O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cheguei no final da tarde ainda a tempo de votar na sessão de hoje, vindo da cidade de Londrina, no Paraná, onde se realizou um grande movimento de alerta dos produtores rurais do meu Estado. Pequenos agricultores, agricultores familiares, agricultores médios e grandes reuniram-se juntamente com as entidades que os representam, como a Fetaep, a Faep e as cooperativas, que têm, entre seus cooperados, 95% de agricultores familiares e de pequenos agricultores. Todos manifestaram a sua preocupação e o seu desespero em relação à situação que se encontram no momento.

A agricultura está alertando o Governo de que a crise no campo que hoje afeta os agricultores e os trabalhadores rurais poderá se expandir, se espalhar e atingir toda a economia brasileira e, mais do que a economia, as pessoas, e o nível de emprego, que já é insatisfatório, poderá cair ainda mais.

O alerta pacífico que ocorreu no meu Estado, com a presença de mais de 11 mil agricultores, foi uma manifestação sem tumulto, em harmonia, para que todos pudessem se posicionar. Foi uma reunião que durou quatro horas, em que se debateu e se concluiu pela apresentação de uma carta de propostas ao Governo Federal.

Os agricultores brasileiros não querem confronto com o Governo. Eles querem ser ouvidos pelo Governo Federal. Afinal de contas, o Governo fez algumas promessas que estão pendentes. Quero relembrar algumas.

Primeiro, durante a campanha eleitoral, o Presidente Lula prometeu criar o seguro de safra, o seguro de produção. O Congresso Nacional cumpriu a sua missão. O Senado aprovou, assim como a Câmara, a lei para regulamentar a instituição do seguro de produção. Mas o Governo não alocou recursos para dar sustentação às empresas e não atraiu dessa forma empresas nem nacionais nem estrangeiras para investir no seguro da produção do campo.

Com isso, a estiagem que castigou as lavouras, especialmente no Sul do País e também em alguns Estados do Centro-Oeste, acabou com mais de 50% da produção no Rio Grande do Sul e prejudicou no Paraná mais de 30% da produção. Com isso, a renda dos produtores começou a ser prejudicada.

Além da estiagem, os produtores semearam a safra com o dólar a R$ 3,10, compondo um custo de produção altíssimo, um custo de produção que foi contabilizado com o dólar a R$ 3,10. Durante a colheita, o dólar caiu para R$ 2,40.

Lá, em nome do Presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Sérgio Guerra, e em nome dos Senadores que se preocupam com esse segmento, assim como da Senadora Lúcia Vânia, que também compartilha a mesma preocupação, falei exatamente aquilo que temos discutido na Comissão de Agricultura.

Senador Aelton Freitas, não dá mais para postergar as medidas que foram anunciadas. Fizemos um trabalho na Comissão de Agricultura do Senado e na Comissão de Agricultura da Câmara, elaboramos propostas, que foram aceitas pelo Governo e anunciadas no encontro em Rio Verde, em Goiás, e aqui mesmo nas instalações do Congresso Nacional.

Mas essas medidas anunciadas estão muito longe de serem colocadas em prática, pois, quando o agricultor procura a prorrogação dos seus empréstimos, o banco faz tantas exigências que praticamente inviabiliza a prorrogação dos empréstimos de custeio e muito mais de investimento. Há bancos que se negam até a atender o agricultor e a conversar com ele sobre o seu problema. Essa é uma medida que não foi cumprida.

A outra medida que não foi cumprida foi o seguro da produção. Não há como o Governo continuar fazendo um discurso na televisão, principalmente na propaganda que consome recursos públicos neste País e praticar uma outra realidade.

O Governo Lula está dizendo que os agricultores estão bem, que nunca houve tanto dinheiro na agricultura familiar, mas o que está ocorrendo no campo é diferente. Esse dinheiro não está chegando ao agricultor familiar. Quando ele chega, o agricultor toma o empréstimo e, se tem frustração de safra, não tem o seguro que lhe foi prometido durante a campanha eleitoral e mesmo durante o Governo, porque o Governo fala como se o seguro estivesse à disposição do produtor.

Senador Sérgio Guerra, não existe seguro para a produção. Já foi o tempo em que havia o Proagro, que dava segurança ao banqueiro, ao dono do banco e não ao produtor rural. Agora, nem isso há, porque também o Proagro está inoperante e não chega ao produtor rural.

A situação não é brincadeira, é de calamidade. Onze mil agricultores deixaram as suas propriedades, as suas casas, e foram a Londrina de ônibus. Chegaram ao local 312 ônibus e muitos carros, completando 11 mil pessoas diante de um palanque organizado pelas entidades. Esses produtores, homens e mulheres de bem, deixaram as suas propriedades para protestar e dizer ao Governo que o que eles querem é continuar na sua propriedade produzindo.

O Governo que prometeu 10 milhões de empregos está acabando com milhares de empregos no campo desde País. O Governo que prometeu gerar 10 milhões de empregos se esquece de que há 5,5 milhões de produtores rurais, entre eles 4,5 milhões de pequenos agricultores familiares, que poderão estar na fila da reforma agrária se não tiverem agora as medidas anunciadas pelo Governo atendidas, postas em prática.

            O discurso do Governo é muito diferente do que o que acontece. O Governo fala como se a economia nacional estivesse crescendo, como se as pessoas estivessem usufruindo do crescimento da economia. Só que o Governo transforma o crescimento da economia em impostos. A economia cresce, o Governo come esse crescimento com mais tributos, com mais impostos, e não deixa o dinheiro irrigar a economia.

            Querem ver um cálculo simples? Só no Paraná, a agricultura perdeu R$3 bilhões com a estiagem mais a queda de preço em função do dólar irreal, do câmbio irreal que está sendo praticado. Só que cada real gerado na economia primária de um Estado - e esse não é um cálculo meu, mas de especialistas da Fundação Getúlio Vargas e de outros especialistas que trabalham com o tema - gira quatro vezes na economia.

            No Paraná foram R$3 bilhões, mas, no Brasil, o volume de dinheiro que se perde com a queda de preços das commodities e dos produtos agrícolas é imensurável. A economia brasileira está sofrendo impacto em pequenos, médios e grandes Municípios. O comércio já não vende mais como vendia. Se o comércio não vende, tem que demitir; se demite, as pessoas não têm salário, não consomem, e forma-se um círculo vicioso. Com isso, as fábricas de equipamentos e máquinas demitem trabalhadores. Só as fábricas do Rio Grande do Sul já demitiram oito mil funcionários, de fevereiro até agora, e parece que ninguém vê isso por parte do Governo. O Governo continua fazendo o discurso do momento maravilhoso que estamos vivendo na economia brasileira. Mas como, se a indústria de máquinas e de insumos demite e as cooperativas brasileiras começam a ter a preocupação que tiveram há dez anos, quando metade delas quebrou?

Certas pessoas em meu Estado costumam dizer que defender grandes cooperativas é defender grandes corporações e grandes empresas. Mas quem são os que formam a grande cooperativa? São milhares. Cada uma delas com 15 mil, 20 mil pequenos agricultores que dependem da cooperativa, que suporta o endividamento do setor exatamente para não abandoná-los, neste momento, à própria sorte.

O Governo está dormindo, e, assim, permite que a agricultura brasileira entre em uma crise que vai se aprofundar. Fiz o alerta aqui em janeiro, e o Governo continuou dormindo. Alerto novamente, Senador Leomar Quintanilha, que preside neste momento a sessão, porque a questão não se relaciona apenas ao Paraná, mas também a seu Estado, o Tocantins, onde, segundo os agricultores, uma saca de arroz está sendo vendida a R$10,00.

Esse valor não chega ao consumidor, para o qual os preços continuam subindo. E o Governo usa o argumento de que precisa combater a inflação, aumentando a taxa de juros a cada reunião do Copom e do Banco Central, fazendo com que o câmbio desande ainda mais. Esse fato reflete nos preços dos produtos agrícolas.

A defasagem existente do plantio até agora é de 30% só no custo de produção. Alguém que produziu uma saca de arroz ao custo de R$30,00 pode vendê-la a R$10,00? O que acontecerá com esse agricultor? Ele não será mais um desempregado, mais um a reivindicar, daqui a pouco, a terra que perdeu?

Há, no pátio de algumas concessionárias de meu Estado, 300 tratores que foram devolvidos. É preciso que as emissoras de televisão, que divulgaram o bom momento da agricultura, possam cobrir agora o momento que a agricultura está vivendo e mostrar que, nos pátios das concessionárias, os tratores vendidos, financiados, estão voltando, e a inadimplência cresce a cada dia.

Estamos vendo a multiplicação dos efeitos do que ocorre na agricultura e nas empresas que comercializam equipamentos e insumos agrícolas, que não estão recebendo. E, se não estão recebendo, vão quebrar e começar a demitir. Os empregos prometidos estão ocorrendo sim, mas às avessas, porque estão destruindo o modelo de pequena propriedade construído ao longo de décadas no País.

Esse modelo de pequena propriedade é sagrado e não pode ser destruído sob pena de nos defrontarmos com um problema social muito grave, pois atrás do desemprego vem tudo o mais que conhecemos. E não estamos vendo o Governo tomar providência alguma no sentido de debelar a crise que afeta o setor primário da economia, o agronegócio brasileiro.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - V. Exª me permite um aparte, Senador Osmar Dias?

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - V. Exª me permite um aparte, Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador Sérgio Guerra, que preside com muita competência e muita dedicação a Comissão de Agricultura do Senado Federal. Em seguida, à Senadora Heloísa Helena.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Osmar Dias, com absoluta convicção, digo que a fala de hoje de V. Exª é contundente, é a expressão de uma realidade sem retoques, pintada em sua exata cor com o coeficiente de autoridade que todos reconhecem em um Senador aplicado e competente como V. Exª o é. O cenário é extremamente grave. É impressionante! Eu próprio fico espantado com a insensibilidade diante desse cenário, e com a insinceridade também, em relação à propaganda enganosa que estaria a vender um país que não existe, uma realidade que não se confirma na prática. Objetivamente, há uma crise com agravamento geométrico, e nenhuma providência. Participei de algumas reuniões, inclusive com o Ministro da Fazenda, e a conclusão é sempre a mesma: não há a menor condição financeira de se encarar a necessidade da agricultura. Isso é o que se diz, e disso não se sai. Como afirmar que o País vai bem, se os fatos são esses? Se vai se quebrar um ciclo de produção que tem segurado o Brasil, que só lhe tem feito bem, do ponto de vista geral, macroeconômico, social, do emprego, da exportação, seja lá o que for? Penso que as pessoas estão subestimando um processo que vai se agravar e que vai marcar muito este ano. E, seguramente, este Governo ufanista, que comemora resultados, não terá muito que comemorar, porque se mostra absolutamente incapaz de enfrentar o problema e de dar solução a ele. Não julgo pessoas, mas constato fatos. Não é história. É falsa a informação de que a gordura é dos produtores; é verdadeira a informação de que há distorção no mercado, que estamos atuando para combater. Mas, de uma maneira muito clara, temos um Ministro da Agricultura respeitável e um Ministério da Agricultura sem instrumentos, desaparelhado. O Governo se protege na imagem pública do Ministro da Agricultura, já que não tem o que dizer aos agricultores.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Sérgio Guerra, o assunto é tão grave que hoje recebi a notícia do ingresso de uma doença em aviários de uma região importante de produção. Espero que a notícia seja desmentida, porque, apenas em meu Estado, uma cooperativa investiu recentemente R$400 milhões para colocar em funcionamento um complexo avícola. Se a doença se expandir, haverá um outro caos econômico e social, pois a avicultura emprega dois milhões de pessoas no País.

E digo a V. Exª que a negligência do Governo com a defesa sanitária chega a ser irritante. O Ministro da Agricultura fala e não é ouvido. Nós falamos, ninguém ouve. E liberam R$37 milhões para a defesa sanitária de um país que possui, só de bovinos, 180 milhões de cabeças, o que exigiria, para o controle da febre aftosa, R$170 milhões. Estão brincando com um assunto de extrema gravidade e que pode trazer conseqüências dramáticas para a sociedade brasileira. Não para os agricultores apenas, mas para a sociedade, porque quem vai pagar as conseqüências disso é o trabalhador, que vai perder seu emprego, e já começa a perder.

Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Osmar Dias, saúdo o pronunciamento de V. Exª, o Senador Sérgio Guerra e a Senadora Lúcia Vânia também. Não é à toa que o velho Goebbels, publicitário de estimação de Hitler, dizia que mentira repetida muitas vezes vira verdade. Fico impressionada com a propaganda enganosa em relação ao setor agrícola. Só se para os grandes, para os muito grandes do agroshow estiver funcionando. Porque para a agricultura familiar, para o pequeno e médio produtor, não funciona nada. Aliás, o Senador César Borges tem um projeto que repactua a dívida, tenho em relação à anistia familiar por perdas em função de questões climáticas. Não conseguimos nem incluir no Seguro Safra determinados produtos agrícolas essenciais do Nordeste, plantados pela grande maioria da população nordestina, que necessita de apenas um salário mínimo e meio de renda para se capacitar. Para o seguro agrícola, lembrado pela Senadora Lúcia Vânia, está disponibilizado zero. Não se corrigem as distorções do saldo devedor, nem se repactuam a dívida. Quando isso ocorre, são repactuações e mais repactuações feitas, o que não resolve o problema. Além do crédito, política agrícola, subsídio, tudo aquilo que todos sabem. Portanto, quero saudar V. Exª pelo pronunciamento. Aliás, Senador Osmar Dias, para que V. Exª tenha idéia, quando fui para aquele tribunal de inquisição do PT, usaram inclusive os debates que fiz aqui na Casa para introduzir os pequenos produtores, especialmente devedores dos fundos constitucionais, que ficaram fora da medida provisória. A mentira foi tanta, tanta, que ludibriou muita gente de bom coração, como o Senador Antonio Carlos Valadares, comprometido com o setor, que fez uma cartilha dizendo como era repactuar. Os produtores chegavam no banco e não conseguiam repactuar coisa alguma. Fizemos reunião com o Palocci, com o Secretário do Tesouro, todos diziam que iam fazer e não fizeram absolutamente nada. Portanto, quero compartilhar do pronunciamento de V. Exª. Sei que não é a primeira vez que, nesta Casa, fala sobre isso. Tem sido um dos principais defensores nesta Casa. Sei que o Senador Jonas Pinheiro também, a despeito de nossas brigas. Mas é inadmissível essa propaganda enganosa. É uma propaganda enganosa! Onde você vai é problema, porque até entre os sem-terra. Estava em Uberlândia, num Fórum Social do Triângulo Mineiro, a maioria era produtor rural de todos os movimentos. Era uma mulher que me reclamava, porque não conseguia acesso ao Pronaf Mulher; era um jovem que não conseguia acesso ao Pronaf Jovem, que estava devendo porque não conseguia pagar. Um caos. Mas, quero saudar com muito prazer e carinho V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senadora Heloísa Helena.

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha. PMDB - TO) - Senador Osmar Dias, a Mesa adverte V. Exª que o seu o tempo está esgotado e que já estamos com a prorrogação de um minuto, apesar da relevância do tema e do interesse de muitos Senhores Senadores em efetuar o aparte.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Então, tenho um minuto para encerrar. Vou considerar os apartes que foram solicitados pelo Senador Aelton Freitas, pela Senadora Lúcia Vânia e pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, que tinham contribuições a dar.

Mas, vou encerrar fazendo aqui um apelo ao Governo: não deixe passar essa oportunidade de tomar medidas para debelar essa crise, porque ela vai atingir fortemente a economia e vai atingir, se é que estão pensando só no ano que vem, só na eleição, a popularidade do Presidente da República. E, sem nenhuma dúvida, o assunto que trato aqui hoje será motivo de discussão neste e próximo ano se ele não for resolvido agora, porque a crise que vem aí é muito maior do que imagino.

Vamos tomar as atitudes que foram prometidas. O seguro só depende do Governo, não depende mais do Congresso, e o produtor rural está cobrando que o Governo, pelo menos, cumpra o que prometeu.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado pela concessão do minuto, Sr. Presidente.