O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como se falou em impostos, apenas como lembrete eu gostaria de dizer que, no último domingo, estive em São José do Rio Preto. Lá se encontrava o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, que estava transformando um presídio em estado de quase deterioração, onde havia o registro de várias fugas, numa escola técnica.

Espiritualmente, penetrar num presídio é sempre ruim - por vários anos, fiz isso -, mas ver que ele foi transformado numa escola técnica para aprimorar e oferecer emprego é uma coisa maravilhosa.

S. Exª falou, no seu discurso, da importância de se baixarem os impostos e dos reflexos disso no aumento da arrecadação. O imposto destinado apenas ao caixa do Governo é antiprodutivo, mas devemos bater palmas quando ele é reduzido e a arrecadação aumenta. Não há análise sendo feita para se baixar o imposto. Ele estava em 36% e, agora, está em mais de 40%. V. Exª acompanha o assunto de perto e sabe disso. Não vou entrar no mérito agora, porque vou esperar o pronunciamento de V. Exª, que conhece melhor essa área.

O Senador Marco Maciel e eu estivemos numa reunião do PFL onde se mostraram os valores da poupança internacional, ou seja, o déficit dos países em comparação com seu saldo positivo. Nesse item, o Brasil ocupa um lugar meio distante, com uma melhora do saldo positivo, é claro, mas à custa de quê? Essa é a interrogação que se faz.

Desculpe-me invocar seu nome, mas V. Exª fez até anotações durante a reunião.

Ocupo a tribuna com entusiasmo para elogiar o trabalho maravilhoso da Polícia Federal e da Ministra e Senadora Marina Silva.

Numa conversa, o nosso querido Paulo Lacerda descreveu-me toda a dificuldade de se montar uma operação, que demorou mais de nove meses, sem que se denunciasse nenhum dos impactos que surgiriam e deixando-se que continuasse a existir, durante esse período, toda a atividade criminosa. Assim, seria formado o quadro real e seria feito o planejamento com calma e infra-estrutura.

Essas operações, hoje, são legalmente permitidas, e nós contribuímos para isso fazendo a legislação. Quando se faz um projeto, uma lei, deve-se pensar se ela vai ser bem aplicada e se aqueles que a usarão a recebem bem.

Assim, o Dr. Paulo Lacerda desencadeou essa operação e enfrentou dificuldades, porque um Promotor, repentinamente, fez outros pedidos de prisão. Isso prejudicou o desenvolvimento da operação, que foi muito difícil, Senador Mozarildo Cavalcanti. Foram usados aviões da Aeronáutica para se juntarem cerca de 400 policiais, principalmente na região de Mato Grosso, com um resultado altamente positivo.

Elogio a Senadora Marina Silva, que teve calma e paciência e que, provavelmente, sentiu uma profunda angústia ao saber que funcionários do Ibama estavam envolvidos na operação. S. Exª conteve-se e não passou a mão pela cabeça de ninguém, dando toda liberdade para que a Polícia Federal desenvolvesse suas investigações. Tudo foi feito com o conhecimento da Ministra, do Procurador-Geral da República e do Ministro da Justiça. Então, foi feita uma força-tarefa clara.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Romeu Tuma, V. Exª pode-me conceder um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Com muito prazer. A Senadora Ideli Salvatti me concedeu um aparte, por que não vou concedê-lo a V. Exª?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Romeu Tuma, fico muito feliz. Ninguém melhor do que V. Exª para tratar desse assunto. V. Exª conhece profundamente o trabalho da Polícia Federal, pois foi servidor da corporação e é um dos nomes mais respeitados na área. Quero apenas reforçar as palavras de V. Exª e dizer que não houve colher de chá, não houve o passar de mão na cabeça de ninguém. Inclusive - e é bom deixar muito claro, como a Senadora Fátima já disse -, filiados do PT envolvidos estão presos. Não há nenhum tipo de complacência com qualquer pessoa, e a Polícia Federal, pelo que me consta, realizou uma de suas maiores operações na região.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Foi considerada a maior operação, segundo Paulo Lacerda. Todas as serrarias da região foram fechadas e lacradas por ordem judicial, e há mais de 80 presos. Algumas pessoas, incluindo funcionários de alto nível do Ibama, foram avisadas - não vou discutir isso por razões reservadas - e fugiram, mas serão localizadas e presas.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Quero parabenizar V. Exª e agradecer o aparte. Para não atrapalhar o seu pronunciamento, continuo a ouvi-lo com muita atenção.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Também quero dizer que o Senador Edison Lobão, ontem, usou a tribuna para se referir ao desmatamento na Amazônia, que é escandaloso. Acredito que S. Exª tem uma bola de cristal.

O Dr. Júnior está aí e deve saber. Alguém tem bola de cristal, não é, Senador César Borges? A Bahia deveria ter. Agora está indo para o Senador Lobão, para o Maranhão. Acho que vocês estão emprestando a bola de cristal.

Mas o Senador Edison Lobão fez um pronunciamento bastante interessante ontem, por isso eu gostaria de cumprimentá-lo. E também prestar minha homenagem ao Fernando César Mesquita, a quem me penitencio por, quando da homenagem da TV Senado, não haver feito a citação necessária.

Sr. Presidente, se V. Exª me concedesse mais um tempo, eu gostaria de dizer que o Presidente Lula baixou um decreto que cria a modalidade de licitação por pregão. Diz, assim, O Globo: “Velho ditado: Porta arrombada, cadeado nela”.

Mas, Senador Tião Viana, também quero fazer a minha homenagem à infra-estrutura de apoio do Senado. Quando da Presidência do Presidente José Sarney, acompanhei, em São Paulo, a criação do pregão presencial e eletrônico. Criamos um pregão presencial nesta Casa - e fiz um discurso em junho de 2003 a esse respeito -, com resultado altamente positivo. E criei uma comissão para estudar o pregão eletrônico. Não sei a quantas anda essa comissão. Peço a V. Exª, como membro importante da Mesa, que amanhã nos informe a esse respeito, porque o Presidente José Sarney teve a coragem de permitir que a nossa tese, como 1º Secretário, fosse implantada, com resultados altamente satisfatórios.

Sr. Presidente, faço um apelo para a área de assistência social. Em Ibirá, há um centro de atendimento para crianças até 18 anos, uma instituição beneficente evangélica, que tem 60 crianças. O Governo da União paga R$ 35,00 por apenas quatro das 60 crianças beneficiadas. Então, a instituição recebe R$140,00 da União por essas quatro crianças, e a situação lá é desesperadora. Por isso, apelo ao Ministro da Ação Social, caso S. Exª esteja me ouvindo, para que, por favor, mande verificar o que está ocorrendo naquela instituição, porque ela vai fechar as portas. Em Ibirá não há criança de rua, porque essa instituição as está absorvendo. Anteriormente, havia 90 crianças; hoje, são 60. E, se não houver um socorro, a instituição terá que fechar, porque a sua dívida já está acumulada em R$20.000,00.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Desculpe-me o abuso, mas são tantos os assuntos que temos que tratar! Fazemos nossa inscrição, mas não conseguimos falar, porque as Lideranças não deixam. Por isso, peço licença para abusar um pouquinho.