O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu Estado vive hoje um momento muito difícil. A sociedade brasileira tem acompanhado, pela mídia nacional, a grave crise institucional que se abateu sobre Rondônia. Muitas denúncias, algumas justas, outras nem tanto, mas o tempo e a Justiça, com certeza, esclarecerão em breve toda essa situação.

Mas não estou aqui para falar de coisas ruins. Estou aqui para falar de coisas boas. O Estado de Rondônia, o povo do meu Estado, está esperando que alguma coisa boa aconteça.

Considerando minha atuação como Senador, ao longo dos últimos anos, acredito que já ficou claro para o povo brasileiro que o tema “desigualdades regionais” é uma das minhas saudáveis obsessões. O povo da minha querida Rondônia já sabia disso há muito tempo. Desde o início de minha carreira política, quando assumi, em 1983, há mais de 20 anos, o cargo de Vereador em Cacoal, tenho buscado conquistar, para o Estado de Rondônia e para o Norte do País, uma posição menos incômoda no cenário econômico nacional.

Ao longo desses anos, na vida pública, fortaleci a convicção de que o progresso daquela região do Brasil está vinculado a investimentos maciços na infra-estrutura. O desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais - dois dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição de 1988 - dependem desse tipo de investimento.

O Complexo do Rio Madeira vem ao encontro dessa necessidade. Nos últimos anos, tenho participado de diversas reuniões e workshops dedicados a esse tema, e a cada encontro me convenço mais fortemente de que as obras resultantes desse projeto revolucionarão a economia e a sociedade da Região Norte, com evidentes benefícios a todo o País.

Já tive oportunidade de tratar do Complexo Energético do Rio Madeira no passado. Desse modo, vou traçar rapidamente, em linhas gerais, os principais pontos do projeto.

O Complexo do Rio Madeira atacará, basicamente, duas dimensões da infra-estrutura daquela região: a energia e o transporte.

Em relação ao transporte, a malha hidroviária resultante das obras pode chegar a mais de 4,2 mil quilômetros de extensão. Os 1.396 quilômetros do rio Madeira serão integralmente navegáveis. O porto de Itacoatiara, no Amazonas, deve surgir, nesse cenário, como importante alternativa portuária, incrementando as exportações brasileiras.

Além do Brasil, Bolívia e Peru também serão beneficiados pela hidrovia. Os laços com esses países serão naturalmente estreitados. Bolívia e Peru conquistarão acesso ao oceano Atlântico; o Brasil, ao oceano Pacífico.

O Complexo Hidroviário do Madeira permitirá, ainda, o escoamento barato e limpo da produção agrícola da Região Norte. Esse incremento econômico dependerá do apoio de uma infra-estrutura à altura, que, infelizmente, ainda não existe. Precisamos construí-la.

Em relação à dimensão energética do projeto, serão construídas duas usinas hidrelétricas, a de Santo Antônio, próxima de Porto Velho, e a de Jirau, perto de Jaci-Paraná, com potências, respectivamente, de 3.580 e 3.300 megawatts. Juntas, portanto, gerarão cerca de 7.000 megawatts.

Há, ainda, a idéia de criar no futuro outras duas usinas: Cachoeira Ribeirão, no rio Mamoré, na fronteira entre Brasil e Bolívia, e Cachoeira Esperanza, no rio Beni, na Bolívia. Isso acrescentará outros 2.500 megawatts ao potencial elétrico do complexo energético de que ora tratamos.

Em dezembro de 2002, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os estudos de inventário, referentes à fase inicial do projeto. Recentemente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a oportunidade de acompanhar a entrega pela Diretoria de Furnas e da Odebrecht dos projetos finais de engenharia acabados, para que o Ministério tome as providências na área de licitação. A segunda etapa, em andamento, consiste na elaboração de estudos de impacto ambiental, cuja aprovação ficará a cargo dos órgãos ambientais competentes. E, anteontem, novamente estivemos com o Diretor de Licenciamento Ambiental, Luiz Felipe; foram entregues os projetos finais e também o EIA/Rima, projetos e relatórios de impacto ambiental. Esperamos que o Ibama não demore a conceder a licença ambiental para a construção desse projeto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os benefícios de um complexo hidrelétrico dessa magnitude no Norte do País são impressionantes. Conseguiremos a tão sonhada interligação definitiva do sistema elétrico brasileiro. Os Estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas, que serão diretamente beneficiados no curto prazo, logo estarão conectados ao Sistema Elétrico Interligado Brasileiro. Serão gerados 50 mil empregos diretos e 200 mil empregos indiretos, ao custo relativamente baixo de US$5 bilhões.

A fase atual do projeto, em que está sendo estudado o impacto ambiental do complexo, é de extrema importância. A questão ambiental não pode ser descuidada de forma alguma. Estamos falando de uma região com alta concentração de Unidades de Conservação, sobretudo em Rondônia, quase todas, aliás, criadas durante minha gestão como Governador do nosso Estado. É uma área, ainda, com intensa presença de reservas indígenas e corredores ecológicos. A conservação da biodiversidade amazônica, um de nossos mais ricos patrimônios, merece prioridade absoluta.

Hoje, Sr. Presidente, uma pessoa me perguntava por que o Governo Lula não ia buscar dinheiro a fundo perdido na Alemanha, na Itália, nos Estados Unidos, na França, enfim, nos países ricos, para criar uma polícia federal florestal ambiental, a fim de cuidar da nossa Amazônia. Não podemos descuidar da biodiversidade da nossa Floresta Amazônica.

Em consonância com as necessidades ambientais da região, é importante salientar que as hidrelétricas do rio Madeira utilizarão usinas de baixa queda, que, em áreas de planície, proporcionam índices de alagamento por megawatt muito pequenos. Em decorrência disso, optou-se por trabalhar com um tipo especial de turbinas, as turbinas-bulbo, apropriadas para a operação de usinas de baixa queda. Esse tipo de turbina é amplamente utilizado nas usinas do rio Danúbio, na Europa. No Brasil, já estão sendo utilizadas, por exemplo, nas usinas de Igarapava e Canoas I e II, em São Paulo.

Srªs e Srs. Senadores, o Complexo do Rio Madeira inaugura, portanto, um novo paradigma de aproveitamento hidrelétrico, em que a combinação de usinas de baixa queda e de turbinas-bulbo resultará em menores áreas de alagamento e, em decorrência disso, em menores impactos ambientais.

É lamentável, porém, que o cronograma inicial, que previa o início das obras em meados de 2005, não esteja sendo cumprido. Mas, de acordo com a Ministra Dilma Rousseff, em 2006, essas obras, se Deus quiser, terão início. Segundo esse cronograma, as usinas estariam em pleno funcionamento já em 2010. Mas cada dia de atraso representa prejuízos incalculáveis para a região e para o Brasil.

Não podemos perder a oportunidade política que se apresenta para a implantação da hidrovia e das hidrelétricas. O Presidente Lula já manifestou, em mais de uma ocasião, seu compromisso com a integração regional da América do Sul e com investimentos em infra-estrutura. O Plano Plurianual referente ao período 2004-2007, por exemplo, traz o Complexo do Rio Madeira como seu maior investimento infra-estrutural.

O surgimento das Parcerias Público-Privadas, por sua vez, alimenta ainda mais nossa convicção no sucesso do projeto. É mais uma opção de financiamento que surge no momento exato em que se passa a discutir a questão do custo com mais intensidade.

O modelo das PPPs, adotado inicialmente no Reino Unido, nos anos 80, apresenta vantagens em relação aos demais modelos de participação da iniciativa privada nos serviços públicos, como, por exemplo, a privatização e a concessão.

A implementação das Parcerias Público-Privadas; a consciência crescente da importância das obras de infra-estrutura para dar suporte ao crescimento econômico do País; o comprometimento do Presidente Lula com a integração regional e o desenvolvimento da infra-estrutura das regiões menos favorecidas do Brasil; e o estágio avançado dos estudos ambientais que envolvem a implantação do projeto, tudo isso favorece o bom êxito do Complexo do Rio Madeira.

Que o Governo Federal não perca, portanto, a oportunidade ímpar de mudar os rumos da Região Norte e, conseqüentemente, do País!

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, precisamos trabalhar urgentemente para que esse Projeto do Complexo do Rio Madeira tenha a prioridade que merece e que, já em 2010, tenha o seu início de geração.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.