exª, de forma muito equilibrada, disse que a unidade da Bancada estava em primeiro lugar. V. Exª inclusive entregou-me um cartaz, quando o Senador Aloizio Mercadante falava com o Presidente Lula depois da nossa decisão, no qual estava escrito: “Diga ao Presidente que a decisão foi em solidariedade a ele.” V. Exª é testemunha desses fatos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim. Mandei um abraço solidário ao Presidente.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Exatamente. Conversamos aqui no plenário. O seu gabinete fez esse documento. Não fui eu que fiz. Então, a situação que estamos enfrentando é delicada e desgastante para todos nós. Esse documento foi feito no seu gabinete. V. Exª me perguntou se eu queria assinar em primeiro lugar ou em segundo, e respondi que, para mim, tanto fazia. Assinei em primeiro lugar, V. Exª assinou em segundo lugar...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Na mesma linha.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Na mesma linha, e seguiram-se as assinaturas de seis Senadores. Diz o requerimento: “Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão de meu nome no Requerimento (...) que cria a Comissão Parlamentar (...).” É o mesmo que V. Exª preencheu. Faço apenas esse desabafo com V. Exª, porque não tenho nada contra a sua decisão. Disseram-me antes que foi uma questão de foro íntimo. O que me deixa chateado - V. Exª sabe - é que, depois de firmar um acordo com parceiros, com companheiros, sou daqueles que nunca deixa ninguém para trás. Tenho a convicção de que a CPI é importante e de que o PT não tem que ter medo dela. V. Exª me acompanhou nesse debate ao longo das reuniões que fizemos na Comissão. Entretanto, V. Exª assinou o acordo do meu lado e ainda me disse: “Senador Paim, gostaria que V. Exª fosse até a Câmara dos Deputados ver como está lá o debate.” Fui, cumprindo a orientação de V. Exª, que me liderava nesse assunto.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Acompanhado do nosso nobre Colega Eurípedes.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Exatamente, Eurípedes foi junto comigo. Fui para a Câmara e, quando voltei, V. Exª me entregou seu celular e disse: “Vou para a tribuna, porque vou assinar agora.” Essa foi a única fala que conseguimos ter. Em seguida, comuniquei ao Senador Cristovam, que disse: “Não acredito que isso vai acontecer.” Estamos dialogando. Respeito-lhe muito, V. Exª sabe disso, mas eu tinha que fazer esse desabafo. Senti que V. Exª rompeu o acordo que nos unificou durante todos esses anos aqui neste Parlamento. Continuamos juntos, mas, de fato, fiquei chateado. Se tivéssemos conversado... Veja bem, Senador Suplicy, que estávamos com a procuração dos seis Senadores. Poderíamos ter conversado e decidido em bloco, naquele momento em que V. Exª assinou - e foi o 52º -, de encaminharmos à Mesa o documento. Mas V. Exª decidiu e rompeu um acordo que havíamos feito. Nós seis sabíamos que a CPI era irreversível. Sempre soubemos disso! Não seriam retiradas 80 assinaturas na Câmara, nem mais de 20 assinaturas no Senado, como, de fato, ninguém retirou. Quero até lembrar, por questão de justiça, que o Senador Zambiasi deixou uma procuração comigo para que eu pudesse, a meu critério, retirar o nome dele. Não considerei correto tirar o nome de S. Exª, porque o problema ocorreu dentro do PT. Fomos nós que não nos entendemos. Então, a minha questão, Senador Suplicy, é apenas de método: depois de acordo firmado, não consigo voltar atrás. Conversamos com os outros seis Senadores, e todos pediram que eu não mais encaminhasse à Mesa o documento. Concluindo, Senador, quero dizer que respeito muito V. Exª. Sei que o conflito interno era muito grande e que V. Exª teve que tomar uma decisão. Posso discordar do método. Por isso, eu tinha, à luz da verdade dos fatos, de fazer esse pequeno relato. V. Exª tem todo o direito de rebatê-lo se considerar que usei uma palavra sequer indevidamente. O Senador Tião Viana, que tinha a mesma posição nossa na Bancada, submeteu-se e não assinou o documento, mas os seis que assinamos fizemos um tipo de pacto, um pacto de procedimento com a nossa consciência. Foi isso o que me moveu, e por isso, infelizmente, essas assinaturas não foram encaminhadas. Mas quero dizer que decisão de foro íntimo eu respeito. Mas eu tinha de esclarecer essa situação, até porque, Senador Suplicy, lá no meu Rio Grande, tive que relatar esses fatos, para o bem da verdade somente. Quero dizer que respeito V. Exª, que tomou uma decisão de foro íntimo, embora eu tenha discordado do método. E V. Exª sabe que isso que estou afirmando falarei também para a Bancada. Enfim, não há como os fatos não serem relatados. Era isso.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço as suas palavras e o seu respeito, Senador Paulo Paim. V. Exª sabe que não foi uma estratégia senão a de solicitar que V. Exª obtivesse a melhor informação sobre o que ocorria na Câmara, para que visitasse a Câmara.

Acontece que o momento de tomada de decisão, conforme já revelei aqui, deu-se enquanto eu ouvia o discurso do Senador Pedro Simon, que terminou no momento em que V. Exª estava para cá retornando. Eu então disse...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Senador Suplicy, um instante. Quero primeiro justificar ao Presidente de fato e de direito, que está chegando, que utilizamos aqui o entendimento de Montesquieu em O Espírito das Leis. O Plenário concordou em que V. Exª usasse o tempo que julgasse conveniente. E V. Exª, então, fez uso da palavra.

Com muita satisfação, passamos a Presidência ao Senador Tião Viana, Presidente de fato e de direito neste momento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, quero apenas responder às observações do Senador Paulo Paim e, como chegou agora o Senador Delcídio Amaral, reiterar o que disse há pouco sobre S. Exª.

Senador Paulo Paim, V. Exª sabe que houve um detalhe importante, que aconteceu um episódio a mais no meu processo de decisão. Havíamos combinado de entregar aquele documento, porque havia a perspectiva de que a CPI seria inevitável. Mas, por volta das 19 horas, outro Senador que estava comigo conversou com o Dr. Carreiro, Secretário-Geral da Mesa - que sabe muito bem do que se passa no Congresso Nacional -, perguntando-lhe como estava a perspectiva. E ele fez um cálculo, estimando que a Base de Apoio do Governo - PT, PTB, PL e PP - teria o volume de assinaturas necessárias para baixar de 171 assinaturas e, conseqüentemente, inviabilizar a CPI, o que tornaria inócuo, inexistente o nosso documento.

Quando aqui falei, instei - eram 20 horas - que teriam V. Exª e o Senador Cristovam Buarque a possibilidade de também fazer o mesmo. Isso ficou inteiramente livre. Conversamos a respeito. Inclusive falei: “Quem sabe possa V. Exª consultar os outros três que não estavam presentes.”

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Consultei, Senador. Consultei todos, e me disseram: “O acordo foi rompido”. Então, conseqüentemente, me desautorizaram a entregar à Mesa o requerimento que V. Exª havia construído.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Talvez, então, esses Senadores não tenham obtido todos os sinais, todas as informações que obtive e que levou...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª já está na tribuna há quase uma hora. Darei apenas mais um minuto a V. Exª, que poderá, posteriormente, na fala do Senador Delcídio Amaral, ao ser citado, recorrer ao art. 14 para ter mais tempo para falar. Apenas mais um minuto.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Portanto, talvez os demais Senadores, os outros cinco, inclusive V. Exª, não tenham obtido todas as informações que eu tive para tomar a decisão. Mas agradeço o respeito de V. Exª por essa minha decisão e tenho todo o respeito pelo procedimento e ação de V. Exª, que tanto tem honrado o povo do Rio Grande do Sul e o povo brasileiro neste Senado.

Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/05/2005 - Página 16551