O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um ano e meio depois das enchentes que castigaram o Estado, novas chuvas provocaram tragédias no Estado de Pernambuco.

As chuvas que caíram nos últimos dois dias - no caso, quarta-feira e quinta-feira desta semana - deixaram 24 mortos e quatro mil famílias desabrigadas em 16 Municípios da região metropolitana do Recife e do interior do Estado.

Na realidade, o lamentável é que, desses 24 mortos, 15 eram índios que estavam numa kombi da Funai, deslocando-se para Recife, a fim de receberem atendimento médico. Com a forte chuva, o veículo caiu dentro do rio e 15 dos 16 ocupantes morreram, apenas um índio se salvou. E um bombeiro que entrou para salvar os índios também faleceu na operação.

Segundo a Codecipe - Comissão de Defesa Civil de Pernambuco, além das oito cidades castigadas no Grande Recife, o temporal causou transbordamento de rios e atingiu mais oito municípios do Agreste e da Zona da Mata. Extra-oficialmente, o número ultrapassa vinte cidades, já que algumas Prefeituras não informaram a situação oficial ao Governo do Estado.

Efetivamente, como as maiores chuvas e os maiores desastres ocorreram ontem, muitas Prefeituras até agora, pelo caos que se formou nessas cidades, ainda não avisaram ao Governo do Estado a difícil situação em que se encontram. Para hoje, há previsão de mais chuvas e, portanto, de maiores problemas, visto que, com a terra já bastante encharcada, muitas vezes, há probabilidade de desabamentos ou coisa parecida.

A situação nos municípios atingidos é de caos e há destruição parcial de residências e instalações de uso público. Bancos e comércios foram fechados, aulas nas escolas foram suspensas e as estradas estão intransitáveis.

Na região do Grande Recife, foram atingidos os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo, Paulista, Moreno, Ipojuca e São Lourenço da Mata. No interior, Vitória de Santo Antão, Pombos, Caruaru, Gravatá, Amaraji, Rio Formoso, Primavera, Limoeiro, Escada, Camarajipe e Barra de Guabiraba.

Em Vitória de Santo Antão, 15 mil pessoas estão desabrigadas e mais de dez bairros se encontram ilhados. Em Pombos, a situação é crítica: diversas localidades estão isoladas, quatro pontes foram arrastadas pela correnteza. Em Caruaru e Gravatá, a chuva provocou grandes estragos. Em Limoeiro, centenas de pessoas foram retiradas do Bairro da Barriguda e abrigadas em prédios públicos. Em Primavera, cerca de 300 pessoas ficaram desabrigadas e seis bairros foram inundados; 12 casas desabaram e mais de 15 ficaram parcialmente destruídas. A cidade de Amaraji ficou bloqueada com a queda de duas ribanceiras que interditaram trechos da PE-063 e 073. Em Escada, o rio Ipojuca transbordou, oito bairros ficaram alagados e mais de 300 pessoas estão desabrigadas.

A BR-232 é a principal estrada de Pernambuco e liga o Recife ao sertão, até o Piauí etc. Com mais de 700 quilômetros, corta o Estado inteiro como se fosse a espinha central de um peixe e está interditada pela Polícia Rodoviária Federal na altura do município de Vitória de Santo Antão, isto é, a 40 quilômetros de Recife, pois a água invadiu a pista no sentido interior-Recife e obrigou o tráfego de veículos pela contramão.

No Recife, a cidade mais atingida, com 57 deslizamentos de barreiras e 14 desabamentos totais ou parciais de imóveis, foi decretado “Estado de Alerta Máximo”. De 7 da manhã às 19 horas, foram registradas 695 ocorrências, a maior parte no Ibura, Morro da Zona Sul. Até o início da noite, 114 famílias haviam sido removidas.

Como eu já disse, a pior tragédia aconteceu na BR-232, quando 16 índios, um motorista da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e um soldado do Corpo de Bombeiros morreram afogados no córrego Duas Unas, em Jaboatão de Guararapes, no Grande Recife.

Enquanto isso, Srªs e Srs. Senadores, o Prefeito João Paulo se encontra na China. Na realidade, além das dificuldades, estamos sem Prefeito. O nosso Prefeito se encontra na China fazendo não sei bem o quê. Enfim, estamos sem Prefeito.

Concedo o aparte ao Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre e ilustre Líder da Minoria, Senador José Jorge, quero, antes de mais nada, registrar a preocupação de V. Exª com os graves fatos ocorridos em Pernambuco, especialmente na Grande Recife e no Agreste, com relação às chuvas caídas nos últimos dias. Foram chuvas com grande intensidade, que provocaram danos econômicos irreversíveis, sobretudo com perda de quase três dezenas de vidas, sem contar que muitas famílias, como V. Exª salienta, estão desalojadas e muitos são os estragos que ocorreram na infra-estrutura física e econômica. Participo da preocupação de V. Exª quando reclama maior participação do Poder Público, sobretudo, da Prefeitura de Recife, no apoio às vítimas das enchentes e na realização de ações preventivas que minorem os impactos das chuvas. Vimos mais uma vez, sobretudo no Recife, que muitos dos alagamentos poderiam ter sido evitados se houvessem sido feitas previamente ações no sentido de melhorar o esgotamento das águas nas calhas das ruas e a falta de adoção de outras providências nos bairros mais pobres, normalmente são os mais atingidos quando as chuvas caem com maior intensidade. Cumprimento V. Exª e também faço coro com a preocupação de V. Exª no sentido de que o Governo Federal nos ajude neste momento. Nos últimos acontecimentos em Pernambuco, o Governo Federal praticamente não se sensibilizou em dar o menor apoio financeiro para socorrer as vítimas das intempéries. Ainda aguardamos apoios prometidos e não viabilizados em ocorrências passadas, e esperamos que isso não ocorra desta feita, isto é, que o Governo Federal, por intermédio de sua Secretaria de Defesa Civil, libere recursos que possam contribuir para reduzir o sofrimento das populações atingidas, sobretudo, daquelas mais pobres. Portanto, meus cumprimentos. Faço meu o apelo de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senador Marco Maciel.

V. Exª lembrou muito bem que, no ano passado, dos 184 municípios do Estado, 113 foram atingidos pela cheia que, como vimos, castigou praticamente todo o Estado. O Governo do Estado, juntamente com as Prefeituras, fez o levantamento de todas as necessidades. Naquela vez, como desta também, foram atingidas muitas estradas, muitas barragens e escolas foram destruídas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - O que aconteceu? Reivindicamos, nesta Casa, que fosse editada uma medida provisória para o atendimento desses casos de calamidade pública, não só o de Pernambuco, mas também os de outros Estados, quando acontecessem.

            Toda a Bancada de Pernambuco, inclusive V. Exª, Senador Marco Maciel, foi convocada para uma reunião, no Ministério da Integração Nacional, com o Ministro Ciro Gomes, que cuida dessa questão. Estavam presentes muitos Deputados e Senadores. O Ministro anunciou que o Governo Federal não editaria uma medida provisória, mas determinaria que cada Ministério, dentro de sua área, fizesse o atendimento daquilo que tinha sido atingido. Isto é, o Ministério da Saúde cuidaria dos hospitais; o Ministério da Educação, das escolas; o Ministério dos Transportes, das estradas etc.

Quando foi dito isso, verificamos logo que não daria certo, porque, na realidade, Senador Marco Maciel, o Governo Federal não cuida nem dos seus programas normais. Ontem mesmo, falei sobre essa questão no plenário. Se olharmos o que o Governo aplicou em seus programas ditos prioritários, veremos que, em alguns ainda não aplicou - já estamos quase chegando à metade do ano - 2% daquilo que está previsto no Orçamento. É falta de dinheiro? Não, porque vemos que, a cada mês, o superávit primário se supera. Podemos até usar esta frase: o superávit se supera. Dessa última vez, pagaram-se todas as despesas, os juros, e ainda sobrou dinheiro. Quer dizer, na realidade, é má-vontade e incompetência.

Portanto, penso que, desta vez, se o Governo Federal realmente quiser dar um atendimento a Pernambuco ou a outros Estados que por acaso tenham sofrido uma enchente semelhante, só há um caminho: fazer uma medida provisória. Ora, nós aqui sempre combatemos a medida provisória, mas quando esta não é urgente nem relevante. Diga-se de passagem, a maioria das medidas provisórias baixadas pelo Governo Lula não é urgente nem relevante. Agora, as medidas provisórias utilizadas em caso de calamidade pública são urgentes e relevantes.

Hoje li no jornal, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo Federal reservou 1,5 milhão para liberação de emenda de cada Deputado da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara, que votar contra a CPI dos Correios. Ora, se há dinheiro para dar a Deputado que mudar seu voto, se há dinheiro para Deputado retirar sua assinatura da CPI, por que não há para se fazer uma medida provisória e atender aos flagelados do Estado de Pernambuco ou de outro Estado qualquer que esteja passando por essa dificuldade?

Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Jorge, primeiramente, quero destacar o denodo de V. Exª na defesa do seu Estado, como hoje, na tribuna. Isso tem sido uma rotina, uma demonstração de muita competência, sensibilidade política e apurada responsabilidade pública. V. Exª é representante de Pernambuco e luta, em primeiro lugar, por sua terra. Agora, no plano nacional, V. Exª tem sido também um opositor inteligente: destaca, no seu discurso, o superávit primário, que se supera, como bem diz, e que está na contramão do crescimento econômico. O superávit primário é incrivelmente desproporcional em relação ao pífio crescimento econômico, que só pode ser comemorado por governo incompetente: 4,9% em dois anos. Em 2003 e 2004, o Brasil cresceu apenas 4,9%; enganaram-nos, dizendo que o crescimento teria sido de 5,2% e agora tiveram de contar a verdade: foi de 4,9%. Portanto, é desproporcional um superávit que alcançou, agora, no mês de abril, 7,6%, muito além, praticamente o dobro do que exigia o Fundo Monetário Internacional. Isso revela que o FMI doméstico - não o internacional, mas o FMD, fundo monetário doméstico - é muito mais rigoroso, muito mais impiedoso do que aquele instalado em Washington. Nós sofremos com isso, porque os recursos que deveriam ser aplicados, para atender a essas necessidades básicas, a essas prioridades inadiáveis, são acumulados para alcançar esse superávit primário desproporcional.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

V. Exª tem absoluta razão. Todo dia há notícias, no jornal, de que determinados setores não dispõem dos recursos necessários para fazerem suas atividades. Ontem mesmo, tivemos a informação de que a ANP está suspendendo algumas licitações na área de petróleo, por falta de recursos para fazer as pesquisas. Não darei outros exemplos, mas são muitos.

Para encerrar, Sr. Presidente, gostaria, primeiro, de dizer que as Prefeituras municipais evidentemente terão de agir; segundo, que o Governo do Estado atenderá, com suas próprias forças - já está fazendo isso -, aquelas pessoas necessitadas, mas que é necessário que o Governo Federal baixe uma medida provisória. No ano passado, reivindicamos isso, aliás, durante mais de um ano, e não foi feito...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Perto das eleições, no mês de setembro, o Governo Federal baixou uma medida provisória que incluiu o Município de Camaragibe. Ou seja, apenas um Município, dos 113 atingidos, teve uma medida provisória exclusiva e recebeu R$2 milhões. Por quê? Porque o Prefeito desse Município era o Presidente do PT estadual - que, aliás, diga-se de passagem, perdeu a eleição e foi demito do cargo, porque se revelou incompetente.

            Sr. Presidente, não é possível que se faça política até com o flagelo, com a dor das pessoas. Nossa reivindicação é muito simples: medida provisória, para que aquelas pessoas possam ser atendidas de forma honesta e competente, como sempre foi feito. O único caminho, infelizmente, é o da medida provisória.

Muito obrigado, Sr .Presidente.