O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: “Jefferson denuncia mesada paga pelo tesoureiro do PT”.

Em entrevista exclusiva à Folha de S.Paulo, o Presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse que, na base das dificuldades que o Governo enfrenta no Congresso, estão problemas como o chamado “mensalão”, um nome novo que entra na política brasileira. Trata-se de uma mesada de R$30 mil que seria distribuída, desde o início de 2003, a congressistas do PP e do PL, pelo tesoureiro do PT, Sr. Delúbio Soares.

De acordo com o Deputado Roberto Jefferson, a cúpula do PTB rejeitou a oferta do “mensalão” e, a partir de então, ele denunciou a prática a Ministros e Líderes do Governo.

No princípio de 2004, liguei para o Ministro Walfrido [o Ministro Mares Guia, do Turismo] e disse que precisava relatar algo grave. (...) E eu passei a viver uma brutal pressão. Porque os deputados do meu partido sabiam que os deputados do PL e do PP recebiam. (...) Fui ao Ministro Zé Dirceu, ainda no início de 2004, e contei: “Está havendo essa história de ‘mensalão’. Alguns deputados do PTB estão me cobrando. E eu não vou pegar. Não tem jeito”. O Zé [o José Dirceu] deu um soco na mesa: “O Delúbio está errado. Isso não pode acontecer. Eu falei para não fazer”. Eu pensei: vai acabar. Mas continuou. (...) Lá para junho, eu fui ao Ciro Gomes. Falei: “Ciro, vai dar uma zebra neste governo. Tem um ‘mensalão’. Hoje eu sei que são R$3 milhões, R$1,5 milhões mensais para o PL e para o PP [R$1,5 milhões para o PL e R$1,5 milhões para o PP, num total de R$3 milhões]. Isso vai explodir”. O Ciro falou: “Roberto, é muito dinheiro, eu não acredito nisso”.

Aí, fui ao ministro Miro Teixeira, das Comunicações. Levei comigo os deputados João Lyra (PTB - AL) e José Múcio. Falei: “Conte ao presidente Lula que está havendo o ‘mensalão’”. Nessa época o presidente não nos recebia. Falei isso ao Aldo Rebelo, que então era líder do governo na Câmara. (...) Disse ao ministro Palocci [até o Ministro Palocci está envolvido nesse problema]: “Tem isso e é uma bomba”. (...) No princípio deste ano, em duas conversas com o presidente Lula, na presença do Ministro Walfrido, do Líder Arlindo Chinaglia, do Ministro Aldo Rebelo, do Ministro José Dirceu, eu disse ao presidente: “Presidente, o Delúbio vai botar uma dinamite na sua cadeira. Ele continua dando ‘mensalão’ aos deputados”. “Que ‘mensalão’?”, perguntou o presidente. Aí eu expliquei ao presidente. (...) O presidente Lula chorou. Falou: “Não é possível isso”. E chorou. Eu falei: “É possível, sim, presidente”. Estava presente ainda o Gilberto Carvalho [chefe-de-gabinete do Presidente].

Não se pode dizer que esse tinha sido o único aviso que o Presidente Lula recebeu.

O Governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse que, há cerca de um ano, alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que estava havendo “mesada” a deputados no seu governo. Segundo Perillo, a conversa com Lula ocorreu dentro do carro oficial, quando o presidente foi a Goiás visitar a empresa Perdigão, que na ocasião comemorava a contratação do funcionário número 5.000. Eu alertei a ele (Lula): “Presidente, está havendo mesada no seu governo”, relatou Perillo. (...) O alerta teria sido feito, segundo o governador, porque houve a tentativa de corromper dois deputados do PSDB de Goiás.

Disse Roberto Jefferson:

Toda a pressão que recebi neste governo, como presidente do PTB, por dinheiro, foi em função desse “mensalão”, que contaminou a base parlamentar. Tudo o que você está vendo aí nessa queda-de-braço é que o “mensalão” tem que passar para R$50 mil, R$60 mil. Essa paralisia resulta da maldição que é o “mensalão”. (...) Eu tenho 23 anos de mandato. Nunca antes ouvi dizer que houvesse repasse mensal para deputados federais por parte de membros do partido do governo.

Portanto, Sr. Presidente, na realidade, estamos diante da maior crise política do Governo do Presidente Lula, subproduto da crise dos Correios, cuja CPI, até agora, ainda não pode ser instalada.

Há essa declaração gravíssima do Deputado Roberto Jefferson, e, diga-se de passagem, não foi ele quem começou essa questão do Delúbio Soares, mas o próprio Ministro José Dirceu, o qual declarou, simplesmente, que qualquer CPI minimamente bem feita pegará o Delúbio e o Silvino. Agora, estamos vendo por que ele disse isso.

Posteriormente, o Deputado Roberto Jefferson, naquele momento em que foi visitado pelos Ministros Aldo Rebelo e José Dirceu, disse a seguinte frase: “Eu vou sentar nessa cadeira, mas, depois de mim, vai você [referindo-se ao José Dirceu], vai o Silvino e vai o Delúbio”. Portanto, o que o Deputado Roberto Jefferson disse não é novidade, mas uma afirmativa de quem estava participando diretamente de todo esse processo.

Hoje à tarde, o Deputado Miro Teixeira, que, na época, era Ministro das Comunicações, incitado pela mídia, declarou que, efetivamente, o Deputado Roberto Jefferson comunicou-lhe o fato. Na realidade, disse que não sabia se existia ou não o tal “mensalão”, mas que o Deputado Roberto Jefferson havia lhe comunicado o fato.

Na verdade, existe um escândalo em que estão envolvidos as Bancadas de dois ou três Partidos - PP, PL e PTB - e também o tesoureiro do PT, uma das figuras mais importantes daquele Partido: o Sr. Delúbio Soares.

Lembro-me, Senador Paulo Octávio, de que, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tentei convocar o Sr. Delúbio Soares. Em menos de cinco minutos, as principais figuras do PT estavam presentes para não deixar que fosse convocado. Agora ele está, como já era de se esperar, envolvido diretamente nessa questão.

Em terceiro lugar, estão envolvidos seis dos principais Ministros do Governo Lula. Por último, está envolvido o próprio Presidente Lula, que foi comunicado, não tomou providências e nem comunicou o fato à Nação.

São coisas de extrema gravidade. Nós, da Oposição, por conta da gravidade da situação, teremos o maior bom senso possível para tratar dessa questão como quem leva um copo de cristal, algo que não se pode quebrar.

Quando há uma acusação envolvendo um Parlamentar ou um Ministro, é mais fácil de se resolver, mas essa é uma acusação que chega até o Presidente da República, antes mesmo de começar a ser investigada.

Então, há algo a ser feito por nós, da Oposição. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encaminhei um requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - exatamente porque é a Comissão da cidadania, e esse é um fato que envolve a questão da cidadania em nosso País -, convidando o Deputado Roberto Jefferson para que venha à Comissão e faça, então, o seu depoimento para confirmar todas essas acusações.

De agora em diante, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, essa CPI não interessa apenas à Oposição. Ela interessa ao Governo, pois será na CPI que o Governo poderá se defender e, se for possível, esclarecer os fatos que estão aí apresentados.

Amanhã, haverá a famosa reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, que vai analisar o requerimento feito pelo Deputado João Leão e dizer se essa CPI é inconstitucional por não ter um fato determinado. Ora, o pedido para criação da Comissão tem um fato determinado, e ela é constitucional. Isso é um simples jogo da maioria contra a minoria.

Entretanto, se essa Comissão, por acaso, for rejeitada, como ficará o País? Como ficará a sociedade, sem que isso seja investigado? Dizer que a Polícia Federal pode investigar um fato como esse é querer tapar o sol com a peneira. A Polícia Federal investiga questões em que estão envolvidas pessoas de nível médio - digamos assim. Porém, quando estão envolvidos Ministros, Parlamentares e até o próprio Presidente da República, ultrapassa-se aquilo que a Polícia Federal pode fazer.

Hoje deveremos ouvir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, em rede nacional de televisão, a respeito do uso da Polícia Federal para investigar esses escândalos. Ora, o Ministro deveria desistir de fazê-lo. Falar em Polícia Federal agora, com essa dimensão que o escândalo tomou, é se expor! O Ministro deveria aproveitar a oportunidade para dizer que o Governo finalmente concordou com a CPI. Nós, da Oposição, estamos dispostos a conduzi-la com a maior responsabilidade, porque sabemos que agora tomou um vulto muito mais amplo do que no último final de semana, antes da entrevista do Deputado Roberto Jefferson.

Concedo o aparte ao Senador Paulo Octávio.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Obrigado, Senador José Jorge. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento. A Nação brasileira ouve estarrecida as denúncias que V. Exª formula da tribuna neste momento. Entendo que o Congresso Nacional não tem saída. Temos que efetivamente iniciar o trabalho da CPI, que já foi votada e já conta com o número necessário de assinaturas para que se esclareçam todos os assuntos que V. Exª tão bem formula. Não temos mais tempo. A Nação exige hoje que comecemos os trabalhos a fim de darmos satisfação em relação a todas as denúncias proferidas por V. Exª e outros oradores. Esta semana será realmente muito nervosa, porque certamente o Brasil todo estará acompanhando o andamento do Congresso Nacional.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não.

Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de dizer que não estamos, em princípio, confirmando todas essas acusações, mas queremos que sejam esclarecidas. Para isso, só há um caminho: o da CPI já.

Com a maior responsabilidade, nós, da Oposição, iremos trabalhar nessa CPI, para que no fim fique provado quem é culpado e quem é inocente, e que os culpados sejam punidos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.