A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero agradecer a delicadeza do Senador Heráclito Fortes em me conceder o seu local de inscrição.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Visitantes, ainda hoje vou falar, pela Liderança do P-SOL, sobre mais uma tentativa e mais uma manobra, Senador Jefferson Péres, acompanhada e condenada por V. Exª, por ser o homem ético que é, que estão sendo efetivadas pelo atual Governo para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Isso demonstra, para a tristeza de todos nós, que as críticas que eram feitas por importantes lideranças que faziam Oposição ao Governo Fernando Henrique e que, hoje, compõem a corriola da base de sustentação do Governo, de fato eram apenas vigarice política e demagogia eleitoral, mas vou falar sobre isso depois, pela Liderança do P-SOL.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar agora sobre uma atividade da qual tive a oportunidade de participar ontem, na Biblioteca do Senado, promovida pela Sociedade Bíblica do Brasil. A atividade contou com a presença de vários Senadores, entre eles, Marcelo Crivella, Lúcia Vânia, Augusto Botelho, Mão Santa, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Demóstenes Torres, além de toda a direção da Sociedade Bíblica do Brasil, da participação da representação dos cegos brasileiros - e não vou falar deficiente visual, porque também sou deficiente visual, consigo ler apenas com óculos, mas não necessariamente com braile.

Eles lançaram uma publicação ontem, Senador Tião Viana. E sei o quanto V. Exª tem paixão, dedicação e sensibilidade ao tema, até porque também publicou parte da prestação de contas de seu mandato em braile, como faço também.

Sei que o Senador José Sarney, quando Presidente da Casa, esforçou-se muito, fez muitas publicações com o auxílio do Senador Romeu Tuma, várias publicações novas foram feitas em braile. Tive a honra, inclusive, de receber do então Presidente José Sarney a primeira Ordem do Dia feita em braile.

O Senador Tião Viana e eu continuamos nessa luta e temos uma proposta: que não seja necessária a aprovação de um decreto legislativo, mas que a própria Mesa Diretora do Senado estabeleça uma cota para os Parlamentares reproduzirem o seu material em braile, até por que não é uma coisa simples.

Trouxe esse material para que as pessoas que não conhecem o braile tenham a oportunidade de vê-lo. Tenho uma filha de leite que é cega, minha querida Fabrícia, que acabou me fazendo ter muito mais sensibilidade em relação ao tema.

Para se ter uma idéia do impacto que tem entre os Parlamentares que querem produzir o seu material em braile, este pequeno e fino livro da prestação de contas de um mandato significa esta publicação gigantesca. Para eu fazer cem exemplares em braile, Senador Heráclito Fortes, preciso abrir mão de fazer trinta mil livrinhos como este. Então, é evidente que muitos Senadores - não por falta de sensibilidade, mas talvez por não terem muita identidade com o tema - acabam não produzindo livros em braile.

Espero que a Mesa do Senado tome a decisão de criar uma cota para material em braile, que não possa ser transformada em tinta, para as pessoas que querem e que se relacionam e se comunicam com deficientes visuais e com cegos.

Sei que há muitas inovações maravilhosas. Muitos pesquisadores, doutores, professores da Unicamp têm desenvolvido soluções tecnológicas para viabilizar esse acesso ao deficiente visual. Foi produzido há pouco tempo, na Unicamp, um scanner que possibilita a tradução de material em braile. É colocado o texto em braile em um determinado scanner, o texto é digitalizado e transformado em caracteres alfanuméricos, para possibilitar aos alunos cegos, que estão no doutorado ou no mestrado, o auxílio de outros professores.

Há muitas coisas maravilhosas que têm sido produzidas em braile. Maurício de Sousa, está fazendo - nos seus gibis, há um personagem de cadeira de rodas e um surdo-mudo, a Dorinha e o Humberto - a publicação das revistinhas da Turma da Mônica em braile também.

Não tenho tempo de assistir a novelas, infelizmente, mas sei que a Glória Peres criou dois personagens muito importantes. O grande e maravilhoso Marcos Frota, que está fazendo o personagem de um cego, com a delicadeza de sempre, visitou-nos no Senado e falou com a minha filha de leite pelo telefone, disse que iria fazer o papel de um cego revolucionário, que faria muitas reivindicações. E há muitos outros envolvidos, vários que também já trabalharam nesse tema, que é de muita delicadeza.

A própria criação do braile é algo sensacional. O Louis Braille criou esse método, a protuberância em seis pontos que fazem 63 combinações. Então, quando se lê em braile, lê-se física, matemática, notas musicais. É maravilhoso. São seis pontinhos que ele transformou em 63 combinações.

Louis Braille ficou cego com três anos de idade. Isso aconteceu por que o seu pai trabalhava numa oficina e usava uma determinada agulha para esculpir, fazer trabalhos bonitos de relevo em selas de cavalo. Ele acabou ficando cego mexendo com aquele instrumento. O instrumento que o fez ficar cego na oficina do pai foi o mesmo instrumento que esculpia as selas dos cavalos e possibilitava a ele, com as mãos, identificar os detalhes feitos pelo pai. Com isso, ele criou o método. O mesmo instrumento que o levou à cegueira levou-o a ter a delicadeza de ler com as mãos e criar um método em braile, como esse que para alguns é conhecido como anagliptografia, criado por Louis Braille, e daí o nome braile.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saúdo, com muito entusiasmo, a publicação da Sociedade Bíblica do Brasil. Para se ter uma idéia do quanto esse processo é importante e ao mesmo tempo de alto custo, uma Bíblia em braile - quero até agradecer às funcionárias da Biblioteca do Senado que me disponibilizaram este exemplar mesmo antes de estar cadastrado - significa 38 exemplares como este. Imaginem que 38 exemplares como este possibilitam que uma criança cega possa ler com a delicadeza das suas mãos e não apenas pelos olhos de seus amigos ou parentes. Existem vários programas importantes de computação, softwares, coisas maravilhosas, para cegos, mas a maioria das crianças não tem acesso ao computador.

Espero que a decisão da Sociedade Bíblica do Brasil possibilite que essa publicação em braile possa ser adquirida pelas prefeituras, pelas bibliotecas municipais públicas, pelas entidades não-governamentais, pelos governos estaduais.

Quero, de fato, saudar essa generosa publicação da Sociedade Bíblica do Brasil e espero que essa Bíblia em braile possa ser adquirida pelas bibliotecas municipais e estaduais, para que os cegos brasileiros possam ler com a delicadeza das mãos o belo livro que conta a história de luta e de libertação do povo de Deus. A Bíblia não conta a subserviência aos grandes e poderosos, não conta o cinismo e a dissimulação, não faz nenhuma ode ao capital, pelo contrário, é uma história de luta e de libertação de um povo oprimido, marginalizado, que é a luta do povo de Deus.

Portanto, saúdo com entusiasmo a publicação da Sociedade Bíblica do Brasil e espero que todas as bibliotecas públicas do País possam adquiri-la. Para se ter uma idéia, se um cego chegar à biblioteca do Senado, ele terá poucas coisas para ler, a não ser que saiba lidar com o computador, porque existem programas específicos. Há publicações minhas, do Senador Tião Viana, do Senador Romeu Tuma e do Senador José Sarney. Sabemos o quanto isso é realmente importante.

Tentei muito aprovar um projeto aqui, para que 1% das publicações - porque a média de cegos no Brasil é de 1,6 milhão - literárias e científicas fossem feitas em braile ou mesmo que não necessariamente 1% do total dessas publicações.

Voltarei a me inscrever pela Liderança, porque não poderia deixar de falar da proteção do Governo em relação aos delinqüentes de luxo e do papel muito feio e sujo do Governo com sua base de bajulação hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na Câmara dos Deputados, tentando impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu não poderia, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, deixar de falar isso.

Espero que a proposta de decreto assinada por V. Exª e por mim possa ser acatada pela Mesa do Senado, para que possamos de fato garantir uma cota de material em braile para todos os Senadores.