Pronunciamento de Sibá Machado em 03/06/2005
Discurso durante a 75ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Providências adotadas pelo governo federal em relação à corrupção. (como Líder)
- Autor
- Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
POLITICA PARTIDARIA.:
- Providências adotadas pelo governo federal em relação à corrupção. (como Líder)
- Aparteantes
- José Jorge.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/06/2005 - Página 17808
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA PARTIDARIA.
- Indexação
-
- ANALISE, DEBATE, SENADO, CORRUPÇÃO, PAIS, CRITICA, TENTATIVA, BANCADA, OPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, CRISE, POLITICA NACIONAL, ALEGAÇÕES, OMISSÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMBATE, CRIME DO COLARINHO BRANCO.
- DETALHAMENTO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), PRISÃO, CRIMINOSO, COMPROVAÇÃO, EFICIENCIA, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, CORRUPÇÃO.
- APOIO, SENADOR, INSTRUMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), REPUDIO, UTILIZAÇÃO, MANIPULAÇÃO, NATUREZA POLITICA.
- PROTESTO, ACUSAÇÃO, IMPRENSA, AUTORITARISMO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PUNIÇÃO, MEMBROS, REGISTRO, SOLIDARIEDADE, SENADOR, BANCADA.
- ELOGIO, DIALOGO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE, SENADO, DEFINIÇÃO, PAUTA, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, SIMULTANEIDADE, COMBATE, CORRUPÇÃO.
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante todos esses dias, foi trazido a este plenário um debate que merece reflexão, particularmente pela forma inadvertida com que o tema foi tratado. Refiro-me à corrupção no País.
E uma boa frase que quero citar aqui é a de que “o País não pode continuar como está, com essa roubalheira nos Correios, roubalheira na Infraero” ou em qualquer outro lugar.
Dito assim, este pronunciamento ganha conotação perigosa. É preciso que tenhamos coerência neste plenário. Não se pode, de forma imprudente, “botar palavras ao vento”.
É democrático dizer que não se concorda com a forma como estamos governando. Mas não posso concordar que se venha aqui e, brincando com as palavras, dê-se a entender à sociedade brasileira que o nosso Presidente não se preocupa com os problemas nacionais.
Quero fazer brevemente o relato de todas as operações ocorridas ultimamente sobre fiscalização e as providências contundentes que foram tomadas, pelo Governo, a respeito de corrupção.
Uma delas, muito comentada, é a Operação Curupira, que prendeu 85 pessoas - e há mais 129 pedidos de prisão e 168 mandados de busca. Também há a Operação Alcatéia, desencadeada em janeiro, que prendeu 11 pessoas envolvidas em alterações de chassis de ônibus. A Operação Predador desmontou uma quadrilha que desviava verbas do Conselho Federal de Enfermagem. A Operação Petisco contou com a participação de 250 agentes da Polícia Federal. A Operação Pretorium, desencadeada no dia 10 de fevereiro, prendeu sete pessoas envolvidas em esquema de corrupção que funcionava dentro do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. A Operação Big Brother, em fevereiro, prendeu cinco pessoas envolvidas com um esquema que fraudava documentos para tentar obter o pagamento de títulos da dívida pública da Petrobras e da Eletrobrás. A Operação Clone foi desencadeada para prender uma quadrilha que lesava centenas de correntistas por meio de fraudes bancárias. A Operação Terra Nostra contou com a participação de 150 Policiais Federais, para desmontar uma quadrilha que fazia grilagem de terras no Estado do Tocantins. A Operação Caronte prendeu servidores do INSS, advogados e empresários que fraudavam a Previdência Social. A Operação Ajuste Fiscal resultou na prisão de 11 auditores fiscais da Secretaria de Receita Previdenciária, no Ministério da Previdência. A Operação Dragão prendeu cinco empresários do ramo da extração de areia. A Operação Buritis prendeu 29 pessoas implicadas em esquema de corrupção que envolvia policiais rodoviários federais. A Operação Março Branco, realizada pela Superintendência da Polícia Federal no Paraná juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, prendeu uma quadrilha especializada em patrulhamento armado de fazendas. A Operação Tango prendeu integrantes de uma quadrilha envolvida com crimes financeiros. Na Operação Castanhola, sete pessoas foram presas na cidade de Anápolis. Além dessas, houve a Operação Vampiro e muitas outras.
Portanto, quero dizer que o nosso Governo tem cara, tem rumo e tem determinação.
Existem dois métodos para se fazer uma apuração criminosa: um método bastante público, divulgado até com antecedência, e um método bastante criterioso e eficiente também.
A minha posição é muito clara a respeito da CPI: é um direito constitucional da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional. A CPI está sendo avaliada. Se for instalada, eu até pediria para ser membro dela. A diferença que colocamos aqui é que, assim como as pessoas se preocupam que esteja havendo ingerência política para a condução da CPMI, eu e minha Bancada também nos preocupamos com que possa haver intenções políticas nos rumos e nos métodos.
(Interrupção do som.)
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Peço mais um minuto, Sr. Presidente.
Portanto, quero acreditar nas palavras proferidas ontem pelo Presidente desta Casa. Insisto em acreditar naquilo. É preciso separar uma coisa da outra. Aqui é uma ação clara do Governo, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e de demais órgãos. O Ministro Thomaz Bastos tem o meu elogio pelas providências que está tomando. E aqui não existe brincadeira, a coisa é séria e determinada.
Mas, infelizmente, Sr. Presidente, parece que a corrupção no Brasil é crônica e histórica. Fico pensando que uma pessoa comum, da sociedade comum, de senso comum, às vezes nos diz que uma pessoa que tem oportunidade de estar na gestão pública e não rouba é um idiota, um bobo: ”Por que não roubou?” Quando a pessoa diz isso, Sr. Presidente, a minha alma entra em choque, o meu coração entra em choque e fico pensando: será que o mundo não se salva? Quero acreditar que existam pessoas sérias neste mundo.
Portanto, está havendo seriedade na condução das investigações sobre qualquer denúncia e suspeita de corrupção no Brasil. O nosso País tem cara, tem rosto, tem rumo.
Ontem, o Presidente Renan Calheiros e o Presidente Lula chamaram a nossa atenção para o diálogo, para que possamos fazer, nesta Casa, uma avaliação muito séria da condução do País, independentemente das apurações e das investigações que serão feitas, seja pela CPI, seja pelos demais órgãos de investigação.
Quero dizer, Sr. Presidente, que estamos muito tranqüilos. Não posso aceitar quando a imprensa diz que as liberações de emendas parlamentares estão vinculadas a determinada ação. O Estatuto do PT é público, está na página da Internet, e apresenta de forma clara as regras de disciplina que trabalhamos internamente com a nossa militância. Não temos nenhum problema de dizer publicamente quando haveremos ou não de tomar uma determinada iniciativa.
Fico muito preocupado que insinuem que o PT tem alguma posição a tomar a respeito da posição de qualquer militante nosso. Primeiramente, porque isso é uma reserva de direito partidário. Depois, porque não vemos nenhum ato que possa implicar esse tipo de entendimento.
O Senador Paulo Paim teve o direito de expor publicamente seus pensamentos, assim como a Senadora Serys Slhessarenko, o Senador Eduardo Suplicy, o Senador Cristovam Buarque e demais colegas que aqui se pronunciaram. O Senador Aloizio Mercadante apontou também os seus pontos de vista sobre a política econômica do Governo, exercitando o seu direito de expressão.
O que não podemos admitir é que a imprensa ou qualquer pessoa tomem decisões por nós.
O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco PT - AC) - Já concederei o aparte a V. Exª
Quero dizer, ainda, que os Senadores Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante, Cristovam Buarque ou qualquer membro da nossa Bancada são nossos. Essas pessoas são nossas. E elas não precisam ficar preocupadas com o que andam dizendo por aí. Sobre as decisões do PT, o PT toma providência.
Na relação com o Governo, estamos muito felizes e tranqüilos em saber que o nosso Presidente da República tem, sim, a posição de estadista nacional, quando se presta a ouvir conselhos de pessoas da responsabilidade do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros; quando se presta a ouvir a opinião de qualquer figura pública, pela sua história, pelo seu reconhecimento de pessoas que formam a opinião neste País; quando se presta a ouvir as opiniões partidárias; quando se presta a ouvir as opiniões da nossa sociedade.
O Presidente Lula está certo, está correto em ter participado dessa conversa. A Agenda Brasil independe de qualquer agenda policial. Jamais vamos misturar as coisas aqui, até porque a providência do Governo está posta, clara e objetiva. Só pediria que ela virasse notícia, como qualquer outro tipo de intenção de responsabilização do nosso Governo.
Ouvirei, com atenção, se o Sr. Presidente assim permitir, o aparte do Senador José Jorge.
O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Presidente, usarei apenas 30 segundos, para levantar a seguinte questão: compreendo e respeito a decisão da Bancada do PT no Senado Federal. Foi uma decisão tomada em conjunto, mas, infelizmente, ela tem os seus efeitos. Não sei se V. Exª chegou a ler as declarações do Senador Cristovam Buarque de hoje, em que comunica a retirada de sua candidatura ao Governo do Distrito Federal por causa das ações do Ministro José Dirceu contra a sua pessoa, em função das críticas que fez ao Governo. Todos nós sabemos que o Senador Cristovam Buarque é um dos melhores Senadores da Casa e, na verdade, temos que ser solidários com S.Exª, porque entendo que nenhum Partido, mesmo o nosso, o PT ou qualquer outro, pode desprezar, como tem desprezado, um quadro como o Senador Cristovam Buarque. Lamento ter que discordar de V. Exª, mas, enfim, algumas questões estão surgindo. Houve, depois, o caso do Senador Eduardo Suplicy, que foi retirado da chapa da chamada Tendência Majoritária do PT. É necessário que se cumpra o que V. Exª está sugerindo: respeitar a opinião de cada um e fazer com que a Bancada decida em conjunto, como, aliás, foi feito. Muito obrigado.
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, entendo a preocupação de V. Exª e quero dizer que o Senador Cristovam Buarque é muito claro no seu ponto de vista. S. Exª, em nenhum momento que me conste, em qualquer conversa de que participei com ele, apresentou sua candidatura ao Governo do Distrito Federal. Penso que S. Exª já expressou publicamente que a opinião deve ser sempre pessoal, mas o voto tem que ser coletivo. E é o que tem feito durante seu mandato de Senador. Portanto, creio que é uma decisão muito sábia a do Senador Cristovam Buarque.
Finalizo, dizendo que sei que qualquer Partido gostaria de ter em suas fileiras um Senador do nível dos Senadores Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy e de outros. E digo, de antemão, que o PT está superfeliz de tê-los em seus quadros e sente-se orgulhoso. Jamais haverá qualquer tipo de ação de nossa parte em outra direção, até porque essa é a nossa democracia interna, muito bem estabelecida no Estatuto Público do PT, que pode ser consultado por qualquer pessoa.
O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Qualquer Partido ficaria muito feliz em ter V. Exª também, sem dúvida.
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador José Jorge.
Sr. Presidente, agradeço a tolerância.
Muito obrigado.