O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de aproveitar esta oportunidade, para citar, nesta tarde, algumas informações que foram publicadas na chamada revista Radar Social, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esse órgão, periodicamente, mensalmente, trimestralmente, faz análises sobre a questão social no Brasil, realiza pesquisas, publica dados orçamentários, de tal maneira que podemos fazer um acompanhamento.

Essas pesquisas, hoje, tiveram uma repercussão grande em muitos órgãos da mídia nacional. Um dos principais, a Folha de S. Paulo, analisou as informações, com a seguinte manchete: “Programas de Lula estão quase parados”. Diz o jornal: “Vão devagar, quase parando neste ano, parte dos programas listados entre ‘as principais iniciativas’ do Governo Lula para combater os maiores problemas sociais do País [sic]”.

As informações publicadas, Sr. Presidente, referem-se aos gastos executados até o dia 20 do mês passado, ou seja, decorridos quase 140 dias do ano em curso. Repito: são dados oficiais, publicados na revista Radar Social, do Ipea, sobre cerca de dez programas sociais prioritários do Governo. O primeiro é o Programa de Saneamento Ambiental Urbano, do Ministério das Cidades.

Foram autorizados pelo Orçamento R$932 milhões, este ano, e aplicados, até agora, R$7 milhões, o que significa 0,75% - menos de 1% do que estava previsto foi efetivamente aplicado. E todos nós sabemos que a falta de saneamento básico é um dos principais problemas que causam doença, que ampliam o orçamento da área de saúde em nosso País.

Em segundo lugar, o Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos. Esse programa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - lamento que o Senador Cristovam Buarque não esteja aqui agora; ele estava aqui dois minutos atrás - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos era o principal da gestão do Ministro Cristovam Buarque. Chegou o novo Ministro, como o Governo não tem programa, então o que acontece é que esse programa saiu da prioridade. Tem previsto no Orçamento R$634,7 milhões e gastou-se até agora R$1 milhão, o que significa - talvez o programa que menos tem gasto - 0,16%.

O terceiro programa, Valorização e Formação de Professores, tem previsto no Orçamento - também um programa prioritário da gestão do Ministro Cristovam Buarque - R$828 milhões; foram gastos até agora R$94 milhões; portanto, 11,36%.

O Programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, considerado também prioritário - e aprovamos aqui, conseguimos os recursos naquele projeto da energia elétrica - até agora, dos R$61 milhões que estão previstos - este é um programa de investimento, um programa grande - foram gastos apenas R$837 mil, portanto 1,38%.

Do Programa Primeiro Emprego, dos R$140 milhões previstos, foram gastos até agora R$5,5 milhões, 3,95%. Inclusive temos uma declaração hoje do Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, que disse: “Programa Primeiro Emprego não decolou”. Então o próprio Governo, o próprio Ministro reconhece que uma das principais promessas de campanha do Presidente Lula, o Programa Primeiro Emprego não decolou. Era para criar 250 mil empregos durante o primeiro ano, criou apenas três mil.

Para o Programa Qualificação Social e Profissional, foram autorizados no Orçamento R$131 milhões e gastos até agora R$2,8 milhões, 2,16%.

Urbanização e Regularização Fundiária: autorizados R$234 milhões e gastos R$2,5 milhões, 1,08%.

Habitação de Interesse Social, um dos programas prioritários mais importantes - e todos sabemos do grande déficit habitacional do País: dos R$209 milhões autorizados, não foi gasto nada nesse programa; está paralisado.

Sistema Único de Segurança Pública: dos R$421 milhões de investimentos previstos, foram investidos R$8 milhões, menos de 2%.

Modernização do Sistema Penitenciário Nacional: previstos R$272 milhões. Todos sabemos que as nossas cadeias são superlotadas. É um programa para a construção de novas cadeias. Dos R$272 milhões, foram gastos R$12 milhões, 4,42%.

Combate à Criminalidade: dos R$159 milhões, foram gastos R$25 milhões, ou 16%.

O Programa Transferência de Renda com Condicionalidades é o único que efetivamente vem sendo executado: de R$6,7 bilhões, foram gastos R$2,6 bilhões, 39%, que correspondem mais ou menos ao que já decorreu durante o ano. Há de se reconhecer que esse programa de transferência de renda com condicionalidades, nome burocrático do Bolsa-Escola ou programas assemelhados, é de execução mais simples porque é uma transferência de dinheiro; já vinha, de certa maneira, sendo organizado desde o Governo anterior com o Bolsa-Escola, sendo ampliado para o Bolsa-Renda. Portanto, toda aquela estrutura para a distribuição de recursos já estava montada. Esse programa é o único que está sendo efetivamente realizado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo um aparte a V. Exª, mas, primeiro, quero saudá-lo e parabenizá-lo pela coragem que teve, com toda a pressão contrária, de assinar o requerimento de instalação da CPMI dos Correios. Espero que V. Exª nos ajude agora a impedir que o Governo possa boicotá-la.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro, sobre esse assunto, avalio, Senador José Jorge, ser de extrema importância que a Oposição e a Base Aliada cheguem a um entendimento sobre qual o fato determinado, delimitando-o à luz inclusive daquilo que disse hoje o Deputado Antonio Carlos Biscaia em entrevista à Rede Bandeirantes de Televisão, logo cedo, como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Perguntado sobre qual seria a sua posição, ele disse: “Eu, que assinei o pedido de CPMI, seria favorável a que o Relator, o Deputado Inaldo Leitão, desse um parecer de provimento parcial ao recurso de inconstitucionalidade”. Porque é fato que o requerimento não está tão bem formulado. Ele atira para todos os lados, criando a inconstitucionalidade, mas que se dê o provimento parcial à solicitação de inconstitucionalidade e se chegue à definição de qual fato determinado. Espero que a esse respeito possam a Oposição e a Base Aliada chegar a um entendimento, com o compromisso, principalmente da Oposição, junto ao Governo, de que possa ser feita uma CPMI com isenção, serenidade, imparcialidade e eficiência na apuração de tudo aquilo que nós, como Nação brasileira, desejamos apurar, uma vez que o ato de corrupção indignou o Presidente e todos nós. Então, quem sabe possamos construir, até a terça-feira próxima, um caminho nessa direção. Inclusive, conversei com o Presidente Renan Calheiros e com inúmeros Parlamentares. Quero dialogar mais ainda com os meus Líderes, porque considero que esse é um caminho que poderá contribuir, como já, por inúmeras vezes, aconteceu, sobretudo no Senado, em que pudemos nos entender no interesse do Brasil. O segundo ponto...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Antes de V. Exª falar sobre o segundo ponto, só gostaria de concordar com V. Exª. Inclusive o papel do Relator, numa situação como essa, não é simplesmente dizer “sim” ou “não”, mas encontrar uma solução para o “sim”, porque essa solução já obteve a maioria das assinaturas tanto no Senado como na Câmara. Na realidade, esse é um caminho viável, que o Relator ofereça uma proposta que possa ser aceita pelo Governo e pela Oposição, para delimitar o âmbito investigativo da CPMI, que é o que nós, da Oposição, queremos. Queremos investigar os Correios; depois investigamos o resto.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª, que teve tanta experiência como Relator e soube encontrar caminhos, quem sabe pudesse dialogar com o Deputado Inaldo Leitão para propor uma solução que seja aceitável por ambos os lados. O segundo ponto diz respeito ao exame que V. Exª estava fazendo com propriedade, sobretudo pela escolha do assunto, da publicação Radar Social que o Ipea - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas divulgou. A publicação se refere a 2003, o primeiro ano do Presidente Lula, que pegou tudo aquilo que ocorreu em 503 anos de história do Brasil, com todas as razões para chegarmos...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não, estou falando sobre os gastos orçamentários de 2005.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não. Estou indo por partes. Primeiro, V. Exª refletiu sobre esse importante documento.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Lembro que V. Exª está fazendo um aparte de dois minutos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Certo. Muito bem. Ressalto que V. Exª observou que diversos programas, como o Primeiro Emprego, não tiveram tanto deslanche. Todavia, há pouco, mencionou o Bolsa-Família, e V. Exª foi modesto na sua apreciação: esse funciona! Senador, tenho acompanhado este programa muito bem.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - V. Exª é um dos maiores defensores de programas desse tipo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se em outubro de 2003 havia 2.300.000 famílias, num espaço relativamente curto, pois estamos em junho de 2005, e já há 7.033.000 famílias, segundo dados de quarta-feira passada - e a meta para dezembro deste ano é alcançar 8.700.000, 11.200.000 correspondendo a um quarto dos 183,5 milhões de brasileiros no ano que vem - significa que os desvios e problemas administrativos desse programa vêm sendo solucionados com bastante rapidez, inclusive a verificação da freqüência à escola e a vacinação vêm sendo rapidamente melhoradas. O empréstimo junto ao Banco Mundial aqui aprovado por nós mediante consenso está, justamente, disponibilizando recursos para o Governo melhorar o controle e a avaliação desse programa. Quero, então, dizer a V. Exª, Senador José Jorge, que V. Exª pode registrar com maior entusiasmo a situação desse programa. Aliás, ele vai muito bem em todo o Nordeste, na Bahia e em Pernambuco por exemplo - V. Exª poderá examinar isso mais de perto, disponho-me a visitar o seu Estado junto com V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª tomou oito minutos do orador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Disponho-me a, em breve, ir a Pernambuco com V. Exª para averiguar, in loco, quão positivo é o aumento da efetividade desse programa, que será melhor ainda quando for transformado na renda básica de cidadania. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Senador, V. Exª tomou boa parte do meu tempo, mas eu fico feliz: só o fato de V. Exª ter assinado a CPI sob tanta pressão, faz com que V. Exª ganhe esse direito hoje aqui na Casa.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Dou já um aparte a V. Exª, deixe-me falar pelo menos dois minutinhos.

Na realidade, Sr. Presidente, o Senador Suplicy tem razão, esse programa de transferência de renda não foi iniciado neste Governo, é um programa que o próprio Senador Suplicy, durante anos e anos defendeu aqui, e o PFL sempre o defendeu também, porque a forma mais simples e mais efetiva de transferir renda à população é transferir dinheiro.

Esse programa já tinha uma infra-estrutura montada e vem sendo implantando naturalmente. É o único programa social do Governo que vem funcionando, menos por mérito do Governo e mais pelo fato de ele ser um programa que já estava encaminhado.

O mesmo não se pode dizer acerca de programas essenciais, como, por exemplo, Saneamento Ambiental Urbano, importantíssimo à saúde; Sistema Único de Segurança Pública - hoje temos um dos piores índices de segurança pública do mundo -; Luz para Todos, que é um programa que tem recursos - nós mesmos, aqui no Senado, destinamos recursos a esse programa; Brasil Alfabetizado, que era um programa da época do Ministro Cristovam - era o programa mais importante e hoje em dia está desprezado -; Educação de Jovens e Adultos - ainda temos uma quantidade grande de analfabetos no Brasil.

Ainda são necessários alguns programas para combater o analfabetismo, e os atuais estão parados. Nenhum deles, nenhum desses programas alcançou 2% dos gastos previstos no Orçamento.

Concedo um aparte ao companheiro Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, agradeço o aparte concedido por V. Exª. Inicialmente, quero dizer da admiração que sempre tive por seu trabalho aqui. Não foi à toa que V. Exª foi indicado, acredito que por unanimidade, para ser o Líder da Minoria. O aparte é apenas para fazer uma pequena correção ao reconhecimento que V. Exª manifesta ao Senador Suplicy. É que nenhum de nós, da Bancada, foi pressionado a fazer absolutamente nada. O que há é uma conversa normal, de Bancada, uma orientação que é discutida. Doze colegas tiveram a mesma opinião, e nós respeitamos a opinião de qualquer outro que entender diferentemente. Gostaria de deixar registrado que entendo que tanto o Senador Suplicy como qualquer Senador tem todo o direito de agir conforme a sua consciência. Agradeço, mais uma vez, o aparte concedido por V. Exª para que eu pudesse fazer essa pequena correção. Obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço, Senador Sibá Machado, mas, se não houve pressão sobre a Bancada do PT, pelo menos sobre a do PFL aconteceu. Um Deputado do PFL nos contou ontem à noite, a mim e ao Senador Bornhausen, que, às 23h30min daquela noite fatídica - à meia-noite acabava o prazo -, ele recebeu, primeiro, um telefonema do Governador do Estado dele para que retirasse a sua assinatura, depois, de um empresário amigo dele e, por último, o próprio Ministro José Dirceu ligou para a casa dele - ele já estava dormindo, sua mulher o acordou - para que ele retirasse a assinatura. Portanto, considero que a Bancada do PT aqui tem sorte de não ter sofrido pressão, porque nós, da Oposição, enfrentamos pressão enorme para manter as nossas assinaturas nessa proposição.

Pois não, Senador Geraldo.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - Meu prezado amigo Senador José Jorge, se pressão não houve antes - desconheço, não sei, não tomei conhecimento -, certamente houve depois. O Senador Suplicy foi aqui linchado, chamado de traidor neste plenário em que estamos. Quero aproveitar, Senador José Jorge, o aparte que faço a V. Exª para me solidarizar com o Senador Suplicy, porque não tive ainda essa oportunidade. Não estive aqui no plenário na segunda-feira, na sessão de linchamento, na qual uma pessoa da envergadura do Senador Suplicy, um homem público cuja atuação política, moral e ética neste País é reconhecida por todos os brasileiros, foi submetida a uma sessão de linchamento. Isso me fez lembrar muito o que ocorreu comigo, inclusive. Quando tentávamos instalar a CPI do Waldomiro ou do José Dirceu nesta Casa, tomei a iniciativa, mesmo sabendo que não tinha respaldo regimental, de pedir a minha inscrição avulsa naquela CPI após ter assinado o requerimento. Por conta disso, naquele momento, iniciou-se uma colisão minha com a Frente Popular do Acre, base de sustentação do Presidente Lula nesta Casa. Comecei o aparte dizendo que, se não houve pressão antes do ato de assinatura do requerimento pelo Senador Suplicy, houve depois, pressão moral, aética inclusive, pressão indevida. O povo brasileiro, os telespectadores da TV Senado devem ter ficado estarrecidos, horrorizados com o que houve nesta Casa. Eu particularmente fiquei. Gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer ao Senador Eduardo Suplicy, que está escondidinho ali atrás...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Escondido, mas feliz.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou ouvindo.

O Sr. Geraldo Mesquita (P-Sol - AC) - Sinto o Senador Eduardo Suplicy meio compungido. Senador, não fique não! Ontem, ouvi V. Exª lendo um texto de forma compungida, de cabeça baixa. Não fique! V. Exª é uma figura de estatura nacional. Ninguém merece que V. Exª fique compungido nesta Casa, ninguém merece a sua tristeza! Não fique, Senador! Não fique! Sei o que V. Exª passou e o que está passando. Vou novamente mencionar um fato que aconteceu nesta Casa. Comigo aconteceu a mesma coisa. A pressão foi tamanha, Senador José Jorge, que cheguei ao ponto de colocar - e disse nesta Casa que não sabia nem se o povo acreano teria me autorizado a fazer isso, aqueles que votaram em mim -, para a tal da Frente Popular, pela qual fui eleito de fato, reconheço, o mandato à disposição. Argumentaram dizendo que eu havia sido eleito pela Frente Popular e, portanto, não tinha o direito de divergir das proposições, algumas indecentes, colocadas nesta Casa pelo Governo Lula. A pressão foi tamanha que coloquei meu mandato à disposição, mas não aceitaram. O mandato não está mais à disposição. Recomendo a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, o melhor antídoto para isso. O melhor remédio para essa situação, eu o adotei andando pelas ruas do meu querido Estado do Acre, conversando com as pessoas, conversando com o povo da minha terra, que meu deu força, que me aplaudiu pelas atitudes que tenho tomado nesta Casa, de me colocar firmemente contra proposições que vão contra os interesses do povo brasileiro. Senador Eduardo Suplicy, erga sua cabeça, infle o peito, não se deixe abater por uma circunstância dessas! V. Exª, ainda há pouco, passou oito minutos, num aparte ao Senador José Jorge, citando ações do Governo do Presidente Lula, algumas interessantes, vamos ser justos. Mas V. Exª me passou a impressão - desculpe-me a sinceridade - de que agora se sente obrigado a fazer esse tipo de defesa. Digo a V. Exª que o melhor antídoto para o que está passando, a melhor situação na qual poderá se incluir é a de andar pelas ruas de São Paulo e verificar nos olhos das pessoas da sua terra que V. Exª tem o respaldo absoluto do povo de São Paulo e do Brasil, pela atitude que tomou, corajosa, sim! É uma atitude que nos deixa magoados quando tomamos porque é aquele sentimento de decepção, de tristeza, de termos de assim agir. Mas a atitude que V. Exª tomou foi contra uma cúpula que se descolou, que se divorciou dos anseios e das aspirações do povo brasileiro. V. Exª pode ter certeza disso. Portanto, se pudesse aconselhar uma pessoa que, quando eu era muito mais jovem, já era uma referência na minha vida, como V. Exª, eu diria: Senador, erga a cabeça, inche o peito, ande nas ruas da sua cidade! V. Exª vai colher a manifestação consagradora do povo de São Paulo, que vê em V. Exª uma referência moral, ética e política no País.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, o tempo de V. Exª está esgotado.

A Mesa informa ao Plenário que qualquer aparte deve ser dirigido à Presidência e ao orador, conforme o Regimento Interno do Senado Federal.

Tem V. Exª a palavra para concluir.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou concluir, e, posteriormente, os outros Senadores poderão fazer seus pronunciamentos.

Sr. Presidente, relembro que, para os principais programas sociais do Governo, retirando esse da Renda Mínima, que o Senador Eduardo Suplicy citou, os gastos durante este ano foram irrisórios. A maioria deles foi de menos de 2%. O próprio relatório informa que o Brasil tem 53,9 milhões de pobres e que 11,6% da população é analfabeta. Somos um país de pobres, com uma população analfabeta. O Governo Lula disse que foi eleito para cuidar dessas pessoas, mas, na realidade, delas não está cuidando.

Desde o início da gestão Lula, nunca um de nós da Oposição apareceu com uma faixa “Fora, Lula”. Outro dia, o Senador Aloizio Mercadante, que fala tanto de debate qualificado, disse que a Oposição queria dar golpe. Ninguém aqui quer dar golpe. No tempo do Presidente Fernando Henrique, sim, aparecia muito petista...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - ...com a faixa “Fora, FHC”.

Agora, não se vê ninguém com a faixa “Fora, Lula”. A nossa faixa é esta: “Governa, Lula!” Queremos que o Presidente Lula governe, queremos que Sua Excelência mande no Governo. Não elegemos José Dirceu, Antônio Palocci, nenhum desses Ministros. Elegemos o Presidente Lula. Então, o fim de tudo é dizer simplesmente: “Governe, Lula, e faça aquilo que prometeu!”

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ JORGE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Sobre isenção do relator do recurso contra a CPI.”