A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem foi aberto o Salão de Turismo - Roteiros do Brasil, onde o meu Estado de Santa Catarina está com estandes em que apresenta 71 roteiros turísticos.

Portanto, não poderia deixar de fazer esse registro, parabenizando o nosso Estado, os nossos operadores turísticos, por mostrarem, de forma tão significativa, as belezas e o conforto que Santa Catarina tem a oferecer para aqueles que quiserem passear, realizar eventos, em um dos Estados que, indiscutivelmente, é um dos mais lindos do Brasil.

Foi na abertura do Salão de Turismo - Roteiros do Brasil que o Presidente Lula, em um de seus discursos, disse uma frase que trago a esta tribuna, pois todos estavam aguardando alguma fala de Sua Excelência em relação aos dados econômicos divulgados recentemente e com ênfase a diminuição no ritmo do crescimento.

O Presidente respondeu de forma muito tranqüila e firme que era claro que houve uma retração, que diminuiu o ritmo. Ninguém ali o estava negando. Porém, argumentou que estamos crescendo a oito trimestres consecutivos, o que não acontecia neste País há dez anos.

Portanto, mesmo aos que andaram soltando foguetinhos por conta da leve diminuição do ritmo de crescimento, o próprio Presidente Lula respondeu à altura, dizendo não saber do que estão falando, pois, mesmo com essa redução do ritmo, ainda estamos crescendo mais do que a capacidade e a competência que os senhores não tiveram de fazer crescer! Estamos crescendo há oito trimestres consecutivos.

Em relação à nossa economia, o Presidente disse de novo que as pessoas têm grandes chances de surpreenderem-se com o resultado. No início do ano passado também, a previsão era de apenas 3% ou 3,5% de crescimento; depois, alcançamos a margem que girou em torno de 5%.

Na economia brasileira, há vários elementos que são, no mínimo, estranhos! Na manchete da Folha de S.Paulo de hoje, que trata do saldo comercial - ou seja, da diferença entre exportação e importação -, lê-se que houve um saldo de US$15,6 bilhões, o que, novamente, é um recorde em saldo comercial. De novo! Acumulamos, de janeiro a maio, US$43,4 bilhões em exportação e US$27,8 bilhões em importação. Portanto, acumulamos esses US$15,6 bilhões de saldo comercial.

Com toda essa diminuição de crescimento, estão aí os números. Apesar de o dólar estar num dos patamares mais baixos do Governo Lula, isso não tem afetado nem diminuído o ritmo das nossas exportações. Aliás, segundo a própria reportagem da Folha de S.Paulo:

(...) o câmbio mais baixo não tem estimulado as importações como se imaginava. (...) “como mais de 50% das importações são matérias-primas e insumos que serão processados pela indústria brasileira, eles seriam adquiridos de qualquer forma”...

Ou seja, nem na importação o dólar vem afetando. Essas são as questões abordadas em relação à economia brasileira.

Eu já trouxe o nome desse instituto algumas vezes a esta tribuna, e hoje está nos jornais mais um artigo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que é um expert em fazer prognósticos negativos, prognósticos catastróficos e, depois - como já tive até a oportunidade de comentar, em relação a um artigo da jornalista Sonia Racy -, eles fazem a revisão sistemática para corrigir o “catastrofismo”, que não se concretizou. E o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário permite a publicação, nas manchetes, de que a carga tributária em relação ao PIB cresceu 41,6%.

O engraçado é que eles permitem que isso seja colocado na manchete e, ao mesmo tempo, já colocam o antídoto, para depois poderem refutar. A própria reportagem do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário especifica que o início do ano registra tradicionalmente carga tributária maior devido à concentração de impostos, como Imposto de Renda, IPVA e IPTU; impostos arrecadados exatamente nos primeiros meses do ano. Portanto, eles já sabem que esse número que estão estampando nas manchetes como sendo de crescimento da carga tributária é normal nos primeiros meses do ano, porque ocorre uma sazonalidade na cobrança de impostos. E somos obrigados a explicitar isso, a conversar e a apresentar os dados aqui!

Tenho acompanhado, com muita atenção - até porque é uma iniciativa de Santa Catarina, estendida, depois, a todo o País -, o chamado Feirão dos Impostos, muito elogiado por várias personalidades, inclusive por vários Senadores do PFL e de outros Partidos. Trata-se de iniciativa do setor empresarial jovem do meu Estado, que, depois, se espraiou por todo o País.

É de fundamental importância que haja um trabalho pedagógico para as pessoas entenderem qual é o peso da carga tributária em tudo o que consumimos, que é, indiscutivelmente, elevadíssimo. Ninguém está dizendo que a carga tributária, no Brasil, não é elevada. Todos sabemos que o é!

Já tive oportunidade de solicitar - mas agora quero preparar - que eles coloquem, no Feirão dos Impostos - que, em Santa Catarina, será feito em 50 cidades -, ao lado da especificação de quanto há de cada tipo de imposto em cada produto, a data de criação da lei e da alíquota. De preferência, no meu Estado, quero que eles também coloquem ao lado quem votou a favor ou contra aquela lei.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora, V. Exª me permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Romeu Tuma, pois não!

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Desculpe-me, não farei nenhum tipo de crítica. Quando o Presidente da Confederação do Comércio resolveu fazer esse projeto no pátio do colégio, que é a Fundação de São Paulo, ele pensou em fazer como nos Estados Unidos. Lá, quando se compra uma mercadoria, fica-se sabendo o seu valor e o valor dos impostos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E é certo fazer isso, Senador Romeu Tuma!

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Eu mesmo fico sabendo quanto tem de imposto naquilo que consumo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E é assustador!

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Mas a legislação em vigor pode ser mudada se o Governo não concordar com isso. Para isso, votaram no Presidente Lula, com a esperança de se modificar o que não está bom. Não quero discutir o mérito do que V. Exª está falando, mas faça um movimento no Feirão e coloque lá: ele foi criado pela lei tal, pelo Presidente fulano de tal, que aí me parece correto. O que queremos é que, de acordo com a esperança que todos tivemos no Presidente Lula, que se altere isso. É essa a nossa perspectiva. Mas o que cada um paga de imposto deveria vir discriminado na nota fiscal, para, inclusive, se evitar sonegação.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Exatamente.

Não há nenhuma crítica em se especificar pedagogicamente o que se paga de imposto. Porém, não dá para fazer uma anulação histórica de como é que se chegou a essa carga tributária de quase 36% do PIB, porque ela não ocorreu por um passe de mágica. Ela foi aprovada, e é muito importante que as pessoas saibam disso.

Não sei se vai dar tempo, mas até pedi para a assessoria técnica da Casa fazer um levantamento. Tenho os dados aqui, ano a ano: em 1994, foi o início da cobrança do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira e a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do setor financeiro; em 1995, tivemos toda a reestruturação da tabela do Imposto de Renda com o aumento de alíquotas; em 1997, entra em vigor a CPMF; em 1998, vem a elevação da alíquota do imposto incidente sobre aplicações de renda fixa. Ou seja, tenho ano por ano, tudo que permitiu...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senadora Ideli Salvatti...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Deixe-me só concluir, Senador César Borges. Tenho aqui, ano por ano, todas as alterações tributárias que foram feitas. E elas não “pularam” de 26% para quase 36%. Não houve um passe de mágica. Houve alterações que, volto a dizer, foram fundamentalmente realizadas no período anterior ao atual Governo.

Querem que baixemos a carga tributária? O Governo Lula já adotou vinte e duas medidas de desoneração tributária; pontual, focada, em cima de setores. Por exemplo, o que focamos, Senador Tião Viana? Desoneração da exportação, fazer com que o consumo de massa pudesse ter alíquotas mais baixas, como, por exemplo, na questão da alíquota zero do PIS e do Confins para hortifrutigranjeiros, como ovos, arroz, feijão; alíquota zero para os adubos, fertilizantes, defensivos em relação ao PIS e o Confins; na construção civil, o patrimônio de afetação; no Imposto de Renda, já houve duas alterações no nosso Governo; para as micro e pequenas empresas, houve parcelamento de débitos para aliviar; o reporto, todo investimento em portos está desonerado de impostos federais, exatamente para aliviar e permitir que os portos brasileiros tenham expansão de atendimento para escoar a nossa produção; na questão do estímulo ao investimento produtivo, desoneração dos bens de capital, várias medidas foram tomadas.

Não vão querer que baixemos a carga tributária de forma ampla, geral e irrestrita, num passe de mágica, depois de terem feito com que ela subisse de 26 para quase 36% do PIB em oito anos!

Então, as medidas têm sido adotadas, até porque, além da carga tributária...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senadora Ideli, V. Exª vai permitir o debate?

A SRª IDELI SALVATI (Bloco/PT - SC) - Vou lhe conceder um aparte já, já, Senador César Borges!

Então, vejam bem! Se pudéssemos deixar de honrar a dívida que nos deixaram, talvez a carga tributária já pudesse ter sido baixada linear, ampla, geral e irrestritamente, mas foram adotadas medidas pontuais, focadas, para baixá-la em determinados setores que têm alavancagem na Economia.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua, Senadora Ideli Salvatti.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Tião Viana, não quero atrapalhar. Vou pedir licença ao Senador César Borges e concluir, dizendo que quero voltar mais vezes à tribuna para discutir a carga tributária. Terei muito prazer em voltar a tratar desse assunto, pelo qual, apesar de não ser economista, cada vez mais me apaixono.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Permite-me um aparte? Vai-me permitir um aparte, Senadora Ideli Salvatti?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se o Presidente conceder... Agora, meu tempo já acabou.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Infelizmente, há três oradores inscritos para comunicações inadiáveis que, há dias, não têm conseguido se pronunciar. Peço a compreensão de V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente.

Senador César Borges, não há problema, porque vamos voltar a tratar do tema.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Concedo a palavra ao nobre Senador Romeu Tuma para uma comunicação inadiável.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Pela ordem, concedo a palavra ao Senador Leonel Pavan.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Senador César Borges foi citado diversas vezes. Se S. Exª não aceitar falar porque foi citado, talvez passe a oportunidade para outro Senador que possa até contestar os dados aqui colocados. Não sei se isso é possível. Mas S. Exª foi citado e pode usar a palavra, de acordo com o art. 14 do Regimento Interno.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Concedo a palavra ao Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, a nobre Senadora Ideli Salvatti citou o meu nome apenas porque eu estava pedindo um aparte. Não me senti, em momento nenhum, atingido pelo seu discurso.

Apenas eu gostaria de fazer a questão de ordem de que a Senadora Ideli Salvatti está sendo totalmente antidemocrática, pois não concede mais aparte. Sempre vai protelando, levando para o final. Nós pedimos aparte, sim, mas S. Exª não consegue fazer o debate, porque sabe que nele não terá como resistir, de forma nenhuma.

A Senadora devia anunciar todas as medidas que, nos anos de 2003 e de 2004, o atual Governo enviou ao Congresso Nacional, aumentando impostos. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi de 8% para 32%; a famigerada Medida Provisória nº 232, se não tivesse acontecido um movimento nacional contra ela, poderia ter sido aprovada, como era o desejo do Governo; o PIS teve um aumento de 150%; a Cofins foi de 3% para 7,6%.

Assim, Sr. Presidente, eu gostaria de pedir que S. Exª fosse mais democrática, de agora em diante, quando fizesse seus pronunciamentos.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa tem acompanhado atentamente esse debate saudável entre a Senadora Ideli Salvatti e o PFL e entende que V. Exª poderia ter usado o art. 14 do Regimento Interno. Elegantemente, não o fez, e, por isso, a Mesa entende que esse debate ocorrerá em outra oportunidade.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, peço a palavra para uma explicação pessoal.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Concedo a palavra à Senadora Ideli Salvatti.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma explicação pessoal. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, vou usar a palavra por apenas um minuto, de acordo com o art. 14 do Regimento Interno.

Tanto não é verdade o que disse o Senador César Borges, que concedi aparte ao Senador Romeu Tuma. Tenho tranqüilidade para fazer o debate. Estou segura do que estou falando, tenho os números, os dados, as datas das aprovações, os efeitos de várias medidas adotadas pelo Governo anterior e pelo atual.

Senador Tião Viana, que nos preside com toda essa gentileza e delicadeza, não vou permitir determinados procedimentos que são usuais neste plenário. Antes de eu começar o meu pronunciamento, já havia gente levantando o microfone para fazer aparte, e isso, efetivamente, não vou mais permitir. No entanto, o debate dentro do tempo, com tranqüilidade, vou fazer sempre.