A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Semana do Meio Ambiente de 2005 foi antecedida, no Brasil, pela divulgação dos índices de desmatamento na Amazônia, registrados no período de 2003 a 2004. Os números expõem o Estado do Mato Grosso e o meu querido Estado de Rondônia como campeões da devastação - devastação essa que reduz a diversidade biológica, empobrece o solo, polui e diminui mananciais, altera o regime de chuvas, o sistema hídrico e o clima, repetindo um processo que desertifica o Nordeste brasileiro, há 400 anos.

O grave, quanto à Amazônia, é que a capacidade tecnológica instalada no século XXI não demandará outros 400 anos, para levar a maior floresta tropical do mundo aos mesmos resultados, afetando, imediata e drasticamente, toda a Amazônia continental, que - é sempre bom lembrar - compartilhamos com outros sete países.

Há muito se sabe - e o sistema de monitoramento ambiental confirma - que a devastação da Amazônia cresce proporcionalmente à grilagem de terras, à invasão de territórios indígenas, à expansão das madeireiras ilegais, às queimadas que abrem espaço para a pecuária e a monocultura agrícola - especialmente da soja -, além da corrupção historicamente instalada nas estruturas do Estado brasileiro.

Não por acaso, são aqueles setores também os principais patrocinadores dos veículos de comunicação na região amazônica, bem como das campanhas eleitorais de grande parte dos políticos executivos e legislativos regionais.

Por conseqüência, a informação que se tem veiculado sobre os índices de desmatamento na Amazônia distorce, Sr. Presidente, a verdade dos fatos e desvia a atenção da sociedade brasileira, atribuindo ao Governo Lula, em geral, e à Ministra Marina Silva, em particular, a total responsabilidade pelos dados que ora nos espantam.

Assim sendo, cumpro o que entendo ser a minha responsabilidade, trazendo a esta tribuna minha contribuição ao devido esclarecimento sobre esses dados.

É necessário que a sociedade brasileira saiba que, graças às inúmeras iniciativas do Ministério do Meio Ambiente, integrando diferentes órgãos de Governo e diferentes setores da sociedade, o desmatamento recuou consideravelmente, com reduções superiores a 20% e a 30%, em seis Estados amazônicos: Amazonas, Amapá, Acre, Tocantins, Pará e Maranhão.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Logo em seguida, Sr. Senador José Jorge.

Na verdade, o desmatamento aumentou percentualmente em apenas dois Estados amazônicos, Mato Grosso e Rondônia, exatamente os dois Estados amazônicos cujos Governos insistem em transgredir a legislação ambiental brasileira e se recusam às parcerias oferecidas pelos programas de proteção ambiental do Governo Federal. São esses exatamente os dois Estados administrados sob o pretexto do desenvolvimento a qualquer custo, em favor do lucro rápido e fácil, para alguns setores particulares, em detrimento de tudo o mais.

Só no Mato Grosso, a área desmatada corresponde a 48% do total suprimido na Amazônia neste último ano. Os demais Estados amazônicos registram índices de desmatamento reduzidos em relação ao período anterior. E esse resultado se deu na medida em que firmaram parcerias com os programas federais de combate ao desmatamento, associados à criação de novos parques, áreas protegidas e reservas extrativistas.

É o caso do Amazonas, por exemplo, que tem colaborado com as ações do Governo Federal, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos efetivos da Polícia Estadual, no monitoramento, no combate e na prevenção ao desmatamento naquele Estado. No Acre, idem - especialmente no referente ao processo de autorizações para desmate.

E, mesmo no Mato Grosso, o supercampeão do desmatamento amazônico, houve redução expressiva nos índices nas áreas de competência do Ibama e dos órgãos federais - que são as propriedades com menos de 300 hectares de extensão. O grande avanço contra a floresta se deu exatamente na área de competência exclusiva do Governo estadual, do Governador Blairo Maggi - um dos maiores produtores de soja do mundo -, que fez a opção pela expansão do agronegócio, a qualquer custo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, coincidentemente, as investigações que o Ministério do Meio Ambiente tem implementado desde junho de 2003 acabam de identificar e desbaratar uma enorme quadrilha que atuava, há pelo menos 14 anos - e há quem diga, Sr. Presidente, que atuava já no antigo IBDF -, justamente no Estado de Mato Grosso, com ramificações significativas nos Estados de Rondônia e Pará, chegando até os portos das Regiões Sul e Sudeste. Ontem, isso foi muito bem relatado pelo Senador Tião Viana, que ora ocupa a Presidência da Mesa.

Isso é fruto da iniciativa pró-ativa do Governo Lula, de combate à corrupção, curando o nosso País de um mal que resistia confortavelmente instalado nas estruturas de governo ao longo da nossa história.

As ações de combate ao desmatamento da Amazônia incluíram as investigações silenciosas que agora apresentam à sociedade e à Justiça uma rede de exploradores ilegais de madeira, na maior operação já realizada pela Polícia Federal brasileira. Entre os criminosos, estão 42 empresários, 47 servidores do Ibama, sendo 39 servidores de carreira e oito de cargos comissionados. Todos já têm ordem de prisão decretada, além de responderem a processo administrativo e disciplinar. Os oito que ocupavam cargos comissionados - portanto, indicados pelo atual Governo Federal - já estão exonerados, enquanto que os de carreira só poderão ser demitidos depois de julgados pela Justiça.

Ouço o Senador José Jorge e, posteriormente, o Senador Sibá Machado.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senadora Fátima Cleide, em primeiro lugar, eu gostaria de prestar a minha solidariedade a V. Exª em relação a essa questão do desmatamento da Amazônia. Todos nós consideramos esse aumento do desmatamento muito grave. Mas, na verdade, também não podemos inocentar o Governo Federal, o Presidente Lula e a Ministra Marina Silva. Todos sabemos que a Ministra Marina Silva é uma das mais importantes representantes da região amazônica nesta Casa, mas também sabemos que se trata de uma Ministra que não tem o prestígio que deveria ter no Governo. No caso dos transgênicos, S. Exª lutou e lutou e perdeu. E, em muitos outros casos, S. Exª não tem tido o prestígio que merece, inclusive, pela sua biografia no Governo. Em segundo lugar, não nos cabe agora simplesmente inocentar o Governo Federal desse aumento do desmatamento e culpar A, B ou C. Vimos ontem, por exemplo, a denúncia de corrupção num órgão federal. Mesmo que isso aconteça há 14 anos ou 20 anos, na realidade se trata de um órgão federal. Inclusive, um diretor do Ibama foi preso pela Polícia Federal. Penso que, para a Amazônia, é melhor que, em vez de procurarmos os culpados, procuremos resolver essas questões, no sentido de que, no próximo ano, possamos diminuir o desmatamento na Amazônia. Não podemos repassar a culpa ao Governador A, B ou C. Se o Governador Blairo Maggi ou qualquer outro tem culpa - e penso até que pode tê-la -, o Governo Federal também tem culpa. É melhor que todos assumamos nossas culpas, para que atinjamos o objetivo, que é o de V. Exª, que é o da sociedade brasileira: diminuir o desmatamento. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Senador José Jorge, agradeço a V. Exª. Concordo que temos de responsabilizar os culpados. Aquilo que é da culpa do Governo Federal, o próprio Governo Federal já está resolvendo. É isso o que aconteceu ontem com a operação Curupira, que não começou na semana passada, por conta dos índices de desmatamento; desde junho de 1993 e mais aceleradamente nos últimos nove meses, isso vem sendo investigado.

Ouço com prazer o Senador Sibá Machado.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Mas ela foi divulgada no momento certo, Senadora Fátima Cleide.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Não é uma questão de divulgação. Como disse a nossa querida Senadora e Ministra Marina Silva, penso que houve uma feliz coincidência, indicada naturalmente pelo grande Ser superior.

Ouço o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Fátima Cleide, como V. Exª bem lembrou, o dia 05 de junho é considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e deveríamos estar comemorando grandes conquistas. Não sei se comemoro ou se fico triste. Fico alegre por saber das medidas tomadas pelo Governo Federal - e, mais uma vez, parabenizo o brilhante trabalho da Ministra Marina Silva -, mas fico triste de saber que existem pessoas que insistem em querer tudo para si, sozinhas, à revelia da lei, à revelia de todos. Infelizmente, nos Estados de Mato Grosso e de Rondônia, insisto em dizer, é que ainda existe o problema, porque, nos demais, a questão foi resolvida. Começa-se a negociar de maneira tranqüila e civilizada no sentido de que o desenvolvimento será tratado da maneira que todos desejamos. Infelizmente, o que se verifica é que, no Estado do Mato Grosso, instalou-se uma lei inconstitucional, porque está abaixo da Lei Federal, a de nº 2.166, que determina que é possível desmatar até 50% de uma propriedade numa área considerada floresta de transição. Isso é impossível e mostra que existem pessoas que insistem em querer trilhar um caminho abominável por todos nós, principalmente por aqueles que se dizem defensores da lei. Parabenizo V. Exª e espero que, em tempos breves, possamos estar aqui, de fato, comemorando o que é a nossa casa, o meio ambiente, o nosso planeta Terra.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado, as suas palavras enriquecem o meu pronunciamento. Aliás, como V. Exª mesmo coloca, esses resultados do ano de 2003 para 2004 indicam que estão corretas, sim, as diretrizes implementadas pelo Ministério do Meio Ambiente do Presidente Lula.

Com base na participação da sociedade e na transversalidade das iniciativas de governo, o Ministério de Marina Silva tem trabalhado arduamente para:

·     garantir à Amazônia uma estrutura orientada para a valorização da floresta como elemento econômico básico;

·     incrementar o setor agropecuário, priorizando, principalmente, o uso de áreas já desmatadas;

·     produzir regras claras para o ordenamento fundiário e territorial na região;

·     planejar estrategicamente a infra-estrutura de transporte de energia; e

·     assegurar eficiência e eficácia ao sistema de monitoramento e controle ambiental.

No caso do desmatamento na Amazônia, o importante é identificar os seus agentes e a sua lógica, as medidas para reverter esses processos e oferecer condições para a sociedade defender as florestas, suas populações, suas riquezas materiais e imateriais.

O desenvolvimento que a Amazônia pretende para si requer expansão e apoio às reservas extrativistas; um zoneamento econômico-ecológico que priorize o aproveitamento das áreas degradadas com a produção agropecuária; a opção por tecnologia não-predatória; o manejo agroflorestal apropriado; a expansão urbana planejada adequadamente, com indústrias limpas e energia não-poluente; o ecoturismo; a pesquisa e aplicações da biodiversidade; o combate à biopirataria, ao contrabando, à grilagem de terras e à corrupção em todos os níveis.

Sem dúvida, há muito a ser feito para que possamos comemorar, de fato, o Dia Mundial do Meio Ambiente com números satisfatórios para a Amazônia, e há muito mais a ser garantido como resultado concreto e urgente para a região. Sempre haverá o que aprimorar e corrigir. Mas há muito de que se orgulhar e muito a celebrar por aqueles que amam o Brasil e a Amazônia e estão sob o comando do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Ministra Marina Silva.

A propósito, quero neste momento parabenizar a Ministra. Todos os amazônidas estão orgulhosos e de cabeça erguida com a presença de S. Exª no Ministério do Meio Ambiente. Para nós, a Ministra não tem nada de “fraquinha”, a Ministra Marina Silva tem, sim, o apoio do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto é assim que a Operação Curupira, que teve os resultados divulgados ontem, envolveu o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e também a Força Aérea Brasileira.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente.