O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “Deu no New York Times...”, de Jorge Ben Jor.

No último domingo, li uma interessante matéria do correspondente do New York Times no Brasil. Dessa feita, o jornalista Larry Rother, o responsável por furo jornalístico que quase o leva à expulsão do País, foi até Acauã, no Piauí, para verificar in loco o andamento das políticas sociais que o Governo Lula tanto se jacta de desenvolver para árabes e africanos. Acauã foi um dos municípios escolhidos para o projeto piloto do Fome Zero. Trago de boa memória aquele 10 de janeiro de 2003, quando o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e todo séqüito ministerial - tão faustoso como a corte de Dom João VI que aportou no Brasil em 1806 - foram conhecer a miséria do sertão para aprender a governar o Brasil, conforme destacou o primeiro mandatário na oportunidade.

Da pacata Vila Irmã Dulce, em Teresina, o Presidente Lula mandou avisar para todo o semi-árido que, apesar de não possuir varinha de condão, os pobres e os ofendidos do Nordeste brasileiro podiam ter certeza de que a esperança venceria a fome. E assim o Presidente Luiz Inácio encerrou o espetáculo do populismo:

Daqui a um tempo eu vou voltar nesta vila. Eu estou assumindo o compromisso, olhando na cara de cada mulher, de cada criança, de cada homem que está aqui. Eu vou voltar aqui. E nós vamos fazer uma ação combinada entre o Governo Federal, o governo estadual, a prefeitura municipal, para que a gente possa voltar aqui e conversar com vocês com orgulho, porque vocês conquistaram a cidadania de vocês (sic).

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha. PMDB - TO) - Senador Demóstenes Torres, a Mesa interrompe o pronunciamento de V. Exª para prorrogar a sessão por cinco minutos, para que possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço esta oportunidade.

Não tinha a vara mágica, mas a prometeu.

O Presidente Lula, naturalmente, não contava com uma agenda de compromissos internacionais das mil e uma noites, nem que a administração do PT fosse resolver o problema da fome no Brasil. O fato é que não voltou mais à região para falar de fome, certamente não por temer os apupos, mas o clima abrasivo, a rudeza do mandacaru e o pio do assum-preto. No entanto, o “inconveniente” Larry Rother apareceu por lá. O Palácio do Planalto pode não ter gostado, mas os leitores do The New York Times ficaram sabendo, no último domingo, que o tal Fome Zero e as políticas de inclusão do Governo Lula são um extraordinário embuste.

Observem o cenário que Rother encontrou no Piauí e relatou no maior jornal norte-americano:

Alguns dos projetos prometidos para reduzir a fome e a miséria simplesmente não saíram do papel, enquanto outros estão atolados em burocracia ou emaranhados em políticas partidárias. Mesmo o simples pagamento de R$50 por mês para as famílias pobres tem gerado problemas, deixando de fora alguns que deveriam recebê-lo e inscrevendo outros que não deveriam.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Com muito prazer, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Em primeiro lugar, quero, em nome do povo piauiense, agradecer a V. Exª por trazer este tema à tribuna. V. Exª tem razão. Aquela visita do Presidente Lula a Teresina, com todo o seu Ministério, foi como se acendesse uma esperança em toda aquela gente que há muitos anos esperava afinal encontrar o seu momento. E para lá Sua Excelência se dirigiu, com a imensa comitiva de Ministros; convidou alguns políticos, alguns Senadores, como o Senador Mão Santa, sem direito a subir no palanque presidencial porque não podia misturar as classes. E, em termos de resultados, até agora, tal qual o Fome Zero, só temos promessa, Senador Demóstenes. Aliás, esse programa é conhecido no Piauí como o SPA do Presidente Lula, que esperou saciar a fome com o programa tão prometido e tão anunciado que perdeu alguns quilos. De resto, ficou apenas um consolo: o gasto estratosférico com o almoço da comitiva presidencial no hotel mais caro da cidade. E nada mais restou. Muito obrigado.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

O consultor da Câmara dos Deputados Edilberto Carlos Pontes de Lima, em setembro do ano passado, realizou um estudo sobre a execução orçamentária do Fome Zero em 2003 e chegou a números que desmentem a demagogia do Presidente e traduzem em cifras a desídia do Governo Lula percebida pelo aguçado faro jornalístico de Larry Rother. No Orçamento da União, havia sido reservado para o então Ministério Extraordinário de Combate à Fome R$1,68 bilhão para 2003. Desses foram pagos apenas 52,7%, ou exatos R$885,6 milhões. O consultor fez as contas e chegou a uma conclusão interessante. Considerando-se os valores efetivamente pagos em 2003, e caso os 44 milhões de brasileiros previstos para receber o socorro providencial do Fome Zero tivessem sido alcançados pela iniciativa, cada um teria um benefício de R$20,00 por ano, R$2,00 por mês e R$0,06 por dia. Há um dado ainda mais grave. Na hipótese de se levar em consideração a promessa do Presidente Lula de garantir três refeições por dia, os recursos pagos em 2003 representariam pouco mais de 1% do que se demandaria para honrar a promessa.

Sr. Presidente, o Governo Lula, como dizia o dramaturgo Nelson Rodrigues, precisa ser observado pelo buraco da fechadura tal a desconfiança social gerada pela conduta de sistemáticas enganações. Quando o Presidente foi ao Nordeste para conhecer de perto a pobreza, proclamou que havia recebido a malsinada herança de uma incontrolável massa famélica, que percebia menos de US$1,00 por dia.

Sr. Presidente, peço a V. Exª, já que estamos encerrando a sessão, mais cinco minutos para poder concluir o meu pronunciamento. (Pausa.)

O SR PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Vá em frente, Senador.

O SR DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - No entanto, no final do ano passado, a Presidência da República enviou à Organização das Nações Unidas (ONU) números bastante inferiores. No documento intitulado “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) - Relatório Nacional de Acompanhamento” é efetuada uma prestação de contas das iniciativas do Governo brasileiro com a ONU a respeito da meta pactuada no ano de 2000, de reduzir pela metade a extrema pobreza até o ano 2015. De acordo com o relatório, não houve herança maldita alguma. Ao contrário, conforme acentua o documento da Presidência da República, “não importa a metodologia utilizada para medi-la: a trajetória da pobreza é de queda”.

E o mais interessante, o relatório não se reporta aos indicadores produzidos no primeiro biênio da Era Lula, mas à década passada. Conforme ressalta o documento, “em 1990, ano inicial de referência para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, havia 8,8% dos brasileiros abaixo dessa linha de renda per capita, ou seja, menos de US$1,00 por dia. Logo, a meta seria de reduzir esse percentual para 4,4% em 25 anos. Mas, passada só uma década, essa proporção já chegara a 4,7%, a apenas 0,3% da meta”.

A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), instituição da ONU, usa uma metodologia diferente do dólar PPC (Paridade do Poder de Compra) para medir o grau de pobreza. Em vez da renda, a Cepal leva em consideração o consumo. Consoante tal critério, a pobreza praticamente também caiu pela metade no período de 1990 e 2001 no Brasil. Era de 22,4% em 1990 e foi reduzida para 13,2% dez anos depois.

Esses dados não são nada animadores e traduzem a razão de que a superação da pobreza é o desafio da civilização brasileira. Agora, o que transgride o bom senso é a deliberada capacidade do Governo Lula de manipular os indicadores sociais. Para o discurso direto com as massas famintas de escola, de saneamento, de saúde, de segurança e do pão, vale um parâmetro superfaturado de miséria para minimizar os efeitos da paralisia administrativa do PT. Já aos foros internacionais o Governo Lula, sem a menor mancha de rubor, envia confirmações de que o Brasil vai cumprir com folga a Meta do Milênio no que se refere ao combate à pobreza e à fome.

Para desanuviar a ambivalência mentirosa dos indicadores com que trabalha o Governo Lula, um documento divulgado no último sábado, sob o título “Investimento no desenvolvimento: um plano prático para alcançar os objetivos do milênio”, coordenado pelo economista americano Jeffrey Sachs, apontou que o Brasil está incluído entre os países que, se quiserem, resolvem o problema da miséria apenas com o seu próprio esforço material e interesse político.

Sr. Presidente, na semana passada, falou-se tanto no reino animal que me lembrei de uma fábula que situa no modo de vida do macaco, do leão e do porco três fases que muito lembram o Governo Lula. A primeira etapa do comportamento teve a euforia do símio. A segunda, a agressividade felina. A terceira é própria das atitudes do suíno. Realmente, do ponto de vista moral, o Governo Lula derramou todas as medidas.

Muito obrigado.