O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, neste final de semana estive em meu Estado do Acre, onde fui colhido por uma surpresa, algo que muito me preocupou: a previsão de uma manifestação a ser promovida pelos moradores das vilas de Extrema e Nova Califórnia, localizadas na chamada Ponta do Abunã, dentro do Estado de Rondônia, na divisa com o Estado do Acre.

Como é sabido, essa comunidade viveu um litígio por mais de vinte anos. A incerteza quanto à jurisdição estadual a que deveria se submeter criava problemas de toda ordem, inclusive no horário - as pessoas eram obrigadas a utilizar dois horários, o fuso horário do Acre e o de Rondônia. Havia ainda dificuldades no encaminhamento de qualquer problema legal e até mesmo para receber uma correspondência, porque não se sabia se a destinação era o Estado do Acre ou o Estado de Rondônia. Chegou-se a uma conclusão em 1996, quando o Supremo Tribunal Federal definiu, com base em estudos feitos pelo IBGE, que a região pertencia a Rondônia.

Passado esse tempo todo, essa comunidade se manifesta porque se encontra em extremo abandono. Digo assim porque convivi com os habitantes daquela região durante quase vinte anos e acompanhei muitas daquelas pessoas. Acompanhei, inclusive, a formação de um dos mais bonitos projetos de desenvolvimento comunitário rural da Amazônia, que é o Projeto Reca, e tantas outras atividades.

Causa-me preocupação a situação dessa comunidade. Hoje li, em um jornal de sábado passado, uma carta que lideranças da comunidade de Extrema mandaram para o Governo do Acre para dizer que o Estado poderá ficar isolado.

O Acre, durante um século, por ocasião do Ciclo da Borracha, foi abastecido única e exclusivamente por vias fluviais, principalmente pelos rios Juruá e Purus. O rio Juruá atendia o lado oeste do nosso Estado, e o Purus atendia o lado leste. Agora, a nossa principal fonte de ligação com o resto do País é a BR-364.

Sr. Presidente, quero dizer que sou sensível às angústias que a comunidade expressa em sua carta. No entanto, a comunidade está prometendo tomar algumas iniciativas no sentido de interromper a comunicação do Estado do Acre com o resto do País, bloqueando a BR-364.

Nosso Estado não tem absolutamente nada a ver com o problema. Consideramos os irmãos de Rondônia ou de qualquer outro lugar como irmãos. Sentindo-se abandonados, acho que eles têm inteira razão em cobrar uma solução - eles têm reclamado bastante da atuação do atual Governo de Rondônia, ou seja, do total abandono em que se encontram.

Hoje, venho à tribuna para dizer que estou preocupado com a situação. Precisamos iniciar uma conversa imediata com aqueles moradores. Quem sabe, poderemos fazer com que o Governador de Rondônia tome alguma atitude para que o Estado do Acre não venha, Senador Valdir Raupp, um dos líderes do Estado de Rondônia, a pagar o pato por algo com o qual não tem absolutamente nada a ver.

Rogo a V. Exª que nos ajude a intermediar uma negociação sadia entre o Governo de Rondônia e os moradores das vilas Extremo e Nova Califórnia. Só assim o Estado do Acre não será prejudicado pela iniciativa daqueles moradores.

Ouço com atenção V. Exª.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Cabe o aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Cabe dentro do tempo, Senador. Pode falar, temos tempo.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado. São problemas sazonais. Quando fui Governador do Estado, de 1994 a 1999, o Governo do Acre é que tinha abandonado Extrema e Nova Califórnia. A população se levantou e conseguimos ganhar na Justiça, aqui em Brasília, a devolução daquele pedaço da Ponta do Abunã, do rio Madeira até a divisa do Acre, para o Estado de Rondônia, já que está dentro do mapa do Estado de Rondônia. Naquele momento, era o Governo do Acre que tinha abandonado aquela região, a chamada Ponta do Abunã. Hoje, infelizmente, não acontece o que aconteceu no meu Governo, quando fiz duas pistas de pouso, abri estradas, construí escolas, enfim, fizemos muitas obras em Extrema e Nova Califórnia. Hoje, o Governo de Rondônia - ou os últimos governos - abandonou Extrema e Nova Califórnia, a Ponta do Abunã. V. Exª tem razão nesse aspecto. No entanto, de repente, daqui a dez, vinte anos, se aquela região for submetida ao Governo do Acre, pode ocorrer a mesma coisa: o Governo do Acre pode abandonar aquelas comunidades e Rondônia terá de acudi-las novamente. Creio que se trata de provocar o Governo de Rondônia para começar a fazer obras naquela região.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Valdir Raupp, agradeço o aparte de V. Exª.

Para encerrar, Sr. Presidente, manifesto o meu apoio a essa nossa brilhante comunidade, formada principalmente por pessoas nativas da região, desde o período da borracha, e por tantos migrantes que vieram do centro-sul do Brasil apostando no sucesso. É uma comunidade que me surpreende por seu crescimento, por sua capacidade de produção e organização comunitária. Apesar de todas essas dificuldades, a comunidade cresce, mostra serviço.

Da parte do Acre, com certeza, nosso Governo estará aberto e propenso a encontrar o melhor caminho possível. Pretendo, Sr. Presidente, no próximo final de semana, visitá-los e conversar para que possamos chegar a um entendimento. Quero ouvir melhor os anseios da comunidade. Coloco-me, já de antemão, à disposição dos moradores de Extrema e Nova Califórnia para que encontremos uma saída imediata para os seus problemas, que são verdadeiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a oportunidade.