Pronunciamento de Tião Viana em 19/05/2005
Fala da Presidência durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Resposta a questão de ordem do Senador Antônio Carlos Magalhães sobre a escolha do Senador Demóstenes Torres para presidir a sessão de votação de indicações para o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor
- Tião Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- Resposta a questão de ordem do Senador Antônio Carlos Magalhães sobre a escolha do Senador Demóstenes Torres para presidir a sessão de votação de indicações para o Conselho Nacional de Justiça.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/05/2005 - Página 15824
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- COMENTARIO, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, NECESSIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM.
- ESCLARECIMENTOS, ENCAMINHAMENTO, MESA DIRETORA, PROTESTO, DESCUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, ESCOLHA, DEMOSTENES TORRES, SENADOR, PRESIDENCIA, SESSÃO, VOTAÇÃO, NOME, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA.
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Respondendo à questão de ordem de V. Exª, o art. 404 do Regimento Interno diz o seguinte:
A questão de ordem deve ser objetiva, indicar o dispositivo regimental em que se baseia, referir-se a caso concreto relacionado com a matéria tratada na ocasião, não podendo versar sobre tese de natureza doutrinária ou especulativa.
Então, no meu entendimento, V. Exª faz uma admoestação à Mesa do Senado, que, num momento de decisão, tendo membros da direção da Casa no plenário, não cumpriu com o rito adequado de presidir a sessão um membro da Mesa efetivo ou o mais idoso, conforme regras regimentais muito bem estabelecidas.
Asseguro a V. Exª que levarei a admoestação positiva que V. Exª faz à Casa ao Presidente Renan Calheiros e a todos os membros da Mesa.
Muito obrigado.