O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria de fazer referência à manifestação ocorrida há pouco na Esplanada dos Ministérios, diante do Congresso Nacional. Por pouco, não se desenvolveu um incidente grave com a cavalaria da Polícia Militar, acredito que seja do Distrito Federal, uma vez que no momento em que o helicóptero - não sei se do Exército ou da Polícia Militar - sobrevoou muito baixo sobre a manifestação do MST e, como havia uma tropa de policiais militares armados de espada muito próximos da manifestação, a conjunção daquela imagem fez com que muitos dos manifestantes ficassem um tanto irritados. Sentindo-se provocados, alguns lançaram objetos sobre os policiais, os quais começaram a avançar a cavalo e com espadas empunhadas sobre os manifestantes.

Entretanto, pelo menos cinco deputados federais, a Senadora Heloísa Helena e eu próprio nos posicionamos à frente dos cavalarianos e pedimos aos oficiais responsáveis que acalmassem todas as partes. Felizmente, a manifestação voltou a ser realizada com a devida calma. Considero muito importante o diálogo entre o Presidente da República e os Presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, Renan Calheiros e Severino Cavalcanti, e inúmeros Parlamentares que conversaram com os representantes da Marcha do MST.

Sr. Presidente, gostaria de fazer uma reflexão, porque em certas ocasiões, como a da semana passada, há um verdadeiro furor oposicionista. Vou me referir a um episódio inclusive sobre o qual o Senador Romeu Tuma se pronunciou, juntamente com o Líder Arthur Virgílio, a Senadora Heloísa Helena, quando o Senador Antero Paes de Barros fez aqui uma denúncia que em suas palavras seria a mais grave em relação ao Governo do Presidente Lula, pois estava no site do Ministério do Trabalho, na classificação brasileira de ocupações, a descrição minuciosa do que era a prostituição, a venda do corpo das pessoas.

Ora, Sr. Presidente, eu fui conversar com o Ministro Ricardo Berzoini a respeito e verifiquei que a classificação brasileira de ocupações foi uma iniciativa tomada em 1996 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso; e em 10 de outubro de 2002, o Ministro Paulo Jobim anunciou a classificação brasileira de ocupações feita 30 anos depois da última. Portanto ela foi atualizada. Sete mil pessoas trabalharam entre 1996 e 2002, pesquisando todas as atividades humanas no País, desde professor, engenheiro, eletricista, parteira, pajé, todas, inclusive aquelas pessoas que vivem profissionalmente do sexo. Então havia a descrição do que são essas pessoas. Isso serve inclusive para que o IBGE possa fazer perguntas às pessoas sobre quais são suas ocupações e depois registrar quantas pessoas se ocupam de que forma no Brasil. Portanto, se o Senador Antero Paes de Barros estava fazendo uma denúncia tão grave, era sobre o Governo Fernando Henrique, sobre o que fez o Ministro Paulo Jobim. Mas eu não vi aquilo senão como uma forma de simplesmente definir o que fazem as pessoas, até para que todos saibamos e tomemos as medidas necessárias para diminuir, se possível até consideravelmente, a prostituição neste País.

Muito obrigado.