Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 17/05/2005
Discurso durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Grave crise institucional no Estado de Rondônia.
- Autor
- Aloizio Mercadante (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Aloizio Mercadante Oliva
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ESTADO DE RONDONIA (RO), GOVERNO ESTADUAL.:
- Grave crise institucional no Estado de Rondônia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/05/2005 - Página 15096
- Assunto
- Outros > ESTADO DE RONDONIA (RO), GOVERNO ESTADUAL.
- Indexação
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- SOLIDARIEDADE, FATIMA CLEIDE, SENADOR, COMPROMISSO, ETICA, APOIO, PROPOSTA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, ACOMPANHAMENTO, CRISE, ESTADO DE RONDONIA (RO).
- ANALISE, ANTERIORIDADE, DENUNCIA, IMPROBIDADE, GOVERNADOR, ESTADO DE RONDONIA (RO), QUESTIONAMENTO, DEMORA, DIVULGAÇÃO, VIDEO, CHANTAGEM, DEPUTADO ESTADUAL, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), PROVOCAÇÃO, VIOLENCIA, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DEFESA, COLABORAÇÃO, SENADO, BUSCA, SOLUÇÃO.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de me associar à Senadora Fátima Cleide, que consegue preservar sua liderança, sua integridade e seu compromisso de ética com a política em todo esse episódio que mancha profundamente as instituições no Estado de Rondônia.
De um lado, existe um Governador que está sendo processado por improbidade administrativa, acuado por uma série de denúncias, desde a administração municipal, no garimpo, e no exercício do governo; de outro, as fitas que deixaram, aí sim, o País estarrecido, pois não se trata de funcionários de terceiro escalão, mas de parlamentares da base do Governo, do PSDB, em Rondônia. Uma denúncia que vem de 2003. As gravações têm mais de um ano e meio. Por que o silêncio tão prolongado? Por que as medidas não foram tomadas a seu tempo? Por que aguardar todo esse período para trazer a público aquela lama em que se movem os parlamentares do Estado? A reação da população é de indignação, de agressão, inclusive institucional, ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo. São fatos que o Senado Federal, como Casa da Federação, deve acompanhar de perto.
Parabenizo a iniciativa da Senadora Fátima Cleide, que propõe uma comissão externa para se dirigir ao Estado, ouvir a sociedade civil e as instituições democráticas do Estado e, a partir de um relatório, o Senado Federal possa, então, sugerir medidas. Vejo com muita atenção a possibilidade de novas eleições no Estado, que atravessa um quadro de crise institucional. Uma parte importante do Poder Legislativo, seguramente, não pode mais continuar. Não há condições de aqueles Deputados manterem seus mandatos, o que compromete o funcionamento do Poder Legislativo. Não se trata de um caso isolado, mas de uma base importante da Assembléia Legislativa que está comprometida com todo o episódio. Surgem ali vários nomes, vários episódios, várias passagens de envolvimento com um caso gravíssimo de corrupção. E foi muito bom que o próprio Governador, não apenas pelas denúncias anteriores, trouxesse a público tais denúncias. A pergunta que fica é: por que tardiamente? Por que esperou mais de um ano e meio para trazer a público fatos absolutamente comprometedores? Como é que pode existir aquele tipo de diálogo sem uma atitude imediata por parte do poder público?
Creio que não devemos prejulgar. A denúncia é muito grave. Já está sendo acompanhada pelo Ministério Público local, pela Polícia Federal e por todas as instituições que podem tomar providências. A realização de uma comissão externa do Senado Federal seria muito oportuna para levantar todos os dados e fomentar um relatório que permita a esta Casa tomar outras providências. Nada pode ser descartado, dada a gravidade da crise. O povo de Rondônia merece respeito, merece uma resposta por parte do Senado Federal. Vejo a comissão como um sinal de esperança, como um canal para que a insatisfação e a indignação possam ser expressas. Que possamos sugerir políticas emergenciais a fim de superar o quadro grave de indignação e de crise institucional no Estado de Rondônia.
Muito obrigado.