O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, venho a esta tribuna, mais uma vez, para lamentar que, dois anos, cinco meses e um dia depois de ser empossado na Presidência da República, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, não tenha cumprido uma promessa sequer feita nos palanques de campanha do meu querido Pará, para atender aos anseios da população do meu Estado, Senador Jefferson Péres. As grandes obras prometidas pelo então candidato Lula - e ontem aqui, Senador Antonio Carlos Magalhães, o nobre Senador Luiz Otávio teve oportunidade de fazer referência a elas - não saíram do papel.

O asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá é da maior importância, não apenas para o Pará, mas para a Nação brasileira. A conclusão das eclusas do rio Tocantins em Tucuruí trará economia e competitividade para o escoamento da soja do Centro-Oeste brasileiro. Hoje, além de produzir congestionamento no porto de Paranaguá, o escoamento custa US$70,00 a tonelada, mas poderia ser feito pelo Norte, trazendo uma economia da ordem de US$40,00 por tonelada, aumentando a competitividade no mercado internacional. Mas elas também não estarão concluídas. Pior ainda, Presidente José Sarney, pelo contingenciamento dos recursos, hoje, o canteiro de obras está ocupado pelas famílias que se sentem atingidas pela barragem de Tucuruí. Então temos dois problemas hoje para concluir as eclusas, Presidente Tião Viana: o contingenciamento dos recursos e a ocupação do canteiro de obras pelas famílias atingidas, que se sentem atingidas, prejudicadas pela barragem. A construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, todas essas obras - e eu poderia citar aqui, Senador Gilberto Mestrinho, inúmeras outras - continuam no campo das boas intenções.

O mais grave, porém, Presidente Tião Viana, é a penalização que o Governo Federal impõe ao meu Estado. Apenas nos dois primeiros anos do Governo do Presidente Lula, deixamos de receber, a título de transferências voluntárias da União, mais de R$1 bilhão. Somente na área da saúde, diferentemente do que foi dito aqui semana passada, conforme informações do Secretário Executivo de Saúde, Dr. Fernando Dourado, o Pará deixou de receber mais de R$300 milhões nesse 29 meses de Governo Lula. Apesar desse boicote de verbas que afeta duramente os mais de sete milhões de paraenses, Sr. Líder Senador Delcídio Amaral, sobretudo os mais pobres, o Governador Simão Jatene, do PSDB, tem conseguido, com recursos próprios do Tesouro do Estado, executar obras de que o Pará necessita, como a construção de hospitais regionais em todo o Estado e o asfaltamento da malha rodoviária estadual.

Senador César Borges, citarei obras de cunho social da maior importância para atender às camadas mais pobres do nosso Estado, fazendo referência ao Banco do Cidadão, que completou um ano de instalação no Estado do Pará e já atendeu, Senador Delcídio Amaral, 4.100 famílias, com recursos aplicados de R$6,5 milhões, gerando 8.200 empregos diretos e 20.800 empregos indiretos em vinte Municípios do nosso Estado. Trata-se de um projeto do Governo do Estado com recursos do Tesouro estadual. Há também o Cheque-moradia, programa de habitação. Nos dez anos do PSDB no Estado, foram feitas 70 mil residências e, nos dois anos e meio do Governo de Simão Jatene, construíram-se oito mil residências. Há ainda a Casa do Trabalhador, para relocação no mercado de trabalho, além de vários outros programas sociais. Não quero me alongar, pois o tempo não me permite.

Não é por acaso que, para desespero da Oposição ao seu Governo, o Governador Simão Jatene tem aprovação de 85% da população do meu Estado, conforme comprovou pesquisa realizada pelo Ibope em todas as regiões do meu Pará.

Em contrapartida, Senador Heráclito Fortes, é lamentável constatar que o Governo Federal falha até em questões consideradas sagradas para o PT, para o Presidente Lula como a reforma agrária. Infelizmente, até os recursos emergenciais prometidos para resolver a situação de conflito na região de Anapu - onde, em 12 de fevereiro, foi assassinada a missionária Dorothy Stang - não foram liberados até hoje, Senador Antonio Carlos Magalhães; e do total de 38 mil famílias assentadas pelo Incra em 2004 no Estado do Pará, apenas 7,4% tiveram suas terras tituladas.

O Governo, Senador Tião Viana, falha até mesmo no combate à grilagem de terras. Esta semana, Senador Mozarildo, o jornal O Liberal, periódico de maior circulação na Amazônia, noticiou que a madeireira holandesa Precious Wood grilou oitenta mil hectares de terra no Pará com a conivência do Ibama, Senador Gilberto Mestrinho. Essa mesma madeireira participou ativamente da campanha eleitoral de 2004, financiando a candidata petista derrotada nas urnas. É o PT recebendo o dinheiro da grilagem para financiar as suas campanhas.

Espero voltar a esta tribuna, Sr. Presidente Tião Viana, ao final de 2006, para me penitenciar e anunciar que o Governo Lula cumpriu suas promessas, Presidente José Sarney; que mandou asfaltar a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá; que concluiu as eclusas; que está construindo Belo Monte; que assentou quinhentas mil famílias no campo. Ao contrário de certos políticos, torço para que o Brasil dê certo, que o meu Estado do Pará receba os benefícios dos investimentos federais. Abomino a política destrutiva do “quanto pior melhor”, defendida exaustivamente pelo PT durante o Governo Fernando Henrique Cardoso.

Quero, para encerrar, Presidente Tião Viana, dizer aos nobres Senadores do Governo que defendem aqui os números, as estatísticas, Senador Antonio Carlos Magalhães, que é preciso, ao defender esses números, que façam também referência aos cenários em que foram construídos, porque estatísticas têm que ser comparadas com cenários em que foram definidas.

Penso que todos os Senadores aqui, todos os brasileiros, todos nós torcemos para que o Brasil dê certo, como disse, que todos os Estados sejam atendidos nas suas reivindicações e que eu, particularmente, possa voltar aqui, ao final do Governo, e me penitenciar e parabenizar o Governo Lula pelo cumprimento de todas as suas promessas aos paraenses e ao Governo do Pará.

Ao final, quero dar aos Vereadores que estão aqui, na nossa tribuna de honra, o nosso voto de solidariedade. E que o Supremo Tribunal Federal, que vai decidir a questão na Justiça, dê o julgamento favorável para que o Senado possa, ao final, legislar sobre uma nova questão de um processo futuro eleitoral que atenda à reivindicação dos nobres Vereadores, que sabemos são os primeiros a serem acionados no processo junto ao eleitorado.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.