O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pela Liderança do PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de ter cumprimentado a juventude bonita do Estado do Espírito Santo, os estudantes do curso de Direito da Univix que visitam Brasília e que estiveram, há poucos instantes, nas galerias do Senado Federal.

A galopante e assustadora violência que toma conta da sociedade do Espírito Santo e do Brasil traz-me a esta tribuna. Quero revelar a minha preocupação e a de parte significativa da opinião pública, que sofre a cada dia com o avanço avassalador das drogas, do uso e do abuso.

Nos últimos 15 dias, vivemos momentos extremamente nefastos no Espírito Santo: “Peritos Criminais da PF alertam para o riscos do uso de ecstasy”; “Apreensão na classe média”. Essas são manchetes dos jornais A Tribuna e A Gazeta, do meu Estado.

Há 15 dias, uma estudante de 18 anos, filha de um Promotor respeitado e meu amigo, Dr. Emmanoel Gagno, Presidente da Associação do Ministério Público, foi apanhada com ecstasy na universidade. Sua foto, juntamente com a filha presa, uma jovem aparentemente bem criada, foi estampada nas páginas dos jornais. Impressionaram-me a entrevista e as declarações daquele pai, por quem tenho muita amizade, carinho e respeito, que disse: “Sou pai, tenho senso de justiça. Ela vai ter de pagar. Mas, mais do que isso, eu, como pai, tenho de refletir, juntamente com minha esposa e família, sobre onde erramos”.

São manchetes de jornais: “Cabo da PM é preso com drogas e armas”; “Jovens no hospital após uso de droga em boate - Médicos revelam que adolescentes misturam remédios, cocaína e álcool nas ‘baladas’”; “Exames são propostos no sentido de identificar drogados em escolas”; “Garoto de 13 anos, drogado, faz assalto”; “Laboratório de cocaína em apartamento de luxo”; “Flagrante de entrega em areia da praia”; “Droga preparada na cozinha”.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Concedo um aparte ao Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Estou, tanto quanto V. Exª, aparvalhado. Durante os últimos dias, li essas manchetes que V. Exª menciona, e deixou-me mais espantado a notícia, que certamente V. Exª há de ler, de que traficantes estão matriculando alunos nas faculdades e nos colégios para lá venderem droga. Eles pagam a mensalidade de alunos pobres e os introduzem na faculdade, a fim de que ali pratiquem o tráfico. Isso foi comprovado pela Polícia do Espírito Santo e deixou-me, realmente, um pouco preocupado com o futuro até do País.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Todas essas manchetes estão aqui.

Na sua entrevista, o Dr. Emmanoel Gagno disse que a filha de 18 anos deve pagar. Propus-me, por telefone, a ajudá-lo na recuperação de sua filha, o que é a nossa grande batalha, nossa luta.

“Multa para pais baderneiros”, são palavras do Dr. Paulo Luppi, Juiz da Vara de Infância. “O Juiz Paulo Luppi quer punir pais que não conseguem disciplinar seus filhos e já recebeu denúncia contra 40 adolescentes. Pai que cria filho não pode passar a mão na cabeça. Sou um professor rígido”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Deixe-me ler rapidamente, Sr. Presidente: “Estudante presa com ecstasy”; “Pai diz que quer verdade”. Aqui está a estudante. Eu disse ao Dr. Emanuel que pegasse esse limão e fizesse dele uma limonada; que, de fato, recuperasse a sua filha - “Mais de quatrocentos assassinatos” - e se envolvesse numa grande luta neste País, fazendo coro com aqueles que trabalham prevenção pela via da família.

“Polícia alerta para a droga do medo”; “Tráfico feito por universitários”. O Senador Gerson Camata dizia há pouco o que está ocorrendo no nosso Estado: traficantes estão matriculando jovens nas escolas e nos cursinhos. E são jovens de classe média! Quebra-se esta lógica maligna e maléfica de que o filho do pobre, do desempregado, do pedreiro, da viúva pobre, da lavadeira é que, de fato, produzia essa miséria na sociedade. Mas agora a droga invadiu os condomínios, os apartamentos de luxo. São nas escolas particulares, de igual modo nas escolas públicas, que se faz o tráfico.

“Tráfico leva medo para condomínios”; “Uso do crack nos condomínios”; “Crack chega a bairros nobres”; “Ameaça a pastor e a professor” - a carta está aqui; “Os bandidos é quem mandam no bairro”; “Traficantes seduzem garotas para o tráfico”, e aqui vem a matéria inteira; “Droga vendida a universitários”; “O ecstasy virou uma moda”.

A Polícia Federal tem dados que o meu Estado, o Espírito Santo, tornou-se rota de tráfico internacional para as drogas químicas, de maneira muito especial o ecstasy.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Só um minuto, Sr. Presidente.

“Família bem presente pode prevenir uso de drogas”. Já encerro. “Major diz que escola não pune”.

O nosso Estado é o quarto em consumo de drogas.

Meu tempo é muito curto. Quero voltar à tribuna todos os dias para falar sobre essa matéria.

“Baderna e crime nas escolas”.

Concluo minha fala, lendo aqui que Gilberto Gil, Ministro da Cultura, por quem tenho muito respeito e amizade, defende, em São Paulo, a legalização das drogas.

Atentem bem, senhores pais de família que estão assistindo à TV Senado: o Governo vivendo uma turbulência dessa, e um Ministro do Governo vai à mídia defender a legalização das drogas. Senador Ney Suassuna, drogas que são o maior flagelo da Nação brasileira hoje! A causa dessa violência são as drogas, e o adubo disso é a impunidade.

Há aqueles que defendem que ao traficante, tudo; ao usuário, nada.

Há essa sensação de impunidade, Senador Antonio Carlos Magalhães, na juventude. Sabem eles que há uma corrente tentando, com esse projeto de lei, com essa nova lei de drogas - e a Senad, infelizmente, Senadora Heloísa Helena, faz coro com isto -, que o usuário, que é quem mantém vivo o traficante, esse não deve sofrer qualquer tipo de punição para não ferir os direitos individuais da pessoa.

Vejam só: famílias que sofrem, Senador Tião Viana, mães que estão chorando, pessoas que estão me assistindo - falo isso porque conheço os dois lados do balcão. Há 25 anos da minha vida eu invisto em vidas tirando drogados das ruas e colocando-os em minha casa; conheço o outro lado do balcão porque presidi a maior CPI deste País, a do Narcotráfico. Sei exatamente o que significa o tráfico: o tráfico, o uso, que é o que mantém o tráfico, que é o que mantém a violência. É o uso de drogas no Brasil que mantém viva essa violência advinda desse vício.

Eu gostaria de pedir às pessoas que estão me ouvindo e que têm e-mail, que enviem um e-mail ao Ministro da Cultura: mães que têm filhos drogados, ou cujos filhos já estão no cemitério, nas cadeias, ou em casas de recuperação, filhos que começaram com um simples baseado, baseado que o Ministro diz ter fumado até os 50 anos de idade. Que S. Exª explique melhor a sua posição em relação...

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Magno Malta, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Magno Malta, ainda há um pedido de aparte e o tempo de V. Exª já se esgotou. Acredito que V. Exª queira conceder um aparte ao Senador Jefferson Péres. Portanto, peço a V. Exª, encarecidamente, Senador Magno Malta, que conclua o seu discurso.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Creio que V. Exª está sendo injusto para com o Ministro. S. Exª não faz apologia às drogas. O Ministro apenas entende que a única maneira racional de acabar com essa praga, que é o narcotráfico, é legalizando as drogas. Como V. Exª está reconhecendo, nem todo o Exército americano e os US$ 3 bilhões investidos na Operação Colômbia tiveram êxito. Sabe o que aconteceu? A produção de cocaína na Colômbia é a mesma de antes da Operação Colômbia. Enquanto houver usuário de droga, haverá narcotraficante. Enquanto houver proibição, haverá narcotraficante. Essa posição do Ministro, S. Exª não está defendendo as drogas.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Mas essa é que é a verdade, V. Exª acabou de colocar. E essa posição do Ministro, a mim me faz muito mal, porque lido com essa massa humana. Meu negócio não é discurso. Tiro essa gente da rua e ponho dentro da minha casa. Tenho uma instituição lotada de meninos de oito a 70 anos de idade, portanto, sei o que sofre uma mãe, na pele, e sei o que sofrem esses garotos e esses homens maduros que se desgraçaram por causa de teorias e pensamentos como o do Ministro. É verdade que a questão das drogas na Colômbia e esse negócio com os Estados Unidos é só pano de fundo, não é para resolver nada. Nós sabemos disso. É por isso que a situação não melhorou. Agora, passe a mão na cabeça do usuário que o traficante fica feliz! Legalize as drogas no Brasil. Quem vai comercializar? Quem vai comprar as terras do Polígono da Maconha e cultivar a maconha no Polígono e vendê-la livremente no Brasil? Quem são os empresários? Será que serão incluídos na parceria público-privada (PPP), comprando aquele terreno lá? É muita coisa para imaginar! Nós temos que imaginar é a felicidade da família. Droga, hoje, e essa sensação de impunidade são o adubo da violência em que vive a sociedade brasileira.