O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero comentar alguns fatos, algumas modificações que estão acontecendo no mundo de hoje e, em consonância com elas, comentar também a política externa do Governo do Presidente Lula, política esta que está pautada por dois objetivos centrais, dois objetivos principais. O primeiro, o tradicional, o clássico, é o de afirmar a presença do Brasil no cenário internacional e afirmar e defender os seus interesses de Nação, seus interesses de Estado no concerto internacional.

Há um segundo objetivo que não é aquele tradicional do Itamaraty na sua política, muito competente, sem dúvida nenhuma, muito séria, mas quase sempre conservadora, isto é, defendendo os interesses do Brasil sem pretender mudar em nada a configuração do mundo. Ao passo que a política externa do Presidente Lula tem também como objetivo jogar certas sementes de mudança na configuração do mundo, na configuração das relações entre as Nações do mundo, procurando restaurar não só o prestígio, o valor, o respeito às decisões da Organização das Nações Unidas, mas também o princípio do multilateralismo, o princípio da igualdade das nações, assim como restaurar aquela promessa do pós-Segunda Guerra, dos anos 50 e 60 do século passado, a promessa do desenvolvimento econômico, social e cultural dos países mais pobres, aqueles que se retardaram no processo histórico.

Sr. Presidente, é importante reconhecer essa segunda dimensão da política externa do Governo Lula neste mundo que está aí, mostrando sinais de mudanças importantes. Quanto à primeira dimensão, isto é, a defesa dos interesses do Brasil, a afirmação dos interesses do País, ela está se cumprindo da maneira mais satisfatória, a partir do próprio crescimento das exportações brasileiras.

Não obstante a taxa do dólar estar bastante desfavorável em relação a outros itens da política econômica, o fato é que as exportações brasileiras batem recorde quase toda semana e o Brasil se afirma no concerto internacional como uma presença cada vez mais efetiva, cada vez mais importante. E a cada viagem do Presidente Lula - é importante ressaltar isso, porque se critica tudo, em especial as viagens do Presidente -, mais a presença do Brasil se afirma, agiganta-se mais e, a cada viagem também, se tecem novos laços comerciais, novas oportunidades de negócios, novas transações entre nações que buscam também fazer suas relações da melhor maneira possível sob o ponto de vista econômico.

A presença forte do Brasil é hoje reconhecida internacionalmente e a candidatura do Brasil, a pretensão legítima e importante de uma reforma do Conselho de Segurança da ONU com a presença do Brasil como membro definitivo vem recebendo apoios sucessivos da maior importância.

Quanto à imagem do Brasil no exterior, sem dúvida, não há quem possa negar o aumento da sua dimensão, da sua substância e do seu peso, inclusive. Basta olhar para o nosso próprio continente. Na América do Sul, a liderança do Brasil se afirma de maneira absolutamente natural, sem nenhuma imposição, sem nenhum propósito de afirmar de maneira mais categórica. O reconhecimento do Brasil por parte dos países sul-americanos vai se dando da maneira natural. É claro que existe a questão com a Argentina. Não a subestimarei. Penso que ninguém pode fazê-lo, e o Governo está agindo corretamente, na medida em que trata essa questão da Argentina com um grau de tolerância bastante elevado, que deve haver. É preciso reconhecer que até pouco tempo atrás a liderança da Argentina sobre o mundo hispano-americano era muito forte. A Argentina era reconhecida como o país líder mesmo dos hispano-americanos e, de repente, o Brasil passou a ser atrativo a países de língua espanhola que mais se ligavam à Argentina do que ao Brasil. Então, o sentimento argentino de diminuição da sua importância é algo que temos que reconhecer e tratar com tolerância, benevolência e, sobretudo, com compreensão, até mesmo na questão econômica.

Assim como nós, nas negociações com os Estados Unidos da América - relativamente à Alca, por exemplo -, invocamos a todo momento as assimetrias, as diferenças de produtividade, as diferenças de capacidade de produção e queremos compensações por essas assimetrias, porque as consideramos justas - e são realmente justas -, há assimetrias entre o Brasil e Argentina, não tão grandes obviamente. Por exemplo, o Brasil tem uma indústria muito mais desenvolvida e evoluída, uma tecnologia mais avançada e uma produtividade maior do que a da economia argentina. É preciso reconhecer essas assimetrias e tratar a relação comercial com o grau de tolerância correspondente ao reconhecimento delas.

As dificuldades com a Argentina são um caso particular que merece uma atenção toda especial, dado o significado desse país vizinho, irmão, do nosso continente e que constitui peça fundamental, essencial para a articulação da integração econômica, social, cultural e política, quem sabe - faremos uma referência a isso logo adiante -, da América do Sul.

O Brasil é hoje reconhecido unanimemente, no mundo, como um país emergente, que vai afirmando sua categoria de nação soberana, que tem um projeto de desenvolvimento muito ligado ao combate à fome, mas basicamente à justiça social.

É preciso reconhecer que mudanças estão ocorrendo, no mundo, decorrentes precisamente dessa saturação das nações em geral, dos povos, das opiniões públicas com esse domínio excessivo das teses neoliberais, da imposição mesmo das condutas e dos princípios do neoliberalismo. Já se vinha observando isso com o crescimento das adesões, no mundo inteiro, por exemplo, ao Fórum Social Mundial, que, por si só, constitui um contraponto, uma oposição flagrante e declarada às regras econômicas do neoliberalismo.

No Brasil, quando assumiu o Governo Lula, a opinião pública, o povo brasileiro esperou algo mais além da mudança da configuração social dentro de nosso próprio País. Eu mesmo me lembro de que escrevi uma carta ao recém-eleito Presidente Lula na qual eu dizia que confiava em sua gestão como presidente para mudar o Brasil, sim, para mudar sua configuração social, mas também para mudar o mundo.

É claro que essas expressões “Brasil mudar o mundo”, “Lula mudar o mundo” são declarações de intenções, são expressões que têm uma carga emocional preponderante. Porém, o fato é que cada viagem, cada presença de nosso Presidente - figura que traz em si, em sua biografia, a luta histórica pela justiça social - dão ao Brasil uma posição de liderança nessa luta contra a configuração neoliberal do mundo, que produz as injustiças, as desigualdades, as desumanidades que se observam por toda parte.

Vemos, por exemplo, a reação da população da França, que certamente vai ser acompanhada pela população da Holanda amanhã, com a negação do projeto de Constituição da União Européia. Não se trata de uma reação contra a Comunidade Européia, contra o projeto de integração européia, que foi sonhado também pelos franceses, saturados, exaustos de tantas guerras que dizimaram sua população. O projeto da comunidade européia, o projeto da integração européia persiste; contudo, daí a adotar-se uma constituição que consagra os princípios do neoliberalismo, transformando os direitos em luta por direitos, inscrevendo na Carta o sistema de mercado... É compreensível a reação dos franceses. Eu votaria contra essa constituição se fosse um projeto para a América do Sul, não obstante todo o meu anseio por uma integração sul-americana.

Observa-se no mundo essa saturação contra o neoliberalismo, que produziu tanta desigualdade, que produziu tanta injustiça e que produz o desespero de populações inteiras, como se observa aqui na América do Sul - agora é o caso da Bolívia. Sucedem-se episódios de ingovernabilidade, todos resultantes desse processo econômico que é absolutamente injusto e que é marcado por esse paradigma da competição entre desiguais, porque o neoliberalismo é a competição aberta entre desiguais - claro que sempre vai ganhar o mais forte. É preciso introduzir a outra vertente, que é o paradigma da colaboração, da solidariedade, do planejamento, que é o paradigma socialista por excelência.

Essas coisas que estão acontecendo no mundo têm a marcazinha do nosso Presidente Lula; têm sim. São sementes que estão sendo jogadas pelo mundo afora e que começam a verdejar aqui e ali, porque o mundo está saturado dessas injustiças, desse unilateralismo, desse imperialismo. O mundo quer mudar: mudar a ONU, mudar a política econômica de um modo geral, mudar a relação entre os países. E o nosso Brasil e o nosso Presidente estão, sim, contribuindo efetivamente, concretamente, de forma madura para que essa mudança se processe. Claro que esse é um processo de longo prazo, é demorado, mas dá gosto, dá satisfação aos brasileiros verificar que há uma pequena parcela de contribuição do nosso País e do nosso Presidente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.