O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cheguei a esta Casa há pouco mais de vinte dias. Ainda sinto dificuldades para andar nas suas dependências. Conheço poucos Senadores ainda, os seus Estados de origem. Vim de um Estado pequeno, porém de vocação agrícola, o Estado do Tocantins. Dos poucos dias que estou aqui no Senado Federal, já posso fazer uma avaliação. Vejo que o Senado da República Federativa do Brasil é constituído de cidadãos e cidadãs de conduta ilibada, de homens e mulheres do maior prestígio político, expressivos e renomados. E vejo também, Sr. Presidente, que vários Senadores chegaram aqui provenientes de vários segmentos da sociedade brasileira. Vieram Senadores em cujos Estados imperam a agricultura, a pecuária e outras atividades relacionadas a esse setor.

Ainda há pouco vi aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a preocupação do Senador Paulo Paim com relação à situação dos nossos agricultores, quando S. Exª citava que, no seu Estado, na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, fazia-se um movimento com mais de cinco mil agricultores, que saíam da cidade de Esteio em direção a Porto Alegre, com ônibus, com caminhões, com tratores.

Por isso quero também, Sr. Presidente, informar a V. Exª e a este Plenário que na minha cidade, Guaraí, apesar de não ter a mesma proporção do movimento feito lá na cidade de Esteio - porque a minha cidade é bem menor, tem pouco mais de 30 mil habitantes -, os nossos agricultores e pecuaristas também faziam um movimento nesse sentido.

Eu sei que a sensibilidade dos Srs. Senadores da República e dos Srs. Deputados Federais haverá de encontrar um caminho para que se possa resolver o problema dos nossos pecuaristas e dos nossos agricultores.

O custo de produção de um saco de soja fica em mais de dez dólares, e hoje o agricultor está vendendo por menos de dez dólares. Os juros estão muito altos. Por isso, precisamos tomar uma medida emergencial para resolver o problema dos nossos agricultores.

O meu Estado do Tocantins é um dos maiores produtores de soja daquela região. Produz o arroz, o milho, o feijão e é um grande produtor também de gado bovino. Mas a situação dos nossos agricultores e pecuaristas é de calamidade pública. Precisamos melhorar as condições de vida daquele povo, porque o nosso Estado é de vocação agrícola e pecuária e está encontrando dificuldade.

Quero pedir aos Srs. Senadores, e vejo a sensibilidade de todos...

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Nezinho Alencar, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - É a primeira vez que o vejo na tribuna, e o vejo com alegria, porque V. Exª o faz em defesa de seu Estado, que tão bem representa nesta Casa, em defesa da agricultura, em defesa do campo, em defesa dos agricultores e dos produtores. E V. Exª, ao defender o Estado do Tocantins, pode estar certo de que seu apelo é o mesmo de outros Estados que têm a mesma vocação do seu. Há pouco, estava na tribuna o Senador Pedro Simon, que representa o Rio Grande do Sul que é, além de grande produtor de grãos, um Estado também altamente industrializado, diferentemente do nosso - do meu e o de V. Exª. Mas quero dizer que V. Exª tem toda a minha solidariedade. Os meus cumprimentos por estar defendendo essa causa tão justa. A situação dos Estados do Tocantins e do Rio Grande do Sul é a mesma de todos os Estados brasileiros. O que o Governo precisa fazer é ter uma atitude firme, baixar os juros, ter mercado regulador. É isso o que o Governo precisa fazer, protegendo, portanto, aqueles que produzem para este País e que são altamente sacrificados. Quero, portanto, cumprimentar V. Exª e dizer que o seu apelo é também o apelo do Estado do Mato Grosso do Sul.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Eu agradeço o aparte de V. Exª.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Nezinho Alencar, eu também gostaria de merecer um aparte de V. Exª.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Com todo prazer, Senador.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Eu quero congratular-me com V. Exª pelo oportuno e brilhante pronunciamento defendendo os agricultores e a agricultura brasileira, que realmente estão asfixiados. E os pleitos dos agricultores brasileiros são honestos, justos e corretos. Por exemplo, o seguro rural, o seguro agrícola foi criado em lei. Por que não consta verba no Orçamento para ele? Todos os anos os agricultores têm de estar dando pulo no escuro, ou seja, plantam e não sabem se terão frustração de safra. E se tiverem, precisam vender sua propriedade. O seguro é uma necessidade e eu espero que os Ministros se sensibilizem para ele. E quanto à questão dos genéricos? Hoje os agricultores pagam preços altíssimos por remédios de fábrica, quando nós, seres humanos, estamos tomando os genéricos; mas as plantas não podem fazê-lo, porque as multinacionais não permitem, pois precisam vender seus produtos caríssimos. Então, eu não entendo por que o Ministério da Agricultura e o Governo Federal não estipulam o seguro, não criam os genéricos para a agricultura brasileira e outros pleitos? As máquinas agrícolas do nosso País custam às vezes o dobro do que custam em outros países. Eu acho que o Governo deverá intervir nisso para diminuir custo para que os produtores naturalmente possam ter competitividade. De forma que V. Exª honra e dignifica o Estado do Tocantins fazendo esse pronunciamento. Creio que a defesa que V. Exª é de todo o Centro-Oeste e de todos os Estados produtores do nosso País. Hoje, no meu Estado de Goiás, houve protestos em praticamente todas as cidades goianas. Volto a repetir: as reivindicações dos produtores rurais são justas e honestas e precisam ser atendidas. Muito obrigado.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Agradeço-lhe o aparte, Senador Maguito Vilela.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Nezinho Alencar?

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Com todo o prazer, Senador Álvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador, primeiramente, receba meus cumprimentos. V. Exª, há poucos dias nesta Casa, já traz um assunto relevante. Na minha cidade de Londrina, no Paraná, hoje também houve uma grande manifestação de produtores rurais. Ou seja, o grito é um só, de ponta a ponta neste País. E os agricultores têm certamente crédito junto ao Governo, porque não há uma política agrícola no nosso País que alavanque a agricultura, como em países avançados da Europa e nos Estados Unidos, que possuem subsídios da ordem de US$1 bilhão por dia, além de política protecionista, política de barreiras alfandegárias e não alfandegárias, estabelecendo uma competição desigual no momento de os nossos produtores exportarem seus produtos. Então, se não há apoio permanente do Governo, pelo menos neste momento atípico de crise no campo, o Governo deveria atender os pleitos com sensibilidade. Daí a nossa solidariedade a V. Exª. Associamo-nos ao seu pleito, na esperança de que realmente o Governo possa ter essa sensibilidade necessária num momento difícil da agricultura brasileira.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias, o seu aparte só engrandece o meu pronunciamento.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB -TO) - Com muito prazer.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador, eu já tive a honra de apartear V. Exª, mas eu acabo de receber, veja bem, a notícia que vou ler e que requer urgentes providências por parte do Governo. Veja aqui o que está acontecendo no meu Estado: “Produtores rurais invadem as principais cidades do Estado”. Produtores rurais e suas máquinas agrícolas invadiram nesta terça-feira as ruas das principais cidades do Estado de Mato Grosso do Sul como parte da mobilização nacional SOS, quer dizer, um socorro rural para chamar a atenção da sociedade para a crise do agronegócio. São caminhões, são tratores, colheitadeiras, que tomaram conta das ruas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Fátima do Sul, Jardins, Japagão do Sul, Bandeirantes entre outras cidades. Então, existe uma mobilização nacional. O Governo tem que se pronunciar. Tem V. Exª inteira razão. Veja o que está acontecendo. Então, urge que o Governo venha com medidas aptas a socorrer os produtores não só de Mato Grosso do Sul, como de Tocantins, mas também de todo o Brasil, Excelência.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Um minutinho. Antes de encerrar, eu gostaria que V. Exª me concedesse um aparte.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Pois não, Senador.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Eu tenho a honra de compartilhar com V. Exª a representação do Estado do Tocantins nesta Casa. E o relato que V. Exª traz chama a atenção de todos nós, porque é um problema de caráter nacional, envolvendo um setor nobre que se dedica exclusivamente à produção de algo essencial à vida, que é o alimento, o que só por isso já justificaria um reclamo nacional, particularmente para o nosso Estado, o Tocantins, para quem o setor primário efetivamente enseja as maiores oportunidades de desenvolvimento econômico. Por essa razão, entendo que V. Exª traz uma preocupação muito grande e o apelo acaba repercutindo muito no cenário nacional, principalmente no do Poder Executivo, para que adote urgentemente medidas com vistas a atenuar o grande prejuízo que o setor primário está na iminência de ter.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Obrigado, Senador Leomar Quintanilha. Encerrando, digo a V. Exª - e todo o Brasil tem conhecimento disto - de que o agronegócio neste País representa 37% do PIB e 42% do mercado de emprego. Quero dizer a V. Exª que a nossa meta maior neste País é fazer a reforma agrária e levar o nosso cidadão, o homem que trabalha com as mãos calejadas e a pele queimada, para o campo, para que ele possa dar o sustento a sua família. Precisamos alavancar a reforma agrária, para que possamos resolver isso.