O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu gostaria de falar rapidamente sobre o agronegócio brasileiro, tema que ontem foi bastante discutido, debatido e que continuará sendo nos próximos dias e semanas aqui no Senado Federal.

Ontem, no meu Estado, houve uma grande mobilização de produtores rurais exatamente num momento em que o agronegócio brasileiro enfrenta dificuldades. Mas eu não poderia deixar de destacar, Sr. Presidente, que o agronegócio brasileiro corresponde, hoje, a 1/3 do PIB brasileiro. Tomando-se os números de 2003, isso corresponde a R$500 bilhões. Tal importância reflete-se na participação da ocupação de mão-de-obra, que é de 37% dos empregos gerados no Brasil. Por esses números, nós podemos ver a importância do agronegócio e a vocação do Brasil para essa atividade.

No que tange às contas externas, as vantagens naturais conjugadas à modernização do setor resultam no enorme peso nas exportações nacionais: 43%, consideradas as vendas externas entre março de 2004 e fevereiro de 2005.

São quase US$40 bilhões, com predominância do complexo soja (25%), carnes (16%), madeiras e suas obras (7,9%), celulose e papel (7,4%), açúcar (7,1%), café (5,5%), produtos de couro (4,1), fumo e tabaco (3,7%), couros, (3,3%) e sucos de frutas (3,1%).

Além da diversidade por produto, o que, por si só, já é indicador importante de pujança do setor, há também diversificação de mercados, entre eles União Européia, Ásia, Oriente Médio, China, Estados Unidos, Europa, enfim, vários países e continentes.

Não posso deixar de destacar também o trabalho da diplomacia brasileira, do Ministro Celso Amorim, principalmente no tema comercialização. Nesses números já estão os reflexos claros dessa política.

Mais expressivo ainda é o saldo comercial do setor de R$35,1 bilhões entre março de 2004 e fevereiro de 2005, valor muito próximo do saldo total do Brasil.

Sr. Presidente, conhecida a escassez estrutural de divisas que caracteriza a economia brasileira com as conseqüentes crises cambiais e ameaças ao crescimento sustentado, é fácil avaliar a contribuição do agronegócio para o desempenho macroeconômico do Brasil.

Em termos de evolução do setor, os números são bastante contundentes. A safra de grãos entre 1990/01 e 2003/04 subiu 106%, média de 5,7% ao ano, apesar da estagnação do período 1994/95 a1999/00. Em 2003/04, a safra foi de 119 milhões de toneladas.

Neste ponto, Sr. Presidente, quero destacar as sérias dificuldades enfrentadas por um setor tão pujante. Dificuldades na compra de equipamentos, que sofreram aumento de preço em função do preço do aço no mercado internacional, dos insumos. Por que também não destacar as condições climáticas que várias regiões enfrentaram, dentre elas a Região Sul, Centro-Oeste e Nordeste.

Sr. Presidente, os produtores rurais dos Estados estão enfrentando uma grave crise: plantaram a safra com US$1.00 valendo R$3,00, com o custo de produção 25% maior. Ao colher a safra, os preços internacionais haviam despencado em função de uma super-oferta e US$1.00 valendo menos de R$2,5. Para culminar, houve uma seca que nos roubou quase 20% da colheita.

Por isso mesmo, Sr. Presidente, eu não tenho dúvida de que o Governo já vem tomando e tomará medidas no sentido de implementar rapidamente as medidas aprovadas, não só pelo Governo, mas anunciadas pelo Ministro Roberto Rodrigues, em Rio Verde de Goiás, especialmente no que se refere à prorrogação dos débitos de custeios e à prorrogação dos débitos de investimentos.

Não tenho dúvidas nenhuma em função dos preços aviltados...

(Interrupção do som.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ..., fruto da realidade que vivemos, trabalha no restabelecimento da política de garantia de preço mínimo, cumprindo não só mecanismo de aquisição do Governo Federal, como também o seu empréstimo.

Sr. Presidente, ressalto que vários Estados já tiveram aprovados o reconhecimento de estado de emergência em vários Municípios. O meu Estado, Mato Grosso do Sul, com 39 municípios atingidos, recebeu essa notícia na semana passada. E isso é absolutamente importante. Estaremos empenhados, nós da Liderança do PT, dos Partidos aliados e o Governo, na agilização da aprovação dos recursos advindos do FAT, que se encontram em negociação com o nosso Governo, para que a viabilização desses recursos nos leve à renegociação da dívida dos agricultores.

Sr. Presidente, finalmente, a suplementação do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em pelo menos R$1 bilhão, em 2005. Ainda quero me referir que, com relação à febre aftosa, os investimentos na sanidade animal, no controle da sanidade animal são importantes, até porque hoje o que nos tem prejudicado, principalmente nas vendas externas, são as barreiras, não mais com os tributos, mas barreiras, acima de tudo...

(Interrupção do som.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ..., deixando as alíquotas que usualmente eram utilizadas como barreiras, agora utilizando como barreiras a sanidade animal. Precisamos de R$160 milhões, Sr. Presidente, para fazer frente a esses desafios, e não tenho dúvida de que conseguiremos, até porque é fundamental para os Estados produtores. O Governo tem dado relevância ao agronegócio e continuará assumindo esse papel.

Não posso deixar de destacar avanços significativos na aprovação da Lei de Biossegurança, na aprovação do biodiesel e, principalmente, na implementação do programa do álcool, que será efetivamente a grande redenção não só do Brasil mas também de países da Ásia, como o Japão, assim como dos Estados Unidos, da Europa, fruto das imposições do Protocolo de Quioto, o que, sem dúvida nenhuma, fará com que o Brasil assuma uma posição de destaque naquilo que chamamos de agroenergia.