O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço esta comunicação em nome do meu Partido, Sr. Presidente, em tom de enorme preocupação com o País.

Se alguém me pergunta qual a raiz dos males do Governo Lula, que terminam sendo males do povo brasileiro e da sociedade deste país, eu poderia responder, tratando dos efeitos, que é a corrupção que está grassando por toda parte, sem ninguém que, de maneira decisiva, tente contê-la. Há mais a manobra para se aparentar contê-la oferecendo limites a pessoas bem intencionadas que investigam do que efetivamente, Senador Jefferson Peres, uma tentativa de conter o mal que é a corrupção.

Mas para mim, estou falando de efeitos. A causa neste momento é precisamente a falta de comando, a falta de liderança do Presidente da República sobre o País. O Presidente não governa, o Presidente não lidera, o Presidente não coordena. Os jornais de hoje dizem que o Ministro Palocci tem uma sala e dessa sala ele faz triagem quem deve ou quem não deve falar com o Presidente da República por telefone ou pessoalmente.

O Presidente passa a imagem do delirante que viaja pelo mundo afora vendo um país de Alice; vendo um País absolutamente pelos olhos do otimismo mais panglossiano que se possa supor.

Então, numa hora em que nós estamos percebendo a ilusão do Governo de que com operações abafas, vai chegar a algum lugar; quando vemos cenas como a de hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em que apresentei mais de trinta requerimentos de informação, pedindo que o Governo informasse dos gastos de cada Ministro com os chamados cartões corporativos. Nada mais simples, nada mais do direito do cidadão de saber como está sendo empregado o seu dinheiro. E, mais ainda, em um dos requerimentos eu, que fui Ministro de Estado, Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, durante uma parte do Governo Fernando Henrique, pedi que todos os gastos de todos os Secretários-Gerais da Presidência, de Fernando Henrique para cá, fossem postos a nu, expostos a público.

O Relator da matéria, pelo Governo, negou a investigação dos demais secretários-gerais da Presidência e negou o direito de eu próprio saber se, durante o período em que eu fui Secretário-Geral da Presidência, meus assessores trataram com correção a coisa pública, ou seja, a mais absoluta preocupação de evitar a transparência e a responsabilidade perante o público.

Hoje, eu poderia fazer mais um discurso candente, um discurso do tipo que, a meu ver, não serviria ao País. Eu prefiro me dirigir ao Presidente da República, dizendo a ele que o seu tempo político está se escoando. A ampulheta começa a marchar contra ele. E não me refiro ao fim do mandato ou a dizer que daqui a tanto tempo tem eleição. Não. Não me refiro a dizer que daqui a pouco começa o último ano da eleição e cresce capim no Palácio. Eu não estou falando de capim; estou falando de falta de comando; estou falando de falta de liderança; estou falando de falta de direção sobre o País.

Dirijo-me ao Presidente da República, para dizer a Sua Excelência o seguinte: o tempo corre contra Vossa Excelência, Presidente Lula. Vossa Excelência pode e deve fazer uma efetiva reforma ministerial para não continuar passando a idéia de que se transformou no Presidente que não pode demitir ninguém, que não pode nomear ninguém. Não teria autoridade nem autonomia política para nomear quem quer que fosse, ou para demitir quem quer que lhe aprouvesse.

A idéia do ministério, não aquela figura colorida do ministério ético, até porque quando alguém diz que vai montar o ministério ético parece que os demais ministérios não eram éticos. É a figura do ministério que seja ético, porque isso é uma preliminar, e ao mesmo tempo eficaz, porque o Brasil precisa ser governado; um ministério que seja capaz de dar respostas aos eleitores de Lula e aos não eleitores de Lula. Há uma democracia a ser preservada. Há uma ordem que precisa ser aperfeiçoada a favor do povo e não podemos permanecer nesse “Deus dará”, com indicadores econômicos se deteriorando.

Senador Antonio Carlos Magalhães, passei cinco dias fora do País. No primeiro dia, acompanhei como se daqui não tivesse saído; depois, deixei que as informações fossem rareando. No último dia de permanência no exterior, voltei a tomar conhecimento do Brasil. Mas o que descreveram assessores, o que me descreveu o Senador Tasso Jereissati, com quem falei algumas vezes ontem, nem de leve se compara ao que li nos jornais. O quadro, Presidente Lula, é de absoluta deterioração do seu poder! O quadro é de absoluto desequilíbrio da balança de poder neste País contra V. Exª! Vossa Excelência está perdendo votações na Câmara, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa. Vossa Excelência está passando a idéia de que não se deve prestar informações ao público. Vossa Excelência está passando a idéia de que não consegue coordenar ou liderar, política e administrativamente, um Governo que tem que ter a mão forte do Presidente. Afinal de contas, o Presidencialismo exige de Vossa Excelência esse comportamento e essa postura.

Digam o que lhe disseram os áulicos, digam o que lhe disseram os bajuladores, digam o que lhe disseram os ingênuos, a continuar neste passo, Sr. Presidente, Vossa Excelência terá algo talvez imerecido pela sua biografia mas que, sem dúvida alguma, representará a pior infelicidade de toda a sua brilhante e já longa trajetória política. A continuar como está, Sr. Presidente, Vossa Excelência, em pouco tempo, perderá as rédeas deste País. A continuar desta forma, Sr. Presidente, daqui a pouco a sua palavra virará algo de muito pouca relevância, até porque já se publica nos jornais que há Ministro que manda mais do que Vossa Excelência na área política e na área econômica, já se publica que, não importa o que Vossa Excelência declare, o importante era o que determinado Ministro com efetiva responsabilidade pudesse dizer ou o que outro com efetiva responsabilidade pudesse pensar. Isto não é bom para a oposição que nós fazemos, não é bom para a democracia que nós ajudamos a construir ao lado de Vossa Excelência, Presidente Lula, porque é hora de nós mostrarmos o máximo de sinceridade perante a Nação.

CPI é um detalhe da vida republicana. Pode haver CPI neste momento e poderia não ter havido a CPI. Desgaste é algo que também não passa de detalhe na vida republicana. Alguém pode sofrer desgaste e pode até ficar impopular; o que não se pode é perder a credibilidade, o que não se pode é perder a fé pública, o que não se pode é perder o peso da confiança da sociedade. E o verdadeiro Presidente é aquele em quem confia o seu eleitor, é aquele em quem o seu adversário também confia, aquele que passa a idéia de estabilidade para a nação, não aquele que inventa a idéia de golpes que ninguém quer dar ou aquele que inventa conspirações que não existem. O verdadeiro Presidente é aquele que dá a segurança de que democracia estará mais aperfeiçoada ao fim do seu período, não importando se ele vai ganhar ou perder a próxima eleição, porque eleição foi feita para uns ganharem e outros perderem, outros ganharem e uns perderem. É da democracia o princípio da alternância no Poder.

Senhor Presidente, eu lhe faço, neste momento, muito mais do que uma crítica, um apelo. Não continue chafurdando no lamaçal da fisiologia mais! Não permita que o seu nome entre para a história como um Presidente que teria sido leniente com a corrupção, porque não era esta a sua proposta de vida! Presidente Lula, faça uma reforma ministerial ampla, pensando no País, pensando em nomes ilustres e sérios! Presidente Lula, mostre a sua capacidade de comando! Dê à Oposição o direito de enfrentar um Presidente com cara definida, um Presidente com perfil nítido, um Presidente com absoluto controle sobre o seu Governo!

Neste momento, Senhor Presidente Lula, a Oposição se põe a questionar sobre o futuro do País e propõe um debate. Que seja um debate alto, que não seja um debate de picuinhas. Quando digo que Vossa Excelência, Senhor Presidente Lula, está perdendo as condições de governar o País, eu gostaria - cada um diz o que quer - que as respostas não fossem do tipo “lá está a Oposição pregando a desestabilização” ou “lá está a Oposição pregando o golpe” ou o que quer que seja. Eu estou pregando e exigindo. De minha parte, procuro cumprir, como os meus companheiros o fazem, o dever de fiscalizar o Governo. De outra parte, estamos, Senador José Agripino, exigindo, como brasileiros, que o Presidente - e não é retórica nem proselitismo o que neste momento profiro - assuma de uma vez as rédeas da Nação assumindo as rédeas e o comando do seu Governo, até porque, se não fizer assim, a corrupção se alastrará por todas as repartições públicas deste País. Afinal de contas, a corrupção é filha do desvio da alma, do desvio do caráter, mas a corrupção é também filha da falta de comando, até porque, se há comando, se há a sensação de que não se quer a impunidade, aquele que quer corromper ou que imagina que possa ser corrompido temerá alguém. Neste Governo ninguém teme ninguém.

Já concluo, Sr. Presidente. Passam impressões horríveis algumas notas. A Folha de S.Paulo, há alguns dias, passou a idéia de que Ministros pediam ao Presidente do PTB que ele, pelo amor de Deus, fizesse isso ou deixasse de fazer aquilo. Passa-se a idéia de que, se fulano de tal for chamado à CPI, vai levar com ele, quem quer que seja, a idéia de um Presidente refém, a idéia de um Governo recuado, a idéia de um Governo que não está, efetivamente, mostrando para a Nação que é capaz de tomar conta dos destinos dela. Essa idéia faz mal, certamente, a quem, de fato, possa estimar o Presidente pelo lado dele, faz mal a quem faz oposição não ao País, mas a erros de um governo, faz mal à democracia brasileira e faz mal ao esforço de civilização que queremos para o nosso País.

Portanto, Sr. Presidente, está na hora de cada um cumprir com o seu dever, e a figura mais alta que tem que começar a cumprir com o seu é, precisamente, o Presidente da República, que, a meu ver, por negligência, tem sido responsável pelo quadro de mazorca, de confusão e de caos que se instala no País e que se transmite de modo psicossocial para o povo brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.