Discurso durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre denúncias de corrupção no governo federal. (como Líder)

Autor
Tasso Jereissati (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
Nome completo: Tasso Ribeiro Jereissati
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações sobre denúncias de corrupção no governo federal. (como Líder)
Aparteantes
Almeida Lima, Alvaro Dias, Antonio Carlos Magalhães, Antonio Carlos Valadares, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Flávio Arns, Garibaldi Alves Filho, Heráclito Fortes, Jefferson Peres, José Agripino, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2005 - Página 18221
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, INICIO, GOVERNO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPECTATIVA, ORADOR, PROBLEMA, NATUREZA ECONOMICA, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COMENTARIO, AUSENCIA, DUVIDA, POSSIBILIDADE, CORRUPÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, HISTORIA, ATUAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEFESA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • CRITICA, OBSTACULO, GOVERNO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO.
  • REGISTRO, POSIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFESA, COMBATE, CORRUPÇÃO, GOVERNO, FERNANDO COLLOR DE MELLO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • NECESSIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEMISSÃO, AFASTAMENTO, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), GOVERNO FEDERAL, COMPROMETIMENTO, CORRUPÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, VIDA PUBLICA, CHEFE DE ESTADO.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na primeira oportunidade que tive de me dirigir desta tribuna ao plenário desta Casa, quando acabei de assumir uma honrosa cadeira no Senado, tive oportunidade de ressaltar que, apesar de opositor ao Governo Lula, reconhecia em sua eleição uma oportunidade, um momento histórico para o Brasil. Afinal de contas, naquela época acabava de assumir a Presidência da República um homem originário das classes operárias, chamado macacão azul, filho de migrantes nordestinos, sindicalista, homem de esquerda que assumia a Presidência da República sem que qualquer contratempo institucional tivesse ocorrido. Aquilo fazia com que o País desse um salto na sua maturidade política. O Brasil, a partir daquele momento, era um outro país, que não teria mais o famoso risco-político. Suas instituições estavam definitivamente consagradas.

Eu disse isso com muita convicção, apesar de repetir que nada em comum tinha com os pensamentos do Presidente Lula, ou pouco em comum tinha.

No entanto, a partir daquele momento, começaram a se observar, de uma maneira crescente, comportamentos dentro do Governo e do Partido do Governo que iam justamente de encontro àquela oportunidade histórica que eu acabava de ressaltar. Ao invés de as instituições, cada vez mais, se consolidarem neste País, começamos a perceber, paulatinamente, um desvio de conduta que se tornava, a cada dia, mais sério e, a cada dia que se conhecia melhor como funcionava o Governo, mais preocupante também.

Pequenos deslizes começaram a se tornar públicos. Uma denúncia aqui, uma denúncia acolá. A tentativa de, às vezes, controlar a opinião pública, a imprensa, o Senado Federal, os meios de comunicação começou também a preocupar a esta Casa e a alguns de nós.

Entretanto, confesso a V. Exªs que foi naquilo que eu, confesso - repito -, menos esperava que essa decepção veio a ser mais profunda.

Relato meu erro. Aguardava profundos problemas na área econômica e na área de gestão. Não pensava, àquela época, que o PT tivesse quadros competentes, suficientes para dirigir uma nação problemática e complexa como o Brasil. Tinha dúvidas de como o PT tornaria realidade promessas que, ao longo da sua história, tinha feito, com tanta facilidade e com tanta simplicidade, ao povo brasileiro, de maneira tão rápida e tão simples, com a mera idéia de que muitas coisas não eram feitas ou eram feitas por pura falta ou por pura vontade política, atribuindo ao voluntarismo a razão de ser de grandes mazelas ou de grandes erros.

Confesso que esperava também que essa ineficiência do Governo fosse aprofundar-se ao longo dos anos em face de uma excessiva politização da máquina pública. Cargos que deveriam ter como critério principal para a sua nomeação e condução a competência não tinham esse critério absolutamente; o critério era político, muitas vezes dava-se lugar a um companheiro derrotado ou a um amigo de um companheiro ou a um companheiro que se queria colocar à frente de qualquer organismo público, seja autarquia, empresa ou até departamento de ministério.

Com toda sinceridade, nunca esperei, Senador Jefferson Péres, que fôssemos chegar ao momento que estamos vivendo, com o Governo praticamente encurralado diante de denúncias de corrupção repetidas, denúncias que se avolumam dia-a-dia e vêm num crescendo já há alguns meses. São denúncias de um tipo de corrupção que eu achava impossível acontecer dentro de um Governo como o do PT: corrupção sistêmica, sistematizada, organizada, praticamente dentro de todos os escalões e organismos de todos os setores do Governo, com a finalidade específica de se retirar dinheiro público para fins que não sei quais são. Nunca esperei ver o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encurralado diante de uma Nação perplexa com o que está acontecendo, diante das inúmeras e inacreditáveis denúncias de corrupção que se tornam cada vez mais evidentes e claras.

Nunca esperei ver o Governo do PT encurralado dentro do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado Federal, negando a todo custo, usando de todos os artifícios, possíveis e imaginários, para evitar uma simples investigação. E não falo nem em CPI ainda. Falo de um simples requerimento de informação, como o que foi feito há quatro dias, quando o Governo usou de tudo o que era possível para evitar que cartões de créditos corporativos, por ele emitidos, fossem mostrados a alguns Senadores desta Casa.

Quanto às CPIs, nem se fala. Impressiona o que tem sido feito de “operações abafa”. Todo o Ministério está envolvido no sentido de evitar que esta Casa faça aquilo que foi, durante toda a história do PT, espinha dorsal de sua conduta. O PT sempre defendeu CPIs, sempre defendeu a transparência e sempre exigiu que fosse esclarecida a opinião pública brasileira quanto a qualquer dúvida que houvesse sobre o comportamento ético ou moral de qualquer homem público brasileiro. Assistimos hoje a esse espetáculo, talvez um dos maiores que já tenham acontecido nesta Casa, espetáculo proporcionado, justamente, por um Partido que nunca esperei ver nessa situação - repito, Senadora Heloísa Helena, que sabe que a vida inteira fui seu adversário.

Estamos aqui olhando uns para os outros perplexos. Perdoe-me o Presidente Lula - uni-me a ele quando era Presidente do PSDB e, ele, Presidente do PT -, mas esses episódios me fazem lembrar do período em que nos defrontamos com o caso de corrupção no Governo Collor. Lembro-me de sua indignação. Nós trabalhamos juntos, nós fizemos reuniões conjuntas para tratar da CPI do Caso PC. Lembro-me muito da sua indignação, lembro-me muito da sua revolta e me lembro que, em determinado momento, Senadora Heloísa Helena, Senador Antonio Carlos Magalhães e Senadora Patrícia Gomes, um jornalista perguntou ao Presidente Lula o que ele teria em comum comigo para estarmos juntos naquela luta - ele, à época, Presidente do PT e, eu, Presidente do PSDB. Ele disse uma frase que guardo até hoje como referência. Ele disse: “Nós não temos muita coisa em comum, mas temos uma coisa fundamental: a junção, a união dos homens sérios deste País para acabar com a bandalheira deste momento”.

É necessário que todos os homens sérios, sejam de que matizes ideológicos forem, unam-se neste momento para acabar com essa verdadeira praga da corrupção que está generalizada e sistematizada dentro do Governo brasileiro.

Com todo o carinho que tenho por V. Exª, Presidente Lula, digo-lhe que eu não esperava que pudesse vir a vê-lo em situação semelhante àquela que vivemos anos atrás. E faço ao Presidente Lula, no final das minhas palavras, um apelo: Ainda há chance. Ainda há chance, Presidente Lula. Não acabe o seu Governo tão prematuramente. Ainda há chance! Peço e até apelo a V. Exª que assuma a Presidência da República! Assuma este Governo! Faça uma limpeza geral no Governo, de cabo a rabo, e afaste do seu Partido político todas essas figuras que são notoriamente corruptas, figuras que têm a função explícita e específica de corromper e desviar dinheiro público.

Mesmo que cometa injustiças, afaste todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, estejam sob qualquer tipo de suspeita. Mesmo que tenha de magoar amigos e companheiros leais, esse é o seu dever para com o povo brasileiro, para com a Nação brasileira, que tanta esperança depositou em Vossa Excelência, mas, principalmente, para fazer jus à sua biografia. Um homem que tem a sua biografia não pode entrar para a história como um homem que se envolveu num dos Governos mais envolvidos em corrupção da História do Brasil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Com certeza. Antes, porém, ouvirei o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Tasso Jereissati, V. Exª fala como patriota que é. Eu, sinceramente, preferiria que a conjuntura nos permitisse ouvi-lo falar sobre a temática econômica, que V. Exª domina tão bem. Preferiria vê-lo, portanto, no exercício das atividades cotidianas do Parlamentar brilhante que V. Exª se revela para o Ceará e para o País, que o conhecem sobejamente e o admiram. V. Exª faz uma advertência. Ainda há pouco V. Exª dizia: “Ainda que tenha que se descartar de amigos leais...” Não são leais, na verdade, os “amigos” que estariam a lançar esse lamaçal sobre o Governo. A fala de V. Exª reflete o que pensa a Nação hoje, é muito simples entendermos isso. Os dois jornais econômicos do País, os dois jornais mais conhecidos como versados em economia, Valor Econômico e Gazeta Mercantil, atribuem peso absurdo à corrupção na análise que fazem, um peso intolerável. Tenho comigo as primeiras páginas dos principais jornais do País. Nenhum deles ignorou, em suas manchetes, a questão da corrupção, e aqui nós temos, de Alexandre Scheinkman a todo mundo que escreveu em coluna ou que opinou sobre economia, referências ao tema. O tema da corrupção aparece repetidas vezes influenciando a economia. Aqui temos os editoriais dos jornais principais do País. Quem tem só um editorial, dedicou-o à corrupção; quem tem mais de um editorial, dedicou pelo menos um à corrupção. Ou seja, o Presidente Lula - e o seu discurso é mais uma advertência - tem agora, eu diria, uma hora e dez minutos para o discurso que ele fará às seis horas, na abertura do tal fórum sobre corrupção. Sua Excelência tem uma hora e dez minutos para dar à Nação o nome daquele Ministro corrupto, que tem de ser demitido. Esse seria um gesto que nós aplaudiríamos. Foi nesse sentido que me dirigi à tribuna ontem, é nesse sentido que V. Exª certamente o faz, dando satisfação do seu mandato, mas sobretudo dizendo ao Presidente que nós queremos um País normal, nós queremos um País onde o Presidente comece e cumpra o seu mandato até o final, queremos um País onde a Constituição seja respeitada e um País onde a tradição seja a de Presidente eleito receber a faixa do Presidente que está passando para ele a faixa, não importa a que Partidos pertençam os dois. Queremos normalidade, e quem foge da normalidade não é a Oposição, que respeita a Constituição, é o Governo, com as atitudes pálidas e cosméticas adotadas até então. Presidente Lula, mais atitudes, honre o discurso que V. Exª faz. Ouça o discurso que faz hoje o Senador Tasso Jereissati, que é de alerta, alerta profundo, alerta duro, mas alerta sincero, alerta de adversário leal, alerta de brasileiro que quer o melhor para o seu País. Parabéns a V. Exª pela oportunidade com que se apresenta diante da Nação.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE ) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres e, em seguida, aos Senadores Antonio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Flávio Arns e José Agripino.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Tasso Jereissati, mais do que nunca, neste momento, o Brasil precisaria ter na Presidência da República um estadista, que, entre outras virtudes, não governasse nem com o fígado nem com o coração; nem perseguindo adversários nem protegendo amigos. Alguém que governasse com o cérebro em função exclusivamente do interesse público. Tudo isso que V. Exª está pedindo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiria que Sua Excelência fosse um estadista. O Presidente é uma boa pessoa, mas infelizmente estadista ele não é.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Obrigado, Senador Jefferson Péres.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª, mais uma vez, encarna o sentimento desta Nação brasileira na tribuna do Senado. V. Exª tinha se revelado um grande administrador; hoje, revela-se um grande parlamentar. O seu discurso é importante em todos os sentidos. Primeiro, para demonstrar que muitos discursos, como o de V. Exª, foram feitos por todos nós nesta Casa e rebatidos pela Liderança do Governo, que dizia que não havia coisa alguma errada no Governo do Presidente Lula. Hoje, até o Presidente Lula está desmentindo aqueles que nos desmentiam. Portanto, isso é muito importante. Outra coisa importante é que V. Exª se propõe a ajudar o Presidente, mas não a dialogar com esse Governo corrupto. Queremos a apuração de tudo. Quando for tudo apurado, o Presidente terá autoridade para dizer que quer fazer um novo estilo de governo, inclusive abandonando esses áulicos, esses amigos que não são amigos, são desleais com o Presidente e, mais ainda, com a nação brasileira. V. Exª, neste momento, encarna um verdadeiro estadista, que Jefferson Péres, com tanta propriedade, disse que o Brasil precisa, e é verdade. Portanto, meus parabéns a V. Exª e continue a sua trajetória, porque o País ainda vai precisar muito da sua voz e da sua ação.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Tasso Jereissati, V. Exª faz um apelo e uma consideração especial ao Presidente Lula falando sobre o que V. Exª esperava e ainda espera dele, com proposições sensatas. Gostaria de transmitir a V. Exª o quão isso é importante, inclusive porque a Bancada do PT hoje resolveu apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os Correios, bem delineada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na Câmara dos Deputados, que está agora reunida, e o inquérito parlamentar sobre as denúncias do Deputado Roberto Jefferson. As notícias que temos é que foi interrompida a reunião da Comissão e que está havendo um impasse entre Oposição e Situação. Então, com a sensatez que V. Exª está colocando aqui, é importante que, nesta tarde, haja um diálogo entre a Oposição e a Situação. Deve-se delinear com clareza o fato determinado que se quer apurar na CPI dos Correios, assim como quais as responsabilidades que se desejam examinar. Se chegar até o Congresso Nacional, que se delineie responsabilidades como a do Deputado Roberto Jefferson, por exemplo, que foi citado, é natural. S. Exª está dizendo que deseja a realização da CPI. Deve-se definir a partir de que data será examinada a Empresa de Correios e Telégrafos: somente a partir de 2003 ou havia ali uma problema há algum tempo, digamos de 2001 para cá? Talvez isso seja necessário. Mas que a Base aliada e a Oposição possam chegar a um entendimento para que esta CPI e a outra, se necessário, sejam realizadas com toda serenidade, imparcialidade, neutralidade. Que não se esteja aqui a provocar o que muitos temeram: a paralisação dos trabalhos do Congresso e da Administração Pública, tornando muito difícil a vida do Governo do Presidente. Então, faço essa ponderação a V. Exª, porque tenho certeza de que V. Exª acredita que é interesse da Nação que haja a necessária governabilidade e que os trabalhos normais do Congresso Nacional não sejam paralisados em função do debate hoje tão quente tanto no Senado quanto na Câmara.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço a V. Exª pelo seu aparte. V. Exª pode ficar tranqüilo porque, da parte da Oposição, com certeza, não haverá nenhum intuito maior que não seja o de esclarecer todas essas denúncias que estão aí.

Apenas lembrando, como suporte para minha afirmação, a história dessas denúncias. Nenhuma das denúncias aqui citadas e agora objeto de especulação foi levantada pela Oposição. Nenhuma. Foram levantadas ou pela imprensa ou pelos próprios aliados do Governo. Nenhuma foi levantada pela Oposição. A Oposição teve o intuito de ser o mais cooperativa possível durante esses dois anos e meio.

Sr. Presidente, peço um pouquinho mais de tolerância só para ouvir os demais apartes.

Ouço o Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Quero, em primeiro lugar, enaltecer o fato de que o que realmente se deseja, sejamos de que Partido for, é o esclarecimento de todas as denúncias. Diria que aquilo que os Partidos desejam é o que nós desejamos, é o que a sociedade espera que aconteça. Diria que, até em função de uma crise, poderíamos virar páginas importantes no destino de uma Nação, desde que todos saibamos conduzir de forma adequada os passos a serem tomados. Mas quero lembrar a V. Exª, dentro desse quadro de críticas ao Governo Lula, até para sermos fiéis à história, que também fui Parlamentar do PSDB, durante doze anos, e tenho ainda muitas amizades dentro do Partido, lideranças que respeito, entre elas sem dúvida V. Exª, com quem conversei tantas vezes, até no próprio Estado do Ceará. No final do governo FHC, os três Senadores do Paraná - Alvaro Dias, Osmar Dias e eu próprio - assinamos a CPI do Governo Fernando Henrique, e tudo se fez, naquela época, para que a CPI não acontecesse. Procedimentos muito semelhantes aos adotados no atual Governo, infelizmente. E, infelizmente, vêm aparecendo denúncias todos os dias nos meios de comunicação em relação à corrupção. Infelizmente, porque a sociedade diria que isso não deveria estar acontecendo. Porém, enfatizo, felizmente, estão acontecendo porque acho que todos nós, como integrantes de uma sociedade, temos que admitir que os mecanismos evoluíram pela ação da Controladoria-Geral da União, inaugurada no governo passado; do Ministério Público, com a participação do Dr. Cláudio Fonteles; e também da Polícia Federal. Se há denúncias, se há apurações, isso se deve ao fato de que esses órgãos vêm investigando e prendendo pessoas. Mas isso, muitas vezes, não é suficiente. As CPIs, pelo clamor, pela gravidade, têm de ser instaladas também. E a decisão do Partido e do Governo também se deu no sentido de apoiar a CPMI para investigar os Correios, que não foi apoiada antes por não haver a delimitação de um fato concreto, conforme determina a Constituição. Todos nós devemos trabalhar dentro da linha que V. Exª abordou, porque queremos realmente virar as páginas. Vamos ser bons, vamos ser competentes o suficiente, para que, pelo menos, possamos ter mecanismos institucionais e transparentes, para que os casos sejam levantados e para que as pessoas sejam punidas, doa a quem doer. E que o próprio Presidente fale isto: doa a quem doer! Muito obrigado.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns. V. Exª sabe do respeito e da admiração que tenho por V. Exª.

Eu gostaria apenas de lembrar que não se trata apenas da discussão sobre se deve ou não haver a CPI; estamos discutindo denúncias de corrupção generalizada e sistêmica, a partir de órgãos da imprensa e de aliados do Governo. Repito que nenhuma denúncia foi feita pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União ou pela Ouvidoria-Geral da República. Todas as denúncias foram feitas a partir da imprensa e dos próprios aliados do Governo, que sugerem, ou melhor, apresentam indícios contundentes de corrupção generalizada e sistêmica.

São denúncias de corrupção, e até um Senador extremamente moderado da Oposição - não vou citar o nome, porque, senão, ele vai se sentir violentado - disse ontem que é uma metástase. É uma expressão muito forte que ele utilizou: “Deu metástase na corrupção”.

E a questão cabe não apenas à CPI. Se a CPI comprovar e provar as denúncias, as pessoas serão punidas, mas, infelizmente, para o País, o Governo vai ficar capenga, sem moral para continuar governando, sem condições éticas. Repito uma expressão usada aqui: houve uma concordata ética. Se o Governo toma agora a iniciativa de afastar todos aqueles que estão sob suspeita clara - e aí se incluem todos os níveis de Governo -, poderá recuperar-se e abrir uma agenda nova para o País. Essa é a minha sugestão.

Concedo o aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Tasso Jereissati, V. Exª faz o diagnóstico com competência e coloca como imperativo da consciência nacional a assepsia inadiável. E dá o tom da Oposição, convocando-nos à responsabilidade pública, porque, embora entendamos ser o Presidente da República no dia de hoje um agente da desvalorização da classe política, da desmoralização do político e do descredenciamento da instituição pública do País diante da sociedade, em função dessa complacência, dessa omissão e dessa cumplicidade com a corrupção, em que pese essa constatação, nós não estamos discutindo prevaricação. O Presidente prevaricou. Nós não estamos discutindo o crime de responsabilidade cometido pelo Presidente. Nós não estamos pedindo o impeachment do Presidente da República, porque queremos fazer oposição a favor do Brasil. É o tom responsável do discurso de V. Exª. Caberia, sim, discutir impeachment do Presidente. Fábio Comparato, jurista renomado, de ligações conhecidas com o PT, afirma, hoje, que há razões, sim, para a discussão do impeachment. Seria doloroso para o País. Certamente, estaríamos contribuindo para que os prejuízos se somassem, o que não desejamos. Queremos que o Presidente conclua o seu mandato. E V. Exª faz a proposta a Sua Excelência para que possa concluir o seu mandato. Se não atender a esse apelo, que é seu, não apenas da Oposição, mas do País, certamente veremos um Presidente da República capengando até o fim da sua gestão, como tartaruga bêbada - para desanuviar, talvez, eu possa dizer isto -, no asfalto quente, cambaleando sem destino.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Sr. Presidente, peço um pouquinho mais de tolerância; sei que estou dela abusando, mas apenas gostaria de ouvir os apartes do Senador José Agripino e do Senador Romeu Tuma.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Tasso Jereissati, serei muito rápido. Quero apenas cumprimentar V. Exª pela profundidade do seu pronunciamento e chamar a atenção para uma coisa só. V. Exª está falando sobre a sua decepção com o Presidente Lula e com o Governo do PT. Eu anexaria uma consideração e penso que V. Exª e eu podemos ser elementos de referência para o que vou dizer. Corrupção existe quando não há comando. Quando há comando, as pessoas respeitam porque temem, se o chefe é sério. No Governo do Presidente Lula, existem ilhas autônomas que se digladiam, inclusive, e que disputam entre si. Assim como eu, V. Exª foi Governador. Parece-me que V. Exª foi Governador por três vezes; eu o fui por duas vezes. V. Exª, como eu, não roubava nem deixava roubar. Não me lembro de nenhuma denúncia de corrupção no Governo de V. Exª quando havia comando no Ceará. No meu Governo, havia comando no Rio Grande do Norte. O que existe no Brasil, hoje, é falta de comando, o que é algo horroroso para o cidadão brasileiro que elegeu um Presidente em quem confiava, de quem esperava um governo com comando, porque essa era a promessa, e de quem está recebendo a onda geral de corrupção que assola o País. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador José Agripino.

Ouço o aparte do Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Tasso Jereissati, é com elegância e tranqüilidade que V. Exª transmite a sua angústia à Nação, perante o que vem acontecendo. Sou uma testemunha da história do Presidente Lula. Já cheguei a escrever a Sua Excelência sobre a sua conduta como líder sindical, que nunca contornou obstáculos, sempre soube enfrentá-los. Talvez tenha sido mal cercado e hoje se angustia ao longo de sua caminhada. Não queria aparteá-lo, porque seu discurso é perfeito, e os apartes feitos nos dão, claramente, toda a dinâmica do que vem ocorrendo e as perspectivas que podemos esperar. No entanto, há uma expressão que hoje se repetiu várias vezes, Senadora Patrícia Gomes e Senador Tasso Jereissati: doa a quem doer. Isso não existe. A lei é rígida para qualquer pessoa que cometa um delito. Só sente dor o povo que sofre com o roubo público.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

Concedo um aparte ao Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Tasso Jereissati, quero fazer coro com todos aqueles que apartearam V. Exª, pela serenidade do seu pronunciamento, pela maneira objetiva como V. Exª analisou os fatos. Tudo nos leva a confiar que a Oposição vai-se comportar assim, que terá essa conduta durante a CPI que será instalada. Acredito que o Parlamento, o Congresso Nacional, o Senado têm todas as condições, nesta Legislatura, de repetir o que foi a CPI do Orçamento, uma CPI que cortou a própria carne. Nem por isso, o Parlamento deixou de atuar, sem omissão. Agradeço a V. Exª.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Agradeço-lhe, Senador Garibaldi Alves Filho, o aparte.

Concedo um aparte ao Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PSDB - SE) - Senador Tasso Jereissati, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. Gostaria de acrescentar que, pela grandiosidade de nosso País - e também dos seus problemas -, o que precisamos, na verdade, é de um estadista nos governando. O que falta ao Presidente Lula é exatamente a estatura para o estadista. O estadista traz consigo a visão necessária para se antecipar aos fatos e evitá-los. Como característica, o estadista tem, sobretudo na hora em que vai escolher os seus Ministros, aquilo que chamamos no Direito de capacidade in eligendo e, depois de escolhidos, a capacidade de in vigilando. Ele precisa saber eleger e escolher os seus Ministros, seus assessores. É aquela velha máxima: procure saber com quem andas. Depois de escolhidos, mesmo escolhendo bem, ele precisa ter a capacidade de vigiar, de fiscalizar. O Presidente não tem comandado, não tem exercido o mandato nos precisos termos da Constituição brasileira; não tem tido a capacidade, que precisa ter, de comandar e de exercer a Presidência, executando, e não sendo objeto de manobras de meia dúzia de Ministros. É isso o que falta ao Presidente, é isso o que falta ao Brasil. Parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento!

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador, por sua participação.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Tasso Jereissati, a exemplo de outros pronunciamentos nesta tarde, V. Exª demonstra a sua estabilidade emocional, inegavelmente reconhecida por todos. O seu equilíbrio, a sua moderação e o dever como Parlamentar representante de um Estado do Nordeste, região de onde veio o atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstram a responsabilidade de um Senador que não quer “jogar gasolina na fogueira” para incendiar as instituições. Pelo contrário, V. Exª quer contribuir com o seu aconselhamento e com as suas sugestões inteiramente viáveis, que mostram como deve se conduzir um governante que tem por objetivo a estabilidade institucional do nosso País. Posso dizer a V. Exª que passei oito anos seguidos fazendo oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso, e nunca me neguei a assinar uma CPI. Inclusive estava tão condicionado, era tão natural assinar pedidos de CPI que, sem nenhuma dor de consciência, assinei a CPI dos Correios na primeira hora, porque eu sabia, por antecipação, pela experiência que adquiri ao longo dos anos, que a CPI dos Correios terminaria sendo apoiada por todos aqueles que querem ver a safadeza e a corrupção no Brasil varridas de uma vez por todas. Já estamos cansados desse estado de coisas. Foram vários os acontecimentos tristes no passado, com punição de Deputados, de Senadores e até de Presidente da República. E, infelizmente, para este câncer, que é a corrupção, ainda não temos um remédio eficaz, capaz de contê-lo de uma vez por todas. Mas tenho certeza absoluta de que o Brasil, pela experiência adquirida, com a opinião pública bem formada e com a conscientização dos nossos homens públicos, transformar-se-á em um País sério, comprometido com o desenvolvimento social, com o combate à corrupção. Meus parabéns a V. Exª!

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado.

Ouço o Senador Heráclito Fortes, que fará a última intervenção.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Tasso Jereissati, V. Exª mostra hoje ao País por que o Ceará tem tanta admiração por V. Exª. Com esse discurso preciso, oportuno, moderado, V. Exª mostra o momento que estamos vivendo. Seria bom que os bons amigos do Presidente Lula levassem este texto na íntegra para Sua Excelência para que fizesse uma meditação sobre ele. E V. Exª faz isso com a autoridade de quem foi ponderado durante todo esse período. V. Exª era um dos Senadores que, embora na Oposição, torcia para que o Governo desse certo, porque estaria dando certo o Brasil. Sou testemunha de quantas e quantas vezes V. Exª ponderou com os próprios companheiros de Oposição para que tivessem um pouco de paciência, para que tivessem um pouco de calma com o andamento das coisas. Chega um momento em que não dá mais para segurar, e somente Sua Excelência o Presidente da República pode mudar o rumo das coisas. Esse é o momento do start. O avião está na cabeceira da pista: ou decola - e já não digo para fazer um vôo tranqüilo, mas que chegue ao seu destino -, ou correrá risco de explosão. De forma que este é o momento. Até pela displicência com que a matéria foi tratada no início, ela passa a ser preocupante. É preciso que pessoas com o prestígio nacional que V. Exª tem, com o equilíbrio que possui alertem a Nação e, acima de tudo, o Presidente da República para o grave momento que estamos vivendo. Parabéns a V. Exª pela coragem!

O Sr. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Sr. Presidente Renan Calheiros, quero agradecer a generosidade dos apartes, das palavras dos Senadores, e agradecer a generosidade que teve com este orador.

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2005 - Página 18221