O Sr. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pela Liderança do PSB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, embora tenha me deixado por último entre os Senadores que usam da palavra pela Liderança, V. Exª gostará muito do que vou dizer. Quero usar como argumento o seu Estado, o Acre, até para que possamos estabelecer diferenças entre os Estados amazônicos.

Na Amazônia, cada estado é diferente do outro. Os índices de desflorestamento anunciados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais têm causado, no mundo todo, comentários. Alguns nos atingem, atingem até nossa própria soberania.

O Estado do Acre reduziu o desflorestamento em 23%, enquanto o Estado de Mato Grosso aumentou o desflorestamento em 40%, no período de agosto de 2003 a agosto de 2004. Esses dados mostram, com clareza, que existem dois modelos e amazônias diferentes.

Insisto em falar sobre a Amazônia, Senador Romeu Tuma, porque corremos sérios riscos. Morei dez anos fora do País. Não fui voluntariamente, fui exilado. Não podia viver aqui porque havia uma ditadura infame. Aprendi muito. Aprendi a conviver com as diferenças e a conhecer com certa profundidade o comportamento dos países ricos - não é à toa que são tão ricos.

Tenho acompanhado a questão na imprensa internacional. Tenho uma série de matérias do Le Monde. Tenho em mão o editorial do The New York Times de hoje, que aponta um caminho que me parece muito prejudicial para o Brasil. Fala-se muito da internacionalização da Amazônia. Atualmente, com a globalização do mercado, dos problemas ambientais, sabemos todos que as queimadas na Amazônia ampliam o efeito estufa e que os problemas são globais.

De acordo com o editorial do The New York Times, até o Governo brasileiro pareceu chocado com as notícias que divulgam o aumento do desflorestamento e investiu US$140 milhões em projetos de conservação. O editorial continua a análise.

Não vou fazer referência ao Le Monde, vou me ater ao editorial, porque nosso tempo é muito exíguo.

Mais adiante, o editorial afirma que o conflito para salvar a Amazônia vem fazendo muitas vítimas, a mais notável é Chico Mendes, em Xapuri, no Acre; depois, a irmã Dorothy Stang, de naturalidade norte-americana, recentemente assassinada em defesa da floresta, mas sobretudo em defesa de um novo modelo, exatamente a ação nossa.

Falando da Amazônia, Sr. Presidente, amazônida como nós, concedo o aparte ao Senador Jefferson Péres. 

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Capiberibe, V. Exª tem razão. Podemos perder a Amazônia a longo prazo não pela internacionalização, mas pela destruição, feita pela irresponsabilidade de brasileiros. Nesse dado alarmante relativo ao aumento do desmatamento, alguns Estados como o meu, o Amazonas, tiveram a devastação diminuída. No Amazonas, o desmatamento diminuiu em 38%, o que é um dado alentador, mas não me deixa satisfeito, Senador. Quero chegar a 0% de desmatamento. Haveremos de chegar lá. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Senador. Parabenizo o Estado do Amazonas por essa informação, porque é fundamental.

O editorial do The New York Times cita a Ministra Marina Silva. Tenho convicção de que a Ministra Marina Silva pensa num modelo diferente para a Amazônia, como o Senador Jefferson Péres, como tantos Senadores, como tantos Deputados representantes da Amazônia no Parlamento e como muitos amazônidas. A maioria do povo da Amazônia não quer esse desenvolvimento destruidor. Estamos produzindo, e o editorial carrega as tintas para culpar a soja.

Na verdade, os fatores de desflorestamento da Amazônia são vários, não é apenas a soja. Há a pecuária, os pequenos agricultores familiares que desmatam, a mineração, um conjunto de fatores e, sobretudo, a falta de política para a Amazônia. É isto que destrói a nossa região: a falta de uma política, a falta do programa Amazônia Sustentável. Esse programa é decisivo para a mudança de modelo, mas, enquanto o programa não vem, não podemos cruzar os braços.

Sr. Presidente, V. Exª me permite conceder um aparte ao Senador Sibá Machado?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - De maneira muito objetiva, em função da escassez do tempo.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Senador Sibá Machado, concedo o aparte a V. Exª, que tem toda autoridade para intervir no tema.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Capiberibe, agradeço muito a V. Exª e ao Sr. Presidente a oportunidade deste aparte. O assunto é muito provocante. Creio que todos ficamos mal impressionados com os números do desmatamento. Estou terminando um estudo dos escritos da Professora Berta Becker - acabei de falar dos geógrafos -, uma das geógrafas mais respeitáveis do Brasil. Ela trata muito bem do assunto no seu livro mais novo, intitulado Amazônia e a Geopolítica no Terceiro Milênio. Estamos vivendo uma guerra pelo poder naquela região, onde temos o poder constituído, o poder legal, o Poder Público e um poder obscuro, escondido, clandestino, um inimigo que não sabemos exatamente quem é, que tem um nome tão, digamos, superficial que não conseguimos identificá-lo. Acredito, Senador Capiberibe, que o nosso problema não será falta de leis, porque já temos, digamos assim, uma rota para o desenvolvimento regional. O que precisamos agora é constituir um aparato para coibir aqueles que insistem em fazer um trabalho fora da lei. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de dizer que o editorial sugere que as agências de fomento internacional, como o Banco Mundial e o BID, estabeleçam exigências para continuarem financiando o Brasil.

A opinião pública internacional vai se mobilizar, sim, até porque as florestas tropicais têm uma função decisiva em relação à contenção do efeito estufa. Sugiro que façamos a nossa lição de casa. A minha proposta - já conversei com alguns Senadores e quero conversar com todos os meus Pares nesta Casa - é que estabeleçamos que 50% do FNO, do fundo criado pela Constituição Federal para financiar o desenvolvimento da região, seja destinado ao financiamento da cadeia produtiva das espécies animais e vegetais da biodiversidade amazônica, e 10% destinados a financiar pesquisas com a biodiversidade.

Portanto, darei entrada ao projeto nesta Casa...

(Interrupção do som.)

O SR JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - ...com o apoio das Srªs e os Srs. Senadores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.