O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, mais uma vez, pela Liderança, primeiro, para historiar um pouco tudo o que realizamos até aqui e, em segundo lugar, para falar dos tristes acontecimentos, dos tristes episódios das últimas semanas.

Ao longo de 2003 e 2004, tivemos a oportunidade de realizar muitas coisas não só no Governo, mas também aqui no Congresso. Por aqui passaram alguns projetos de extrema importância para o País e alguns ainda tramitam ou na Câmara ou no Senado; são projetos ousados, projetos importantes.

Quando falamos da Previdência, merece destaque a coragem com que o Presidente Lula encarou esse desafio, a despeito da PEC paralela que agora tramita aqui no Senado. Talvez a reforma da Previdência tivesse valia por um único artigo: contribuição definida, o que coloca definitivamente o País em um outro patamar, principalmente com relação às contas públicas.

A reforma tributária, Sr. Presidente, foi debatida à exaustão aqui no Senado Federal e, após discutirmos abertamente com o Governo, apresentamos para o País uma proposta que buscava, principalmente, a gradual redução da carga tributária, da unificação do ICMS, respeitando as especificidades regionais. É um projeto difícil? Com certeza, mas absolutamente necessário. E hoje medidas mais drásticas nesse sentido não podem ser assumidas até pela situação econômica e pelos compromissos do País.

Também discutimos e aprovamos aqui, com bom senso e com respeito, a Lei de Biossegurança, a reforma do Judiciário, a Lei de Falências, instrumentos necessários para garantir a competitividade do País, ou seja, para que o País possa competir com eficiência e fazer com que investimentos sejam viabilizados no Brasil, um país que precisa crescer.

No final do ano passado, aprovamos as Parcerias Público-Privadas, que, ao lado de investimentos diretos, ao lado da Lei de Concessões, trarão os investimentos e os recursos que o Brasil precisa para garantir a sua infra-estrutura. Reformamos o setor elétrico, aperfeiçoando o texto.

Hoje, Sr. Presidente, participei no meu Estado de um evento do Sebrae, repetido em todos os Estados da Federação: o lançamento da Frente Empresarial pela aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Isso nos remete ao microcrédito, exaustivamente discutido aqui no Senado, a juros de 2%, que usaria o depósito compulsório dos bancos para a criação de instrumentos necessários para alavancar os micros e pequenos empresários, que, hoje, representam 20% do PIB e são os responsáveis pela contratação de 60% da mão-de-obra empregada. Esse projeto vai resgatar a informalidade, que representa 99% das empresas brasileiras.

Sr. Presidente, quantas coisas foram feitas em relação a nossa economia, à amortização da nossa dívida, esse fantasma que persegue e corrói o Brasil. Conseguimos diminuir as nossas dívidas sem vender nenhum ativo ou empresa. Adotamos uma política dura de juros, mas, acredito, que chegamos ao limite, daí não podemos passar mais.

Mas é importante relembrar, Sr Presidente, que já convivemos, há alguns anos, com políticas econômicas cujas taxas de juros eram de 39%. E todos lembramos da paridade do câmbio, quando a cotação era de um para um, e a catástrofe que foi aquele janeiro, ocasião em que tivemos um rombo em nossas contas de R$40 bilhões.

Esse é o Brasil que conseguimos e para o qual demos continuidade, até porque muitas coisas corretas foram feitas anteriormente também. Temos de ter uma visão justa, equilibrada e serena dos fatos.

Sr Presidente, depois de todos esses esforços, no final do ano passado, já sentíamos alguns sinais de que as coisas não iam bem.

Ouço o Senador Roberto Saturnino.

O Sr Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Delcídio Amaral, antes que V. Exª entre em um novo capítulo de seu discurso, gostaria de lembrar que o nosso Governo estancou aquele processo de venda do patrimônio a preços que levantaram muitas dúvidas até sobre a correção do processo. Além de estancar a privatização, a desnacionalização de toda a nossa indústria, reverteu o processo da atuação das empresas estatais de cunho desenvolvimentista. A Petrobras passou a agir tendo como objetivo o fortalecimento da indústria brasileira de equipamentos e encomendou as suas plataformas na indústria nacional, nos estaleiros nacionais, que estavam completamente desativados em decorrência exatamente do espírito e da política de desnacionalização que imperava no passado. O BNDES passou também a financiar a empresa nacional preferentemente e impossibilitou, com uma operação de compra de ações da Vale do Rio Doce, que essa nossa grande empresa fosse também desnacionalizada. Enfim, as nossas agências desenvolvimentistas voltaram a operar sob o aspecto exatamente do desenvolvimento nacional - isso é muito importante -, ao lado desse avanço, a que V. Exª já se referiu, na formação e na ampliação do mercado interno por meio da microfinança, do microcrédito, do microcrédito produtivo, da agricultura familiar, do biodiesel e de tudo o mais. Portanto, há um processo de reversão daquele modelo que era internacionalista, que era - para usar a expressão clássica - sumamente entreguista, para um processo de construção, reconstrução e revitalização da economia brasileira. Quero cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento, que recupera todos esses aspectos positivos do nosso Governo.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Senador Delcídio Amaral, gostaria apenas de fazer uma observação.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Como V. Exª foi diretor da Petrobras no Governo Fernando Henrique, talvez possa explicar por que a empresa não comprava as plataformas no Brasil e agora as compra. V. Exª conhece melhor do que eu - e acredito que todos da Casa - esse problema.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Certo, meu caro Senador José Jorge.

Concedo um aparte à Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Nosso Líder de Bancada, Senador Delcídio Amaral, V. Exª está fazendo um relato breve, porque o tempo urge, do que o nosso Governo tem feito. Eu gostaria de contar rapidamente um fato, porque infelizmente o tempo urge mesmo, da Operação Curupira, que ocorreu no final da semana passada, no meu Estado de Mato Grosso. O que é isso? É o símbolo da competência, da determinação do nosso Governo, da Ministra Marina Silva e do Presidente Lula. Realmente foi a mais bela - e uso a palavra “bela” mesmo - operação para investigar corrupção no meu Estado, tanto no Ibama, quanto na Fema. O Ibama é o órgão federal, e a Fema é uma Secretaria estadual. Ambos cuidam da questão do meio ambiente. E ali ficou demonstrado, meu Líder, por que essa denúncia foi feita há mais de um ano. A Ministra Marina Silva, na minha frente, juntamente com os Procuradores federais e estaduais do meu Estado, de forma indignada e determinada, falou: “Vou junto ao Presidente Lula determinar profundas investigações”. E S. Exª fez isso. Foi realizado um trabalho extremamente competente pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. E temos de elogiar este bravo juiz de Mato Grosso, Sebastião Julier, que determinou a prisão de 90 pessoas, ferindo a quem quer que fosse, independentemente do Partido a que pertencesse. Fica registrado o meu elogio à Ministra Marina Silva e ao Presidente Lula, porque sabiam que iriam pegar, no Ibama, membros do Partido dos Trabalhadores. Mas doa a quem doer, corte-se na carne, a corrupção tem de ser estirpada deste País! E isso só acontecerá com o Partido dos Trabalhadores na Presidência da República! É o que se está se vendo. Mas existem aquelas aves agourentas, que estão por aí afirmando que a corrupção se dá no Governo do PT. A corrupção é muito antiga. No Ibama, desde o início da década de 90, já estava implantada a corrupção que veio à tona agora e que a Polícia Federal nos conta. Tem de ficar gravado nos Anais do Senado da República que é este Governo que vai estirpar a corrupção deste País, de ponta a ponta, em todos os órgãos onde estiver minado! Esse cancro infame vai ser banido, porque só assim vai se restabelecer para valer a democracia e o povo brasileiro poderá ser feliz!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Agradeço à Senadora Serys Slhessarenko.

Ouço o meu caro Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Delcídio Amaral, há poucos minutos, fiz um pronunciamento no qual falei exatamente o que a Senadora Serys Slhessarenko acaba de dizer. O governante tem de ter amigos bons e ruins, mas só pode governar com os bons.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Tem de colocar os ruins para fora.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Concordo com V. Exª, que foi perfeita no seu aparte. No entanto, é pena que o Presidente Lula, com relação ao Ibama, tenha tomado todas essas providencias e, com relação a todo esse episódio de mensalão, panelão, seja lá o que for, tenha se calado. É lamentável que se usem dois pesos e duas medidas. É exatamente por isso que a Oposição vem aqui dar apoio pessoal ao Presidente Lula, para que Sua Excelência se livre desses maus companheiros. E V. Exª está prestando um grande serviço ao trazer esse problema envolvendo o Ibama. Porém, se essa mesma providência tivesse sido tomada antes...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Sr. Delúbio é figura falada desde o começo do Governo. Os fundos de pensão estão sendo denunciados há muito tempo, e não se toma nenhuma providência. Um diretor, o Dr. Camilo, está denunciando o mau uso de recurso público, e não se toma providência. O que não se pode é deixar que as providências sejam tomadas, Senadora Serys, depois da porta arrombada. Essa pode ser até uma lição pedagógica para o Presidente Lula. Parabenizo V. Exª, pois sei do seu comportamento aqui, sei da luta de V. Exª ao combater esses maus companheiros, que, infelizmente, todo Partido tem. O PT, que condenava quando era Oposição todos os outros, mostrou que é igual. Mas é igual em tudo.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Não é igual.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora, o PT de V. Exª comparava a Alca com satanás. O Ministro José Dirceu foi a Nova Iorque, discutir a Alca, e trouxe uma caneta, como souvenir, dado pela Condoleezza Rice. O PT que combatia o FMI fez um acordo com esse Fundo agora de US$2,9 bilhões. Então, é igual, é orgânico. Tem os mesmos problemas dos Partidos brasileiros. Diz um velho ditado, que meu avô pronunciava muito: a ocasião é que faz o ladrão. Muito obrigado.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, peço meio minuto.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa adverte ao Plenário que os apartes devem ser feitos em direção ao orador. Não pode haver debates paralelos. Agradeço a colaboração com o orador que está na tribuna.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - A ocasião merece que seja citado o art. 14 do Regimento, sim.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Concedo o aparte à Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Vou usar apenas meio minuto. Gostaria de dizer, simplesmente, ao Senador que nos antecedeu que, se a corrupção é algo orgânico, o Presidente Lula é o Presidente que tem credibilidade para extirpar este cancro do serviço público e da sociedade brasileira, que é o cancro da corrupção. Sua Excelência tem credibilidade para isso, sim, e está fazendo. Onde existe denúncia, a Polícia Federal está-se infiltrando, e as coisas estão vindo à tona. Tenho certeza de que será Sua Excelência quem vai prestar esse grande serviço à Nação brasileira. Folgo em saber que a Oposição está contribuindo e quer que isso aconteça. No Governo passado, houve denúncias não de R$3 mil, como nos Correios, ou de tantos mil reais no Ibama, mas de R$40 bilhões, que ficaram escondidos embaixo do tapete, e nada foi feito. Eu quero, sim, CPI, mas para averiguar fatos ocorridos de dez anos para cá em todos os órgãos. Isso sim! Pequenas coisas precisam ser investigadas e estão sendo investigadas, e há gente indo para a cadeia. Só em Mato Grosso, na quinta-feira, foram para a cadeia 80 pessoas. Se para a cadeia tiverem de ir 120 pessoas, que isso aconteça! Lá há secretário de Estado preso, superintendente preso, gente do PT e de todos os Partidos, mas realmente a Justiça está-se fazendo e a corrupção está sendo banida de lá nessa área.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero compreender a ira santa da Senadora...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Volto a advertir ao Plenário que os apartes têm de ser dirigidos ao orador.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, eu ainda tenho...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Delcídio Amaral, democraticamente - sei que V. Exª é um homem de coração aberto -, gostaria apenas de dizer à Senadora Serys Slhessarenko que compreendo essa ira santa. Essa ira santa é compreensível, essa indignação é compreensível. Mas, se realmente o Governo vai providenciar Polícia Federal para apurar todos esses casos, que imediatamente mande fazer concurso, porque, com o quadro atual, não dá para acompanhar. É preciso concurso urgente para aumento do quadro de pessoal para fazer esse acompanhamento, porque a situação está-se tornando epidêmica.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador José Jorge, o problema é o tempo.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Mas tenho certeza de que o Presidente...

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Estou extremamente preocupado porque o meu tempo já se exauriu e, graças à forma como o Sr. Presidente, Senador Tião Viana, sempre conduz os trabalhos, até agora administramos, mas estou perdendo, inclusive, a oportunidade de falar algumas coisas que, do meu ponto de vista, seriam importantes em função do momento que estamos vivenciando.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Está bem! Então, vou abrir mão do meu aparte para ouvir V. Exª.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, aproveitando também a fala do Senador Roberto Saturnino, não posso deixar de registrar o Projeto de Lei de Biossegurança, que tramitou aqui, ocasião em que enfrentamos com muita coragem e determinação a questão da engenharia genética, dos transgênicos e das células-tronco.

Voltando ao meu discurso, começamos a perceber, no final do ano passado, que algumas coisas não caminhavam bem. E não caminhavam bem, Sr. Presidente, até por equívoco do nosso próprio Partido, o PT. Evidentemente, esses sinais acabaram demonstrando que caminhávamos de maneira equivocada principalmente na definição das eleições para a Presidência da Câmara. Quebramos uma liturgia, não elegemos ninguém na Mesa Diretora. Esse foi talvez o grande desvio, o grande erro, o grande equívoco que cometemos ao longo dessa caminhada.

Em função disso, o processo político não foi mais o mesmo e outras coisas aconteceram ao longo do caminho. Houve as denúncias de irregularidades nos Correios, que é uma instituição de alta respeitabilidade, como disse o Senador Heráclito Fortes, com mais de 100 mil funcionários. Os Correios talvez sejam a instituição mais respeitada do País.

Surpreende-me um pouco, Sr. Presidente, que alguém, em não sendo o Parlamento, mas a Diretoria dos Correios, não tenha se pronunciado, até em respeito aos funcionários que fizeram os Correios ao longo de todos esses anos. Preocupa-me muito isso, até pelo respeito à instituição e aos seus funcionários.

O Governo, Sr. Presidente, tomou medidas duras, acionou com rapidez a Polícia Federal. E não quero aqui fazer competição de quem apurou mais ou menos, porque o papel da Polícia Federal é efetivamente esse. Não vou ficar também fazendo disputa em relação a números da economia, números de crescimento, mas vou discutir conceitos. O Governo do Presidente Lula tomou uma decisão dura: demitiu chefe de departamento, afastou diretor, mandou apurar com rigor.

Um outro exemplo típico das atitudes do nosso Governo foi em relação ao ocorrido em Mato Grosso, onde muitas pessoas foram envolvidas. E, de certa maneira, percebe-se, hoje, nitidamente onde se localiza a devastação da Amazônia. A Ministra Maria Silva foi muito corajosa, firme, em um momento preocupante. Até porque tudo aconteceu pela iniciativa tomada lá atrás, em 2003, no sentido de apurar o que vinha acontecendo. Foram atingidas, inclusive, pessoas e executivos filiados ao PT. Nós fazemos isto mesmo: se alguém tem culpa será punido, será responsabilizado. Todos nós do PT respondemos com indignação ao que aconteceu ou ao que acontecia até essa operação, realizada na quinta ou sexta-feira da semana passada, se não me engano.

Sr. Presidente, creio que estamos em um momento difícil. É um momento em que precisamos fazer uma avaliação serena, equilibrada. Todos esses acontecimentos, ao longo do dia de hoje, trouxeram novos fatos, que foram publicados pela imprensa nacional, e que, de certa maneira, podem levar a colar no nosso Governo a pecha de desonesto, aético, que aceita a corrupção.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, se existe um líder político honrado, um homem de bem, honesto e sério, essa liderança política é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não podemos, de nenhuma maneira, admitir que o Presidente Lula compactue com essas notícias publicadas na imprensa. O Presidente Lula tem uma vida de homem sério, é um Presidente que conhece o Brasil, é um Presidente que tem valores muito bem definidos de patriotismo e de respeito aos nossos cidadãos.

Como lideranças, temos a responsabilidade, Sr. Presidente, mais do que nunca, de repudiar qualquer atitude que venha a envolver a honra do Presidente Lula nesse processo.

Nós não tememos nenhum tipo de investigação. A CPI está sendo analisada quanto a sua constitucionalidade na CCJC, cuja decisão vamos acompanhar. As averiguações estão sendo executadas pela Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União e outras instituições.

Não temos medo de cortar a nossa própria carne, Sr. Presidente. Sei que o Deputado Zarattini, do PT, já deu entrada no Conselho de Ética, hoje, em um documento relativo a essas novas denúncias. E não temos dúvida, Senador Sibá Machado, que, dentro do próprio PT, tomaremos as decisões devidas para mostrar claramente talvez o maior valor do nosso Partido, que é a ética.

Sr. Presidente, o momento é delicado. Temos problemas na gestão política e executiva do Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Não importa se a mídia tem repercutido muito mais, pois está cumprindo o seu papel fundamental de acompanhar os fatos de perto, o que é meritório, nem se estamos diante de uma CPI próxima ou não. O Presidente Lula precisa tomar uma série de medidas duras para retomar o controle político e para mostrar claramente que aquilo que foi projetado pelo Governo Federal será implementado. E quem ganhará com isso, acima tudo, serão os cidadãos brasileiros.

Muito obrigado pela oportunidade. Não tenho dúvida nenhuma de que vamos seguir a agenda positiva, conforme dito pelo Senador Arthur Virgílio aqui, pois é uma agenda necessária ao País para que efetivamente tenhamos as condições necessárias para garantir estabilidade, emprego, renda e inclusão social.

Muito obrigado, Sr. Presidente.