O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero comunicar à Casa que hoje, pela manhã, encaminhamos à Mesa, como Líder do Bloco da Minoria, os nomes dos Senadores que irão compor a CPI dos Correios, titulares e suplentes.

Da parte do PFL, são titulares os Senadores: Heráclito Fortes, Demóstenes Torres e César Borges. São suplentes os Senadores: Efraim Morais, Romeu Tuma e José Jorge. Da parte do PSDB, são titulares os Senadores: Sérgio Guerra e Alvaro Dias. São suplentes os Senadores: Leonel Pavan e Almeida Lima.

Gostaríamos, agora, de passar à próxima etapa. Faço um apelo para que os demais Líderes indiquem seus membros. A maioria já o fez. Esperamos que a Base do Governo, principalmente o PMDB, faça suas indicações para que possamos, então, iniciar essa CPI que vem sendo solicitada pelo Brasil inteiro. Tive oportunidade de ir ao meu Estado, Pernambuco, no final da semana passado. Diversas vezes fui parado no aeroporto, na cidade, nos restaurantes. As pessoas perguntavam-me quando a CPI vai começar, incentivando aqueles que a assinaram e que são favoráveis à sua instalação.

Sr. Presidente, quero comentar algumas declarações de lideranças do PT no decorrer do fim de semana. Segundo divulgado pela imprensa, o maior temor do Palácio do Planalto em relação à CPI dos Correios é “surgir algo que envolva dois petistas graúdos: o Secretário-Geral do PT, Sílvio Pereira, e o Tesoureiro do Partido, Delúbio Soares”.

Em matérias publicadas neste final de semana, declarações desencontradas do Presidente do PT, José Genoíno, e de dirigentes partidários, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, demonstram que, de fato, há muita coisa a apurar no Governo Lula e que, mais do que nunca, uma CPI é imprescindível.

O Presidente do PT divulgou uma nota dizendo que o seu Partido, Senador Antonio Carlos Magalhães, “nunca decidiu sobre nomeação de cargos públicos”. Essa é a declaração do Deputado José Genoíno. Negou também que o Partido dos Trabalhadores tenha “influenciado negócios ou licitações em empresas estatais com empresas privadas”.

Ficou faltando, Senador Jefferson Péres, acertar o discurso com o Secretário-Geral do PT, Sr. Sílvio Pereira, que declarou ao jornal Folha de S.Paulo: “Eu participei com Genoíno e Delúbio de nomeação de cargos para o Governo até o dia 16 de dezembro de 2003”. Como o Governo assumiu no dia 1º de janeiro de 2003, então o Sr. Delúbio Soares, o Sr. José Genoíno e o Sr. Sílvio foram quem nomearam, durante todo o ano de 2003, segundo suas próprias palavras. O ano de 2004, vamos analisar depois. “De lá para cá, eu não participei de mais nenhuma negociação sobre cargos”. É ele quem diz isso, não sou eu.

O Líder do Governo no Congresso, Senador Fernando Bezerra, também negociou uma indicação com o Sílvio Pereira há apenas cinco meses, ou seja, num período muito posterior ao citado dia 16 de dezembro de 2003.

Todos viram a entrevista do Líder Fernando Bezerra na revista Veja, em que conta como indicou o Sr. Ezequiel Ferreira de Souza para Diretor dos Correios. Começou pelo Ministro, passou pelo Ministro das Comunicações, depois passou para o Ministro José Dirceu, da Casa Civil, e terminou com o Silvinho. No final, ele foi discutir a nomeação com o Sílvio Pereira. Isso foi há cinco meses.

Portanto, o Sr. Silvinho não falou a verdade. No ano de 2004, ele ainda estava nomeando e discutindo cargos no Governo do PT.

Segundo a revista Veja desta semana, o Senador Fernando “Bezerra conta que, há cinco meses, tentou obter uma nomeação de Ezequiel [Ferreira de Souza] com o Sílvio Pereira, o Silvinho, Secretário-Geral do PT, aquele que ‘uma CPI minimamente competente pegaria’... [como disse o Ministro José Dirceu] Silvinho não tem cargo eletivo, formalmente jamais fez parte do Governo, mas, por uma dessas misteriosas conveniências petistas, foi indicado para negociar com Deputados e Senadores da base aliada”. 

Portanto, Senador Alvaro Dias, o que me preocupa, neste caso, é que são pessoas - tanto o Sr. Silvinho, quanto o Sr. Delúbio e o Deputado Genoíno - que não fazem parte do Governo, e eram eles quem discutiam nomeações de cargos importantíssimos. Por isso, deu no que deu. São pessoas que não estão com a responsabilidade de governar. Portanto, não têm a responsabilidade de fazer a melhor escolha.

Então, a pergunta que fica no ar: Em quem devemos acreditar? Em Sílvio Pereira ou no Presidente José Genoíno?

O editorial do jornalista Valdo Cruz, do jornal Folha de S. Paulo de hoje, foi muito esclarecedor da situação constrangedora em que o Partido do Governo se encontra. Disse ele:

as últimas declarações de Silvinho, como é mais conhecido, tornaram público que ele e Delúbio Soares negociavam cargos no governo Lula. Isto mesmo, negociavam a partilha de postos na administração petista, mesmo não sendo funcionários nomeados pelo Presidente. E combinavam não só os carguinhos do PT - o que já seria estranho - mas também os de outros partidos... é realmente estranho um secretário e um tesoureiro do PT negociarem o toma-lá-dá-cá do governo Lula. É, para não dizer outra coisa, caso explícito de conflito de interesses e de promiscuidade [sic].

É preciso uma CPI para investigar a fundo esse escândalo dos Correios. E há muita gente querendo falar, pois, segundo o jornal O Globo, de sábado, o “Silvinho” teria declarado: “Não vou mais ficar calado, vou me defender”. Esperamos que ele se defenda, mostrando quem tem culpa no cartório. Uma CPI do Congresso Nacional é o lugar mais propício, para que os Srs. Delúbio e Silvio Pereira falem toda a verdade que sabem sobre os Correios.

Portanto, Sr. Presidente, fica claro que essa CPMI é necessária, para o Governo voltar ao seu rumo, aquele em que confiou a população brasileira.

Encerro meu discurso, solicitando ao Governo que acabe com as medidas protelatórias, tais como a de fazer um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça e de não indicar os membros; que faça com que os membros dos Partido do Governo sejam indicados, para que instalemos a CPMI. Nós, da Oposição, indicaremos Senadores de alto nível, para que se faça a CPI que o País deseja. Não é uma briga, mas uma investigação séria.

Então, apelo aos Líderes do Governo para que imediatamente indiquem seus membros, a fim de que a CPI, na semana quem vem, possa funcionar no Congresso Nacional.