O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, de maneira muito breve, diante da veemente manifestação da Senadora Fátima pela renúncia coletiva dos políticos de Rondônia e pela definição de uma data para nova eleição, do raciocínio que teve o Senador Ramez Tebet ontem e da Assembléia Legislativa sob suspeita comprovada, com dez Deputados envolvidos, lembro que uma decisão de punição, por exemplo, de cassação de mandato, teria que vir de dois terços dos seus membros.

            Não há solução constitucional para um impasse dessa natureza. Não temos, aos olhos da Constituição, uma resposta a não ser uma intervenção federal, o que é um assunto delicadíssimo.

            Sugiro a V. Exª, pela gravidade do caso, pois a população invadiu o prédio da Assembléia Legislativa, do Poder Legislativo Estadual, e o Palácio do Governo, provocando quebradeira geral, que o Senado designe uma comissão para acompanhar a grave crise institucional que se instalou no Estado de Rondônia. Sei quão delicada é esta matéria. Três Senadores representam o Estado de Rondônia nesta Casa.

            Creio que a Senadora Fátima age com uma coragem ímpar ao defender uma renúncia coletiva. Que se marque nova eleição para o Estado de Rondônia!

            Sr. Presidente, sensibilizado como sei que está com o grave problema, solicito que V. Exª possa designar uma comissão de Senadores para acompanhar a crise institucional de Rondônia.

            Muito obrigado.